Jan 31 2019
Pelas informações que me chegam, só amanhã terminará a introdução de dados por parte das escolas. Por isso, ou a verificação de dados por parte dos docentes, terá início amanhã durante o dia ou só segunda-feira.
Vão verificando no SIGRHE se a aplicação fica disponível.
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Jan 31 2019
FNE não vai admitir que as negociações encerrem antes de começarem
As declarações de ontem do Primeiro-Ministro com a afirmação da indisponibilidade do governo para iniciar a negociação determinada pela Assembleia da República na Lei do Orçamento de Estado para a recuperação integral do tempo de serviço congelado é inaceitável e constitui um desafio aos educadores e professores portugueses e à própria Assembleia da República.
Pura e simplesmente, o governo dá por encerradas negociações que ainda não começaram, num claro desrespeito pela Lei.
Já no ano passado o governo arrastou o processo negocial sobre esta matéria, sem cumprir o que a Lei do Orçamento de Estado determinava, fixando-se intransigentemente, desde fevereiro, na consideração de apenas 2 anos 9 meses e 18 dias, anulando e desconsiderando dois terços do tempo de trabalho efetivamente cumprido por todos os Docentes portugueses.
A intransigência do governo foi a resposta inflexível à disponibilidade sindical que colocou em cima da mesa diferentes modalidades de solução que articulassem a recuperação do tempo de serviço com a sustentabilidade das finanças públicas e que contribuíam para a resolução de problemas estruturais identificados no nosso sistema educativo.
O Primeiro-Ministro não pode ignorar, por outro lado, que há este ano uma situação completamente nova e que resulta da resolução que sobre a mesma matéria foi tomada nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o que obriga a que, em nome do princípio constitucional da igualdade, seja conduzida uma negociação que integre esta nova realidade.
Na FNE, tudo faremos para que a justiça seja respeitada e que os educadores e professores do Continente sejam respeitados.
Tudo fizemos até agora para evitar que esta questão envenene as condições de desenvolvimento do ano letivo e é ainda possível que a serenidade regresse às escolas, embora se perceba que a paciência dos professores portugueses se está a esgotar.
Os educadores e professores portugueses, impacientes pela demora e até agora recusa na consideração de todo o tempo de serviço que esteve congelado, não vão permitir que o que é de direito e de justiça lhes seja negado.
Porto, 31 de janeiro de 2019
A Comissão Executiva
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Jan 30 2019
… por nada de novo ter para oferecer. E o OE é uma Lei para inglês ver, a nada obriga.
Uma bofetada na cara de toda a oposição. Sempre quereremos ver qual a resposta radical dos sindicatos e dos partidos da oposição. Será que aproveitarão a boleia da ILC para realmente fazerem justiça aos professores? Será que a oposição se unirá, como fez o ano passado por causa do concurso de professores, para mostrar a António Costa e ao Centeno quem, realmente, manda no país?
“Só vale a pena” negociar com os professores quando houver “alguma coisa nova a propor”
O primeiro-ministro, António Costa, considerou, esta quarta-feira, que “só vale a pena negociar” com os professores quando houver “alguma coisa nova a propor”, salientando que o Governo não se senta à mesa com os sindicatos “só para entreter”.
“Da nossa parte, fomos até onde entendíamos que devíamos ir, e vamos lá ver, só vale a pena negociar quando há alguma coisa nova a propor”, disse o primeiro-ministro aos jornalistas, no final da sua intervenção na conferência “A educação e os desafios do futuro”, que decorreu em Lisboa.
Confrontado com a norma do Orçamento do Estado para este ano, que obriga à existência de negociações — o primeiro-ministro foi taxativo: “O orçamento não manda coisa nenhuma, só diz que está em processo negocial. Segundo, ainda estamos em janeiro, temos todo um ano para aplicação do orçamento”.
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Jan 30 2019
Para: Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Ministro da Educação, Docentes, Pais – Famílias
Atualmente a intervenção precoce está inserida na educação especial, ou seja, são os docentes de educação especial 1 – domínio cognitivo e motor, que intervêm com as crianças dos 0 aos 6 anos de idade.
Exemplo prático: Um docente com a sua formação base em Filosofia, Geografia, Inglês, entre outras, com especialização em educação especial – domínio cognitivo e motor, vai intervir com crianças de creche ou jardim de infância dos 0 aos 6 anos.
