Há quem se esqueça que os deputados já “mandaram”, por diversas vezes, no ministério da Educação, nesta Legislatura…

Negociar com professores? O Governo tem o seu “próprio calendário”

A propósito da obrigação imposta pelo Orçamento do Estado para o início de novo ciclo negocial sobre o tempo de serviço, Tiago Brandão Rodrigues respondeu que o OE “é válido para todo o ano de 2019”.

 

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Álvaro de Campos e o politicamente correcto

A Porto Editora está envolvida em mais uma polémica depois do corte a tracejado de 3 versos da “Ode Triunfal” de Álvaro de Campos, um dos heterónimos de Fernando Pessoa, cujo poema faz parte do manual escolar de Português do 12.º ano “Encontros”, adoptado por um total de 90 escolas.
Vítima do politicamente correto, Fernando Pessoa anda às voltas no túmulo.
Quem se seguirá? Camões e a Ilha dos Amores? Decerto. Os livros de Arte e as raparigas nuas de Rubens? Já está na lista e hoje em dia convém não ferir a susceptibilidade alheia sob pena de um processo em tribunal.
Inevitavelmente coloco aqui questão: será o politicamente correcto mais importante que a cultura? Teremos o direito de reescrever a História por medo de represálias? Teremos todos perdido o bom-senso juntamente com as noções de certo e errado mais o nosso papel de educadores e formadores das gerações futuras?
Será do Pessoa a culpa de escrever em vernáculo, ainda para mais quando tal vernáculo incide sobre as relações entre adultos e menores, ou será antes a culpa de cada uma das escolas e respectivos corpos docentes pela escolha de tal manual?
Do Pessoa não é de certeza, é de quem edita os livros e de quem os escolhe, é da editora e das escolas, é dos professores e de quem pretende (re)escrever o currículo ao ritmo do lápis azul da censura de outros tempos.
Aos poucos apagamos a cultura e a identidade portuguesas, uniformizando mentalidades, modos de agir e pensar, de bom grado eliminando o original, o inovador, o chocante, o desafiador em nome do politicamente correcto, como se a miséria, a degradação, os abusos e a violência do homem sobre o homem nunca tivessem existido.
Ao apagar a história em nome do politicamente correcto arriscamo-nos a repeti-la.
Portanto, não à censura da alma e do corpo, não à mutilação das palavras e dos versos, tudo o que é pensado deve ser escrito, em nome do infinito, e só na liberdade podemos ser verdadeiramente maiores.
Voltando ao livro, entre o puritanismo e a ignorância venha o diabo e escolha e já que o Pessoa levantava tantos problemas porque não outro poema ou outro autor ao invés da “Ode triunfal”?
Para quem dedica parte da sua vida à escrita, não há nada mais triste para além do fuzilamento indiscriminado das ideias e das palavras, como se escrever fosse um crime e a censura o julgamento imediato, célere e cego, de quem escreve. Ninguém diz uma palavra, mas eu sei que fui julgado e condenado sem direito a defesa, a advogado ou tribunal. Não são precisos, basta o editor.
Os meus pêsames, por conseguinte, ao Pessoa, mas não só, a todos os portugueses. Hoje estamos mais pobres, e se assim é a nós o devemos. Eu, por mim, vou continuar a ler Pessoa, Álvaro, Alberto, Ricardo, mas não só, Peixoto, Agualusa, Lobo Antunes, Saramago, Zambujal, O’Neil, Herberto, entre tantos outros, com asneiras e sem asneiras, mas de preferência com, e tratando a vida sempre por tu num mundo onde o politicamente correcto não me chateie nem me diga o que é certo e errado que eu já sou crescidinho, muito obrigado. Quanto à nossa juventude, não precisa da vossa condescendência, foram os alunos que nos chamaram a atenção para a censura, foram os alunos que gritaram liberdade!

Monumento ao Precário Desconhecido vai ser descerrado em 31 de janeiro em Lisboa

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse esta segunda-feira à agência Lusa, no Porto, que no dia 31 de janeiro, em frente à Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, vai ser descerrado um monumento ao Precário Desconhecido.

É uma desculpa como qualquer outra. Convém relembrar o tema da recomendação, “…  promova um amplo e profundo debate nacional sobre a reorganização dos ciclos de ensino e a realização de uma profunda reorganização curricular”.

