Não podemos compactuar com a ideia de haver professores de 1ª e outros de 2ª, conforme sugere a última proposta ministerial com a criação de prioridades nos concursos. Foi esta uma das principais bandeiras de luta dos professores ao longo dos últimos anos – concursos justos por graduação profissional.
Não é aceitável que se argumente que os QZP é que estão mal e que os QA estão bem. Não é lícito, uma vez que há QA a 700 quilómetros de casa e QZP “à porta de casa”, como também o contrário se passa.
Muitos foram os professores QA que concorreram a QZP para poderem ficar numa prioridade à frente nos concursos de Mobilidade Interna. Haverá melhor exemplo do que este para revelar o enorme atropelo que tem sido feito à graduação profissional como critério de colocação de professores? Atitudes destas nada tiveram a ver com justiça, mas com oportunismo. As pessoas aproveitaram a ocasião, mesmo que alicerçada em desigualdades.
O argumento de que os QA têm escola e os QZP não, também não é plausível. Dos QA (que também fizeram uma vida inteira na estrada para conseguirem efetivar), grande parte estão efetivos muito longe da sua residência.
Como é que se pode afirmar que um professor, nestas circunstâncias, está bem, só porque tem uma escola?
Ficando numa prioridade atrás dos QZP, esse professor não tem uma escola, tem uma prisão onde está desterrado a cumprir serviço sem oportunidade de poder ser colocado mais perto de casa.
E se há casos de QZP que até estarão à frente de alguns QA, em quê que o critério de graduação profissional os prejudicaria? Continuariam na mesma à frente nas listas graduadas.
Imagine-se, por exemplo, que um de nós está há horas numa fila à espera da sua vez e, subitamente, alguém acabado de chegar, nos passasse à frente, apenas porque lhe foi dada uma senha verde. Pensem bem, seria justo?
Pois é o que tem vindo a acontecer com as prioridades e será isso que irá suceder com os mais de 10 mil contratados que, com as novas propostas do ministério, irão efetivar em QZP e passarão à frente de todos os QA.
Nesta situação, poderemos chegar ao ridículo de ter professores com 3 anos de serviço que, na Mobilidade Interna, ficarão à frente de colegas com 30 ou 40 anos de serviço.
Quantos QA não estão efetivos a centenas se quilómetros de casa?
Vão ficar aí nessas escolas longe de casa para o resto das suas vidas, enquanto QZP podem concorrer para próximo de casa, mesmo que muito menos graduados?
Então, a graduação profissional serve para quê?
Chamam a isto justiça? É preciso haver equidade.
Que se abra o número real de vagas, que se possa concorrer para qualquer escola do país e na MI se abram vagas para horários completos e incompletos.
Que, em qualquer fase dos concursos, Concurso Interno ou Mobilidade Interna, com vínculo ao estado, os QZP não passem à frente dos QA, nem vice-versa.
Professores de carreira, sem distinções, nem alíneas, nem prioridades, nem subterfúgios, TODOS SUJEITOS À GRADUAÇÃO PROFISSIONAL como critério mais justo para a colocação.

Carlos Santos

Nova greve por distritos e greve às avaliações são as duas ações de luta que os professores, na consulta realizada pelas nove organizações sindicais nas escolas, colocaram no topo da lista de protestos.

Professores admitem greves às avaliações e exames

Nova greve por distritos e greve às avaliações são as duas ações de luta que os professores, na consulta realizada pelas nove organizações sindicais nas escolas, colocaram no topo da lista de protestos.

Nas propostas feitas pelos docentes destacam-se greves aos exames, às provas de aferição, às correções dos exames ou de uma semana. As nove organizações sindicais já têm um pré-plano de luta definido mas as ações só avançarão se a reunião desta quinta-feira terminar sem acordo quanto ao modelo de concursos e não houver calendarização sobre a recuperação do tempo de serviço.

As expetativas para a reunião suplementar, assume Mario Nogueira, são ” baixas” mas ainda assim, frisou esta terça-feira, numa conferencia de Imprensa, as organizações decidiram “esgotar” todas as possibilidades e não inibir o ministério de apresentar novas propostas por causa de novos protestos.

Assim, as próximas ações serão anunciadas no final da ronda se o ME não recuar nas seis “linhas vermelhas” que as organizações sinalizam no diploma e se não houver calendarização de novas negociações, especialmente sobre a recuperação do tempo de serviço. No entanto, garante o líder da Fenprof, “a consulta será tida em conta’.

Mais de 61 mil professores acederam à plataforma e quase 33 mil responderam na integra ao questionário sobre as propostas de alteração ao modelo de recrutamento, prioridades para a carreira e novas ações de luta.

Mais de 70% elegeram uma nova greve por distritos, greve às avaliações do 2 período e uma manifestação a um sábado entre as possibilidades colocadas pelas organizações. Mas os docentes também fizeram propostas: greve aos exames, as provas de aferição, as correções dos exames, a todas as reuniões ou a todas as atividades fora da escola, a demissão em bloco de todos os órgãos de gestão, manifestações, vigílias, buzinões ou até marchas lentas nas estradas nacionais.

Nogueira admite que o sinal dado pelos professores nas respostas à consulta é o de querem endurecer e intensificar ainda mais a luta.

Quase 97% dos professores responderam recusar a criação de um conselho de quadro de zona pedagógica, que permitirá aos diretores distribuirem serviço aos docentes de quadro e contratados completando-lhes o horário em vários agrupamentos. O novo órgão é uma das linhas vermelhas.

