Ministério da Educação justifica a decisão apontando a necessidade de “garantir o interesse dos alunos e famílias – em particular na dimensão de previsibilidade que o ciclo avaliativo deve ter”, além do acesso ao ensino superior.
Por outro lado, a tutela sublinha também que “o direito à avaliação e a conclusão dos processos avaliativos são determinantes para a matrícula e inserção no próximo ano letivo”, sobretudo dos alunos que terminam ciclos e mudam de escola.
Além desta paralisação, está também convocada uma outra greve às avaliações finais, pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, entre 5 e 9 de junho.
O Ministério da Educação também tinha pedido que fossem decretados serviços mínimos para esta greve e o Tribunal Arbitral decidiu aceder ao pedido, mas apenas para as avaliações do 12.º ano, argumentando que, nos restantes casos, o exercício do direito à greve não põe em causa as avaliações.
Assim, durante esses cinco dias da greve, as escolas devem assegurar, para as avaliações do 12.º, a “disponibilização aos conselhos de turma das propostas de avaliação resultantes da sistematização, ponderação e juízo sobre os elementos de avaliação de cada ano”, bem como “a realização pelos conselhos de turma das reuniões de avaliação interna final”.
No mesmo comunicado da tutela, o gabinete do ministro João Costa refere também que o Governo se tem aproximado de algumas reivindicações das organizações nos últimos meses, com avanços “que resultaram em decisões muito relevantes para os professores”.
Alguns desses avanços, continua o ministério, decorrem da revisão do regime de concursos e de medidas aprovadas recentemente com vista à correção das assimetrias que resultaram do congelamento da carreira docente.
“Estas medidas comportam um investimento de cerca de 300 milhões de euros na valorização da carreira docente”, lê-se no comunicado.
As medidas são, no entanto, insuficientes para os professores, que continuam a insistir na recuperação de todo o tempo de serviço restante, que não foi contabilizado após o descongelamento das carreiras (seis anos, seis meses e 23 dias).
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2023/2024.
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O que vemos, ouvimos e lemos traz-nos o retrato de um país enleado no desgoverno de líderes e decisores que, em seus atos desorientados, vêm ensombrar os horizontes de esperança que um novo ciclo de oportunidades vinha alimentando. Portugal, assim, mais parece um país-caravela, que navega à deriva em águas turbulentas, na busca, desesperada, de uma âncora que quanto mais se deseja mais ela tarda.
Pior que tudo ainda é assistirmos à destruição dos seus alicerces: a educação. É vergonhoso o trato a que está sujeita uma das classes profissionais mais imprescindíveis do país. A desautorização, o desrespeito, a humilhação, nas escolas e na sociedade, o congelamento de carreiras, as estranhas regras de mobilidade, a terrível burocracia a recair sobre os professores, as turmas e horários sobrecarregados, a violência impune nas escolas vêm tornando o exercício da profissão de professor uma verdadeira tortura, não se vislumbrando, malgrado a profusão de greves e manifestações, sinais animadores de compreensão e justiça por parte de quem tem o poder de governar e decidir.
Ainda assim, os professores conseguem fazer milagres, ser inventivos, contrariando as desventuras de um sistema que lhes retira direitos de ano para ano, de um sistema inibidor do entusiasmo e da criatividade. E continuam a obter resultados, a plantar sorrisos entre as crianças, a abrir rumos de esperança no seio dos jovens.
Queiramos que, neste malbaratar de oportunidades e de bom senso, haja ainda uma réstia de decoro, e que a heroica resistência dos professores, com tantos sacrifícios já sofridos, permita, finalmente, recuperar a paz e a esperança de que a educação em Portugal tanto carece. E convençamo-nos de que se ainda há esperança para Portugal, ela está na educação.
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 31 de maio e as 18:00 horas de 01 de junho de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
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Luís Sottomayor Braga esteve vários dias em greve de fome, no mês de abril, em defesa da escola pública. O motivo do processo disciplinar não estará diretamente relacionado com o protesto que levou a cabo
Luís Sottomayor Braga, o professor de Viana do Castelo queesteve cinco dias em greve de fome, em abril deste ano,está a ser alvo de processo disciplinar. Isso mesmo anunciou nas redes sociais esta terça-feira. Em declarações à CNN Portugal, Luís Sottomayor Braga disse estar convencido que o motivo não estará diretamente relacionado com o protesto que realizou em abril, embora não saiba qual o motivo da ação disciplinar, por esta ser de cariz secreto.
“O motivo não é a greve de fome. Muito estranharia que o fosse. Mas, na minha opinião, é muito oportuno que eu agora apareça com um processo disciplinar”, considerou.
