Despacho n.º 4708/2021
Sumário: Cessação de funções do licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.
1 – Ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, na sua redação atual, cessa funções, a requerimento do interessado, o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo, do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar, para o qual foi designado através do Despacho n.º 1545/2021, de 9 de fevereiro.
2 – Cumpre-me expressar público louvor ao licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo pela sua competência, dedicação e lealdade, bem como pelo inexcedível profissionalismo como, enquanto subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar, exerceu essas mesmas funções.
3 – O presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2021.
26 de abril de 2021. – A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