As ultrapassagens na carreira pelos requisitos à vinculação, os limites à mobilidade interna, são outras linhas vermelhas recusadas por mais de 90% dos docentes.

Quase 80% (79,15%) consideram que o projeto de diploma do Governo não merece acordo. E 70,37% defendem que as organizações devem aceitar negociar a recuperação do tempo de serviço mas destes, 53,42% dizem que a recuperação não pode ser parcial para quem está há mais de seis anos da aposentação ou para chegar ao topo da carreira; 16,95% admitem um acordo ainda que a recuperação do tempo seja parcial.

As nove organizações vão apresentar queixa junto da comissão europeia e parlamento europeu contra a desvalorização da carreira e pelos abusos nos serviços mínimos.

Há escolas, garante Nogueira, que estão a usar as listas de serviços mínimos para “piquetes de substituição” em casos em que os professores faltam para irem a consultas ou a um funeral. “É ilegal”, assegura, garantindo que vão continuar a ser feitas queixas junto da Inspeção Geral de Educação e da Procuradoria Geral da República.

As organizações vão ainda pedir reuniões a todos os partidos com assento parlamentar.

Despacho n.º 3068/2023

Sumário: Designa, em regime de substituição, o mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha para exercer o cargo de diretor-geral da Educação.

Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, doravante abreviadamente designado de Estatuto do Pessoal Dirigente, estabelece, no n.º 1 do artigo 27.º, que os cargos dirigentes podem ser exercidos, em regime de substituição, em caso de vacatura do lugar;

Considerando a importância da missão e das atribuições cometidas à Direção-Geral da Educação e a consequente necessidade de assegurar o seu regular funcionamento até à designação de novo titular a prover mediante procedimento concursal que será conduzido pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública;

Considerando que o mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, trabalhador com contrato de trabalho por tempo indeterminado com a Fundação Calouste de Gulbenkian é, reconhecidamente, dotado de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao perfil pretendido para o titular deste cargo:

1 – Designo, no uso das minhas competências e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, em regime de substituição, o mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Educação, a que se referem os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, diploma que aprova a orgânica da Direção-Geral da Educação.

2 – Para efeitos do disposto no n.º 16 do artigo 19.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, a nota curricular do ora designado é publicitada em anexo ao presente despacho.

3 – O presente despacho produz efeitos a 1 de março de 2022.

24 de fevereiro de 2023. – O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.

ANEXO

Nota curricular

Nome: Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha.

Situação Profissional: Contrato de trabalho por tempo indeterminado, a exercer funções de direção, na Fundação Calouste de Gulbenkian.

Formação académica:

Doutorando em Psicologia (3.º ano em curso), especialidade em Psicologia Educacional, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Instituto Universitário;

Licenciatura e mestrado integrado em Psicologia, especialidade em Psicologia Educacional, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Instituto Universitário.

Formação profissional e complementar:

Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP), no INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas;

Formação complementar nas áreas de necessidades educativas especiais, aprendizagem da leitura e escrita, orientação escolar e profissional, prevenção de comportamentos de risco, desenvolvimento comunitário urbano, multiculturalismo e gestão da diversidade.

Resumo da experiência profissional:

Diretor do Programa Gulbenkian Conhecimento, na Fundação Calouste Gulbenkian, entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2023;

Diretor-adjunto do Programa Gulbenkian Conhecimento, na Fundação Calouste Gulbenkian, entre janeiro de 2018 a dezembro de 2019;

Subdiretor-geral da Direção-Geral da Educação, desde março de 2012 a dezembro de 2017;

Subdiretor-geral da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, entre setembro de 2010 e março de 2012;

Coordenador da Equipa de Educação do Programa de Desenvolvimento Comunitário Urbano – K’ CIDADE, da Fundação Aga Khan Portugal, entre janeiro de 2008 e setembro de 2010;

Diretor do Programa K’ CIDADE, da Fundação Aga Khan Portugal, entre 2005 e 2008;

Docente na formação inicial de professores de 1.º ciclo do ensino básico, entre 2008 e 2010;

Assessor do vereador da Educação e Juventude da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, entre 2003 e 2004;

Coordenador do Centro Comunitário de Arcena (Alverca) e técnico superior no Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências do Município de Vila Franca de Xira, entre 2000 e 2004;

Psicólogo educacional no Serviço de Psicologia e Orientação do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, entre 1998 e 2000.

A verdade vem sempre ao de cima. Tiram a uns para beneficiar outros. Neste caso os residentes não habituais.

Isto não afeta só os professores, afeta todos os funcionários públicos e, acima de tudo, os contribuintes residentes habituais deste país, que é um paraíso só para os residentes não habituais.

Benefícios para residentes não habituais custa o triplo do descongelamento das carreiras dos professores?

A verdade na política: a mentira da Educação

Muitos responsáveis políticos esquecem que a governação da res publica implica o rigor e o realismo na avaliação dos problemas e a verdade quanto ao relato dos factos. De há muito a sensação que temos é a de que se navega à vista nos mares encapelados da Educação. De Maria de Lurdes Rodrigues a João Costa, de Manuela Ferreira Leite a Tiago Brandão Rodrigues, a pasta ministerial tem constituído um verdadeiro caso de esquecimento de inúmeras medidas pelos quais são responsáveis todos os ministros e as suas respetivas equipas. Mas foi entre 2005 e 2009, no consulado de Maria de Lurdes Rodrigues, que se feriu de morte a profissão docente. Não pode a ex-governante, pois, dizer, que está agora preocupada “com o estado da Escola Pública”. O país ganhará em saber alguns factos e os pais entenderão definitivamente a nossa luta. No fim deste artigo deixo proposta de livro bem atual.