A verdade é que, nos chamados países desenvolvidos, apenas Portugal optou por um 2.º Ciclo. Agora ouvem-se uns poucos de especialistas dar a opinião sobre algo que desconhecem no terreno. Não digo que a solução não seja a junção de ciclos, peço para que todas as opções sejam postas em cima da mesa e que se equacionem todas as hipóteses antes de se tomarem decisões. Isto, para que daqui a 20 anos, outros especialistas, não condenem o que se fez.

Fica o Projeto de Resolução n.º 1936/XIII/4.ª.

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Governo dos Açores entregou no Parlamento da região decreto sobre professores

O Governo Regional dos Açores entregou nesta segunda-feira no Parlamento da região a proposta de decreto legislativo que visa a recuperação do tempo de serviço dos professores para efeitos de progressão de carreira.

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O futuro que tanto se tem falado está a chegar aos alunos madeirenses. No Próximo ano podem livrar-se do peso das mochilas e servir-se da tecnologia em sala de aula. Para quando a chegada ao Continente destas “modernidades”?

Alunos madeirenses vão ter tablets em vez de livros

No próximo ano lectivo, o Governo Regional vai começar a substituir os manuais por tablets nas escolas da Madeira. No futuro, o projecto da responsabilidade da Secretaria de Educação deverá abranger todos os alunos após o 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Em vez de se realizar um debate alargado, passando pelos professores, lançam-se ao ar ideias para ver se caem no “goto”…

Só o PS diz não para já ao fim do 2.º ciclo do ensino básico

Reorganização dos ciclos de ensino vai ser de novo debatida no Parlamento. PSD, CDS e PCP concordam. BE está hesitante e PS rejeita. Mas o PSD também garante que mudanças só terão o seu voto se existir uma revisão de fundo da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada em 1986.

Já todos sabemos que a imagem dos professores se encontra sob ataque constante e cerrado por parte da classe política e mais uns, faz anos.

Numa altura em que poderão iniciar novas negociações surgem sempre estudos e notícias e discursos com o objetivo denegrir a imagem da classe (e não é só com os professores que isto acontece, é uma tática antiga e conhecida). Mas não se trata apenas disso, os professores, também, têm de escolher uma nova imagem que os represente, a existente está gasta e parece não querer evoluir. A luta necessita novas estratégias e novas formas.

Isto só vai acabar no Parlamento e, embora se possa vir a ganhar, pode não ser só o governo a perder. Esperemos que ninguém entre em desespero e acorde o que nunca defendeu.

Portugueses estão contra ambiente de contestação social – e em desfavor dos professores

Os portugueses continuam contra a luta dos professores pela progressão nas carreiras e não são sensíveis aos argumentos e presença mediática de Mário Nogueira. Nem estão em geral favoráveis às greves.

Governo aparece a perder gás na sondagem desta semana publicada no Expresso, mas tendo em conta as respostas a quatro perguntas (ver gráficos em baixo), não será por causa do desgaste causado pela contestação social que António Costa deve temer a opinião pública. Primeira conclusão: os portugueses continuam contra a luta dos professores pela progressão nas carreiras e não são sensíveis aos argumentos e presença mediática de Mário Nogueira.

No estudo da Eurosondagem em Setembro, 69% dos inquiridos estavam contra as reivindicações dos professores quanto à contagem de tempo nas carreiras. O inquérito desta semana revela que essa posição até se acentuou: por junto, 68,5%
das respostas dizem que o Governo nem devia dar mais nada aos docentes (25%) ou que Costa não deve alterar a oferta de dois anos, nove meses e 18 dias (43,5%). Apenas 16,9% concordam com os sindicatos (em setembro eram 19,4%) que defendem a reposição integral do tempo de carreira perdido nos anos de crise.

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Iniciativa “942 – Só queremos o que é nosso” arranca dia 11, no Porto

A Federação Nacional da Educação (FNE) lança no próximo dia 11 de janeiro, sexta-feira, a iniciativa “942 – SÓ QUEREMOS O QUE É NOSSO”. Esta campanha, que vai percorrer as dezoito capitais de distrito do Continente, e que arranca no Porto, na Praça da Liberdade, consiste no desfraldar de uma enorme bandeira em que a mensagem ‘942 – Só queremos o que é nosso’ receberá o apoio de centenas de docentes que a vão assinar.

