Concurso de professores ainda aguarda pela luz verde de Marcelo Rebelo de Sousa.

Diretores alertam que alunos correm o risco de começar próximo ano letivo sem professores

Março é o mês que marca o arranque dos concursos para a colocação de professores. Mas, este ano, o calendário não está a seguir o caminho que é habitual. Tudo porque o concurso ainda não arrancou. As listas com as colocações costumam sair até ao dia 31 de agosto, mas com os atrasos torna-se cada vez mais difícil cumprir os prazos.

Já lá vão quase dois meses. Tudo está nas mãos do Presidente da República. É Marcelo Rebelo de Sousa quem vai promulgar ou vetar o decreto-lei sobre o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, aprovado em Conselho de Ministros a 17 de março.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas alerta que o novo diploma pode ficar congelado, e nem chegar a ser aplicado já neste concurso.

“Pode não haver tempo para que os resultados deste novo diploma sejam conhecidos em tempo útil. Este é um concurso muito complexo, muito moroso, e que normalmente arranca em março. Estamos quase em maio”, avisa Filinto Lima. O ano letivo “pode começar com muitos professores ainda sem estarem nas escolas”, já que os docentes normalmente apresentam-se ao serviço no primeiro dia de setembro.

Este diretor reconhece que o novo modelo de concurso proposto pela tutela pode até ficar congelado. “Há até o risco do diploma que venha a ser promulgado pelo presidente da República não poder ser colocado em prática este ano”, lembra.

Debata-se as causas da desvalorização do professor e proponha-se caminhos possíveis. E repita-se que se deve aos professores a melhor ideia das democracias – a invenção da escola pública.

Devolva-se a escola aos professores e cumpra-se Abril, antes que a máquina o impeça

Nem o mais pessimista diria que 49 anos depois do 25 de Abril estaríamos nesta queda da escola pública. É difícil apresentar conclusões nos estudos sobre educação, mas a falta de professores – e a sua precarização e proletarização – é uma ilação irrefutável que recupera a exigência de cumprir Abril.

E por mais que políticos, financeiros e pedagogos prognosticassem a subalternização do professor, a realidade contrariou-os. Aliás, o digital na pandemia reforçou o seu papel e a Inteligência Artificial sublinha-o com um sério alerta: a máquina poderá dominar os humanos e o ensino das massas.

Para se sistematizar o debate, e como quase tudo começa nos EUA, “repita-se” sumariamente dados de Nova Iorque, e não tarda da Lapa de Lisboa e da Foz do Douro do Porto: as principais faculdades matriculam mais estudantes dos 1% mais ricos do que dos 60% com menos rendimentos; paga-se 66.200 euros de propinas anuais nas escolas para ricos, enquanto o investimento nas públicas é de 13.200 euros; contrata-se explicadores do secundário por 880 euros a hora; o aumento brutal das desigualdades educativas é maior do que no apartheid americano em 1950.

Acima de tudo, privilegia-se escolas para ricos, com propinas elevadas, turmas pequenas, currículos completos, uso sensato do digital sem viciar no desperdício de tempo e professores imprescindíveis. Em contraposição, as escolas dos restantes têm conteúdos digitais massificados, turmas numerosas, currículos mínimos e professores como guardadores “uberizados” (o “desatento” Governo português acaba de o acentuar nos concursos).

Mas voltando ao título deste texto, debata-se as causas da desvalorização do professor, nomeadamente a aura pedagógica que sustentou os cortes financeiros, e proponha-se caminhos possíveis. E, antes de mais, repita-se que se deve aos professores a melhor ideia das democracias – a invenção da escola pública –, assente na intemporalidade do ensino e da moderação, como acentuam as neurociências e a psicologia cognitiva.

Salvo melhor opinião, a desvalorização do professor foi um erro histórico com a participação de pedagogos. Advogou-se, como inclusivo, o radicalismo da escola centrada na aprendizagem, em oposição à escola que, por cá, se afirmou na ditadura. Foram extremos que se tocaram. Confundiu-se pedagogia com ideologia.

Verdade seja dita que se ignoraram os avisos (década de 1980) de que a democracia exigia dos professores a selecção dos conteúdos (com conhecimentos, destrezas, valores e atitudes), e das formas de avaliação, que ultrapassaria a relação contraditória com os alunos. Desconstruíram-se três teses que ainda hoje se confrontam: a da harmonia, do psicoterapeuta Carl Rogers, baseada em relações individualizadas e empáticas, mas inaplicável em turmas; e duas de desequilíbrio: magistercentrismo (o professor-rei de Alain, Dewey e Durkheim) e pedocentrismo (o aluno-rei de Freinet, Montessori e Summerhill).

