O ministério da Educação já respondeu às dúvidas colocadas pelos diretores em relação à operacionalização dos serviços mínimos nas escolas. No documento, ao qual o JN teve acesso, a tutela esclarece que os serviços mínimos determinados pelo Tribunal Arbitral têm de ser cumpridos, “independentemente do número de pré-avisos de greve”. Confirma ainda que cabe aos dirigentes escolares a convocação dos professores e funcionários.

Com assessores acabados de sair do Ensino Superior com salários superiores a um professor e final de carreira, indeminizações e prémios milionários em empresas públicas que dão prejuízo, altares de milhões, derrapagens em obras públicas… não me parece que o problema de equilíbrio das contas públicas sejam os professores ou qualquer outra classe profissional do sector público.

Medina trava professores com “equilíbrio” das “contas públicas”

1. “É fundamental que o Presidente da República, que deve ser o principal defensor da nossa Constituição, diga de uma vez por todas qual a sua posição clara sobre os ataques que têm degradado a escola pública e o atentado ao direito à greve”, desafiou André Pestana. O Presidente da República, que fala sobre tudo a todo o tempo e até “demite” ministros via comentário político, afirmou desta feita não querer intrometer-se no diálogo entre Governo e professores, para não introduzir ruído no processo. Mas Isabel Alçada falou por ele, numa altura em que devia ficar calada. É ouvi-la na entrevista que concedeu à RTP, entre as duas audiências sindicais. Tomou partido na contenda, louvou o ministro e o Governo e diabolizou os sindicatos. Teceu loas aos países onde não há greves e teve o topete de elogiar o seu próprio talento negocial quando, com a Fenprof, foi protagonista do acordo de 2010, que tanto contribuiu para a desgraça em que os professores foram caindo. Não haveria na casa civil do Presidente um mediador mais prudente?
2. O Colégio Arbitral, que não Tribunal Arbitral, como reverencialmente tantos lhe chamam, é um órgão acolitado numa repartição do Governo. Funcionou como parte interessada, a coberto de um falso manto de competência técnico-jurídica. Como entender que o representante de um sindicato, que recusou desde o primeiro momento serviços mínimos, votasse ao lado do patrão, traindo os trabalhadores? Esta subversão do direito de representação de uma das partes em conflito e esta unanimidade de pacotilha são a miserável exibição do estado para que caminha a nossa democracia e a ética que a guia.
António Costa ficará para a História como aquele que, em sete anos de governo, recorreu mais vezes a mecanismos de excepção para impedir greves do que todos os outros, nos restantes 42 da nossa democracia. É mestre em serviços mínimos e requisições civis, talhadas para servir os seus interesses políticos e os interesses do patronato, que atestam bem a qualidade do socialismo que defende e a sua aversão ao diálogo e à negociação par resolver conflitos laborais.
3. A comunicação social fala profusamente das rondas de negociação com os sindicatos. A opinião pública conhece bem as reivindicações dos professores. Mas desconhece a natureza de negociações flácidas, cujo prolongamento é favorável ao Governo, que aposta em cansar os docentes. Sabe o leitor que assuntos o Ministério da Educação impôs, até agora, para serem negociados nas quatro rondas já havidas? Em digo-lhe: regime jurídico de recrutamento, contagem do tempo de serviço prestado em creches, valorização dos doutorados para acesso aos 5º e 7º escalões e concursos extraordinários para duas escolas de ensino artístico. Falta tudo o resto, que é o mais importante e que ainda não foi objecto de qualquer negociação: contagem de todo o tempo de serviço prestado, salários, quotas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira, sucata burocrática, mobilidade por doença, etc.
4. Dados recentes revelaram que os professores só conseguem entrar na carreira aos 46 anos de idade e depois de 16 de trabalho precário. O Ministério da Educação anunciou que ia permitir que todos os que completem 1095 dias de serviço a tempo integral entrem na carreira. Mas não disse que o fará, não por sua vontade, mas por imposição da Comissão Europeia, sob ameaça de Portugal ser levado ao Tribunal Europeu de Justiça, por incumprimento de uma antiga directiva da Comissão. Mesmo assim, não resistiu a mais uma artimanha, para tornar perene a iniquidade: no momento do concurso, os docentes terão de estar contratados em horário completo. A consequência pode ser esta:
O professor A tem cinco mil dias de tempo de serviço, mas no momento do concurso não tem horário completo. O professor B tem metade desse tempo e horário completo. A é mais graduado que B. No entanto, B adquire vínculo e A continua precário.
5. Foi atentatório ao mais elementar bom senso que, em pleno litígio, tenham saído anúncios de uma empresa contratada pela Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares para recrutar médicos que, em Fevereiro, irão fiscalizar baixas por gravidez de risco. Está aqui bem evidente a sanha persecutória e a inabilidade política do um ministro incendiário, manifestamente incapaz de contribuir para a resolução dos problemas da Educação.
In “Público” de 1.2.23

Juiz Presidente de Lisboa Substitui Grevistas

Hoje sou livre porque tive professores que me ensinaram a questionar, a duvidar, a olhar para o mundo com sentido crítico. É disso que o poder tem medo, de gente livre e de gente que ensina os outros a serem livres.

Professores de gente livre

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O eventual desentendimento insanável entre Sindicatos de Educação não poderá ser considerado pelos profissionais desta Área como um tema interdito, uma espécie de tabu, que não deva ser falado nem discutido, por poder ser causador de algum tipo de melindre…

Convirá, talvez, também recordar que essa indesejável possibilidade não desaparecerá só porque se evita falar dela…

Portanto, aqui vai:

O discurso da “cassete” do Velho Sindicalismo está gasto, decrépito, é completamente previsível e já não encoraja, nem convence ninguém…

O Velho Sindicalismo está enfermo de caducidade, tem-se mostrado muito pouco inspirador, ultrapassado pela realidade e não tem conseguido capitalizar a confiança daqueles que supostamente representa…

Incapaz de defender imparcialmente os interesses dos seus representados, o paladino desse Sindicalismo, Mário Nogueira, parece ter agido, nos últimos anos, como se fosse um “Semideus” do Sindicalismo, seguindo cegamente uma cartilha política, plausivelmente vinculada a agendas e a fretes partidários…

Pela Entrevista concedida pelo líder da FENPROF ao Jornal de Notícias/TSF, em 29 de Janeiro de 2023, depreende-se que Mário Nogueira, em prol do seu próprio protagonismo, estará disposto a abdicar de qualquer união entre Sindicatos, esquecendo que pretensas “divindades” e plausíveis interesses individuais não servem à presente luta dos profissionais de Educação…