Esta bandeira seguirá depois para Bragança e prosseguirá uma viagem que a vai conduzir às diferentes capitais de distrito e que vai terminar em Lisboa, dia 8 de fevereiro, em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em São Bento. Com esta ação, a FNE visa mostrar ao Governo e ao Ministério da Educação que não desiste de lutar pelo direito da recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores portugueses.

A FNE sublinha com esta atividade a total disponibilidade para o retomar das negociações com o Governo, mas também a intransigência na luta pelo objetivo de a contabilização do tempo de serviço, tal como acontece em relação às carreiras gerais da Administração Pública, ser de 9 anos, 4 meses e 2 dias e em cumprimento do que estabelece a Lei do Orçamento de Estado para 2018.

Para a FNE seria inadmissível que o Governo quisesse repetir em 2019 a estratégia que adotou em 2018, o que, a acontecer, constituiria uma atitude de desrespeito inaceitável, quer em relação à Assembleia da República, quer em relação aos Educadores e Professores portugueses.

Pela nossa parte, a campanha “942 – Só queremos o que é nosso” é a nossa bandeira para denunciar todas as situações que não constituam o cumprimento, pelo Governo, da responsabilidade que agora lhe foi de novo entregue e de na sequência, adotar as medidas que forem adequadas.

Nós não desistimos do que é de direito e de justiça. Não abdicaremos de um único dia dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de trabalho efetivo que tem de ser recuperado.

Convidamos todos os órgãos de comunicação a acompanhar esta iniciativa.

Datas e locais de dinamização:

• 11 janeiro: Porto – Praça da Liberdade – entre as 9h00m e as 11h00m
• 14 janeiro: Porto – Sede do SPZN (Rua de Costa Cabral, 1035)
• 15 janeiro – Bragança
• 16 janeiro – Vila Real
• 17 janeiro – Braga
• 18 janeiro – Viana do Castelo
• 21 janeiro – Aveiro
• 22 janeiro – Leiria
• 23 janeiro – Coimbra
• 24 janeiro – Viseu
• 25 janeiro – Guarda
• 28 janeiro – Castelo Branco
• 29 janeiro – Portalegre
• 30 janeiro – Santarém
• 31 janeiro – Setúbal
• 1 fevereiro – Évora
• 4 fevereiro – Faro
• 5 fevereiro – Beja
• 8 fevereiro – Lisboa

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 16.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 14 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 15 de janeiro de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Uma petição pela minha amada disciplina de História…

“Num quadro de autonomia das escolas, a situação não tem correspondido exatamente ao que a tutela nos garantiu – a APH tem recebido várias denúncias por parte dos seus associados, queixando-se de uma diminuição efetiva da carga horária das disciplinas de História nas suas escolas. Estas ocorrências, apesar de não serem generalizadas, preocupam-nos, e consideramos que a tutela deveria tomar medidas concretas para as evitar, estabelecendo, nomeadamente, tempos mínimos obrigatórios para as disciplinas de História. Como é que se pode afirmar que se pretende implementar um ensino aprendizagem mais centrado no aluno e no desenvolvimento de competências e diminuir-se o tempo que deveria estar disponível para que tal se efetue?
Não chega afirmar que o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória assenta numa base humanista. É necessário concretizá-lo. Tendo em conta as caraterísticas da construção do saber histórico – o desenvolvimento de valores ligados ao pensamento democrático, à estruturação do pensamento, ao desenvolvimento das capacidades de análise, de síntese e de crítica –, que podem e devem ser potenciados pela oportunidade que constituem as AE e o modelo de ensino que lhes está associado, parece uma contradição a diminuição efetiva da carga horária da disciplina que se está a verificar, efetivamente, em muitas escolas.”

Para assinar

A creche (não a faculdade) devia ser gratuita

A curto-prazo, defender a gratuitidade das propinas é mais uma cavaca populista atirada para o lume do pensamento mágico que promete tudo e o seu contrário. Numa altura em que os diretores clínicos dizem que os hospitais portugueses podem descer abaixo do nível aceitável no primeiro mundo, prometer propinas grátis não é só imbecil, é imoral. A longo-prazo, defender o lero-lero juvenil do “não pagamos” é paradoxalmente uma recusa de pensar o futuro e a ideia de um Portugal jovem.