Os factos: foi a antiga ministra quem criou o cargo de Diretor nas escolas; essa medida que resultou no servilismo de muitos que seguem as diretrizes emanadas do Ministério da Educação, aparelho da ideologia oca. Pergunto: com que verdadeira imparcialidade e rigor se quis criar este cargo? Não se criou um ambiente policial nas escolas? Que falem os professores!! Que digam de sua justiça! Que ponham a nu as perseguições de que são e foram alvo! Pergunto: as escolas, antes de haver o cargo de diretor, funcionavam mal? Foi no consulado de Maria de Lurdes Rodrigues que se criou o modelo de avaliação docente baseado no sucesso obtido pelos estudantes. Tal medida gerou um facilitismo soez que devia ser repudiado por todos, inflacionando-se as classificações com vista à subida de escalão e boa classificação de desempenho. A mentira como moeda de troca na relação pedagógica e na relação entre pares, eis a política de MLR. Assim, é bom professor quem banaliza os Excelentes, os 17, os 18, ou mesmo os 19 e 20 valores. Com Exames Nacionais que visam comprovar o sucesso das avaliações, baixou-se o nível de dificuldade e exigência das matérias a lecionar. Resultado final: todos contentes e os pais também. Depois desta escolaridade obrigatória e das licenciaturas à bolonhesa, temos de perguntar: que país será o nosso? Que conhecimentos têm futuros quadros superiores?

Maria de Lurdes Rodrigues mudou o estatuto da carreira docente criando a discriminatória divisão entre “professor” e “professor titular”. O objetivo? Reduzir do Orçamento o gasto com salários de 93% para 75%, com impacto direto na progressão profissional dos professores em todos os níveis de ensino e foi com Maria de Lurdes Rodrigues que se promoveu o Estatuto do aluno. Consequência: os filhos dos iPhones e dos tablets, das redes sociais; a geração “Tipo, tás a ver? Tá-se! Que cena!”, filhos da violência online tudo podem na escola – tudo menos estudar verdadeiramente. Entre 2005-2009 reformou-se o 1.º ciclo, considerado “programa de benefícios para as famílias e não como estratégia para implementar a aprendizagem e desenvolvimento dos alunos”. Resultado: a Escola-Refeitório-Armazém. Aprender a ler e a pensar, a escrever bem e a ter consciência crítica, descobrindo a cultura, a memória e a História, as artes, a Linguagem? Isso fica reservado para as classes ricas que podem pagar privados e/ou fazer emigrar os seus filhos para a Finlândia.

Não falarei do criminoso projeto da Parque Escolar, com derrapagens orçamentais de 547%… Pergunto apenas: onde está a verdade na política? Não foi MLR quem “degradou a carreira docente e as condições de aposentação” (palavras suas)? O que nos faltava para o projeto neoliberal, meramente economicista, vingar na Educação? A municipalização. Isso e a “inverdade” do Ministro das Finanças que declara, ufano, que a dívida pública (a dívida dos elefantes brancos da nossa economia) está a descer e que, por isso, não pode subir salários aos milhares que pugnam por uma vida com sentido no país do absurdo em que Portugal se tornou

Por não ser possível pagar as contas com uma renda de 1400 libras e pelo menos 600 libras por mês no supermercado. Se a isto juntarmos despesas em transporte, nunca menos de 150 libras, custos de gás e electricidade na casa das 200 libras mensais sem contar com impostos municipais, taxas de audiovisual e já agora o direito a sair ao fim de semana, rapidamente se gasta um ordenado de 2600 libras.
Mentira, contas redondas sobram 30 libras para a tal saída ao fim de semana.
Porque são precisos dois empregos e não é possível ter dois empregos quando o primeiro, o de professor, o ensino, a educação, rouba 12 horas ao dia.
No recibo de vencimento estão descriminadas as horas de trabalho pagas semanalmente: 30 horas.
Entenda-se isto não como um horário laboral de 30 horas e sim o direito a apenas 30 horas de trabalho remunerado. Tudo o resto, o excesso, faz parte do contrato de trabalho em função das necessidades da escola.
Ora, a escola tem sempre necessidades. São agora 4 da manhã de Sábado e ainda estamos à espera da resposta de um irmão sobre o paradeiro de um aluno ausente da escola e cujo progenitor está incontactável.
Isto depois de passar uma tarde a bater porta a porta à procura da morada da dita criança. Só temos o nome da rua para a qual a mãe se mudou recentemente sem avisar ninguém. E não, da criança ainda nada. E sim, já notificámos a polícia e os serviços sociais. E não, não podemos ir para a cama, não enquanto não se souber do bem-estar da criança.
É obrigatório por lei.
Assim como é obrigatório por lei cada escola pagar o gás e a electricidade independentemente dos aumentos estratosféricos e pelo menos meio milhão de libras em média de dívida ao estado.
E não, não se discute o estado quando o estado é o rei e Deus acima do rei.
Conclusão: ao invés da pressão política da parte de directores e municípios, acabam-se com actividades extracurriculares, apoios individuais, visitas de estudo e já agora pessoal auxiliar e professores.
Mas como de caminho outros tantos professores batem com a porta, para bem do tal orçamento escolar e desde quando a educação é um negócio, uma empresa e eu que nunca vi um lucro para além do lucro no sorriso de uma criança, muitos são os alunos sem professor ou então com dois ou três professores da mesma disciplina ao longo do ano e a consequente ausência de pontos de referência mais o impacto na qualidade de ensino.
E o impacto óbvio no recrutamento e formação de professores e cada vez menos jovens com o desejo ou sonho de um dia fazerem parte das fileiras da educação: se em 2020 eram 40000 nas universidades, este número baixou para 36000 em 2021 e 29000 em 2022.
Por alguma razão se explica estar um português, e quem diz um português diz tantas outras nacionalidades, a ensinar no Reino Unido.
O mesmo Reino Unido de fronteiras tão encerradas como inexpugnáveis.
Por conseguinte, greve, greve geral a 1 de Fevereiro, greve regional a 2 de Março e novamente greve geral a 15 e 16 de Março.
A luta continua quando o povo sai à rua!