Mário Nogueira, que parece ter “hibernado” nos últimos 7 anos, vem agora, pela referida Entrevista, fazer o papel de “puritano”, plausivelmente, como estratégia para dissimular o seu ressabiamento…

Vamos lá “avivar a memória” porque o tema não pode ser escamoteado:

– Em 2010, a FENPROF, liderada por Mário Nogueira, cedeu a um trágico acordo com o Ministério da Educação, conseguindo a proeza de desbaratar toda a força e união, alcançadas em 2008, pela maior Manifestação de Professores alguma vez realizada em Portugal, contribuindo de forma determinante para o estado comatoso em que se encontra a Carreira Docente…

– Durante os seis anos de Governo pela “Geringonça”, a postura do Velho Sindicalismo foi pautada pela bonomia e pela aceitação, fazendo de conta que reivindicava e que reclamava, mas mostrando-se incapaz de encetar acções efectivamente consequentes ou de ruptura…

Mário Nogueira parece ter esquecido que a sua actuação nos últimos anos foi dominada pela cedência e pela inércia, expressas por “pactos de não-agressão” face às políticas educativas do Ministério da Educação, pelo menos em termos tácitos…

Perante tudo o anterior, esperará, agora, ser tido em muita consideração e levado muito a sério?

Com o aparecimento e consolidação do Sindicato S.T.O.P., Mário Nogueira tem vindo a perder margem de manobra e protagonismo, mas isso será apenas o culminar de algo que já se observava há alguns anos…

A FENPROF de Mário Nogueira arrisca-se a ficar conotada com recorrentes “traições” aos profissionais de Educação, de que é exemplo mais recente a deserção da Greve por tempo indeterminado decretada pelo Sindicato S.T.O.P.…

Mário Nogueira terá tido, com certeza, vários méritos ao longo da sua Carreira enquanto Sindicalista, mas no momento actual é praticamente impossível ignorar a imagem desgastada e quase deprimente, de alguém “agarrado” ao Poder conferido por um cargo, talvez até comprometendo a própria dignidade…

Insolitamente, Mário Nogueira e o Ministro da Educação parecem ter isto em comum:

– Um e outro, não terão ainda aceite que o seu tempo acabou e que não é possível esquecer os inúmeros “erros de casting” protagonizados por ambos…

– Os erros cometidos por e por outro já causaram demasiados prejuízos a terceiros para poderem ser esquecidos ou apagados…

A ambos se afirma: Haja a humildade e a hombridade para se retirarem de cena…

Indubitavelmente, a acção de Mário Nogueira é um mau exemplo de liderança sindical…

Apesar disso, os profissionais de Educação irão continuar a fazer melhor do que um líder sindical e mostrar que a sua união é mais forte do que algumas vaidades patéticas, imbuídas pela arrogância, pelo egocentrismo e pelo elitismo corporativista…

A presente luta precisa de todos e todos valem o mesmo, não há quem seja mais importante ou imprescindível do que outro… Todos os contributos são indispensáveis…

(Paula Dias)

Os Serviços Mínimos agora decretados evidenciam bem que:

– O Ministério da Educação encontrou uma forma soez de tentar “matar” as presentes Greves e de “calar” os profissionais de Educação…

– O Ministério da Educação desconhece o significado de “Boa-Fé”, decidindo, em vez de a praticar, hipotecar qualquer forma de entendimento com os Sindicatos e “envenenar” a opinião pública, colocando-a contra os profissionais de Educação…

– O Ministério da Educação reconheceu publicamente que a Escola, muito mais do que preocupar-se com as aprendizagens, deve preocupar-se com a guarda de crianças/jovens, transformando-se, se necessário for, numa gigantesca Agência de “Baby-Sitting”, atribuindo aos profissionais de Educação a função de “Baby-Sitters”…

As Greves são uma chatice, pois são, todos o sabemos e todos já fomos afectados por inúmeras Greves, nos mais variados sectores…

As Greves são uma chatice para os utentes de determinados serviços que estejam em paralisação voluntária, pelas perturbações de funcionamento causadas, umas vezes com efeitos mais específicos, outras com consequências visíveis para a população em geral…

Contrariando a lógica anterior, as Greves dos profissionais de Educação não podem ser uma chatice, ou seja, os profissionais de Educação têm o direito inalienável de fazer Greve, desde que seja aos Sábados, Domingos e Feriados…

Por outras palavras, parece considerar-se que os profissionais de Educação têm direito à Greve, afirmando-se que, coitados, até são maltratados, mas, e ao mesmo tempo, defendendo-se que essa paralisação não deveria causar perturbações, nem transtornos, na vida dos alunos e das respectivas famílias…

Uma Greve é uma forma de protesto que geralmente só é accionada quando se esgotam outras acções reivindicativas, que não obtiveram o sucesso esperado, porventura mais “benignas”… Ninguém, certamente, fará Greve por prazer…

Nem aqui, nem noutro qualquer lugar do mundo, é possível assumir lutas ou protestos concretos e consequentes sem que existam potenciais “prejudicados” ou “lesados”… E é assim em todas as lutas reais…

Será, talvez, tão simples quanto isto:

– Se uma Greve, independentemente da Área em que ocorra, não provocar efeitos visíveis e concretos não valerá a pena fazê-la porque ninguém dará por ela, perdendo o seu pretenso significado e impacto…

As presentes Greves dos profissionais de Educação não têm como objectivo “prejudicar os alunos”, nem as suas famílias, mas antes chamar a atenção para a necessidade premente de se melhorarem as condições de trabalho do Pessoal Docente e Não Docente, respeitando e valorizando o seu trabalho…

Se esse objectivo for atingido, e se se assistir à melhoria dessas condições, estar-se-á, naturalmente, a contribuir para a salvaguarda de uma Escola Pública mais honesta, mais realista e com mais qualidade…

E, em primeira análise, isso também terá, obviamente, consequências positivas para os alunos e para as suas famílias…

O Ministério da Educação estaria, porventura, mal acostumado com reivindicações que, na verdade, não o eram…

Temos pena, em vez de reivindicações “fofinhas”, desta vez os protestos são reais, visíveis, audíveis e “ásperos”…

“Habituem-se”, como afirmaria, por certo, o Chefe do presente Governo, com toda a desfaçatez…

(Paula Dias)