Se vamos falar em gratuidade, então faz mais sentido falar em creches e não em faculdades. Em Portugal vivemos no meio de um absurdo moral e político: é mais caro ter um filho na creche do que ter um filho numa universidade pública. Há algo radicalmente errado nesta inversão de prioridades, é como começar a casa pelo telhado. Um país com futuro precisa de vitalidade demográfica. Sem bebés agora não há alunos no futuro. Sem bebés agora não há trabalhadores, licenciados ou não, no futuro. Os limitados recursos do Estado deviam estar centrados na sua base, nos seus pilares: a criação de futuro, de famílias e jovens que garantam o futuro. Dar prioridade ao cheque-creche e não ao cheque-faculdade faz ainda mais sentido quando olhamos para outros pontos óbvios. Quem vai para a faculdade já é um jovem adulto, já pode trabalhar em part-time para ajudar a pagar as despesas. Um bebé não pode ir trabalhar para ajudar a pagar a creche. Depois é evidente que um casal aos 40 e 50 anos tem – em média – uma estabilidade financeira que não tem aos 20 e 30. Um casal – em princípio – precisa de mais ajuda com o bebé aos 20 e 30, e não com o jovem adulto aos 40 e 50. Para terminar, claro, há a ação social para quem realmente precisa. A tal gratuitidade deve ser apenas para as pessoas realmente pobres, não para todos.

O que não se fala é quase sempre mais importante do que aquilo que é falado. Em Portugal parece-me surreal a forma como se aceitam diversos pontos sem debate, sem polémica, sem indignação. Como portugueses, como pais e avós, queremos viver num país onde é mais caro ter um bebé na creche do que ter um jovem adulto na faculdade? Só olhamos para aqui e agora? E o 2035, que é já amanhã?

in Expresso

As boas opiniões e as vantagens do centro de formação Master D

Atualmente, as novas tecnologias permitem que as metodologias de ensino estejam sempre a inovar e a possibilitar diversas maneiras de aprendizagem para quem se arrisca a tentar. As modalidades de ensino a distância (também conhecido como e-learning) e o ensino semi-presencial (chamado b-learning) são algumas destas inovações que têm tido sucesso com diferentes tipos de estudantes.

Mais de 20 anos de experiência

O centro de formação português que mais se destaca em ambas as modalidades e que têm ótimas opiniões entre os seus formandos é a Master D. Há mais de 20 anos no mercado, este centro surgiu em Espanha e expandiu-se para terras lusitanas com o objetivo de ajudar mais e mais pessoas a mudar as suas vidas através de novos caminhos profissionais. Para cumprir este objetivo, a Master D baseia-se em valores como foco no cliente, transparência, responsabilidade, compromisso, liderança, espírito empreendedor, inovação e paixão.

Opiniões sobre os cursos da Master D

Os seus cursos são elaborados de acordo com as exigências do mercado e, por isso, a oferta formativa está a ser sempre atualizada. São disponibilizados, no momento, 29 cursos distribuídos por áreas técnicas, profissionais e preparatórias para concursos públicos.

• Agricultura e Espaços Verdes
• Bem-Estar
• Comercial e Relações Públicas
• Cuidados Infantis e Geriátricos
• Cuidados de Saúde
• Serviços Administrativos
• Turismo
• Cuidados Animais
• Eletrotécnica, Indústria e Automação
• Energias Renováveis
• Informática
• Marketing e Design Multimédia
• Programação
• Preparação para concursos das Forças de Segurança (PSP e GNR)

Esta diversidade de áreas, somada a uma metodologia de ensino de qualidade, faz com que as opiniões sobre a Master D sejam muito positivas entre os seus formandos e ex-formandos. O que destacam entre as qualidades dos cursos é o incentivo dos preparadores, que os recebem nos centros presenciais, e o serviço de apoio às saídas profissionais.

Opiniões sobre os centros presenciais da Master D

Uma vez que os cursos da Master D são disponibilizados de forma semi-presencial, os formandos têm ótimas opiniões sobre as atividades desenvolvidas nos centros formativos. São quatro centros situados em diferentes cidades do país, de modo a apoiar o maior número de formandos possível:

Lisboa: Rua Dona Estefânia, Nº 84-A;

Porto: Rua Camões, 497/501;

Faro: Rua Monsenhor Henrique Ferreira da Silva, Nº 3-B;

Coimbra: Rua Cidade de Halle, lote 7/9 Cave Direita.