Os membros da Associação de Pais e Encarregados do Agrupamento de Escolas D. João II (APEAFJ), eleitos em outubro doano passado para o Conselho Geral do Agrupamento, apresentaram no passado dia 13 a sua demissão devido “aos últimosacontecimentos no Conselho Geral” e por considerarem que este “não tem funcionado com a independência, transparência e rigor que […]

Representantes dos pais demitiram-se contra atitudes do Conselho Geral da D. João II

Professores do Agrupamento de Escolas Silves Sul vão acampar, a partir deste domingo, 5 de Março, em frente à Escola EB 2,3 de Armação de Pêra, numa vigília em defesa da escola pública. 

A vigília arrancará às 18h00 deste domingo e durará até quarta-feira, dia 8.

Professores acampam em frente à Escola EB 2,3 de Armação de Pêra

Manifestações em Lisboa e no Porto juntam 80 mil professores

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Maria Augusta Santos sofreu um acidente que a deixou incapacitada para trabalhar. No entanto, a Caixa Geral de Aposentações não a considerou incapaz para o exercício das funções.

Professora de 65 anos forçada a dar aulas de cadeira de rodas

Os professores andaram, durante anos, a encher a sua capacidade de resiliência perante sucessivas injustiças e a serem vilipendiados no seu profissionalismo por diversos governos.

Perante o estado limite de toda uma classe que já não aguenta mais, como é que o ministro da Educação pretende resolver a falta de professores e a instabilidade constante de um corpo docente que nunca sabe onde irá lecionar no dia de «amanhã»?
Com uma proposta de concursos terrível e insultuosa para tantos profissionais que andam há décadas a correr as escolas do país, atirando-os definitivamente para longe das suas residências sem esperança de poderem regressar às suas famílias.

Com esta panela de pressão, pronta a explodir, o ministro opta pelo decretar de serviços mínimos, fechando a válvula de escape e, com a inflexibilidade de alterar as propostas de negociação, ateia-lhe ainda mais lume.
E a consequência é mais do que óbvia – a panela vai explodir.
E no dia em que isso acontecer, João Costa e António Costa, terão de se justificar perante os portugueses pelo que irá acontecer devido ao tratamento de terrorismo psicológico que estão a causar a uma classe que está a ser continuamente torturada por atitudes altamente desrespeitadoras e cujas reivindicações estão a ser completamente ignoradas.

Que não se atrevam a continuar a pressionar e a subestimar os professores pois, para defender uma escola pública de qualidade e a dignidade das suas vidas, estão dispostos a tudo. Desta vez, ninguém os conseguirá parar enquanto não forem tratados com a justiça que merecem.
Carlos Santos

Não, não venho proferir uma elegia. Sou realista: os professores não operam milagres, embora muitos esgotem o possível. Laboram e lançam a semente da esperança no terreno da incerteza, sem a garantia de que a sementeira alcance o propósito almejado. Ou seja, os semeadores não decidem inteiramente o decurso e o resultado do cultivo, mas são um fator importante da qualidade da colheita. Para tanto não bastam a paixão e o sentido de missão; carecem de condições propícias ao desempenho do mister. Entre elas contam-se a valorização e a estabilidade da carreira.
Ademais, a pedra relacional constitui o alicerce do ensino e da comunidade escolar. Ora, quando a moldura profissional é feita com tábuas de nomadismo e precariedade, não é possível criar relações sadias e frutuosas. O atual quadro circunstancial não concede aos professores tempo, ânimo e oportunidades para cuidar da melhoria da sua formação, competência e personalidade, para integrar grupos consistentes e produtivos, partilhar experiências e ideias, desenvolver projetos renovadores da instituição educativa. Não é desta feição que ela corresponde às exigências do nosso tempo.
Estou, pois, solidário com eles. É civicamente inaceitável e leva a escola para mau fim o descaso de que são alvo. Todavia, atrevo-me a fazer um pedido: não encarem o Estado como inimigo, nem se vejam como grupo ‘especial’, fechado em torno de si e à margem de quantos lutam pela dignidade que lhes é devida!

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 23.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 06 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 07 de março de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 23

Listas – Reserva de recrutamento n.º 23

O Ministério da Educação divulgou, no passado dia 1 de Março, a sua proposta final relativa ao novo modelo de Concursos…

Dada a naupatia e a “mareação” sentidas logo no início da leitura, confesso que não tive a “coragem”, nem a disponibilidade mental, necessárias  para analisar detalhadamente as trinta e quatro páginas da referida proposta…

Mas pela “leitura na diagonal” que fiz, e pelas opiniões de terceiros, que entretanto fui lendo e ouvindo, parece que continuamos perante um prodigioso exercício de imaginação e de criatividade ou de um devaneio onírico, de quem, na verdade, nunca teve a intenção de ceder no que quer que fosse, para atender algumas das principais reivindicações dos profissionais de Educação…

A proposta de novos QZP, de Mobilidade Interna e de Vinculação Dinâmica, agora apresentada, permite concluir, de imediato, o seguinte:

– A “casa às costas” e a precariedade são, afinal, para manter.

