CONCURSOS 2023/2024
Declaração de Retificação n.º 380-A/2023, de 11 de maio – Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023
Aviso n.º 9206-E/2023, de 10 de maio – Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
Portaria n.º 118-A/2023, de 10 de maio – Fixa as vagas do concurso externo de vinculação dinâmica
Portaria n.º 111-A/2023, de 26 de abril – Fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança
Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio – Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação