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Janeiro 2019 archive

Subvenções às entidades – 2018

 

Encontra-se publicada a lista com as subvenções às entidades do ano de 2018.

Subvenções

 

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COMUNICADO SPNL – UM ESTATUTO; DUAS CARREIRAS

 

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Quantos auxiliares estão de baixa médica na tua escola?

 

Já é uma pergunta que se faz em todos os agrupamentos, serão centenas. Não existem substituições temporárias destes profissionais e a segurança, tal como a higiene das escolas ficam em falta…

Escolas fazem levantamento do número de auxiliares de baixa médica

Pavilhões gimnodesportivos com as portas fechadas, papelarias e bares que encerram mais cedo, bibliotecas que não têm funcionários. E, claro, a falta de auxiliares para vigiar os alunos nos recreios. As queixas dos diretores escolares e as notícias sobre os problemas causados pela escassez de assistentes operacionais sucedem-se, uma das áreas que motivaram a jornada de greves e protestos anunciada nesta segunda-feira por sindicatos da UGT para fevereiro. Trabalhadores e diretores reclamam a contratação de mais profissionais e as escolas vão avançar mesmo com um levantamento nacional exaustivo para perceber quantos assistentes estão de baixa médica e em falta nos 811 agrupamentos do país.

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Escolas Europeias: Mobilidade para o exercício de funções docentes – Ensino Secundario

 

Escolas Europeias: Mobilidade para o exercício de funções docentes – Ensino Secundario

Aviso de mobilidade para o exercício de funções docentes no ensino secundário nas secções portuguesas:

Está disponível online o formulário* para manifestação de interesse na mobilidade.

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Docentes dos Açores dispensados de avaliação

Todos os docentes da RAA poderão progredir…

 

Secretário regional da Educação determina dispensa da avaliação do desempenho dos docentes

O secretário regional da Educação e Cultura determinou, por despacho, que os docentes integrados na carreira, em exercício de funções nas unidades orgânicas do sistema educativo regional ficam dispensados da avaliação do desempenho, no período correspondente aos anos escolares 2016/2017 e 2017/2018.

Com esta decisão, Avelino Meneses permite que todos os docentes dos quadros que, por força do congelamento de carreiras, não puderam ser avaliados nos anos escolares 2016/2017 e 2017/2018, passem a reunir os requisitos para que, em função do tempo de serviço prestado, progridam na carreira.

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Por 13 cêntimos, assistentes técnicos pagam 30 euros

Já não é a primeira vez que situações destas acontecem. Desta vez são os AT que, com as novas tabelas de retenção de IRS, vão passar a descontar 4,4% do seu parco vencimento.

 

IRS: Por causa de 13 cêntimos, assistentes técnicos pagam 30 euros

Os funcionários públicos que ganhem 683,13 euros (assistentes técnicos) vão descontar todos os meses 30,05 euros de IRS, porque recebem 13 cêntimos acima do patamar de retenção definido pelo Governo, pagando uma taxa superior.

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É Uma Boa Prática Atrasar a Entrada no 1 Ciclo

Apesar de muitas famílias ainda acharem que quanto mais cedo os seus filhos entrarem na escola é melhor para eles.
É muitas vezes a imaturidade de uma criança de 6 anos pode tornar-se prejudicial para aprender a ler e a escrever.

 

IR PARA A ESCOLA AOS 6 OU AOS 7? «O RISCO É ENTRAR CEDO DE MAIS»

 

São cada vez mais as crianças de seis anos no pré-escolar e isso é uma boa notícia, de acordo com os especialistas. Mais um ano para brincar, mais um ano para amadurecer e consolidar aprendizagens e mais um ano para aprenderem a aguentar muito tempo sentados, quietos e calados.

 

Continua

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Blogosfera – Assistente Técnico

Quando se apercebem que estamos a congeminar, tratam de resolver o problema – PESSOAL NÃO DOCENTE

 

 

foi o que se passou esta semana.
Um grupo de colegas muito restrito aqui do núcleo duro do blog, orientou algumas peças, para promover um evento agora no final do mês de janeiro ou em fevereiro.
Acontece que o “esquema” chegou a um compincha do Costa e na quinta e sexta feira desta semana, trataram de camuflar o problema. Isto é, brevemente, a comunicação social irá receber um comunicado que foi autorizada a abertura de concurso para milhares de horas para assistentes operacionais para as escolas, equivalente a 6 a 15 funcionários por agrupamento a tempo parcial (3,5horas/dia). Isto para tentar minimizar os 1500 prometidos!

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Tabelas de IRS: Não entram ricos, deficientes e parvos

Tabelas de IRS: Não entram ricos, deficientes e parvos

 

O primeiro partido que nunca usou truques no IRS para ganhar eleições que atire a primeira pedra. Em Portugal, nenhum político corre o risco de ser apedrejado.

Enquanto os social-democratas brincam às lideranças, os socialistas no Governo brincam com as tabelas de IRS e preparam a vitória nas europeias e a maioria absoluta nas legislativas de outubro.

As tabelas de retenção de IRS publicadas na sexta-feira são um exercício de gestão eleitoralista que só encontra paralelo em 2015, quando Maria Luís Albuquerque, em véspera de eleições, prometeu a devolução parcial da sobretaxa de IRS.

Para que houvesse lugar à devolução do IRS, o Governo PSD/CDS determinou que era preciso que as receitas do IRS e do IVA ficassem, no conjunto, acima do valor inscrito no Orçamento do Estado. O Governo até colocou no portal das Finanças um simulador, em que cada contribuinte poderia ver quanto receberia de crédito fiscal caso se mantivesse o ritmo de aumento da receita até ao final do ano.