“O Presidente da República afirmou esta quinta-feira não querer intrometer-se no diálogo entre Governo e professores” (TSF, em 26 de Janeiro de 2023)…

A anterior afirmação do Presidente da República até poderia considerar-se como sensata e cautelosa, não fosse dar-se o caso de Marcelo Rebelo de Sousa não ter por costume mostrar-se tão comedido nas palavras e de raramente resistir à tentação de opinar livremente sobre todo e qualquer assunto…

Estranha-se, portanto, esta atitude do Presidente da República que, inequivocamente, contrasta com a sua habitual postura…

Além disso, Sindicatos a serem recebidos por Isabel Alçada, em nome do Presidente da República, poderá até parecer uma piada de mau gosto, tendo em consideração que a própria foi uma das intervenientes no trágico acordo de 2010, assinado entre o Ministério da Educação e a FENPROF, e que muito contribuiu para o estado comatoso em que se encontra a Carreira Docente…

Ou terá sido uma escolha propositada? É que o actual Presidente da República não parece pautar a sua acção pela “ingenuidade”, nem pelo acaso…

De qualquer forma, fica no ar uma certa desvalorização desses encontros, por parte do Presidente da República, o que também não poderá deixar de ser interpretado como um certo menosprezo pelos próprios profissionais de Educação…

Face a tais vicissitudes, parece plausível que possa existir uma mensagem subliminar na actuação do Presidente da República, dirigida aos profissionais de Educação, e que bem poderá ser esta:

– Aguentem-se, estão por vossa conta e risco…

Se assim for, a “neutralidade” do Presidente da República, somada à arrogância de um Governo excessivamente confiante numa maioria absoluta, deixarão, expectavelmente, os profissionais de Educação entregues a si próprios…

Apesar do anterior, com o “empurrão” preponderante dado pelo Sindicato S.T.O.P., os profissionais de Educação conseguiram:

– Finalmente, “sair da ilha” (alusão a José Saramago, Conto da Ilha Desconhecida)…

– Finalmente, quebrar o círculo vicioso do silêncio, da indiferença e da auto-sabotagem…

E mesmo que o Presidente da República e os Partidos Políticos “abandonem” os profissionais de Educação, estes não ficarão sozinhos, se permanecerem unidos e independentes de terceiros, para alcançar as suas pretensões…

Que não restem dúvidas: todos os Partidos Políticos têm tido por hábito “abandonar” os profissionais de Educação em momentos cruciais, como ficou visível ao longo dos últimos 7 anos, por ocasião de algumas votações na Assembleia da República, pelo que nem sequer valerá a pena confiar que, agora, alterem a sua recorrente e hipócrita estratégia…

Ao Presidente da República, Chefe de Estado, deixa-se esta mensagem:

“No Inferno, os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempos de crise moral”…

(Discurso de John Fitzgerald Kennedy em Berlim Ocidental, Junho de 1963, aludindo a Dante Alighieri)…

Os profissionais de Educação não podem perder o foco do que significa esta luta e dos motivos da mesma, nem cair no deslumbramento e na vertigem de uma vitória que se espera e se deseja, mas que, na verdade, ainda não se alcançou…

É preciso continuar a lutar, sem esmorecer e sem vacilar, mas de preferência com os “pés bem assentes na terra”, sem perder a identidade e sem cair em “tentações” desgastantes ou na banalização de algumas acções, obliterando o seu impacto…

(Paula Dias)

… e assim haverá quem os vá culpar, também, dos serviços mínimos.

Os Diretores deviam requerer ao sindicato que dê cumprimento à primeira parte do ponto 7, do artigo 538.º do Código de Trabalho e depois logo vejo. Se não obtiverem resposta poderão, sempre, requerer ao C.G. que se pronuncie sobre a distribuição feita antes de ser posta em prática.

A ordem já chegou e foi esta:

“Assim sendo, a Direção de cada Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada deverá tomar as medidas necessárias, em termos de distribuição de serviço, com vista a assegurar o cumprimento destes serviços.”

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“Em vez de andarem sempre a criticar professores, pais deviam fazer TPC”

”Governar é antecipar os problemas. António Costa está mal rodeado e o ministro da Educação que, anteriormente, foi secretário de Estado, tinha a obrigação de resolver os problemas que ficaram em stand by, em vez de se pôr a inventar problemas.

O ministro da Educação teve um erro de cálculo ao pensar que os professores não avançavam para este tipo de luta pelos seus direitos e que tivesse tamanha dimensão.

A falta de professores existe porque ninguém quer ser professor. Está é a verdade nua e crua. Ser professor é das profissões mais nobres que há, mas ninguém quer ser professor, o seu reconhecimento social está nas ruas da amargura e de rastos.

Ninguém quer ser professor, porque um professor pouco ou nada exerce a sua função – ensinar. Passa a vida no meio de papéis e decisões burocráticas, que são de bradar aos céus.

O ensino precisa de ser simplificado, eficiente e respeitado pela sociedade em geral a começar pelos pais.

Uma escola não é um armazém de alunos. Uma escola é um local de aprendizagem e de educação. Uma escola não é um local onde se deixam os filhos para que estejam ocupados.

Assim não vamos lá.

Não chega o Presidente da República – que foi professor -, dizer bem dos professores. É preciso atos e decisões tomadas rapidamente.

Os pais, em vez de andarem sempre a criticar os professores e a meterem-se na vida da escola, deviam fazer o TPC e aprenderem como funciona uma escola, a classe docente e as suas condições de trabalho que deixam muito a desejar.

Os pais falam muito porque a sua única preocupação é não terem onde deixar os filhos. Querem lá saber dos problemas dos professores e da escola! O egoísmo social atinge o clímax nesta relação.

Os professores não são ‘amas’, os professores são uma classe com multifunções, uma delas é ocupar os alunos para os ensinar. Isso sim – ensinar, não é para tomar conta de alunos e tê-los ocupados.

Os pais esquecem-se que os professores também são pais.

O impacto desta greve na opinião pública tem sido colossal e impressionante. O ministro da Educação, em vez de procurar aproximar-se das reivindicações dos professores e perceber o que se passa, procura criar um clima de intimidação, medo e suspeição, alegando que os professores podem ter faltas injustificadas se a greve foi ilícita ou pela recolha de fundos.

Quando se faz uma greve, ela tem por finalidade criar o maior impacto possível e chamar à atenção dos seus motivos.

