6 de Abril de 2023 archive
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Abr 06 2023
Os profissionais de Educação aceitam “arrumar as botas”?
Os profissionais de Educação aceitam “arrumar as botas”?
Confesso que senti vergonha alheia e confrangimento pelas declarações de Mário Nogueira à saída do sétimo simulacro de negociações com o Ministério da Educação…
As declarações de Mário Nogueira, basicamente, resumiram-se a isto:
– A negociação ganha porque não ficou fechada e haverá, ao que tudo indica, mais três oportunidades para pressionar o Governo…
Em resposta a tais declarações, eu diria que:
– Não se pode ganhar uma coisa que, na realidade, nunca existiu, ou seja, negociação;
– Os Sindicatos terão, plausivelmente, mais três oportunidades para continuarem a fazer tristes figuras…
Sem reservas, neste momento, é de tristes figuras que se trata…
– Depois de sete simulacros de negociações, entre os Sindicatos e o Ministério, o que se alcançou, em termos das pretensões dos profissionais de Educação, foi nada, nada e nada;
– Nas circunstâncias anteriores, afirmar que foi um ganho ou uma conquista conseguir, pelo menos, mais duas rondas negociais, denotará, no mínimo, falta de seriedade nas palavras, alheamento da realidade, um certo masoquismo e uma enorme capacidade para mascarar “inconseguimentos”…
Perante a desonestidade, a má-fé, a perversidade e a arrogância, amplamente demonstradas pelo actual Ministério da Educação, se os Sindicatos da Educação defenderem realmente os interesses dos seus representados, neste momento, só poderá existir um caminho:
– Abandonar, de imediato, os simulacros de negociações;
– Decretar formas de luta que, efectivamente, impeçam o “sistema” de continuar a funcionar com a “normalidade” desejada pelo Ministério da Educação…
Pelas declarações de Mário Nogueira infere-se que não existe da parte da FENPROF qualquer intenção de ruptura ou de desobediência perante o Ministério da Educação…
Expectavelmente, a “luta” continuará obediente e previsível, contribuindo, dessa forma, para a aceitação e prorrogação da injustiça, da iniquidade e da intransigência das medidas propostas pelo Ministério da Educação…
A hostilização aos Professores, por parte da Tutela, parece ter permissão sindical para continuar…
Pelas suas palavras e acções, o maior Sindicato da Educação parece ter-se constituído como um dos aliados da Tutela…
Chega mesmo a parecer que, para a FENPROF, o mais desejável seria que se esquecesse a luta, “que todos voltassem para casa”, fazendo de conta que não se passou nada, e que se aceitassem cumprir as directivas do Governo…
Os profissionais de Educação aceitam “arrumar as botas” e fazer de conta que a luta não existiu?
Os profissionais de Educação sentem-se bem representados por “negociadores” que se têm mostrado incapazes de capitalizar a força da união alcançada nos últimos tempos?
(Paula Dias)
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Abr 06 2023
Informações do S.TO.P. Sobre a reunião de ontem
1. Dos quatro pontos da ordem de trabalhos da reunião de 22 de março, apenas um transitou para a ordem de trabalhos da reunião de 5 de Abril: Apresentação de proposta de correção dos efeitos assimétricos internos à carreira docente inerentes ao período de congelamento. Dizer que o documento só chegou ao conhecimento do STOP no final do dia 4 de abril.
2. Ficou agendada para a próxima semana, em data ainda a definir, uma reunião técnica (ou seja, sem a presença do ministro ou secretário de estado) com a equipa do ministério para analisar o anteprojeto de decreto sobre os critérios de progressão na carreira e acesso aos 5o e 7o escalões. O S.TO.P. manifestou, mais uma vez, a total discordância face às propostas do ME. O tempo trabalhado e descontado pelos professores pertence-lhes por direito e não ao ministro para o distribuir de acordo com a sua conveniência, numa política clara de “dividir para reinar”. O ministro conseguiu criar mais um problema, agravando ainda mais o descontentamento dos professores, ao ignorar liminarmente as justas reivindicações dos professores e a proposta de recuperação faseada até ao final da legislatura. Aos resultados da sondagem feita nas escolas, em que 92% dos inquiridos (num universo de 2400 respostas de docentes de todos os pontos do país) responderam Não às propostas do ME de 22 de março, o ministro e o secretário de estado optaram por negar a sua validade, como também se recusam a ver a força de milhares de PE nas manifestações de Dezembro, Janeiro e Fevereiro, nas vigílias, acampamentos, e outras iniciativas que têm sido levadas a cabo de norte ao sul, interior e litoral, sempre com o apoio da sociedade.
