… saiu a proposta dos sindicatos para a recomposição da carreira.
Ainda estamos à espera da criatividade e imaginação por parte do governo. Até hoje, a criatividade demonstrada tem sido muito pouca. Nem na proposta que foi vetada pelo PR se viu criatividade, nem imaginação, deixava fora dela alguns professores e outros não beneficiariam de todo tempo recuperado, o que a tornava injusta.
A Proposta:
1. A recuperação integral do tempo de serviço dos docentes para efeitos de carreira, tal como na Região Autónoma da Madeira, será de 545 dias por ano, sendo contabilizados em 1 de janeiro de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, com o remanescente de 141 dias a ser contabilizado em 1 de janeiro de 2025; esta contabilização constará das normas orçamentais anuais;
Este ponto é uma reprodução quase integral da proposta aprovada na Região Autónoma da Madeira.
2. Por opção do docente, o tempo poderá ser total ou parcialmente traduzido em despenalização do cálculo da pensão de aposentação, bonificando cada ano em mais 8 meses, até ao máximo possível de 6 anos;
Os professores mais velhos poderiam ver a idade de aposentação reduzida. O governo poderá poupar com esta opção, sendo que alguns não chegariam ao topo de carreira, logo as suas reformas seriam menos “volumosas”.
3. Também por opção do docente, parte do tempo a recuperar poderá ser utilizado para efeitos de dispensa do requisito “obtenção de vaga” no acesso aos escalões em que tal é obrigatório, em termos a negociar em tempo útil para iniciar a produção de efeitos em 2019.
Com esta opção os professores poderiam beneficiar, mas, bem negociado, o governo também poderia poupar mais uns bons trocos.
Vamos esperar pela criatividade e imaginação, que com toda a certeza, também se fará notar na nova proposta do governo.