Este é de facto um dos maiores problemas atuais das escolas portuguesas.

Não escondo que este problema também me afeta a mim e que por muito que se tente gerir esta ausência prolongada ou temporária de Assistentes Operacionais quem acaba por sofrer com a redução dos serviços prestados são sempre os alunos.

Mas não apenas os alunos.

Os assistentes operacionais que ficam nas escolas acabam por ter o trabalho redobrado e muitas vezes são os professores e coordenadores de estabelecimento que perdem parte das suas atividades letivas para gerir muitas das questões que competem aos Assistentes Operacionais.

Quem conhece as escolas sabe bem a falta que um Assistente Operacional faz numa escola pequena e quando se acumulam faltas em várias escolas de um mesmo agrupamento a melhor solução mesmo é encerrar alguns serviços para dar respostas às necessidades principais que passam pela segurança das crianças no recinto escolar.

No meu agrupamento neste momento existe falta de 5 Assistente Operacionais de acordo com a portaria dos rácios. 4 encontram-se de atestado de longa duração e 4 de curta duração.  Até mesmo os que já se aposentaram ou que o atestado comprove doença de Alzheimer não são substituídos em categoria idêntica.

E se o Conselho Geral considerar que este número reduzido de Assistentes Operacionais coloca em causa o bom funcionamento das escolas e que a melhor solução seja o encerramento de algumas escolas não serei eu que os contrariarei.

E o Conselho geral é já depois de amanhã….

 

Escolas fazem levantamento do número de auxiliares de baixa médica

 

Associação de diretores vai enviar um inquérito aos 811 agrupamentos do país para perceber quantos assistentes operacionais estão em falta.

 

Pavilhões gimnodesportivos com as portas fechadas, papelarias e bares que encerram mais cedo, bibliotecas que não têm funcionários. E, claro, a falta de auxiliares para vigiar os alunos nos recreios. As queixas dos diretores escolares e as notícias sobre os problemas causados pela escassez de assistentes operacionais sucedem-se, uma das áreas que motivaram a jornada de greves e protestos anunciada nesta segunda-feira por sindicatos da UGT para fevereiro. Trabalhadores e diretores reclamam a contratação de mais profissionais e as escolas vão avançar mesmo com um levantamento nacional exaustivo para perceber quantos assistentes estão de baixa médica e em falta nos 811 agrupamentos do país.

A falta de assistentes operacionais – vulgarmente conhecidos por auxiliares – levou, já neste ano, ao encerramento de uma escola em Almada a meio do dia e a greves em outras, que também deixaram os alunos sem aulas. Ainda nesta segunda-feira, a escola básica Vallis Longus, em Valongo, encerrou o pavilhão gimnodesportivo e cancelou as aulas de Educação Física “por tempo indeterminado”, por não conseguir garantir a segurança dos alunos, enquanto há uma semana o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte denunciou que existem casas de banho fechadas e blocos inteiros sem funcionários na Escola Secundária Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia, por falta de funcionários. “São situações que se multiplicam por todo o país, casos em que a papelaria fecha mais cedo, em que os bares só abrem em alguns períodos do dia, em que não há funcionários para as bibliotecas”, acrescenta o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

À falta de contratações e aos apertados critérios que estabelecem os funcionários que as escolas devem ter em função do número de alunos, Filinto Lima junta “as largas centenas de assistentes operacionais que estão de baixa, muitos deles de forma prolongada”, como as principais justificações para o arrastar destes problemas. “Todos os diretores com quem falo me dizem que têm auxiliares de baixa, agora multiplique-se isso por todos os agrupamentos do país.”

O presidente da ANDAEP avança ao DN que a associação de diretores vai fazer um levantamento junto dos 811 agrupamentos de escolas do país para perceber quantos auxiliares estão de baixa e se os rácios de pessoal não docente são cumpridos. “Já que o Ministério da Educação não nos dá esses dados, vão as escolas perceber a real dimensão do problema.”

Greve em fevereiro

 

As escolas públicas têm cerca de 50 mil trabalhadores não docentes, que englobam os assistentes operacionais, mas também os assistentes técnicos. Sindicatos e diretores reclamam a contratação de qualquer coisa como quatro mil auxiliares para cumprir os rácios, mas ninguém sabe quantos estão de baixa. “A portaria de rácios não veio resolver o problema e o que se percebe é que estes profissionais adoecem muito, porque são mais velhos e têm muito trabalho”, explica Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (afeta à CGTP), que garante que pelo menos 1500 desses trabalhadores estão de licença médica. “No mínimo, será esse número, mas sabemos que serão muitos mais. Só 1500 são os contratados a tempo parcial para substituir os funcionários que têm baixas prolongadas. Estamos a falar de pessoas contratadas para trabalhar duas ou três horas por dia, uma forma de tentar esconder os problemas.”

O Ministério da Educação recusou fornecer ao DN dados sobre baixas no setor, mas lembrou que no decorrer desta legislatura as escolas foram já reforçadas com um total de mais de 2550 assistentes operacionais (AO), resultado da revisão da portaria de rácios (mais 2000 assistentes), bem como de reforços efetuados antes da entrada em funcionamento da portaria (550 assistentes). “As situações reportadas pelas escolas referem-se, na maioria dos casos, a baixas médicas. As faltas, assinaladas pelas direções escolares, são sempre alvo de análise e levado a cabo o respetivo reforço nos casos mais prementes.”

O governo recorda ainda que neste ano letivo já foi autorizada a contratação de outros 200 auxiliares, especificamente para apoio a crianças com necessidades especiais da educação pré-escolar. “A questão é que o problema está longe de se limitar ao pré-escolar”, critica Artur Sequeira, que reivindica a abertura de um concurso para contratação de assistentes por tempo indeterminado e teme que o governo se prepare para passar o problema para as autarquias, com a descentralização de competências.

“O fim efetivo da precariedade que continua a marcar negativamente vários setores, e que sustenta indevidamente o funcionamento das escolas básicas e secundárias”, foi uma das razões apontadas ontem pela Federação de Sindicatos da Administração Pública e pela Federação Nacional da Educação (UGT) para uma greve nos dias 14 e 15 de fevereiro, que vai abranger toda a administração pública. Protestos que nas escolas podem evoluir ainda para concentrações e vigílias que podem prolongar-se até março, informou o presidente da FNE ao DN.

“É em nome da qualidade da educação que o governo não pode ignorar a insuficiência de trabalhadores não docentes nas nossas escolas, impedindo o enquadramento e o apoio que deve ser disponibilizado aos nossos alunos”, argumentou João Dias da Silva no Facebook, pouco depois de uma reunião do Secretariado Nacional da UGT, que apoiou as lutas da administração pública. “É por estes motivos que os trabalhadores da educação vão denunciar de forma veemente e com recurso a diferentes formas de luta esta sua profunda insatisfação. Porque, se não o fizermos, estaremos a ser cúmplices da degradação da qualidade dos serviços da educação.”

A portaria de 2017 que regula esta área determina que na educação pré-escolar o rácio de assistentes operacionais é de um por cada grupo de crianças regularmente constituído em sala. No 1.º ciclo do ensino básico, esse número é de um por cada conjunto de 21 a 48 alunos, acrescendo mais um assistente operacional por cada conjunto adicional de um a 48 alunos. Nos restantes ciclos, esse número obedece a uma fórmula com vários critérios. O ministro Tiago Brandão Rodrigues revelou no início do ano letivo a integração nos quadros de 2700 funcionários.