Para manter será também a desconfiança e o cepticismo dos profissionais de Educação relativamente à actuação da Tutela em todo este processo negocial que, pela proposta final agora conhecida, permite aventar a existência de má-fé, entendida como:

– “Intenção de quem, de forma dissimulada e consciente, pretende causar dano”. (Dicionário Online Priberam de Português)…

Se assim não for, como compreender o teor da proposta final apresentada pelo Ministério da Educação?

Sem qualquer subtileza linguística, das duas uma: ou a referida proposta final não é para levar a sério e, nesse caso, não se compreenderá a sua divulgação; ou se é para levar a sério, fica-se incrédulo e atordoado perante todos os ardis, malvadezas e “espertezas”, aí constantes…

Há, até, nesta proposta final um certo maquiavelismo, absolutamente desrespeitoso, muito próximo do trocista…

Em termos dos seus efeitos práticos, esta proposta final parece ser a negação das declarações do próprio Ministro João Costa, em entrevista concedida à RTP em 3 de Novembro de 2022, onde se comprometeu a combater o problema da “casa às costas”, a aumentar a estabilidade e a reduzir a precariedade na vida dos Professores…

E perante tudo o anterior, resta perguntar:

– É preferível ratificar um mau acordo ou rejeitá-lo integralmente?

Se algum Sindicato legitimar esta proposta final do Ministério da Educação, não poderá deixar de ser considerado como cúmplice e comparsa da iniquidade e da perversidade…

Se se concretizarem todos os agravos constantes nesta proposta final, ficaremos num cenário de catástrofe iminente para todos os profissionais de Educação, rumo ao desastre final…

Urge contrariar, rápida e fortemente, por todas as vias, essa possibilidade…

O Ministro João Costa está a cometer um erro basilar de “cálculo”:

– Em vez de propor medidas justas e leais, como forma de apaziguar a revolta e o mal-estar generalizado dos profissionais de Educação, optou por apresentar uma proposta que contribuirá, ainda mais, para acentuar a aversão relativa à sua figura e para incentivar a resistência e a oposição ao Ministério que tutela…

Será caso para afirmar que João Costa nem para si próprio consegue ser bom…

(Paula Dias)

Reporto-me, primeiramente, à situação que conheço de perto, da minha esposa, que é Quadro de Agrupamento a mais de 100km de casa.
Em Mobilidade Interna, tem conseguido colocação a cerca de 25km do seu domicílio.
Mas, com a nova proposta do governo, de apenas ser permitido concorrer na MI ao novo QZP onde está o seu Agrupamento, teria de lecionar a 1h30 de casa e em Agrupamentos a 51 e 59km (estrada regional) distando 1 hora entre eles.
Resultado: ao fim do dia, faria 330km e estaria mais de 5 horas ao volante, tantas ou mais do que na escola a trabalhar (ou seria obrigada a arrendar outra residência, atualmente, financeiramente incomportável).

No meu caso, QA (que, na MI, ultimamente tenho conseguido ficar perto da minha residência), futuramente, devido às novas propostas condicionantes na MI, teria de me deslocar para o meu Agrupamento (a 1h de viagem) e, por motivo de insuficiência horária, seria obrigado a deslocar-me entre agrupamentos desse QZP (alguns deles distando 1h entre si). Poderia ter de me deslocar perto de 4h diárias, o que, acrescido a problemas de saúde atestados, me proporcionaria uma qualidade de vida extraordinária!

Após 30 anos como professores QA, com vagas na MI perto da residência, por decreto, ao termos de nos sujeitar a isto, representaria a tal melhoria na estabilidade da vida dos professores, como o ministro da Educação pomposamente anuncia?

A situação dos professores QZP (com fortes limitações de se poderem aproximar do seu domicílio) e dos contratados (que ficarão colocados em zonas onde o valor das rendas os sujeitará a miséria e fome), representará um futuro digno para os profissionais de Educação?

Muitos QA, que atualmente trabalhavam “à porta de casa” (na maioria, gente longe da juventude), voltarão à estrada com deslocações que poderão chegar às 2 horas diárias.

Uma visão do governo que não pretende que os professores possam trabalhar perto de onde moram, mas que passem definitivamente a residir perto de onde trabalham (que, no caso de o cônjuge não poder acompanhar essa mudança geográfica, causará a separação definitiva de muitas famílias).

Tudo isto, que este governo pretende fazer com a vida de muitos professores e respetivas famílias, é criminoso!
Para quem ainda não entendeu as razões da revolta dos docentes, aqui está um dos muitos motivos que os mobilizou para a luta.

Carlos Santos

Compilação dos pareceres sobre diplomas de concursos com mais umas ideias tiradas da cabeça do autor da dita