O tempo de desprezo pelos professores acabou! O ministro da Educação, João Costa deve preocupar-se em resolver os problemas dos professores, em vez de, andar a ver onde pode pegar com os professores. Um ministro existe para governar, não existe para justificar o injustificável.

Já, Eça de Queiroz dizia: «Todo o ministro que entra – deita reforma e coupé. O ministro cai – o coupé recolhe à cocheira e a reforma à gaveta».

Apesar de se estar a falar muito de serviços mínimos ainda não se viu a decisão concreta.

Eu não a vi.

Do que se sabe pelas TVs foi uma vitória dos professores.

Há associações de pais do regime a festejar, mas eu moderaria o entusiasmo.

Parece que é algo assim:

📍 As escolas têm de ter portaria (no ministério da educação há gente ignorante do funcionamento que acha que as escolas não abrem por falta de porteiros…. Foi com essa conversa que houve uma visita especial à escola onde trabalho).

📍 As escolas têm de servir refeições. Mas isso acontece só entre as 12 e 14 ou algo próximo.

📍 As escolas têm de acolher os alunos com necessidades educativas especiais.

Serviços mínimos para professores nada. Nem minimo de aulas nem sequer outra obrigação qualquer (alias, não se podem impor serviços mínimos fora do âmbito funcional).

E os assistentes operacionais que não estejam nos serviços destinados como minimos podem continuar a fazer greve.

Logo, num quadro em que os professores estejam em greve e os AO dos corredores, não definidos nos mínimos, a façam também vai-se meter as criancas nas escolas para quê? Para esperarem a vaguear pela hora de almoço? Este é o modelo de escola do perfil “que os finlandeses elogiam”?

E é isto que a Confap quer?

Alunos a andarem a passear pelos corredores ou a vaguear pelos recreios, sem aulas?

Os pais querem mesmo isso?
Escolas abertas sem professores?

A loucura total.

Há para aí um comentador que tem uma rubrica em que fala da “loucura mansa” . Isto é a loucura brava.

O governo não consegue parar a greve dos professores mas esconde os alunos nas escolas…..

Se for este o quadro e eu tiver de gerir essa situação, até faço a vontade ao governo (“albarda-se o burro à vontade do dono” …. E este dono é mais burro que a montada) e meto as crianças na escola, mas remeto, ato contínuo, ao ministro uma declaração assinada a explicar que não assumo qualquer responsabilidade de ter uma escola a funcionar assim.

Como fazem os diretores clínicos nas urgências…..

E que a responsabilidade é dele e dos pais que assumem por os filhos dentro de um edifício pelos mínimos e não preocupados com os seus superiores interesses de segurança.

Querem um sítio para depositar e não para educar.

Mais oportuna se torna a intervenção do presidente que devia por sensatez nisto tudo.

Os professores adstritos à prestação de serviços mínimos devem ser designados, com 24 horas de antecedência relativamente ao início da greve, pelos representantes dos trabalhadores (em regra, o sindicato que declarou a greve, ou seja, o S.TO.P), e se estes o não fizerem, compete ao empregador fazê-lo, ou seja, o ME. (art. 538.º/7)

Não venham a culpar os Diretores por mais esta que aí vem.

Quem foi que representou os trabalhadores neste Tribunal Arbitral?

Pois… fiquei surpreso e fui pesquisar. Emílio Augusto Simão Ricon Peres, alguém conhece ou identifica?

Porque é que foi este senhor?

Por impossibilidade de contacto do árbitro efetivo, impedimento do 1 .º e 2.ºsuplentes e por impossibilidade de contacto do 3.º suplente. (que raio se passou?)

Fica o Acórdão para lerem com os vossos próprios olhos…

Acórdão

• Garantia dos apoios às crianças e alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
• Garantia dos apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para as crianças e os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;
• Garantia dos apoios às crianças e alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;
• Garantia da continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.

• Garantia do serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares;
• Garantia da disponibilização das refeições (quando o refeitório não está concessionado);
• Garantia da vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.

• Docentes e técnicos superiores:
  • 1 por apoio, de acordo com a especialidade, aos alunos que carecem das medidas acima identificadas nos diferentes ciclos de ensino.
• Não docentes:
  •  Mínimo de 1 trabalhador para o serviço de portaria/controlo dos acessos acolhimento das crianças e alunos.
  • Mínimo de 1 para vigilância do refeitório de acordo com a dimensão do espaço e o número de alunos envolvidos.
  • Mínimo de 2 trabalhadores, de acordo com o número de refeições servidas, para assegurar a confeção das refeições nos refeitórios não concessionados.
  • Mínimo de 1 trabalhador por espaço escolar para a vigilância e segurança dos alunos, de acordo com a dimensão do espaço.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 18.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 18

Listas – Reserva de recrutamento n.º 18

“Os professores, que eu saúdo aqui, têm feito um trabalho notável para que este país se mantenha em pé e na dignidade com que tem de continuar”. O músico Pedro Abrunhosa conversou e atuou ontem perante mais de 400 alunos e o Presidente da República em Belém, ocasião que aproveitou para saudar os professores portugueses, que reivindicam melhores condições de carreira.

Na última década, em Portugal, o número de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, no ensino público, diminuiu até 2015/2016, registando a partir daí um ligeiro aumento. No ensino privado, o decréscimo do número de docentes ocorreu até 2017/2018 e os anos seguintes revelam algum aumento, exceto nos 2º e 3º ciclos e ensino secundário.

• Relativamente a 2011/2012, o número de docentes/formadores das escolas profissionais, em 2020/2021, era inferior no ensino privado (-907), mas superior no ensino público (+185).

• Envelhecimento progressivo dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário em Portugal, embora esta tendência seja comum a muitos países da UE27.

• Em 2020/2021, no Continente, a percentagem dos docentes com 50 ou mais anos de idade ultrapassava os 55%, em todos os níveis e ciclos dos ensinos básico e secundário, com exceção do 1º CEB (42,1%), enquanto a dos que tinham menos de 30 anos era residual.

• No ensino público, no Continente, 21,9% dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário tinham 60 ou mais anos de idade, em 2021/2022, ou seja, um total de 27 509. Neste quadro, um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos.

• Nos últimos dez anos, a evolução do número de docentes que se reformaram, depois de uma quebra acentuada, entre 2013 e 2015, motivada pela alteração dos requisitos de aposentação, revela uma tendência de subida.