Enquanto existem docentes que até fizeram uma especialização na área da “educação especial – intervenção precoce para infância”, ministrados em faculdades, que depois vão igualmente intervir com crianças do 1º, 2º e 3º ciclos. Tem de haver uma separação por áreas.
Se a Educação Especial já engloba três domínios sendo eles:
Educação Especial 1 – domínio cognitivo e motor (grupo 910)
Educação Especial 2– surdez e perturbações da Comunicação (grupo 920)
Educação Especial 3 – baixa visão e cegueira (grupo 930)
Não faz sentido a Intervenção Precoce na Infância estar inserida na Educação Especial 1 – domínio cognitivo e motor.
Tal como existe na área da saúde especialidades, na educação também tem de haver. Por este motivo devem ser técnicos especializados a intervir nesta área: “Educação Especial – Intervenção precoce na Infância”
Fazendo agora uma comparação: quando temos um problema de visão vamos a um oftalmologista e não a um cardiologista e igualmente para outras especialidades.
Segundo os autores Correia & Serrano (1994), a importância dos serviços de Intervenção Precoce na Infância e o seu impacto no desenvolvimento das competências da criança e da família são um papel decisivo no desenvolvimento global da criança.
Será premente pensar um pouco mais na educação, pois a actual legislação que enquadra a IPI, através do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI) – Decreto de lei 281/2009 de 6 de Outubro tem quase dez anos e se este tem como missão garantir um conjunto de medidas de apoio integrado e centrado na criança e na família, incluindo ações de natureza preventiva e reabilitativa no âmbito da educação, da saúde e da ação social. Então as práticas têm de ser mudadas, têm de existir condições e meios adequados para atingir estes objetivos, nomeadamente docentes especializados nesta área.
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Jan 30 2019
Foi publicado, hoje, em Diário da Republica o Decreto-Lei n.º 21/2019 que concretiza a transferência de competências para os municípios na área da educação.
Um documento bastante longo, mas que merece ser lido para que não restem duvidas sobre o que aí vem.
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Jan 30 2019
Professores exigem acordo com Governo até abril e ameaçam com “radicalização”
“Parece-nos que há um tempo útil, que é um tempo anterior àquele em que o Governo entra em modo eleições. Com eleições em maio, a partir de meados de abril será para esquecer. Eventualmente março, abril, ou seja, o que resta deste segundo período, será o tempo útil para resolver este problema, a partir daí será tudo muito mais complicado”, disse o secretário-geral da Fenprof, após uma reunião com o grupo parlamentar do PS.
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Jan 29 2019
Este é de facto um dos maiores problemas atuais das escolas portuguesas.
Não escondo que este problema também me afeta a mim e que por muito que se tente gerir esta ausência prolongada ou temporária de Assistentes Operacionais quem acaba por sofrer com a redução dos serviços prestados são sempre os alunos.
Mas não apenas os alunos.
Os assistentes operacionais que ficam nas escolas acabam por ter o trabalho redobrado e muitas vezes são os professores e coordenadores de estabelecimento que perdem parte das suas atividades letivas para gerir muitas das questões que competem aos Assistentes Operacionais.
Quem conhece as escolas sabe bem a falta que um Assistente Operacional faz numa escola pequena e quando se acumulam faltas em várias escolas de um mesmo agrupamento a melhor solução mesmo é encerrar alguns serviços para dar respostas às necessidades principais que passam pela segurança das crianças no recinto escolar.
No meu agrupamento neste momento existe falta de 5 Assistente Operacionais de acordo com a portaria dos rácios. 4 encontram-se de atestado de longa duração e 4 de curta duração. Até mesmo os que já se aposentaram ou que o atestado comprove doença de Alzheimer não são substituídos em categoria idêntica.
E se o Conselho Geral considerar que este número reduzido de Assistentes Operacionais coloca em causa o bom funcionamento das escolas e que a melhor solução seja o encerramento de algumas escolas não serei eu que os contrariarei.
E o Conselho geral é já depois de amanhã….
Associação de diretores vai enviar um inquérito aos 811 agrupamentos do país para perceber quantos assistentes operacionais estão em falta.
Pavilhões gimnodesportivos com as portas fechadas, papelarias e bares que encerram mais cedo, bibliotecas que não têm funcionários. E, claro, a falta de auxiliares para vigiar os alunos nos recreios. As queixas dos diretores escolares e as notícias sobre os problemas causados pela escassez de assistentes operacionais sucedem-se, uma das áreas que motivaram a jornada de greves e protestos anunciada nesta segunda-feira por sindicatos da UGT para fevereiro. Trabalhadores e diretores reclamam a contratação de mais profissionais e as escolas vão avançar mesmo com um levantamento nacional exaustivo para perceber quantos assistentes estão de baixa médica e em falta nos 811 agrupamentos do país.