Nestes centros são desenvolvidas masterclasses, workshops e jobskills sobre diversas temáticas. A grande vantagem é que os formandos de diferentes cursos interagem e partilham ideias e experiências, pelo que estas atividades proporcionam o crescimento pessoal e profissional.

É importante lembrar que frequentar os centros formativos não é obrigatório para a maioria das formações. Ainda assim, é sempre uma mais-valia frequentá-los porque lá pode fazer-se contacto com outros formandos e receber o acompanhamento dos preparadores de cada curso. Estes preparadores, na opinião dos formandos da Master D, são um grande incentivo para não desistirem dos objetivos e seguirem os estudos com todo o empenho.

A Preparação para a Integração no Mercado de Trabalho (PIMT) e o Serviço de Inserção Laboral (SIL)

A PIMT tem como objetivo estimular as atitudes e o profissionalismo necessário nos formandos, para que se sintam capacitados a arranjar um trabalho na área em que se especializaram. São apresentadas ferramentas e estratégias que recebem ótimas opiniões dos formandos da Master D, uma vez que são trabalhados diferentes aspetos e etapas para a procura do emprego. Através da PIMT, os formandos aprendem a elaborar um currículo e uma carta de apresentação objetiva, e também simulam entrevistas de emprego.

Já o SIL ajuda os formandos através de Bolsas de Estágio e Bolsas de Emprego. Estes serviços consistem no encaminhamento dos currículos dos formandos para empresas que estejam à procura de estagiários e de colaboradores. Através da plataforma interna, os formandos podem ver as ofertas apresentadas e solicitar apoio no processo de candidatura. Para além disso, aqueles que procurem por si próprios a entidade onde pretendem estagiar, podem receber toda a ajuda da Master D na mediação.

A maioria dos deputados que fazem parte da Comissão de Educação e Ciência garantiram às Organizações sindicais de professores que irão defender no Parlamento a recuperação integral do tempo de serviço, questionando a legalidade de tratamento diferenciado entre os docentes das ilhas e do continente.

Há quem diga que o governo está só… Veremos.

Vejam a audiência parlamentar, ouçam e cheguem às vossas conclusões… eu já tenho a minha teoria de como isto poderá acabar (um destes dias partilho-a convosco).

Há muitos professores a aguardar…

Nova proposta dos sindicatos abre portas da aposentação a mais de sete mil professores

A base é igual: todo o tempo de serviço congelado tem de ser recuperado. Mas as maneiras de o fazer poderão não passar por um aumento de salários. No Parlamento, sindicatos voltaram a explicar como tal pode ser feito.

Verborreia e propaganda

A irrelevância que António Costa conferiu à Educação evidenciou-se desde cedo na pobreza dos seus documentos eleitorais e confirmou-se com a escolha de um ministro incompetente e sem peso político. O ano que agora começa fechará uma legislatura de vacuidades, em matéria de Educação, alindadas pelo contributo de alguns notáveis para as características que a marcarão: verborreia e propaganda.

Tivemos de tudo: provas nacionais para as crianças do 2º ano, (depois de abolidas, por precoces, as provas nacionais para crianças … do 4º ano), usadas para justificar decisões anunciadas … antes de estarem apurados os respectivos resultados; um Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar que, na senda de anteriores do mesmo tipo, ignorou que o insucesso não se resolve sem anularmos os indicadores de pobreza da sociedade (a Direcção-Geral de Estatística da Educação e Ciência fez uma excelente análise sobre os resultados dos alunos do 2º ciclo do ensino básico das escolas públicas, evidenciando uma correlação clara, regular e intensa, entre as reprovações e a condição económica dos alunos); um referencial de competências que não foi além da apropriação de máximas expressas em publicações não citadas e da reposição de conceitos banais, há muito presentes na rotina dos professores; um “currículo flexível”, retoma manhosa da “gestão flexível do currículo”, de há 18 anos, para que a rapaziada passe toda e acabem os chumbos; 10 milhões de euros gastos em licenças digitais de manuais, para alunos que não têm instrumentos para as utilizar.