• A procura dos cursos que conferem habilitação profissional para a docência tem vindo a diminuir nos últimos anos (cf. Subcapítulo 2.4) e o número de diplomados nesses cursos poderá não ser suficiente para suprir as necessidades futuras de professores.

• Dados relativos a 2021/2022, disponibilizados pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), mostram que o número de horários sem professor variou ao longo do ano, sendo no mês de maio que se registou o maior número de horas a concurso. Considerando o total anual, foram afetados 26 742 alunos ao longo do ano letivo.

• Os grupos de recrutamento da educação especial e 1º CEB, seguidos dos de português do 3º CEB e ensino secundário e da educação pré-escolar destacaram-se com um maior número de docentes em falta, ao longo do ano letivo de 2021/2022. As três regiões mais afetadas foram as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e o Algarve.

• A substituição por doença foi o motivo mais apontado pelas escolas para a comunicação de horários sem professor, abrangendo mais de 80% dos casos.

• Os docentes do ensino público, no Continente, necessitam em média de cerca de 39 anos de serviço e 62 anos de idade para ascender ao último escalão remuneratório.

• O último relatório Education at a Glance 2022 (OCDE, 2022) indica que os docentes portugueses são dos que precisam de mais anos de serviço para atingir o topo da carreira. Portugal é também um dos países onde existe uma diferença maior entre o salário de início e de topo da carreira.

• A maioria dos docentes são detentores de uma licenciatura ou equiparado, notando-se um aumento progressivo do número de doutorados ou mestres, sobretudo no 3º ciclo e secundário, ao longo da década 2011-2021.

• Depois de uma diminuição constante do número de professores do ensino superior, universitário e politécnico, até 2015/2016, regista-se uma tendência de subida em ambos os subsistemas. Apesar disso, em 2020/2021, o número de docentes é inferior ao do início da década, menos 134 no ensino universitário e menos 471 no politécnico.

• Envelhecimento progressivo dos professores do ensino superior, em Portugal. O número de professores nas faixas etárias dos 30-39 e 40-49 anos apresenta uma tendência de decréscimo, a par de uma subida percentual dos de 50-59 anos e de 60 ou mais anos.

• Em Portugal, 77,7% dos docentes do ensino superior dividem o seu tempo entre a docência e a investigação, enquanto 21,9% exercem apenas funções docentes e 0,4% dedicam-se apenas à investigação

• Redução progressiva do número médio de alunos por horário de psicólogo equivalente a tempo integral, nos últimos quatro anos, no Continente, situando-se em 744, em 2020/2021.

• O rácio de alunos por psicólogo na RAA foi de 419, em 2020/2021 (mais 31 alunos/psicólogo do que no ano anterior), interrompendo, assim, a tendência decrescente dos anos anteriores.

• Aumento do número de profissionais não docentes, em exercício de funções em estabelecimentos de educação e ensino não superior, em 2020/2021, relativamente ao ano anterior, quer no setor público (+2504), quer no privado (+667).

O relatório Estado da Educação 2021 (edição de 2022) faz, numa primeira parte, o retrato do sistema educativo português, através de um conjunto de indicadores construídos a partir de dados provenientes de fontes diversas, nacionais e internacionais. Na segunda parte, reflete-se sobre os futuros e desafios da educação. A terceira parte reúne um conjunto de artigos de diversos autores dedicados a temas como currículo, inovação pedagógica, escola e sociedade, professores e outros profissionais da educação, democratização e desigualdades educativas e ensino superior, ciência e tecnologia. Ao longo de vários capítulos da Parte I é apresentada informação, que a seguir se sintetiza, sobre população, qualificação e emprego, educação e formação de crianças, jovens e adultos, recursos humanos e financeiros, recursos para a aprendizagem e medidas de equidade.
As características demográficas de Portugal em 2021 mostravam um país com uma população envelhecida, com um índice de renovação da população ativa inferior a 1:1, à semelhança da maior parte dos países da Europa. Os mais jovens – dos 0 aos 24 anos – em idade de frequentar os sistemas de apoio à infância, a educação básica, secundária ou terciária, representavam menos de um quarto da população residente em Portugal. A população estrangeira com permanência regular atingia cerca de sete indivíduos por cada 100 residentes, num crescimento que se vem a acentuar desde 2017.
Da relação entre a qualificação e o emprego sobressaem três tendências. Uma, a qualificação da população em idade ativa está a atingir níveis mais elevados de escolaridade. Outra, a probabilidade de exercer uma atividade laboral, ter um emprego, é maior para os indivíduos que têm um nível de escolaridade mais elevado, sendo relevante ter concluído pelo menos o ensino secundário. Por último, ter uma escolarização de nível mais elevado representa incrementos salariais substanciais. Conjuntamente, estas tendências reforçam a ideia de que o investimento na qualificação tende a ser compensador nos percursos profissionais dos indivíduos.
Em Portugal, a educação e cuidados para a primeira infância desenvolve-se em estruturas diferenciadas, quer se trate de respostas para crianças dos 0 aos 3 anos (amas e creches), quer para crianças dos 3 aos 6 anos em estabelecimentos de educação pré-escolar.

No ensino básico, a tendência decrescente que se vinha a notar no número de matrículas confirmou-se em 2020/2021. Neste ano letivo, a maioria dos alunos estava inscrita no ensino básico geral (98,4%), sendo residual a percentagem dos que frequentavam outras ofertas. Regista-se ainda que a maioria dos alunos estava na idade ideal de frequência, subsistindo um desfasamento que aumenta à medida que se avança na escolaridade. Quanto à nacionalidade, 7,4% dos alunos matriculados no ensino básico eram estrangeiros, de 182 nacionalidades.

No ensino secundário, em 2020/2021, os cursos do ensino profissional constituíam mais de metade da oferta educativa e formativa. Apesar da maior oferta de cursos de dupla certificação, continuam a existir mais alunos matriculados nos cursos científico-humanísticos e, neste conjunto, nos cursos de ciências e tecnologias.

Relativamente à educação e formação de adultos, é possível afirmar que Portugal tem tentado recuperar a formação dos seus cidadãos e tem conseguido progredir paulatinamente. Ao atingir 12,9% em atividades de formação em 2020, Portugal conseguiu ultrapassar a média dos países da UE27 (10,8%), aproximando-se da fasquia de 15% definida para a Meta 8 da Educação e Formação da Estratégia Europa 2020.