A concluir este ponto, solicitamos a todos os colegas que queiram partilhar o seu caso pessoal como exemplo das injustiças resultantes da aplicação deste anteprojeto que nos façam chegar ao e-mail do STOP: s.to.p.sindicato@gmail.com
3. Sobre o excesso de burocracia, o ministro informou que a equipa AMA irá às escolas para auscultar os PE e direção e também serviços do ME para fazer um levantamento das situações. É também intenção do ME fundir plataformas entre ME e escolas para facilitar a actualização de dados. O S.TO.P. já enviou para o ME um documento com um primeiro levantamento de situações a resolver e propostas de resolução apresentado por um grupo de docentes. Mantemos esse apelo à colaboração dos colegas, pois só quem trabalha nas escolas todos os dias tem um conhecimento concreto e fundamentado do excesso de burocracia e do enorme desgaste físico e psicológico que provoca ( horas perdidas a preencher documentos com a mesma informação, formulários e relatórios sem qualquer finalidade…).
4. Quanto aos colegas da monodocência foi apresentada em traços muito largos a proposta de retirar a componente lectiva a partir dos 60 anos. Esta reverterá para tarefas não lectivas como a orientação de estágio. O processo será faseado, começando com os docentes com mais de 63 anos. O S.TO.P. sabe que esta proposta não corresponde aos justos anseios dos professores. Mais, as atividades desenvolvidas em tempo não lectivo ultrapassam, muitas vezes, o horário estipulado e podem ser mais exigentes pela sua multiplicidade e diversidade.
5. O ME informou também que será agendada uma reunião para abordar questões relativas ao pessoal não docente. O S.TO.P., enquanto único sindicato de todos os profissionais de educação, estará presente juntamente com os outros representantes do pessoal não docente. O S.TO.P. desde o início desta luta histórica assumiu sem hesitar a defesa dos direitos do pessoal não docente – AO, AT, psicólogos, educadores sociais, técnicos superiores de educação e técnicos de formação. A intenção do ME em realizar esta reunião marca um primeiro passo no que se espera seja o reconhecimento da importância indesmentível destes profissionais da educação e a necessária e urgente resolução dos muitos problemas que os afectam.
O S.TO.P. reitera o seu total compromisso com a luta pela defesa e valorização da Escola Pública e de todos os que nela trabalham e estudam. A luta continua nas escolas e na rua! Já no próximo dia 25 de Abril em Lisboa na grande manifestação em defesa dos serviços públicos, pelo direito à greve, pela melhoria dos salários/pensões.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
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Abr 06 2023
A pescadinha de rabo na boca para os monodocentes…
Vêm com esta retórica e depois lembram-se do artigo 82.º do ECD, nomeadamente das alíneas e) e m) do ponto 3… ainda se lembram de acrescentar mais umas alíneas ao dito ponto…
Professores do pré-escolar e 1.º ciclo poderão deixar de dar aulas a partir dos 60 anos
O Ministério da Educação vai propor às organizações sindicais que os professores da educação pré-escolar e 1.º ciclo possam deixar de dar aulas a partir dos 60 anos, anunciou esta quarta-feira o ministro João Costa.
A intenção foi esta quarta-feira apresentada às organizações sindicais numa reunião negocial sobre o tempo de serviço dos professores, mas a proposta de diploma só deverá ser entregue na próxima reunião negocial, prevista para daqui a duas semanas.
Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação explicou que o objetivo é que os professores do 1.º ciclo, em regime de monodocência, “possam ter isenção total de componente letiva a partir dos 60 anos”.
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