25 de Janeiro de 2019 archive

Lista Colorida – RR18

Davide Martins

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Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR18.

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Cinema Sem Conflitos: “Cosmos”

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Cinema Sem Conflitos

Prevenção e mediação de conflitos em contexto educativo
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Título:  “we need to talk about cosmos | Autores: “Raphael Bluzet”

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Sr. Presidente, faça o favor de não…

Rui Cardoso

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… atirar areia para a engrenagem, ou tentar justificar a inoperância de alguma força partidária. Há sempre solução, basta agendar o início da recuperação, do tempo de serviço, para 1 de janeiro de 2019. A lei travão refere-se a este OE, a recuperação pode ser prevista no próximo…

 

Presidente considera difícil solução para os professores vinda dos partidos

O Presidente da República vê como difícil a possibilidade de uma solução para o conflito dos professores vinda dos partidos no parlamento, devido à existência da chamada “lei travão” [norma que impede a adoção de leis que aumentem as despesas orçamentadas].

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Governo Lança o Certificado “Escola MEGA fixe” para Distinguir Boas Práticas na Reutilização dos Livros

200 mil euros para distribuir pelas escolas que mais reciclarem

As 20 escolas com melhores práticas de reutilização de manuais escolares vão receber, já a partir do final deste ano letivo, um prémio de 10 mil euros. Além disso, as cem melhores terão ainda direito a um selo de boas práticas, intitulado “Escola MEGA Fixe!”, cujo nome é inspirado pelo portal MEGA, criado pelo governo para gerir a emissões de vouchers dos manuais gratuitos e a reutilização destes livros.

O investimento total de 200 mil euros em prémios para boas práticas é anunciado num despacho assinado pela Secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, publicado hoje em Diário da República.

Em comunicado, o Ministério da Educação lembra ainda que, “no próximo ano letivo, os alunos de todas as escolas públicas do país terão acesso a manuais escolares gratuitos, num investimento superior a 160 milhões de euros”. A gratuitidade dos manuais para todos os ciclos consta do Orçamento do Estado de 2019, o qual contempla também a generalização da prática da reutilização.

Dúvidas sobre devolução por quem faz exames do secundário

O documento revela ainda um “Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares”, com especificações que vão desde o calendário da devolução dos livros à triagem dos mesmos tendo em vista a reutilização. No que respeita às devoluções, é explicado que todos os alunos que receberam manuais gratuitamente têm de os devolver no final do ano letivo, sendo esta responsabilidade da iniciativa das famílias. Mas as regras específicas relativas à devolução prestam-se a algumas dúvidas.

Por exemplo, no que respeita aos alunos que realizam exames nacionais, é referido que a devolução deve ocorrer até cinco dias úteis “após o exame”, sem especificar se este exame corresponde à primeira ou a segunda época das provas do básico e do secundário.

Partindo do princípio que todos os alunos poderão conservar os livros até à segunda fase das provas, em julho, torna-se também difícil de conceber como poderão estes ser ainda sujeitos a um processo de triagem e reintegração no circuito a tempo de serem ainda reutilizados no ano letivo seguinte.

O DN questionou o Ministério da Educação sobre estes aspetos, estando a aguardar resposta.

O manual indica ainda que os alunos que ficam retidos não têm de devolver os livros e que os estudantes que frequentam disciplinas plurianuais do secundário sujeitas a exames não têm de devolver os livros específicos dessas disciplinas até à respetiva conclusão.

Para as restantes famílias, vigora a obrigatoriedade de devolver todos os livros, existindo sanções – nomeadamente o impedimento de receber livros no ano letivo seguinte – para quem não entrega todos os livros ou os devolve em más condições. As famílias podem ainda optar por manter os livros que entenderem, tendo de devolver às escolas o valor equivalente ao preço de capa dos mesmos.

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A Ler – 6.ª Feira

A boa leitura nO Meu Quintal.

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Instruções Gerais de Utilização do SIGRHE

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Já quase todos conhecem o funcionamento do SIGRHE, no entanto surgiu agora em Janeiro de 2019 este manual com as instruções gerais de utilização do SIGRHE.

Útil para quem se inicia nestas andanças.