A falta de assistentes operacionais – vulgarmente conhecidos por auxiliares – levou, já neste ano, ao encerramento de uma escola em Almada a meio do dia e a greves em outras, que também deixaram os alunos sem aulas. Ainda nesta segunda-feira, a escola básica Vallis Longus, em Valongo, encerrou o pavilhão gimnodesportivo e cancelou as aulas de Educação Física “por tempo indeterminado”, por não conseguir garantir a segurança dos alunos, enquanto há uma semana o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte denunciou que existem casas de banho fechadas e blocos inteiros sem funcionários na Escola Secundária Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia, por falta de funcionários. “São situações que se multiplicam por todo o país, casos em que a papelaria fecha mais cedo, em que os bares só abrem em alguns períodos do dia, em que não há funcionários para as bibliotecas”, acrescenta o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
À falta de contratações e aos apertados critérios que estabelecem os funcionários que as escolas devem ter em função do número de alunos, Filinto Lima junta “as largas centenas de assistentes operacionais que estão de baixa, muitos deles de forma prolongada”, como as principais justificações para o arrastar destes problemas. “Todos os diretores com quem falo me dizem que têm auxiliares de baixa, agora multiplique-se isso por todos os agrupamentos do país.”
O presidente da ANDAEP avança ao DN que a associação de diretores vai fazer um levantamento junto dos 811 agrupamentos de escolas do país para perceber quantos auxiliares estão de baixa e se os rácios de pessoal não docente são cumpridos. “Já que o Ministério da Educação não nos dá esses dados, vão as escolas perceber a real dimensão do problema.”
As escolas públicas têm cerca de 50 mil trabalhadores não docentes, que englobam os assistentes operacionais, mas também os assistentes técnicos. Sindicatos e diretores reclamam a contratação de qualquer coisa como quatro mil auxiliares para cumprir os rácios, mas ninguém sabe quantos estão de baixa. “A portaria de rácios não veio resolver o problema e o que se percebe é que estes profissionais adoecem muito, porque são mais velhos e têm muito trabalho”, explica Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (afeta à CGTP), que garante que pelo menos 1500 desses trabalhadores estão de licença médica. “No mínimo, será esse número, mas sabemos que serão muitos mais. Só 1500 são os contratados a tempo parcial para substituir os funcionários que têm baixas prolongadas. Estamos a falar de pessoas contratadas para trabalhar duas ou três horas por dia, uma forma de tentar esconder os problemas.”
O Ministério da Educação recusou fornecer ao DN dados sobre baixas no setor, mas lembrou que no decorrer desta legislatura as escolas foram já reforçadas com um total de mais de 2550 assistentes operacionais (AO), resultado da revisão da portaria de rácios (mais 2000 assistentes), bem como de reforços efetuados antes da entrada em funcionamento da portaria (550 assistentes). “As situações reportadas pelas escolas referem-se, na maioria dos casos, a baixas médicas. As faltas, assinaladas pelas direções escolares, são sempre alvo de análise e levado a cabo o respetivo reforço nos casos mais prementes.”
O governo recorda ainda que neste ano letivo já foi autorizada a contratação de outros 200 auxiliares, especificamente para apoio a crianças com necessidades especiais da educação pré-escolar. “A questão é que o problema está longe de se limitar ao pré-escolar”, critica Artur Sequeira, que reivindica a abertura de um concurso para contratação de assistentes por tempo indeterminado e teme que o governo se prepare para passar o problema para as autarquias, com a descentralização de competências.
“O fim efetivo da precariedade que continua a marcar negativamente vários setores, e que sustenta indevidamente o funcionamento das escolas básicas e secundárias”, foi uma das razões apontadas ontem pela Federação de Sindicatos da Administração Pública e pela Federação Nacional da Educação (UGT) para uma greve nos dias 14 e 15 de fevereiro, que vai abranger toda a administração pública. Protestos que nas escolas podem evoluir ainda para concentrações e vigílias que podem prolongar-se até março, informou o presidente da FNE ao DN.
