16 de Janeiro de 2019 archive
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Jan 16 2019
A carreira docente na Europa – Acesso, progressão e apoios
A carreira docente na Europa
Acesso, progressão e apoios
O relatório Eurydice A Carreira Docente na Europa: Acesso, Progressão e Apoios oferece uma análise comparativa das políticas nacionais sobre a carreira docente em toda a Europa. Faz o mapeamento da legislação em vigor e das recomendações políticas nos níveis de ensino primário e secundário geral, cobrindo todos os países da União Europeia e ainda a Albânia, Bósnia-Herzegovina, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Suíça, Islândia, Listenstaine ,Montenegro, Noruega, Sérvia e Turquia.
O relatório divide-se em cinco capítulos: planeamento prospetivo e principais desafios relativos à oferta e à procura de professores, acesso à profissão e mobilidade dos professores, desenvolvimento profissional contínuo e tipos de apoio, progressão na carreira e avaliação de professores. Os anexos disponibilizam informação e referências relativamente às estruturas de carreira, quadros de competências de professores e a sua utilização
Clicar na imagem para aceder ao relatório.
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Jan 16 2019
Audição da Comissão de Representantes da ILC na Comissão da Educação e Ciência
A ver e a ouvir com muita atenção… Estão todos muito sensíveis à questão da recuperação do tempo de serviço dos professores. Foram desafiados a agir, mas nenhum afirmou que o iria fazer…
A apresentação da ILC foi muito bem conseguida, a nossa colega Sandra transmitiu muito bem a essência do documento. Um relato muito explícito de todo o processo e dos seu objetivos.
(Os últimos minutos são imperdíveis.)
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Jan 16 2019
3ª Edição dos Estágios na NASA para estudantes
3ª Edição dos Estágios na NASA para estudantes
Estão abertas até ao dia 21 de janeiro as candidaturas à terceira edição do concurso para a atribuição de Bolsas de Investigação para Estágios na NASA (National Aeronautics and Space Administration of the USA).
Serão atribuídas até seis bolsas a alunos de nacionalidade portuguesa que estejam a frequentar um doutoramento ou mestrado nas áreas das ciências, tecnologias, engenharias e matemática.
O programa realiza-se ao abrigo de um acordo celebrado em 2016 entre a FCT, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e a NASA, que permitiu que Portugal integrasse o Programa Internacional de Estágios da agência espacial norte-americana.
As oportunidades de estágio para esta edição englobam 22 projetos da NASA, de entre os quais os candidatos poderão indicar aqueles a que desejam concorrer.
Nas duas primeiras edições dos estágios participaram 12 estudantes. Para Milton Cordeiro, que participou na primeira edição, em 2017, quando estava a concluir o seu doutoramento em Biotecnologia na Universidade Nova de Lisboa, “foram 6 meses muito enriquecedores tanto a nível profissional como pessoal”.
O recém doutor, que no final do estágio recebeu um convite para continuar a sua colaboração como investigador convidado na agência, diz que “o estágio FCT-NASA foi uma oportunidade única na minha carreira e que aconselho a todos os estudantes”.
Neste momento, o cientista está na Califórnia a prosseguir o desenvolvimento de um método de produção de biossensores para a monitorização cardíaca de astronautas em ambiente espacial, projeto que tinha iniciado durante o estágio.
Mais informações: Aviso de Abertura | Lista de Oportunidades de Estágio
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Jan 16 2019
Reprogramação de fundos comunitários dá mais 80 milhões para obras nas escolas
Reprogramação de fundos comunitários dá mais 80 milhões para obras nas escolas
O anúncio foi feito pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues no decurso da audição regimental na comissão parlamentar de Educação e Ciência, que hoje decorre na Assembleia da República.
Segundo Brandão Rodrigues, o reforço distribui-se entre 69 milhões de euros atribuídos pelo programa comunitário FEDER e 11 milhões de euros de contrapartida nacional, do Orçamento do Estado.
O reforço garante que mais 40 escolas vão poder ser intervencionadas e garante, segundo a tutela, um valor de investimento total para 2016-2020 de 735 milhões de euros nas escolas.
Tiago Brandão Rodrigues insistiu que os valores representam um crescimento no investimento face aos valores orçamentados pelo Governo anterior, o que mereceu críticas da bancada parlamentar do PSD, com a deputada Margarida Mano a acusar o ministro de não responder sobre o seu tempo no Governo refugiando-se nas críticas e acusações aos quatro anos do Governo anterior.
PSD e CDS-PP questionaram ainda a equipa governativa do Ministério da Educação sobre a remoção de amianto nas escolas e sobre as condições dos edifícios escolares, recordando as reportagens recentes que revelam que em algumas escolas os alunos passam frio, obrigados a assistir às aulas de luvas ou com mantas.
Sobre a remoção de amianto, por exemplo, Margarida Mano referiu que dos 252 edifícios classificados como prioritários em 2016 apenas foi retirado o amianto em 20, segundo dados de 2018.
“Acredito que as limitações sejam muitas, mas o que não está correto é o senhor ministro fazer de conta nas suas intervenções que vive noutro mundo”, disse Margarida Mano.