António Costa disse que quando o ministro da Educação fala é ele que está a falar. Ora quando o António afirma que a recuperação do tempo de serviço dos professores custa 1300 milhões ao ano e o João diz que essas contas estão agora a ser feitas, em qual Costa devemos acreditar? Por outro lado, quando, há dias, o Ministério das Finanças disse que a recuperação custava 331 milhões, fê-lo sem antes ter feito contas?
Quando, na última entrevista ao Jornal das 8 da TVI, António Costa disse não ter sido ele nem um governo dele que congelou a carreira dos professores, apenas jogou com as palavras. Com efeito, era ministro do Governo durante cuja vigência foi determinado o primeiro congelamento da carreira dos professores (Lei 43/2005, de 29/08). Formalmente foi a Assembleia da República. De facto, a AR apenas obedeceu aos ditames de um Governo de maioria absoluta do PS.
Uma negociação séria e um entendimento justo não é um jogo de manipulação da verdade e dos factos.
É sério apontar a “queda” do Conselho Local de Directores como uma cedência, quando se propõe, a seguir, a criação do Conselho de Quadros de Zona Pedagógica, constituído pelos mesmíssimos directores, agora apenas referidos a áreas geográficas diferentes?
É sério anunciar como progresso que os quadros de zona pedagógica passam de dez a 63, diminuindo-lhes a extensão, quando os parágrafos sete e oito do artigo 55º do anteprojecto do DL, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente, acaba por manter tudo como antes?
É sério o ministro e o primeiro-ministro apregoarem que querem acabar com os professores de “casa às costas”, quando os professores dos quadros de agrupamento, até agora inamovíveis dos seus agrupamentos, passam a poder ser deslocados para qualquer local dentro da sua zona pedagógica, para completarem horas lectivas?
É sério exigir aos que venham a adquirir vínculo que concorram a todo o país no concurso seguinte?
É sério o ministro da Educação dizer que a graduação profissional persiste como indicador universal para colocar professores, quando o normativo que propõe continua a dar mandato aos directores para a ignorarem?
Na peugada da miserável visão estratégica de Maria de Lurdes Rodrigues, de dividir para vencer, foi mais uma vez desastrosa a ideia, do ministro da Educação, de recuperar o tempo de serviço apenas para os professores colocados nos primeiros escalões da carreira. Sempre que João Costa fala, a chama da discórdia aumenta.
É minha convicção que a maioria dos professores actua diarimente ao contrário daquilo em que acredita. Sociologicamente, este comportamento paradoxal explica-se porque os professores foram simplesmente instruídos a fazer de determinado modo e estão condicionados pela propaganda e pelo medo. Sucede, neste quadro, que a sua obediência à autoridade tem limites.
Duas sondagens acabam de mostrar que os portugueses apoiam esmagadoramente a luta dos professores, enquanto o PS cai 9% nas intenções de voto. As continuadas mentiras e iniciativas pouco sérias do Governo para desacreditar a luta dos professores junto da opinião pública falharam.
Todavia, o Governo continua a fugir a uma negociação séria, pelo que é necessário, agora, produzir documentos com propostas de resolução do contencioso, que demonstrem, a par da firmeza, maturidade e sensatez. Do mesmo passo, devem os professores ser protagonistas de iniciativas arrojadas e inéditas, que respondam às tentativas governamentais de anular o direito à greve.
Dou um exemplo: aos serviços mínimos pode responder-se com serviços máximos. Que quero dizer com isto? Recusa absoluta de fazer em casa seja o que for. Permanência integral de 35 horas por semana nas escolas, sendo apenas e só no local de trabalho que os professores passam a cumprir as tarefas a que por lei estão obrigados. Notificação aos directores para que indiquem aos professores os espaços onde passam a preparar lições, corrigir testes e satisfazer todos os compromissos. Fim de utilização dos computadores pessoais e de Internet privada para aceder às plataformas do sistema. Fim de utilização de carro próprio para deslocação entre as escolas do agrupamento. Tudo legal, sem qualquer ónus possível para os professores.
A novilíngua, a do século da paixão de João Costa, o XXI, chama a isto “quiet quitting”.
In “Público” de 1.3.23

Quero ler as atas das reuniões onde foi ou não negociado o suposto futuro diploma dos concursos para ter a certeza.

Isto de cavalgar o descontentamento dos Professores na rua e estar calado ou não apresentar propostas nas negociações, pode ser interpretado de várias formas: falta de competência técnica, aproveitamento do descontentamento da classe, violação de confiança, defraudar expetativas…

Quero ler, com os meus olhos, as atas das três últimas reuniões. Não quero ser instrumentalizado para outros fins que não seja a valorização da Classe Docente. Quero saber o que aconteceu e foi dito nas reuniões.

Dia 4 de março no Porto e em Lisboa

O ministro da Educação, João Costa, afirmou hoje que estão a ser feitos estudos e contas para avaliar em que termos o tempo de serviço congelado aos professores pode ser recuperado, para que possam ser apresentadas propostas.

Ministro da Educação diz que estão ser feitas contas para avaliar recuperação do tempo de serviço dos professores

Se concordar, subscreva.

Carta aberta de dirigentes escolares a Sua Excelência o Ministro da Educação

Os subscritores desta carta são de diversas origens, professores de múltiplas disciplinas e em diversos locais, e que se situam em diferentes momentos da carreira docente.

Em comum: todos nós exercemos funções que incluem uma componente de gestão e administração das escolas.

Nesse sentido, somos segmentos de sustentação da chamada administração educativa que são, também, e principalmente, as escolas.

A importância da função administrativa na atividade das escolas

A autonomia das escolas é muito insuficiente, mas os cargos que o modelo de gestão define são essenciais para o funcionamento do sistema educativo e são desempenhados por professores que partilham do quadro profissional e de carreira de todos os restantes e que vêm, por este meio, manifestá-lo junto de Vossa Excelência. E fazemo-lo, porque é um dever funcional, além de ato de cidadania, apontar o que está
mal, na expetativa de que haja reflexão e ação para resolver. Isso é exercer autonomia cívica e é criar Democracia.

Somos Presidentes e vogais de Conselhos Gerais, Diretores/as, Subdiretores/as, Adjuntos/as, Coordenadores/as de Ciclo, Departamento ou Estabelecimento. Muitos de nós têm décadas de dedicação à função docente e podemos invocar percursos mais ou menos longos, reconhecidos pelos colegas e pelas comunidades, no exercício dos cargos referidos.