“É em nome da qualidade da educação que o governo não pode ignorar a insuficiência de trabalhadores não docentes nas nossas escolas, impedindo o enquadramento e o apoio que deve ser disponibilizado aos nossos alunos”, argumentou João Dias da Silva no Facebook, pouco depois de uma reunião do Secretariado Nacional da UGT, que apoiou as lutas da administração pública. “É por estes motivos que os trabalhadores da educação vão denunciar de forma veemente e com recurso a diferentes formas de luta esta sua profunda insatisfação. Porque, se não o fizermos, estaremos a ser cúmplices da degradação da qualidade dos serviços da educação.”
A portaria de 2017 que regula esta área determina que na educação pré-escolar o rácio de assistentes operacionais é de um por cada grupo de crianças regularmente constituído em sala. No 1.º ciclo do ensino básico, esse número é de um por cada conjunto de 21 a 48 alunos, acrescendo mais um assistente operacional por cada conjunto adicional de um a 48 alunos. Nos restantes ciclos, esse número obedece a uma fórmula com vários critérios. O ministro Tiago Brandão Rodrigues revelou no início do ano letivo a integração nos quadros de 2700 funcionários.
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Jan 29 2019
Informam-se todos os interessados que as listas ordenadas de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para constituição da reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de Professor da Educação pré-escolar, do Ensino Básico (1.º, 2º e 3º Ciclos) e do Ensino Secundário, e de Leitor ao nível do Ensino Superior e Organismos Internacionais já se encontram divulgadas nos termos legais.
Mais se informa que o período de audiência dos interessados decorre entre as 00h00 de 29/01/2019 e as 24h00 de 11/02/2019. Para aceder ao aplicativo, utilize os seus dados de inscrição – n.º de inscrição e palavra-chave.
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Jan 29 2019
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Jan 29 2019
Já é uma pergunta que se faz em todos os agrupamentos, serão centenas. Não existem substituições temporárias destes profissionais e a segurança, tal como a higiene das escolas ficam em falta…
Escolas fazem levantamento do número de auxiliares de baixa médica
Pavilhões gimnodesportivos com as portas fechadas, papelarias e bares que encerram mais cedo, bibliotecas que não têm funcionários. E, claro, a falta de auxiliares para vigiar os alunos nos recreios. As queixas dos diretores escolares e as notícias sobre os problemas causados pela escassez de assistentes operacionais sucedem-se, uma das áreas que motivaram a jornada de greves e protestos anunciada nesta segunda-feira por sindicatos da UGT para fevereiro. Trabalhadores e diretores reclamam a contratação de mais profissionais e as escolas vão avançar mesmo com um levantamento nacional exaustivo para perceber quantos assistentes estão de baixa médica e em falta nos 811 agrupamentos do país.
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Jan 28 2019
Aviso de mobilidade para o exercício de funções docentes no ensino secundário nas secções portuguesas:
Está disponível online o formulário* para manifestação de interesse na mobilidade.
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Jan 28 2019
Todos os docentes da RAA poderão progredir…
Secretário regional da Educação determina dispensa da avaliação do desempenho dos docentes
O secretário regional da Educação e Cultura determinou, por despacho, que os docentes integrados na carreira, em exercício de funções nas unidades orgânicas do sistema educativo regional ficam dispensados da avaliação do desempenho, no período correspondente aos anos escolares 2016/2017 e 2017/2018.
…
Com esta decisão, Avelino Meneses permite que todos os docentes dos quadros que, por força do congelamento de carreiras, não puderam ser avaliados nos anos escolares 2016/2017 e 2017/2018, passem a reunir os requisitos para que, em função do tempo de serviço prestado, progridam na carreira.
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Jan 27 2019
Já não é a primeira vez que situações destas acontecem. Desta vez são os AT que, com as novas tabelas de retenção de IRS, vão passar a descontar 4,4% do seu parco vencimento.
IRS: Por causa de 13 cêntimos, assistentes técnicos pagam 30 euros
Os funcionários públicos que ganhem 683,13 euros (assistentes técnicos) vão descontar todos os meses 30,05 euros de IRS, porque recebem 13 cêntimos acima do patamar de retenção definido pelo Governo, pagando uma taxa superior.
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Jan 26 2019
Apesar de muitas famílias ainda acharem que quanto mais cedo os seus filhos entrarem na escola é melhor para eles.
É muitas vezes a imaturidade de uma criança de 6 anos pode tornar-se prejudicial para aprender a ler e a escrever.
São cada vez mais as crianças de seis anos no pré-escolar e isso é uma boa notícia, de acordo com os especialistas. Mais um ano para brincar, mais um ano para amadurecer e consolidar aprendizagens e mais um ano para aprenderem a aguentar muito tempo sentados, quietos e calados.