No que diz respeito aos recursos humanos, regista-se um envelhecimento progressivo dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. No ensino público, no Continente, em 2020/2021, a percentagem de docentes com 50 ou mais anos de idade ultrapassava os 55%, com exceção dos do 1º CEB (42,1%). Em contrapartida a dos que tinham menos de 30 anos era residual. Esta realidade mostra que não tem ocorrido um rejuvenescimento na profissão docente e que um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos. Algumas análises realizadas recentemente em Portugal constataram a necessidade de recrutamento de novos docentes nos próximos anos, apontando para valores na ordem dos 3450 por ano até 2030, para o conjunto dos vários grupos de recrutamento.

Em 2021, a despesa do Estado em educação foi de 10 043,96 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 7,5% face ao ano anterior e de 20,4% relativamente a 2012.

Quanto aos recursos para a aprendizagem, salienta-se a adoção de manuais digitais na RAM e a renovação do parque informático das escolas, privilegiando os computadores portáteis, o que fez descer o número médio de alunos por computador, quer no ensino público, quer no privado.

Em matéria de equidade, inclusão e igualdade de oportunidades, assinalam-se a maior visibilidade e o agravamento das desigualdades devido ao impacto da pandemia de COVID-19, que deixou os mais vulneráveis em situações ainda mais frágeis, atingindo mais alunos e famílias. Em 2021, a situação do país relativamente ao ODS 1- Erradicar a pobreza revelou melhorias face a 2016, apesar de um aumento das taxas de pobreza, em comparação com o ano anterior, o que tornou mais premente a implementação de respostas concertadas para mitigar essas desigualdades.

Apesar de exercerem funções de docentes, os professores de cursos profissionais vão ser integrados na carreira de Técnico Superior. A alteração representa a perda de rendimento.

Ministério quer passar professores de cursos profissionais a técnicos superiores

Os docentes dos cursos profissionais denunciaram esta quarta-feira que a tutela vai integrar os técnicos especializados na carreira de Técnico Superior, acusando o ministério de aproveitar as greves para, “à socapa”, fazer esta alteração que representa perda de rendimento.

“Aproveitaram esta revolução que está na Educação, o facto de andarem muito ocupados com a reivindicação dos sindicatos das carreiras dos professores, para mandar isto à socapa. Não publicaram e mandaram [a informação] diretamente para os diretores”, disse à Lusa Maria Olinda Marques, Técnica Especializada para Formação. A Lusa questionou o Ministério da Educação e aguarda informação sobre o assunto.

Maria Olinda Marques, docente no Agrupamento de Escolas Abel Salazar, São Mamede de Infesta, Matosinhos, explicou que os docentes dos cursos profissionais foram surpreendidos, na segunda-feira ao final do dia, com a informação de que seriam integrados na carreira de Técnico Superior, apesar de exercerem funções de docentes e assumirem, em muitos casos, cargos de coordenação, direção de curso e turma, entre outros.

“Todas as nossas funções são exatamente iguais às dos professores. Avaliamos, ensinamos os alunos a saber ser, a saber estar e a saber fazer. (…) Portanto ficamos incrédulos com aquilo que o ministério estava a fazer, até porque, já em 2019, [a tutela] tinha recuado porque nós não nos enquadrávamos no perfil do técnico superior”, disse.

“Agora aparece no perfil de técnico superior um parágrafo que descreve as funções de formador”, afirmou, acusando a tutela de fazer uma alteração que permite enquadrar qualquer trabalhador nestas funções e, mais grave, permitir que qualquer técnico superior possa substituir um professor.

Maria Olinda Marques sublinhou que os técnicos especializados para formação sempre foram avaliados e sujeitos às quotas da carreira docente, pelo que, defendeu, é nela que devem ser integrados e não numa categoria que traria também perda de rendimento.

“No meu caso, eu tenho duas licenciaturas – uma em Marketing, outra em Turismo, duas pós-graduações e um mestrado em Educação com especialização em Administração das Organizações educativas – e neste momento ia perder, do pouco que já ganho, passou para 1.400 este mês e iam-me integrar numa carreira a ganhar 1310 euros“, revelou.

Relatório anual do Conselho Nacional de Educação dedicado ao Estado da Educação chama a atenção para problemas que se têm vindo a agravar como o envelhecimento dos professores e a falta de atratividade de uma carreira docente que, em toda a União Europeia, é a que exige mais anos de serviço para se chegar ao topo. Dezenas de milhares de alunos são já afetados nalgum momento do ano letivo pela dificuldade de encontrar docentes substitutos para assegurar as aulas

Em 2021, formaram-se apenas três professores para ensinar Física e Química, 8 para Filosofia e 21 para Matemática: eram precisos muitos mais

As carreiras especiais, como é o caso dos professores, só recuperaram uma parte do tempo de serviço. Professores não desistem de o recuperar por inteiro.

Descongelamento foi para todos, o tempo de serviço nem por isso

Depois de terem estado congeladas durante sete anos (entre 2011 e 2017), as progressões dos funcionários públicos foram retomadas em Janeiro de 2018. Mas a solução encontrada pelo Governo para a recuperação do tempo de serviço não foi igual para todas as carreiras: nuns casos, o período de congelamento foi integralmente considerado; noutros, como os professores, os militares das forças armadas ou da GNR e as magistraturas, isso não aconteceu e apenas foi considerada uma parte dos anos de congelamento.

Público

“Muitos colégios já fecharam as pré-inscrições” para o próximo ano letivo, afirma o diretor executivo da associação que representa estes estabelecimentos.

Colégios privados com inscrições esgotadas para o próximo ano letivo

…embora tenham a perfeita noção que estes Projetos Lei vão ser “chumbados” pela maioria.

Projeto de Lei 491/XV/1 [CH]

Estabelece as regras aplicáveis à aposentação antecipada de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, alterando o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril

Projeto de Lei 497/XV/1 [BE]

Décima sexta alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Decreto-Lei n.º 139-a/90, de 28 de abril

É necessário um regime específico de aposentação, como forma de rejuvenescer a classe docente. A equiparação do topo da carreira docente ao topo de técnico superior da função pública. Actualmente, há uma diferença de 100 e tal euros. O governo quebrou a paridade entre a carreira docente e a de técnico superior, essa paridade foi alcançada em 1986, após muitos anos de luta.

Professores “velhos”

Os professores com mais de 40, 41 ou 42 anos de serviço docente com 64 ou 65 anos, estando no topo da carreira, esta luta dos professores passa-lhes ao lado, apesar de estarem solidários com os restantes professores. Porém, devem poder ter uma aposentação específica com direito a uma reforma digna. Seria uma forma de dar lugar aos professores mais novos.