Em agosto de 2015 prometia devolver 35,3% da sobretaxa de IRS, em setembro 9,7% e, quando saíram os números de outubro, já depois das eleições que o PSD ganhou, afinal a devolução da sobretaxa seria de 0%.

“O que mais me magoa é a forma despudorada como se brinca com a sensibilidade das pessoas e a sua falta de conhecimento técnico [sobre assuntos fiscais] e, consciente e deliberadamente”, lamentava na altura o bastonário Ordem dos Contabilistas Certificados, Domingos Azevedo. E o conhecimento técnico que faltou aos eleitores foi perceber que o perfil da evolução das receitas de IVA + IRS era igual todos os anos, ou seja, desciam sempre no final do ano.

Na altura, o secretário-geral do PS, António Costa, acusava o Governo de ter criado antes das eleições “a mentira” e o “embuste” de que os contribuintes iriam recuperar 36% do total da sobretaxa de IRS em 2016. Quando chegaram ao Governo, os socialistas prometeram fazer diferente: “As tabelas de retenção na fonte não são, nem nunca poderiam ser geridas de forma eleitoralista”, prometia no ano passado o secretário de Estado António Mendonça Mendes, numa entrevista o Expresso.

Prometeu e não cumpriu. As tabelas publicadas na sexta-feira são a confirmação de que o Governo PS vai colocar toda a carne no assador fiscal este ano (ano de três eleições), à custa de rendimentos do ano passado e à custa dos de 2020.

No ano passado, depois de anunciar o aumento do número de escalões, de cinco para sete, o Governo deveria ter ajustado de imediato as taxas de retenção na fonte de IRS de forma a espelhar a baixa de IRS. Não o fez, ou melhor, fê-lo de forma parcial. Isso fez com que ao longo de 2018 todos os contribuintes estivessem a pagar mais IRS do que aquele que deveriam. O que quer dizer que em junho/julho, algures entre as europeias e as legislativas, os contribuintes vão receber o cheque do reembolso relativo aos rendimentos de 2018 mais generoso, à custa do que andaram a pagar a mais em 2018.

Além disso, ao ajustar na sexta-feira finalmente as tabelas de retenção para um nível mais próximo da taxa efetiva, os contribuintes vão ainda sentir este ano um alívio todos os meses, mas em contrapartida vão receber um reembolso menor em 2020. Ou seja, o Governo sacrifica 2018 e 2020 à custa de 2019, ano de eleições. É verdade que o Governo já tinha avisado no ano passado que a reforma do IRS iria ser feita “em duas fases”. Só que não é por nos avisarem que nos vão fazer de parvos que nos sentimos menos parvos.

O Governo também faz questão de concentrar a baixa do IRS onde há votos. Alivia o IRS apenas para os rendimentos até 40 mil euros/ano, conseguindo com isso “apanhar” 85% dos agregados familiares. Já quem ganhe mais de 3.094 euros brutos por mês (pouco mais de 1.800 euros líquidos) em Portugal já é considerado rico e, como tal, não vai beneficiar do alívio fiscal.

Por esta razão é que o “enorme aumento de impostos” de Vítor Gaspar – 3 mil milhões de euros — é substancialmente maior do que o “enorme alívio fiscal” de Mário Centeno – que baixou os impostos em mil milhões de euros. A diferença entre os 3 de Gaspar e o 1 de Centeno continua a ser carregada pela classe média que em Portugal tem salário de remediado e fiscalidade de rico.

Em ano de eleições, o Governo também aponta baterias a um grupo que costuma ser rentável em termos de votos, mais concretamente 3,5 milhões de votos. São os pensionistas. Este ano não vão ter 1, nem 2, nem 3, nem 4, mas 5 alívios no rendimento. Além do aumento da pensões de janeiro determinado pela lei, os reformados ainda beneficiaram em janeiro do aumento extra das pensões que perfez um aumento mensal de 10 euros. A nível fiscal, e olhando para as tabelas publicadas na sexta-feira, são o único grupo que consegue nas tabelas um desagravamento por duas vias: pela descida da taxas e por via da atualização dos escalões. Além disso, os pensionistas com dependentes a seu cargo vão passar a ter uma benesse que não tinham: por cada dependente a cargo, a taxa de retenção ganha um bónus de 0,5 pontos percentuais.

Para não deixar derrapar as contas, o Governo vai buscar trocos a lugares insuspeitos, por mais imorais que possam ser. Ao não atualizar os escalões de IRS à taxa de inflação atira todos os contribuintes que estão nas franjas, e que tenham recebido um aumento salarial acima da inflação, para o escalão seguinte. São mais 60 milhões de euros para os cofres do Estado.

Além disso, as tabelas de retenção deixam de fora os deficientes que, a par dos ditos ricos, são os únicos que não veem ser-lhes ajustadas as taxas, nem os escalões. Sejam trabalhadores dependentes, pensionistas ou ainda deficientes das Forças Armadas. O Governo argumenta que já têm outros benefícios, nomeadamente que o seu primeiro nível da tabela de retenção é superior ao dos outros contribuintes. Mas isso é verdade hoje como já era verdade há um ano quando tiveram um ajuste igual ao dos restantes contribuintes. Como diria o saudoso bastonário, “o que mais me magoa é a forma despudorada como se brinca com a sensibilidade das pessoas”.

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Lista Colorida – RR18

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR18.

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