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Jan 26 2019
foi o que se passou esta semana.Um grupo de colegas muito restrito aqui do núcleo duro do blog, orientou algumas peças, para promover um evento agora no final do mês de janeiro ou em fevereiro.Acontece que o “esquema” chegou a um compincha do Costa e na quinta e sexta feira desta semana, trataram de camuflar o problema. Isto é, brevemente, a comunicação social irá receber um comunicado que foi autorizada a abertura de concurso para milhares de horas para assistentes operacionais para as escolas, equivalente a 6 a 15 funcionários por agrupamento a tempo parcial (3,5horas/dia). Isto para tentar minimizar os 1500 prometidos!
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Jan 25 2019
Título: “we need to talk about cosmos“ | Autores: “Raphael Bluzet”
Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos
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Jan 25 2019
… atirar areia para a engrenagem, ou tentar justificar a inoperância de alguma força partidária. Há sempre solução, basta agendar o início da recuperação, do tempo de serviço, para 1 de janeiro de 2019. A lei travão refere-se a este OE, a recuperação pode ser prevista no próximo…
Presidente considera difícil solução para os professores vinda dos partidos
O Presidente da República vê como difícil a possibilidade de uma solução para o conflito dos professores vinda dos partidos no parlamento, devido à existência da chamada “lei travão” [norma que impede a adoção de leis que aumentem as despesas orçamentadas].
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Jan 25 2019
As 20 escolas com melhores práticas de reutilização de manuais escolares vão receber, já a partir do final deste ano letivo, um prémio de 10 mil euros. Além disso, as cem melhores terão ainda direito a um selo de boas práticas, intitulado “Escola MEGA Fixe!”, cujo nome é inspirado pelo portal MEGA, criado pelo governo para gerir a emissões de vouchers dos manuais gratuitos e a reutilização destes livros.
O investimento total de 200 mil euros em prémios para boas práticas é anunciado num despacho assinado pela Secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, publicado hoje em Diário da República.
Em comunicado, o Ministério da Educação lembra ainda que, “no próximo ano letivo, os alunos de todas as escolas públicas do país terão acesso a manuais escolares gratuitos, num investimento superior a 160 milhões de euros”. A gratuitidade dos manuais para todos os ciclos consta do Orçamento do Estado de 2019, o qual contempla também a generalização da prática da reutilização.
O documento revela ainda um “Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares”, com especificações que vão desde o calendário da devolução dos livros à triagem dos mesmos tendo em vista a reutilização. No que respeita às devoluções, é explicado que todos os alunos que receberam manuais gratuitamente têm de os devolver no final do ano letivo, sendo esta responsabilidade da iniciativa das famílias. Mas as regras específicas relativas à devolução prestam-se a algumas dúvidas.
Por exemplo, no que respeita aos alunos que realizam exames nacionais, é referido que a devolução deve ocorrer até cinco dias úteis “após o exame”, sem especificar se este exame corresponde à primeira ou a segunda época das provas do básico e do secundário.
Partindo do princípio que todos os alunos poderão conservar os livros até à segunda fase das provas, em julho, torna-se também difícil de conceber como poderão estes ser ainda sujeitos a um processo de triagem e reintegração no circuito a tempo de serem ainda reutilizados no ano letivo seguinte.
O DN questionou o Ministério da Educação sobre estes aspetos, estando a aguardar resposta.
O manual indica ainda que os alunos que ficam retidos não têm de devolver os livros e que os estudantes que frequentam disciplinas plurianuais do secundário sujeitas a exames não têm de devolver os livros específicos dessas disciplinas até à respetiva conclusão.
Para as restantes famílias, vigora a obrigatoriedade de devolver todos os livros, existindo sanções – nomeadamente o impedimento de receber livros no ano letivo seguinte – para quem não entrega todos os livros ou os devolve em más condições. As famílias podem ainda optar por manter os livros que entenderem, tendo de devolver às escolas o valor equivalente ao preço de capa dos mesmos.
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Jan 25 2019
Já quase todos conhecem o funcionamento do SIGRHE, no entanto surgiu agora em Janeiro de 2019 este manual com as instruções gerais de utilização do SIGRHE.
Útil para quem se inicia nestas andanças.
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Jan 25 2019
Foram colocados 444 professores contratados na reserva de recrutamento 18, distribuídos de acordo com a seguinte tabela:
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