Enquanto isto, o perfil educativo da sociedade portuguesa (“Retrato de Portugal”, Pordata) permanece estatisticamente na cauda da Europa a 28. Com efeito, os 54,6% dos empregadores que não frequentaram o ensino secundário ou superior, ou os 43,3% dos trabalhadores cuja escolaridade não foi além do 9º ano, comparam, respectivamente, com os 16,6% ou os 16,7% da União Europeia. Mas, apesar disto, o Governo mantém, desde Maria de Lurdes Rodrigues, um inaceitável conflito com os seus professores.

Enquanto isto, persistem os baixos salários dos professores, técnicos e assistentes operacionais, incompatíveis com os níveis de taxação fiscal. Com efeito, enquanto a receita do IRS e IVA cresceu cerca de 45% desde 2010, o aumento dos rendimentos do trabalho não foi além de uns parcos 2%.

Enquanto isto, o Governo continua a incensar o povo com a criação de emprego. Mas não se refere à qualidade desse emprego, quando de 2011 para cá cresceu o número de trabalhadores a prazo (mais 47 mil) e a remuneração média registou no mesmo período um miserável aumento de … 20 euros.

Enquanto isto, o Governo fala muito das vantagens do novo regime contributivo dos trabalhadores independentes. Mas omite que, na maioria dos casos, os trabalhadores a recibo verde são falsos independentes, que suportam os descontos para a Segurança Social que os patrões deveriam pagar (23%) em função da sua verdadeira condição de trabalhadores por conta de outrem. Como esconde da opinião pública que a dívida das empresas à Segurança Social cresceu quase quatro mil milhões de euros entre 2011 e 2016.

O ministério centralista e burocrático que Lurdes começou e Tiago continuou promoveu o enfraquecimento da capacidade interventiva e autonómica dos professores e serviu para, de modo populista, apresentar o Governo como defensor dos interesses dos alunos em detrimento dos interesses dos professores. Como se fosse possível dissociar uma coisa da outra.

Brevemente, Governo e sindicatos retomarão as negociações sobre a contagem do tempo de serviço dos professores. É a derradeira oportunidade para o poder político entender que não pode promover a qualidade do sistema combatendo a dignidade profissional dos professores, como o PS fez com Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues e continuou nesta legislatura a fazer com Costa e Tiago Brandão Rodrigues. Esta é não só a pedra de toque do sistema de ensino, como a razão última para que o Governo aceite, finalmente, que há coisas inegociáveis.

In “Público” de 9.1.18

Comunicado do Conselho do Governo

Angra do Heroísmo, 8 de janeiro de 2019

 

O Conselho do Governo, reunido, em Ponta Delgada, a 7 de janeiro, deliberou:

 

1. Aprovar a Proposta de Decreto Legislativo Regional que garante a recuperação do tempo de serviço dos professores dos Açores, para efeitos de progressão na carreira.

Esta recuperação será concretizada de forma faseada e constante, em seis anos, sem qualquer condicionante ou restrição orçamental, devendo iniciar-se no dia 1 de setembro de 2019.

O ritmo da recuperação do tempo de serviço dos professores dos Açores poderá ser antecipado em função do número de docentes que se aposentem no ano anterior.

Nesta proposta são abrangidos todos os professores que desempenharam funções no sistema educativo regional no período de tempo agora recuperado, ou seja, de 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2017.

O Governo dos Açores concretiza, desta forma, com este Decreto Legislativo Regional uma solução Açoriana e Autonómica, clara e bem definida, em concertação com os sindicatos do setor.

Desta forma, evita-se que os professores dos Açores fiquem sujeitos a um processo nacional que continua cheio de indefinições e omissões, implementando uma solução Açoriana, definida e trabalhada pelos órgãos de governo próprio dos Açores, estável e segura.

A adaptar conforme o caso pessoal de cada docente.

Inconstitucionalidade – ultrapassagens na carreira docente

1 – Reclamante/Interessado(a)

Reclamante: 
Endereço de Correio Eletrónico: 
Número de Identificação Fiscal: 
Contatos telefónicos: 
Sigilo: Não

---

2 – Legislação a considerar

Constituição portuguesa

Artigo 12.º (Princípio da universalidade)

1. Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição.

Artigo 13.º (Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

….