 

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444 Contratados Colocados na RR18

Davide Martins

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Foram colocados 444 professores contratados na reserva de recrutamento 18, distribuídos de acordo com a seguinte tabela:

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Reserva de Recrutamento 18

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Reserva de recrutamento n.º 18

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 18.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 28 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 29 de janeiro de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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CGA/SS as diferenças de tratamento…

Rui Cardoso

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Chegou-nos esta exposição  que julgamos pertinente para quem queira, junto de alguma entidade, reclamar.

Vimos desta forma manifestar o nosso descontentamento perante o tratamento diferenciado e discriminatório de que são alvo inúmeros professores por parte do MEC. Referimo-nos aos docentes que nunca integraram ou foram retirados da Caixa Geral de Aposentações e colocados na Segurança Social pelo facto de sendo vinculados estarem sujeitos à celebração de novos contratos, ainda que muitos destes contassem já com muitos anos de descontos para a CGA.
Eis algumas das muitas situações em que a dualidade critérios e de tratamento face aos colegas que permanecem na CGA é gritante:
– Em caso de doença temos obrigatoriamente que nos deslocar ao Centro de Saúde, “mendigar” um atestado, esperar horas para sermos atendidos ou então dirigirmo-nos de madrugada ao centro de Saúde, antes do início das consultas, nas chamadas urgências, atendendo a que apenas são válidos os atestados do médico de família ou atestados hospitalares, ao contrário dos colegas afetos à CGA em que qualquer atestado, desde que passado por um médico com contrato com a ADSE é reconhecido e aceite. Não obstante, todo o processo de verificação de baixas médicas e comparência nos respetivos serviços é também ele substancialmente diferente. O chamado SVIT (sistema de verificação de incapacidades temporárias) da Segurança Social é mais burocrático, restritivo e penalizador do aquele que abrange os subscritores da CGA.
– No que concerne ao chamado subsídio por doença em caso de baixa médica, este é consideravelmente inferior, em igual circunstância, ao que auferem colegas que se encontram na CGA, senão vejamos: Os docentes inscritos neste sub sistema de saúde (CGA) quando de baixa médica (Atestado), perdem os 3 primeiros dias de vencimento e 10% do 4.º até ao 30.º dia. A partir daqui recebem o seu vencimento na íntegra, ou seja a 100%. Já os docentes que transitaram para a Segurança Social, para além de perderem igualmente os três primeiros dias de vencimento, ficam também penalizados em 45% do vencimento do 4.º até ao 30.º dia (o que corresponde a 55% do vencimento); em 40% do 31.º até ao 90.º dia (recebem 60% do vencimento); em 30% de 91 a 365 dias, (auferindo 70% do vencimento) e a uma penalização 25% do vencimento em baixas superiores a 365 dias.
– Para poder continuar a beneficiar dos serviços da ADSE os docentes abrangidos pela S.S. têm que descontar suplementarmente para este sub sistema de saúde. Em caso de baixa médica tem o professor que pagar ele próprio os 3,5% do seu salário, ao contrário dos seus colegas afetos à CGA que para além de não terem este encargo, todo e qualquer procedimento está a cargo do estabelecimento de ensino;
Face aos exemplos supramencionadas fica patente que estamos perante dois regimes com caraterísticas e benefícios substancialmente diferentes, o que configura uma clara violação do princípio da igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa. Ora, num estado de direito democrático este tratamento desigual não só fere a lei constitucional como é moralmente inaceitável, pelo que todos os professores em idêntica situação e desempenhando as mesmas funções, deveriam auferir dos mesmos direitos e estar abrangidos pelo mesmo regime. Urge, assim, que esta situação seja denunciada e a justiça reposta com a reintegração destes docentes, tanto mais que alguns destes têm largos anos da sua carreira contributiva com descontos para a CGA. Apelamos, pois, a que o sindicato que nos representa lute por esta causa, pugnando para que se ponha termo à manutenção de um situação injusta, revoltante e altamente lesiva dos legítimos direitos dos docentes em questão.

 

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Leiria. A escola onde estudam os génios da dança e todos passam frio

Leiria. A escola onde estudam os génios da dança e todos passam frio

A escola que é notícia por falta de condições tem entre os alunos os génios da dança mundial, como o campeão António Casalinho, ou a mais recente – Carolina Costa. É (também) por eles que a câmara pensa instalar ali uma Unidade de Alto Rendimento.

(…)

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