Foi publicado em Diário da República Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares.
Entre outras medidas as 20 unidades orgânicas com maiores índices de reutilização de entre as 100 que forem certificadas com o certificado «Escola MEGA Fixe!, receberão ainda um prémio de 10.000,00€ (dez mil euros), que acrescerá, no ano letivo 2019/2020, ao orçamento de funcionamento dos estabelecimentos de ensino básico e secundário de cada unidade orgânica a que for atribuído.