Artigo 59.º (Direitos dos trabalhadores)

1. Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito:

a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna;

Portaria 119/2018

Decreto Lei 15/2007 de 19 de janeiro de 2007

CAPÍTULO II (Disposições transitórias e finais)

Artigo 10.º(Transição da carreira docente)

…

2 — Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados no 3.o escalão mantêm-se na estrutura e escala indiciária aprovada pelo Decreto-Lei n.o 312/99, de 10 de Agosto, até perfazerem três anos de permanência no escalão para efeitos de progressão, com avaliação do desempenho mínima de Bom, após o que transitam para o 1.o escalão da nova categoria de professor.

…

Lei n.º 71/2018 (Orçamento do Estado para 2019)

Artigo 17.

Tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais

A expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é objeto de negociação sindical, com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis.

Estatuto da carreira docente anterior a 2007
Estatuto da carreira docente em vigor

+ Disposições transitórias do DL 15/2007 ainda em vigor

+ Disposições transitórias do DL 270/2009 ainda em vigor

+ Disposições transitórias do DL 75/2010

+ Disposições transitórias do DL 41/2012

+ Disposições transitórias do DL 146/2013

---

3 – Queixa

Entidade(s) visada(s): Ministério da Educação

A exposição que segue vem na sequência de outras anteriores e refere-se ao tratamento desigual que está a ser dados a dois grupos de funcionários do ministério de educação, que para além de tremendamente injusta julgo também  ser inconstitucional.

No 1º grupo, em que me eu me insiro, docentes que ainda no índice 157 foram reposicionados na carreira docente de acordo com o determinado no nº2, artº 10, capítulo II do Decreto Lei 15/2007 :

-Vinculação ao quadro do Min. da Educação em 20–;

-Estatuto da carreira docente em vigor nessa altura, possuía uma escala indiciária que determinou o meu posicionamento no índice 151, como professor em início de carreira ;

-Entrada em vigor do  Decreto Lei 15/2007 que alterou o estatuto da carreira docente em vigor, nomeadamente a escala indiciária da carreira. No meu caso em concreto, determina no artº 10 do capítulo II, a permanência de 3 anos no índice 151 para que possa transitar para o 1º escalão da nova carreira correspondente ao índice 167.

-Transitarei para o 2º escalão apenas em XX-XX-XXXX, não considerando o resultado das negociações previstas no artº 17 da lei nº 71 de 2018.

-A aplicação do resultado das negociações previstas no artº 17 da Lei n.º 71/2018 não têm que ver, nem irão alterar, as Disposições transitórias e finais previstas no nº2, artº 10, capítulo II do Decreto Lei 15/2007, que a mim, como a muitos outros colegas, me afetou diretamente;

 

No 2º grupo, docentes reposicionados na carreira ao abrigo da Portaria 119/2018 :

–Vinculação ao quadro do Min. da Educação após 2011;

-Estatuto da carreira docente atualmente em vigor, possui uma escala indiciária que determina o posicionamento inicial desses docentes desde logo no índice 167  como professor em início de carreira ;

–O escalão inicial de carreira é o 1º correspondente ao índice 167, sem necessidade de retenção no índice 151, como determinou o nº2 do artº 10, capítulo II do Decreto Lei 15/2007);

-A não retenção destes docentes no índice 151, terá como consequência que um docente deste grupo com o mesmo tempo de serviço e mesma avaliação que um colega do 1º grupo, irá progredir para o 2º escalão 3 anos mais cedo que os restantes. No meu caso concreto, se um colega que tenha iniciado funções como contratado em 2004 , mas que tenha vinculado por suposto em 2017, foi já reposicionado no 2º escalão.

Considerando ainda que:

Ambos os grupos acima referidos foram afetados pelo congelamento das carreiras.

Ambos os grupos serão afetados da mesma forma  pelo artº 17 da Lei n.º 71/2018 (Orçamento do Estado para 2019), uma vez que ela não considerará os reposicionamentos já efetuados ao abrigo do Decreto Lei 15/2007 e da Portaria 119/2018.

Julgo então ser consensual a violação do estabelecido na constituição portuguesa no que toca aos princípios referidos no artigo 12º e 13º da constituição portuguesa, da universalidade e igualdade, e do artigo. 59.º  que consagra o mesmo direito a todos os trabalhadores observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual,  sabendo que a aplicação  do artº 17 da lei nº 71 de 2018 não virá a alterar esta situação no que toca às ultrapassagens nas carreira de docentes,  uma vez que dois grupos de docentes estão a ser tratados de forma desigual no que toca à progressão de carreira.

