O caos na Educação – José Afonso Baptista

O primeiro problema da Educação em Portugal é que deixou de ter uma liderança forte, unida e esclarecida. Os líderes, com fins e objetivos desencontrados, estão reféns uns dos outros.

A incidência do caos situa-se a três níveis principais: a hipocrisia do governo que levanta a bandeira da inclusão e da igualdade, mas pratica níveis de exclusão desastrosos; a fragmentação e partidarização sindical que impedem uma classe docente unida e mobilizada para objetivos comuns; a escola e os seus atores, situados no epicentro do terramoto, na cratera do vulcão e no olho do furacão, sem uma saída segura das fúrias da natureza humana.

O governo enche a boca com a escola pública, mas promove a escola privada, menos exposta ao caos. Ao reservar o espaço da tranquilidade e da estabilidade para a escola privada, o governo transfere uma grande parte da despesa, do investimento e da responsabilidade para as famílias, aliviando o orçamento do estado. Menos alunos, menos professores, menos escolas, é um alívio para as finanças públicas. A escolaridade é obrigatória, é o motor do progresso e da economia, mas o estado lava as mãos e assobia para o lado. É o estado que desvaloriza, esvazia e desautoriza a escola pública.

O governo exclui anualmente milhares de alunos da escolaridade obrigatória e outros tantos milhares de frequentar o ensino superior. Mas mais, muitos milhares com sucesso académico vão enriquecer outros países. Uma grande parte da nossa força de trabalho mais qualificada, o estado oferece-a de mão beijada a quem não investiu um cêntimo para a formar. O governo não combate a pobreza, cultiva-a. Não combate as desigualdades, aprofunda-as.

O governo e alguns ex-governantes continuam a ver a educação e a escola com a lupa dos nossos avós e bisavós. O professor dá a lição igual para todos, sem qualquer concessão às diferenças, o ME faz os exames iguais para todos, ignorando talentos e capacidades individuais que não têm espaço nos exames, e promove o suposto “mérito” dos que conseguem passar no funil de tamanho único, excluindo todos os que não obedecem a esse perfil. A escola continua um “dogma” impenetrável, minado pela normalização, pela competição e pela seleção. Os exames são a norma-travão que impõe a “indiferença às diferenças”.

A autonomia da escola e dos professores é o maior embuste que o ME já inventou, que alimenta discursos, mas desresponsabiliza os atores no terreno. Inclusão e autonomia são os polos principais da hipocrisia do governo, sendo poucas as escolas com saber e experiência suficientes para ultrapassar esta onda de mentira organizada.

A dispersão e fragmentação do universo sindical enfraquecem o movimento de libertação dos professores. Uma dezena de organizações sindicais, com origens partidárias nos vários espetros políticos, tudo contribui para visões diferentes, desencontradas e ultrapassadas da escola e da educação. O que mobiliza não é tanto a luta pela escola e pela educação, nem mesmo a valorização dos professores, mas poderá haver uma “mística” partidária a tentar novos espaços de penetração. Ao contrário de outras classes profissionais, como os médicos ou os enfermeiros, onde o espírito de classe se sobrepõe a derivações político-partidárias, os professores tendem a organizar-se à sombra de partidos que favorecem o divisionismo.

A “unicidade” sindical imposta há 50 anos explodiu, fragmentou-se e fracionou de tal modo a classe docente que não conseguimos vislumbrar uma orientação, uma ideia clara que una e não disperse. A única coisa comum é a revolta porque a afronta foi tão longa e deprimente que indignou toda a gente, menos aqueles que estão submetidos à linha de rumo do partido do governo.

O que é mais triste é que há sindicatos e professores que não acreditam nem na escola nem na honestidade e dignidade dos seus dirigentes. Recusam as autarquias porque são ninhos partidários, como o governo, que preferem a fidelidade, por mais incompetente que seja, a dirigentes com a neutralidade e independência que todos respeitem. A democracia parece cada vez mais um mundo em ruínas porque são falsos e podres os pilares que a sustentam. É neste quadro que alguns sindicatos e muitos professores negam a autonomia das escolas para recrutar e fixar o corpo docente, preferindo a burocracia irracional do ME à seleção criteriosa dos professores de acordo com as necessidades das escolas e dos alunos.

A instabilidade e a humilhação do corpo docente, o caráter errante e incerto da sua profissão, o desgaste de não poder programar a sua vida no aconchego familiar e na disciplina da organização da escola revoltam os professores e a sociedade em geral. A escola só é eficaz se tiver autonomia, capacidade e os meios para se organizar e gerir a si própria, identificando e ultrapassando a nível local, com conhecimento de causa, os problemas que enfrenta. É esta escola, livre e democrática, que alguns sindicatos recusam. Pior ainda, muitos professores vão nesta onda. Não estará ao alcance dos professores, divididos, “construir um ministério” amigo da classe docente. Mas é da competência dos professores organizar a escola como espaço de autonomia, de democracia, de inclusão e de igualdade.

Os sindicatos dos professores sobressaltaram o país, acordaram e assustaram o “monstro” adormecido. A sua luta é justa e só peca por tardia. Resta saber se, na sua diversidade de interesses e de ideologias, conseguem levar o barco a porto seguro ou se o deixam à deriva em parte incerta e à mercê de marés e de incontornáveis ondas alterosas.

19-01-2023 | diário as beiras