Além de tudo, e é hoje cientificamente mais claro, há diversos estilos para ensinar, mas é mais correcto falar em ignorância do que em conhecimento no que se refere ao modo como cada um aprende. Se na investigação é imperativa a busca desse conhecimento, nas políticas educativas requer-se equilíbrio e prudência. Inclusivamente, a destemperada centralidade na aprendizagem inscreveu um diabólico aprender a aprender como uma espécie de absurdo assente em desconhecer a desconhecer ou ignorar a ignorar. Confundiu-se ciência com o valor moral positivo dado ao estímulo para aprender, agravado com a hierarquização de estilos de aprendizagem.

A partir de dado momento, não era inclusivo treinar as memórias de médio e longo prazos nem estimular a repetição, o estudo em casa, a atenção nas aulas e até o respeito pelos professores. Nem sequer se valorizava o número de alunos por turma e perdeu-se também a articulação com a sociedade em áreas fundamentais como a saúde mental, as emoções e o sono. Aliás, o ensino superior, que “desapareceu” da formação contínua, impôs, na formação inicial, um vazio no treino de professores que aumentou o desconhecimento sobre estilos de ensino.

Em suma, a falta de professores estruturou-se. Devolver-lhes a escola exige mudar as inalteradas políticas – na carreira, avaliação e gestão das escolas – aplicadas até 2009. Trata-se de duas recuperações: de quem “fugiu” e da atractividade do exercício. Mas será difícil. Os endeusadores da concorrência desenfreada não se comovem com fraquezas e depressões. No ultraliberalismo domina a selecção natural. Sobrevivem os fortes, a quem se promete a riqueza material. As massas de perdedores são recursos à mercê da gestão financeira que espera pela substituição de professores por máquinas numa tele-escola 2.0.

Pois bem, aclame-se que a hermenêutica de Abril começa com a decência no uso do bem comum. Não é belo deixar tanta desigualdade às próximas gerações, até porque a revolta de eleitores será ainda mais caótica se combinada com o domínio das máquinas e o poder de autocratas. Cumprir Abril é devolver à escola a democracia e os seus professores enquanto há tempo num tempo tão incerto.

Diretores de escolas preocupados com atraso no concurso de colocação. Novo diploma ainda não foi promulgado por Marcelo, que espera respostas a dúvidas levantadas.

Atraso no concurso de professores ameaça complicar arranque do próximo ano letivo

Desde 2015, apenas por uma vez o concurso de professores não arrancou em março. Este ano, já vamos em finais de abril e o procedimento está dependente ainda da promulgação do novo diploma legal por parte do Presidente da República. Uma situação que, segundo Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue «ArLindo» (um dos mais lidos no setor da Educação), pode comprometer o arranque do próximo ano letivo.

“Começa a ser preocupante que se aguarde por um diploma que pode atrasar o arranque do próximo ano letivo, pois atrasando uma fase do concurso todas as restantes terão de atrasar também. Não me parece que por este andar o Ministério da Educação (ME) consiga publicar as listas em meados de agosto, como nos últimos quatro anos. Aliás, prevejo que, este ano, as listas de colocações da Contratação Inicial e da Mobilidade Interna só sejam conhecidas também no final de agosto”, explica ao DN, Arlindo Ferreira.

Contudo, o dirigente escolar diz estarmos “ainda a tempo para que as listas de agosto consigam sair até ao dia 31”, mas, sublinha, “o tempo começa a ficar curto para que o concurso corra em prazos normais”.

O decreto-lei sobre o novo regime de gestão e recrutamento de professores foi aprovado no passado dia 17 de março, em Conselho de Ministros. O ministro da Educação, João Costa, disse que as alterações representavam uma “reforma estrutural” e que melhorariam as condições de trabalho dos professores, “combatendo também a precariedade”. A revisão do regime de recrutamento esteve em negociação com as organizações sindicais mais de cinco meses e terminou sem acordo. No decorrer das negociações, Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar um acordo entre sindicatos e ME até à Páscoa. Contudo, não só não houve acordo, como a presidência da República disse ter ficado com dúvidas, que enviou posteriormente ao ME. Dúvidas que, segundo o DN apurou, até à data ainda não foram esclarecidas