4 – Resultado esperado

 Após reincidir na exposição e contra-argumentar, julgo ter ficado patente a forma desigual e injusta na forma que eu, e outros colegas na mesma situação que eu, fui tratado em relação a outros colegas – para trabalho igual salários desiguais, violando claramente os artigos supra-citados da nossa constituição, nomeadamente no que se refere ao princípio da universalidade e igualdade, pelo facto de existir um tratamento diferenciado de dois grupos de docentes (no exemplo acima subida para o 2º escalão em datas distintas, com benefício claro para quem integrou quadro após 2011) apenas pelo facto de terem vinculado nos quadros em momentos distintos, pelo que julgo ser mais que pertinente a correção destas injustiças resultantes do tempo de serviço perdido entre transições e reposicionamentos na carreira.

 Reafirmo assim a minha opinião no que toca à correção desta injustiça, que  apenas pode ser feita pela eliminação do tempo de permanência no índice 151 que os docentes no grupo que o Decreto Lei 15/2007 obrigou, passando a contabilizar esses anos no índice 167, tal como acontece com os docentes que integraram os quadros após 2011 e que foram automaticamente integrados no índice 167, permitindo no caso acima explanado que os docentes de ambos os grupos progridam para o 2º escalão na mesma data e condições. 

 

5 – Documentos anexados

Registo Biográfico

Melhores cumprimentos

Foi criado um grupo no Facebook para os professores poderem partilhar materiais, intitulado “Partilha  Aulas”com o intuito único, entreajuda.

Partilha Aulas é um grupo para partilhar documentos e informação entre professores relacionada com aulas.

Abaixo-assinado

9 ANOS 4 MESES 2 DIAS

PROFESSORES RECLAMAM NEGOCIAÇÃO, APENAS, DO MODO E DO PRAZO E EXIGEM JUSTIÇA E RESPEITO PELA SUA VIDA PROFISSIONAL

Os professores e educadores abaixo-assinados rejeitam ser discriminados e exigem a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido.

Não aceitam tratamento diferente do que é dado à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e aos seus colegas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, pelo que exigem do Governo:

1. Tratamento justo e respeito pela sua vida profissional!
2. A recuperação total do tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento: 9 anos, 4 meses e 2 dias;
3. A adoção de um faseamento, com produção de efeitos em 1 de janeiro de 2019, semelhante ao que já vigora na Região Autónoma da Madeira;
4. A possibilidade de, por opção do docente, o tempo a recuperar ser considerado para efeitos de aposentação.

A razão dos professores foi reforçada pela posição da Assembleia da República, que manteve no OE para 2019 a norma que limita a negociação ao modo e ao prazo da recuperação, pelos pareceres das Assembleias Regionais da Madeira e dos Açores e pelo veto do Senhor Presidente da República ao decreto-lei do Governo que apagava mais de 6,5 anos de tempo de serviço. Caso o Governo insista em manter a discriminação, os professores e educadores comprometem-se a lutar, com convicção e determinação, pelo que é seu: o tempo de serviço que cumpriram.

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A contestação, por França, está ao rubro…

“Canetas Vermelhas”: Depois dos “coletes amarelos”, ira dos professores alastra-se em França

Depois dos “coletes amarelos”, surgem os “canetas vermelhas”: no Facebook, mais de 50 mil professores consideram-se esquecidos pelo Governo, exigindo uma reavaliação dos seus salários e da sua profissão.

O movimento nasceu no dia 12 de dezembro, dois dias após o discurso do Presidente francês Emmanuel Macron, que tentou acalmar a fúria dos “coletes amarelos” anunciando uma série de medidas sociais, incluindo um aumento de 100 euros no salário mínimo.

No início do ano, os “canetas vermelhas” contabilizavam quase 50 mil pessoas, principalmente professores, mas também psicólogos e consultores educacionais do ensino público em França.

“Inicialmente, criamos o grupo no Facebook, ‘Canetas vermelhas com raiva‘, porque tivemos a sensação de estarmos a ser esquecidos pelo Presidente”, afirmou Jennifer, uma das fundadoras, professora em Normandia, no norte da França.

“Expressamos as nossas reclamações durante vários anos. Gostaríamos que o Presidente também fizesse anúncios que favorecessem a Educação nacional, porque o Estado é o nosso empregador”, constatou.