A urgência de agir num momento crítico.

Vimos dizer de viva voz e com a explicitação que a urgência exige: temos muita preocupação com o rumo negativo e dissolvente da Escola Pública que as políticas educativas estão a tomar, desde há mais de uma década e, com premência, nesta legislatura. A nossa preocupação é tão profunda que, muitos de nós, ponderam abandonar funções, se não houver solução em prazo razoável, mesmo com custo pessoal e das escolas em que trabalhamos, que, não é vergonha dizer, amamos, como comunidades de estudantes e como
trabalho socialmente relevante. Do ponto de vista legal, pelo menos, uma escola não pode funcionar se o seu órgão máximo (Conselho Geral), o único com representatividade eletiva, não estiver integralmente
eleito. Do mesmo modo, do ponto de vista prático, a saída voluntária, por exaustão ou protesto, de muitos dirigentes ou coordenadores, colocará graves problemas ao funcionamento e, neste momento do ano, à sua conclusão de forma adequada e à preparação do próximo. Mas, muitas vezes, deixar de improvisar ou de suportar o insustentável pode ser só um ato honesto, mesmo custoso, de transparência com a sociedade e de consciencialização para os problemas.

No nosso ponto de vista, é necessário que os responsáveis políticos assumam o momento crítico histórico que estamos a viver na Educação e tirem as consequências para a sua ação.

O significado profundo do descontentamento e as questões a resolver

O descontentamento dos professores e outros trabalhadores das escolas não é birra, nem fruto de táticas políticas ocultas. É sinal da vida e autonomia das escolas e seus profissionais. É a manifestação da consciência do estado a que a situação chegou, depois de 15 anos de desatenção, e, até, por vezes, desprezo político pelas pessoas que fazem a escola. Apelamos, por isso, à consciência cívica e política de Vossa Excelência para que aceite mudar a forma de gestão dos problemas que estão colocados a debate na opinião pública. E isso passa por mostrar sinais de efetiva compreensão estratégica dos problemas dos professores e dos profissionais e realizar efetiva negociação e debate com os agentes do sistema educativo para reduzir a justa insatisfação e produzir mudanças reais e de melhoria. Assim, enumeramos o conjunto de questões no âmbito docente, que precisam de negociação urgente e soluções incisivas, que só podem ser construídas em diálogo e com abertura do Governo e do Ministério das Finanças a também negociar e resolver o problema
da falta de recursos para cumprir os objetivos e tarefas da escola pública:

1. Resolver as questões de colocação dos professores, com um sistema justo e transparente, que atenda aos casos em que é necessária equidade e compensação de injustiças passadas. Negociar um sistema que facilite a estabilidade territorial e a liberdade de trabalho dos professores e a ligação destes às suas famílias e comunidades, para evitar os problemas atuais. A questão da transparência e a imunidade do sistema a manipulações e potenciais tentações de favoritismos é consensual.

2. Resolver as questões curriculares e de avaliação dos alunos, em que têm sido impostos modelos que não geram consenso, e criam perturbações e dificuldades, mesmo sob a alegada capa de autonomia e boas intenções. A mudança curricular tem de ser mais debatida e não pode ser imposta pelo topo, com puras visões abstratas, contra as visões práticas, por vezes contrárias, mas ignoradas, dos executores nas
escolas.

3. Resolver as questões de indisciplina e a retirada de autoridade pedagógica e relacional aos professores, face aos alunos e também a alguns pais. Bater ou injuriar um professor tem de ser um ato grave e punido como atentado ao Estado Democrático, de que a Educação é pilar.

4. Resolver as questões de excesso de burocracia, desorganização, induzida por via dos organismos centrais, e disfuncionalidade processual, que sobrecarregam as escolas e professores, desviando-os das funções primordiais e retirando tempo às tarefas educativas e aos alunos.

5. Resolver as questões de falta de recursos em equipamento e instalações, além de tempo de profissionais para apoios, dotando as escolas com os recursos e não fazendo propaganda com supostas entregas de meios que muitas vezes são ilusórias e só convencem quem não conheça a realidade vivida.

6. Resolver as questões salariais e de carreira dos professores, repondo a justiça do tempo de progressão de carreira congelado e nunca reposto. Uma reposição que só tem efeitos futuros, que não custa todo o dinheiro que por via dela foi retirado aos salários, mas que gerará o efeito positivo que tem na motivação e qualidade de trabalho qualquer correção de injustiças.

7. Resolver, com uma reflexão séria de aplicação da justiça como equidade, questões conexas como a Avaliação de Desempenho e quotas e vagas de progressão.

8. As questões salariais e de carreira e avaliação de desempenho também têm de ser encaradas para os outros profissionais das escolas, que agem connosco, no quotidiano, para as construir.

9. Resolver os problemas que fazem da “autonomia” e “democracia escolar” palavras com conteúdo vago e pouco realista no contexto atual das escolas: evitar que a municipalização possa retirar autonomia de gestão e ação às escolas, reforçar a participação e peso dos docentes na sua gestão, reduzindo o centralismo e os
mecanismos que diminuem e rebaixam o papel da participação dos que são científica e tecnicamente formados para conhecer e exercer a atividade educativa.

10. E este último ponto leva-nos à questão da confiança que tem a ver com o método político de ação. E esse é talvez o primeiro passo: negociar abertamente tudo o que faz falta para criar confiança e evitar a instabilidade.