Os sindicatos têm que ver quem está no início da carreia, no meio da carreira, mas também, quem está no fim da carreira.

As propostas do ME para a revisão do regime de concursos são inaceitáveis e o Ministro continua a recusar negociar outras questões como a recuperação do tempo de serviço, a regularização dos horários de trabalho, a mobilidade por doença, entre outras reivindicações essenciais para a valorização da profissão docente.

Todavia, o Ministro, também recusa um regime específico de aposentação.

Há professores mais velhos aquando da recuperação parcial do tempo de serviço não beneficiaram na totalidade dessa prerrogativa, devido a terem passado para o topo da carreira, não podendo progredir mais.

É necessário um regime específico de aposentação, como forma de rejuvenescer a classe docente. A equiparação do topo da carreira docente ao topo de técnico superior da função pública. Actualmente, há uma diferença de 100 e tal euros. O governo quebrou a paridade entre a carreira docente e a de técnico superior, essa paridade foi alcançada em 1986, após muitos anos de luta.

Há professores que começaram a leccionar na década oitenta que tinham a perspectiva de se reformarem com 36 anos de serviço, porém , agora, vão trabalhar à vontade mais 8, 9 ou 10 anos.

A avaliação e o garrote no antigo 8.º escalão no tempo da Lurdes Rodrigues criou um clima de crispação e de péssimo ambiente entre os professores. O ambiente entre colegas, nunca mais foi um ambiente saudável, sem competição, pelo bem dos alunos e da comunidade escolar.

Essa avaliação criou um fosso de relacionamento deplorável, e com a incidência que há professores que se julgam mais do que os outros, com a conivência da direcção de uma escola.

Os professores velhos passaram de um ensino público, em que ia estudar quem queria para um ensino obrigatório. Isso criou salas de aula abarrotadas, indisciplina, más instalações, falta de material e um modelo de meritocracia que, dizem, acaba por beneficiar as escolas com mais recursos, em geral nas zonas privilegiadas da cidade.

Este país não é para velhos, mas também, não é para velhos professores. Segundo uma noticia do DN, os professores em Portugal são dos mais velhos e mal pagos.

Os professores são maltratados e desprezados, mas os professores mais velhos são esquecidos e abandonados.

Os professores velhos já passaram por tudo na educação, mudança de Ministros, mudança de políticas, mudança de critérios pedagógicos, mudança de avaliação e progressão na sua carreira. Os professores velhos andaram sempre aos trambolhões.

Numa sociedade evoluída deve-se tratar bem os velhos, e nunca esquecer quem ensinou gerações de alunos – os professores velhos.

Não sei se é por ter tido uma mãe como professora de matemática ou se a culpa é mesmo e só dos genes mais esta facilidade para ler números, estatística e dados de conclusão imediata, para não dizer óbvia, mas ao aterrar em solo britânico constatei duas realidades: a primeira, a falta de professores, a mesma falta em 2007, hoje e sempre; e a segunda, o baixo nível de exigência no ensino da matemática.
Se o ensino secundário no Reino Unido tem apenas a duração de 11 anos, tal não justifica o ensino das primitivas e integrais enfiadas a pontapé na cabeça deste que vos escreve.
E até aqui estamos todos de acordo. Para além do mais, com uma população estudantil cinco vezes superior quando comparada com Portugal, a universalização do ensino só pode ser conseguida pela simplificação do currículo.
Balelas, pois claro, e assim se estupidifica um povo quando a matemática de fim do ensino secundário é a matemática das equações de 2.º grau, das inequações, a matemática da proporcionalidade inversa e da fórmula resolvente, tudo conteúdos programáticos ao nível do ensino básico em terras lusas.
Ou seja, o ensino secundário no Reino Unido é básico. E não, não é uma piada.
As recentes intenções do governo de Sua Majestade, todavia, procuram mudar o rumo através da obrigatoriedade da aprendizagem da matemática até aos 18 anos. O objectivo? Capacitar os alunos para um mundo de gráficos e estatísticas, um mundo de percentagens e taxas de juro, um mundo onde a noção de tempo e de medidas, de tabelas e horários exigem uma resposta imediata, quase de cor em cérebros musculados na matemática.
E como para se ser mestre do elementar é forçosa a aprendizagem do complexo, aqui vamos nós para as primitivas e integrais, doa a quem doer.
Ainda hoje tenho acordo a meio da noite a suar. Mas talvez hoje seja mais fácil e porventura me debruce numa primitiva enquanto bebo o café da manhã.
Mas programa à parte, ainda temos a falta crónica de professores, 35000 a leccionar matemática, números esses insuficientes em comparação com os 39000 professores de inglês e os 45000 professores de ciências.
E sim, por cá também se recrutam professores não qualificados e/ou com outros graus académicos.
Desenganem-se as mentes mais férteis pois tal não significa saber ensinar e quem fica a perder são os mesmos de sempre, as crianças e o amanhã.
Mas como entre a reformulação do programa e a formação de mais professores ainda muita água vai passar, voltemos à questão inicial, a qual está na base desta matemática elementar e nada como vermos pelos próprios olhos: e tu, consegues passar no exame nacional de matemática britânico?
Dez questões, em inglês, pois claro, sessenta segundos para cada uma e podes errar duas vezes. Boa sorte!

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À medida que se vão conhecendo mais informações sobre os “casos” envolvendo Governantes e ex-Governantes como Pedro Nuno Santos, Gomes Cravinho, Carla Alves, Alexandra Réis ou Eduardo Cabrita (sim, não é possível esquecer este último) vai-se evidenciando a negligência grosseira, o laxismo, a irresponsabilidade, a falta de Ética e/ou a incompetência como práticas habituais nos Governos chefiados por António Costa…

E a negligência grosseira, o laxismo, a irresponsabilidade, a falta de Ética e/ou a incompetência resultaram, entre outros, na morte irreparável de um cidadão e no dispêndio de milhões de euros malgastos e injustificáveis, que tem contribuído de forma determinante para a dilapidação do erário público, com consequências óbvias e nefastas para os contribuintes…

Vamos supor que um profissional de Educação agisse, no seu contexto de trabalho, de forma semelhante à que se tem observado em alguns Governantes e ex-Governantes:

– O que sucederia a um profissional de Educação que pautasse a sua prática profissional pela negligência grosseira, pelo laxismo, pela irresponsabilidade, pela falta de Ética e/ou pela incompetência?