Na resposta, Tiago Brandão Rodrigues insistiu nas “maleitas que o anterior Governo fez ao orçamento comunitário” e que o atual executivo precisou de “definir prioridades”, sublinhando que todos os investimentos que venham a ser feitos nas escolas “nunca poderão ser feitos sem que a remoção de amianto seja uma prioridade”.
O Governo foi ainda questionado sobre as obras em algumas das escolas com maiores necessidades de intervenção, como o Conservatório de Música e Dança, a escola secundária artística António Arroio ou o Liceu Camões, em Lisboa, mas também a secundária Alexandre Herculano, no Porto, cujo concurso de obras de requalificação teve que ser revisto, com um valor superior, depois de o primeiro concurso público lançado ter ficado deserto.
“Temos sentido uma evolução do custo da obra e temos adequado atempadamente”, disse o ministro, respondendo ainda ao PSD sobre o custo da obra ter subido, dizendo que isso tem acontecido também nas autarquias sociais-democratas.
“Não vai também dizer que as câmaras do PSD estão a lançar concursos abaixo do preço de custo da obra”, disse Tiago Brandão Rodrigues, que referiu ainda que o relançamento do concurso da Alexandre Herculano surgiu depois de conversações com a câmara municipal do Porto.
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Jan 16 2019
Fenprof pede substituição do ministro por “incompetência política”
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) defendeu esta quarta-feira que o primeiro-ministro substitua o ministro da Educação, devido à sua “incapacidade e comprovada incompetência política” para dirigir as negociações de recuperação de tempo de serviço congelado.
A posição da Fenprof surge na sequência das declarações do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, proferidas na terça-feira na Assembleia da República (AR) em resposta aos deputados do PCP, Bloco de Esquerda, PSD e CDS sobre o reinício das negociações com os docentes para a recuperação do tempo de serviço congelado.
Sem nunca dar uma data concreta de arranque das negociações, Tiago Brandão Rodrigues disse apenas que tal será feito “oportunamente” e lembrou que o Orçamento do Estado para 2019 é “válido durante todo o ano”.
Negociaremos atempadamente, oportunamente, com os sindicatos, com a transparência e boa fé negocial a que já habituámos as organizações sindicais. Queria também dizer que o Orçamento do Estado para 2019 é válido durante todo o ano de 2019 e nós temos calendário de execução desse OE com responsabilidade e tendo sempre em conta que é importante poder cumprir esse OE”, afirmou durante a audição regimental pela comissão parlamentar de Educação e Ciência.
O ministro explicou ainda que não iria adiantar pormenores, uma vez que entendia que os sindicatos deviam ser os primeiros a ser informados sobre o processo negocial.
Declarações que foram mal recebidas pela Fenprof: “Perante a incapacidade e a comprovada incompetência política do ministro da Educação para dirigir esta negociação, competirá ao Governo, particularmente a António Costa, encontrar, urgentemente, a sede negocial adequada ou, então, substituir o ministro”.
Para a Fenprof, “quem não sabe respeitar os professores, não pode ser governante de um Estado de Direito Democrático” e Tiago Brandão Rodrigues “há muito que não é um ministro da Educação”.
As recentes declarações levam os docentes a considerar que o ministro “não respeita os professores nem as suas organizações sindicais”.
Para a Fenprof, dizer que o “Orçamento do Estado é válido para todo o ano” é uma provocação e uma forma de “insinuar que a negociação poderá ser quando for, até mesmo fora da atual legislatura”.
Em comunicado enviado para as redações consideram que “Tiago Brandão Rodrigues não só opta pela provocação, como revela, mais uma vez, não estar à altura do cargo que ocupa. Se com esta insinuação o ministro pretende que passe a ideia de que a negociação até poderá não ser realizada durante o mandato do atual governo, deveria, de imediato, abandonar as suas funções”.
Os professores exigem que o processo negocial se inicie no curto prazo e que a convocatória para a primeira reunião seja recebida pelas organizações sindicais até ao final desta presente semana.
A Fenprof recorda ainda que na próxima semana, a 24 de janeiro, o Governo “será confrontado com o primeiro sinal de impaciência dos professores” e que os docentes poderão “endurecer uma luta que se reforçará todos os dias e durará o tempo que for necessário” caso o executivo apresente propostas inferiores aos 9 anos, quatro meses e dois dias de serviço que têm exigido.
O decreto-lei que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou no final de 2018 recusou a solução imposta unilateralmente pelo Governo de contar apenas cerca de três anos dos mais de nove exigidos pelos sindicatos, devolvendo o diploma ao Governo, com base na argumentação de que o Orçamento do Estado para 2019 obrigava a retomar as negociações com os professores.
TVI24 -Fenprof pede substituição do ministro por “incompetência política”
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Jan 16 2019
“Na mais pura boa fé… negociaremos”
Para quem tiver paciência e queira ouvir, de boa fé, que a educação mudou, que o investimento é muito maior, que os problemas estão a ser resolvidos, que as negociações ocorrerão no momento oportuno, que… Fica o video da Audição da equipa ministerial. (se sentirem frio, corram que aquecem…)
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