Estes pontos podem ser concretizados ao detalhe, mas é neles que estão as questões que bloqueiam a paz e serenidade, de que as escolas precisam e que fizeram solidificar o justo descontentamento dos trabalhadores das escolas.

Liderar é participar das preocupações daqueles que, pelos cargos, temos de coordenar e orientar e atender nos seus anseios.

É isso que este documento visa fazer: apelar à sua liderança, para atender à necessidade de ouvir e dialogar, com profundidade e reflexo na ação, sobre as justas preocupações dos agentes educativos.

Nas manifestações tem-se dito que a luta que vem acontecendo é uma lição. Mas pode Vossa Excelência deixar uma marca política e dar também uma lição política: numas das maiores crises da educação, a atitude democrática e de abertura à participação e negociação pode resolver os problemas em nome do interesse nacional.

Basta, para isso, que negoceie com abertura e vontade efetiva de resolver os problemas que tantos detetam e concordam que existem e são prementes.

SUBSCREVER

Um ano após a invasão da Ucrânia por um país agressor, neste caso a Rússia, quem se lembra da onda de solidariedade que atravessou o país?

Quem se lembra da estupefação com que recebeu a notícia que a guerra tinha regressado à Europa?

Milhões de portugueses fizeram doações para ajudar o povo ucraniano que se via envolvido numa guerra e fugia das zonas de combate.

Mais de 300 mil mortes depois, ainda há quem negue que qualquer agressão a um país livre é um crime por si só.

Ainda há quem não demonstre a solidariedade natural perante a agressão seres humanos inocentes.

E os nossos sindicatos, aqueles que dizem à boca cheia que representam os Professores, mostraram-se solidários?

É só fazer uma pesquisa pelas suas páginas na internet…

Mas os Professores, essa classe profissional, organizaram-se nas escolas e voluntariaram-se, para ajudar o Povo Ucraniano em tempos tão difíceis. Demonstraram que são solidários e deram o exemplo. Bem hajam.

Sindicatos chumbam propostas e admitem novas formas de luta.

Professores ameaçam com greve às avaliações

Os sindicatos de professores chumbaram esta quinta-feira as propostas para o novo regime de concursos e ameaçam com novos protestos. Mário Nogueira, da Fenprof, anunciou que até terça-feira haverá um milhar de reuniões para os docentes decidirem as formas de luta, que podem passar por greves às avaliações do segundo período, mais greves por distrito ou apenas um abaixo-assinado.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 27 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 28 de fevereiro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 22

Listas – Reserva de recrutamento n.º 22

Com vencimentos baixos e sem escalões, os professores no Ensino do Português no Estrangeiro denunciam uma situação “desesperante”, afirmando não haver disponibilidade das tutelas para dialogar.

Professores do ensino do português na Alemanha denunciam situação “desesperante”

Um dos grandes focos de contestação vem dos professores. Há vários temas na mesa das negociações, um deles é o aumento dos salários. Mas sabendo-se que ganham em média cerca de perto de 2000 euros será que mesmo assim os os professores portugueses ganham abaixo da média da União Europeia?

Candidaturas para Assistentes de Português em França – ano letivo 2023/2024

O debate de novas medidas urgentes para o setor da Educação que decorre, esta quarta-feira, na Assembleia da República, foi interrompido por um grupo de professores que estava sentado nas galerias.

Imagens mostram o momento em que estas docentes abandonam o local em protesto com a palavra “Justiça” escrita nas costas de alguns.

Professores interrompem debate no Parlamento e exigem “justiça”

PS cai 9 pontos percentuais em relação aos resultados eleitorais…

Habituem-se…

As últimas semanas têm sido agitadas nas escolas do ensino público, fruto das diversas greves desencadeadas por uma percentagem bastante elevada da classe de docentes.

Os professores

Várias têm sido as causas da contestação, nomeadamente o congelamento do tempo de serviço, o sistema de quotas para progressão na carreira e a baixa remuneração, mas há uma que é particularmente grave e sintomática da descredibilização do ensino pelo qual o Estado é o primeiro responsável, e que tem a ver com a gradual falta de autoridade dos professores.

A minha geração cresceu a ter no professor uma referência, respeitando-o e temendo-o, consciente de que os nossos deslizes, tanto ao nível do estudo como do comportamento, teriam consequências bem gravosas na nossa progressão nos anos escolares.

Hoje, os alunos, numa maioria demasiado considerável, não evidenciam qualquer tipo de respeito e deferência pelo seu professor e não acatam a sua autoridade, enfrentando-o sem nenhum receio.

Esta realidade é uma das principais causas, se não mesmo a principal, da degradação da qualidade do ensino público.

E todos os intervenientes no processo de aprendizagem são culpados pelo constante desrespeito de que os professores são vítimas.

Em primeiro lugar, os pais.

Ao contrário do que muitos apregoam, o papel de educar os alunos não está atribuído à Escola, mas sim à Família.

O dever do professor é o de instruir o seu aluno e não o de o educar!

O próprio ministério que tutela esta área ostenta um nome errado, facto que origina confusões desnecessárias, porque deveria ser da instrução e não da educação.

Acontece, no entanto, que a educação que se ministra em casa, mas, há que o reconhecer, com honrosas excepções, é estupidamente permissiva e complacente com o mau comportamento das crianças.

Estas crescem a fazer praticamente apenas o que querem e a colocarem em causa a autoridade dos pais, questionando a toda a hora as ordens que deles recebem e desobedecendo amiúde ao que lhes foi ordenado, sem que daí resultem castigos que visem a correcção da sua maneira de estar.
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