– Que “parangonas” apareceriam na Comunicação Social a esse respeito?

– O que diria a “opinião pública” acerca disso?

– O que diria acerca dos profissionais de Educação aquela “opinião pública” que costuma olhar para esses “casos” de Governantes e ex-Governantes com uma certa atitude displicente, de desculpabilização e de condescendência, mas que noutras situações, porventura, muito menos graves, habitualmente julga como um “carrasco”?

Se os profissionais de Educação, no exercício das suas funções, cometessem metade das “tropelias” que se têm observado na prática de Governantes e ex-Governantes seriam, com certeza, julgados por potenciais “Tribunais do Santo Ofício” e condenados ao degredo ou à crucificação nos paus de bandeira” existentes nas escolas…

A Ética Republicana parece ser uma coisa engraçada nos Governos chefiados por António Costa: costuma ser muito “selectiva”, na medida em que só é aplicável a determinadas pessoas e sob determinadas circunstâncias…

A actual Democracia está decadente e inquinada pela falta de Ética e de Moral…

Espera-se que o Presidente da República, como lhe compete, mostre a coragem e a integridade necessárias para pôr “ordem nesta casa”, cada vez mais disfuncional e gerida como se fosse um “clubes de amigos”, sem transparência e sem escrutínio…

O mais curioso é que até existe uma Lei, publicada em 2019, que aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos (Lei nº 52/2019, de 31 de Julho)…

E os titulares de cargos políticos, onde se incluem os membros do Governo, estão sujeitos ao escrutínio do exercício das suas funções, a obrigações declarativas e a códigos de conduta, estabelecidos pela Lei anterior…

Alguém que faça cumprir essa Lei integralmente, em vez de se inventarem Questionários patéticos, que nada resolverão…

Quando se trata da aplicação das Leis aos profissionais de Educação, que regulam os mais variados domínios do exercício das suas funções, costuma observar-se sempre um zelo extremo no cumprimento do que as mesmas estipulam…

E ai de quem assim não faça…

A aplicação “devota” da Lei só é válida para alguns?

O ar começa a estar verdadeiramente irrespirável, fede, e a abjecção, sob a forma de baixeza ética e moral, comanda…

Os Poderes e os “poderzinhos” instalados um pouco (ou muito) por todo o lado minam qualquer critério de transparência, de justiça ou de confiança nesta Democracia…

E esse também é um dos motivos que não pode deixar de justificar a continuação da actual luta dos profissionais de Educação…

(Paula Dias)

“Não acredito num país que não respeita os que preparam as futuras gerações. Não acredito num país que destrata os que tomaram o ensino como missão. Não acredito num país que não percebe que quando desacredita um professor está a desacreditar a escola inteira. Os meus professores e as minhas auxiliares foram a minha escola. Muito mais do que os edifícios. Foram eles que me trouxeram até aqui. E hoje sinto que devo, pela primeira vez, inverter os papéis. Agora é a minha vez de lhes estender a mão, de lhes agradecer e de dizer que não os esqueço. Na luta por manter viva a escola, eu estarei sempre do lado dos que, todos os dias, trabalham para a manter de pé. Que ninguém se iluda: os professores são os pedreiros do mundo.”

Os professores são os pedreiros do mundo

É este o sentimento que une professores. São uma classe incompreendida, mas também eles continuam sem compreender como é possível que um país se esqueça do contributo que deram e dão às nossas vidas.

Estão cansados os que nos ensinam a voar

Estão cansados. Aqueles que dedicam uma vida a ensinar. Aqueles que, mesmo longe de casa, acordam com um sorriso no rosto e se predispõem a cumprir aquela que escolheram como a sua missão. Aqueles que ensinam muito mais do que aquilo que consta nos manuais. Aqueles que ensinam a voar. Aqueles que são os alicerces da formação de todos nós.

Estão cansados de sentir que, profissionalmente, já não têm nada a perder e muito pouco a ganhar. Estão saturados. Das promessas que nunca se concretizaram, do tempo de serviço que lhes roubaram, do direito a carreira justa que há muito deixaram de usufruir, da atualização salarial – que de atualização pouco ou nada tem e que serve apenas para mascarar o desrespeito para com estes profissionais. É este o sentimento que une professores de Norte a Sul do país. Professores que, pela primeira vez em muito tempo, estão juntos. Juntos pelo que querem fazer do ensino em Portugal, juntos contra a falta de respeito de que têm sido alvo anos a fio. Estão juntos por todos nós: pelos que passaram por eles, pelos que todos os dias encontram nas suas salas de aula e pelos que ainda hão de passar.

São uma classe incompreendida, mas também eles continuam sem compreender como é possível que um país se esqueça do contributo inigualável que deram e dão às nossas vidas. Não compreendem como há docentes aprisionados, há mais de 15 anos, no mesmo escalão e que, segundo dados de 2021 (que pouco ou nada divergem dos atuais), foram cerca de 2100 docentes retidos no 4º escalão e 2884 no 6º. Foram quase 5000 docentes impedidos de progredir na carreira, pela desfaçatez que assola esta progressão, uma progressão na qual professores com avaliação de Muito Bom ou Excelente veem adulterados os seus resultados em detrimento da falta de vagas.

Foram 6 anos, 6 meses e 23 dias esquecidos. E seguidos esses 6 anos, pouco ou nada se fez para colmatar os problemas que corroem as nossas escolas, nada se fez para combater o número excessivo de alunos por turma ou para combater o défice de profissionais, de recursos e de condições nas escolas deste país.

É triste ver como nos esquecemos deles. É triste testemunhar que muitos os olham apenas como profissionais ociosos, e que poucos são aqueles que reconhecem a burocracia desmedida que lhes é exigida ou a quantidade de horas não-letivas que dedicam aos seus alunos e às estratégias que procuram implementar. É triste ver como ninguém lhes reconhece o trabalho árduo e desafiante que é conciliar até quatro anos diferentes, numa só turma e para um só docente, ou o esforço de estar longe da família e de abdicar de tempo de qualidade com ela.

Mas, para mim, o mais triste é desvalorizarmos a luta daqueles que se entregam de alma e coração. Porque nenhum deles deixa de ser professor quando acabam as aulas e regressam a suas casas. Porque, em boa verdade, nenhum deles nos ensina apenas o que sabe, ensina-nos aquilo que é a paixão que carrega – e vos garanto que nenhum aluno se esquece da paixão de um professor nem da sua entrega.