“Ter um processo disciplinar não é estar condenado. Mas, durante 18 meses, a minha vida vai estar suspensa deste processo e vou ganhar para pagar a minha defesa neste processo. Se for condenado não sei exatamente qual será a pena. Mas sei, à partida, que eu, que potencialmente podia ser diretor deste agrupamento, não vou poder concorrer”, acrescentou.
Em conversa telefónica com a CNN Portugal, Luís Sottomayor Braga reiterou o que escreveu num post do Facebook esta terça-feira à tarde: havia pressões sobre o diretor do Agrupamento de Escolas da Abelheira para o demitir de funções: “Afinal as pressões e discurso ao diretor da minha escola, pelo senhor delegado regional tinham mesmo razão de ser e a ‘minha cabeça estava a prémio’, como o senhor diretor da minha escola me afirmou (com testemunhas) que lhe foi dito que estava. Chegou-me hoje o prémio.”
Luís Sottomayor Braga revela ainda que se demitiu das funções de vice-diretor do agrupamento, numa carta enviada ao diretor do agrupamento, a 15 de maio, por sentir falta de apoio e de solidariedade da parte do superior.
Menos de uma semana antes, Sottomayor Braga já tinha enviado ao diretor uma carta a pedir explicações acerca dessa falta de solidariedade. O professor cita uma conversa telefónica a parte da qual assistiu, em que o Delegado Regional de Educação do Norte terá dito ao diretor do Agrupamento de Escolas da Abelheira que o comportamento dos professores que saíram a meio de uma prova de aferição, no dia 5 de maio, para cumprir o dia de greve distrital era “indigno” e se referiu aos professores em protesto como “radicais que estão nesta escola a estragar o nome dela e a prejudicar a imagem do senhor diretor”. Além disso, o Delegado Regional de Educação do Norte terá “aproximado” a greve desse dia 5 de maio à greve de fome que fez umas semanas antes.
Luís Sottomayor Braga alega que, perante as declarações do Diretor Regional de Educação, não houve qualquer reação de contestação por parte do diretor.
Terminou hoje a fase do aperfeiçoamento da candidatura pelo candidato.
Deve iniciar-se amanhã, pelas 10 horas, a fase de validação do aperfeiçoamento, que tem a duração de dois dias úteis.
E após esta fase que termina dia 1 de junho, ficam os dados lançados para os concursos da norma travão, da vinculação dinâmica e para a ordenação dos candidatos à contratação inicial.
Recém-eleito secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros ataca os processos negociais com o Ministério da Educação, que, assegura, “de negociação tem muito pouco”.
Pedro Barreiros admite que, perante a intrqansigência do Ministério da Educação, a luta dos professores vai continuar no próximo ano letivo, “desde o primeiro dia” de aulas.
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O Ministério da Educação esclareceu que a realização de provas e exames em dias de feriado municipal acontece há duas décadas e que os docentes sempre foram pagos nesses dias com um valor adicional.
As explicações do gabinete doministro da Educação, João Costa, surgem na sequência de declarações feitas esta segunda-feira pelo secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que a tutela garante “não ter respaldo na verdade.
“Mário Nogueira acusou o Governode querer “meter a mão no bolso” dos docentes, afirmando que em vez de pagar um extra pelo trabalho feito em dia de feriado, “o ministro da Educação diz que depois compensa com um dia de férias”.
O trabalho realizado em dia de feriadoé considerado dia de trabalho suplementar o que significa ser pago com a majoração de 50% por hora, disse Mário Nogueira.
Em declarações à Lusa, o gabinete do ministro garantiu que “em momento algum o senhor Ministro da Educação, João Costa, disse que depois compensa com um dia de férias e que não haveria lugar ao pagamento devido”.
O Ministério da Educação esclareceu que a realização de provas e exames em dias de feriado municipalacontece há duas décadase que os docentes sempre foram pagos nesses dias com um valor adicional.
Já no caso dos restantes funcionários das escolas, esse pagamento é feito pelas autarquias, tal como acontece todos os meses com o seu salário, acrescentou o gabinete de imprensa.
Provas de aferição em feriado
Váriosdiretores escolares criticaramesta segunda-feira o facto de provas de aferição e exames nacionaisterem sido agendados para dias de feriado municipal em algumas zonas do país.
Em resposta, o ME lembrou que esta é uma situação que acontece há duas décadas, “não sendo pois uma situação particular do ano letivo 2022/23. O calendário é idêntico ao de anos transatos”.
Durante o mês de junho, época em que todos os anos se realizam provas e exames nacionais, há feriados municipais “em 13 dos 30 dias do mês, em 79 municípios diferentes”, refere o Ministério.
A tutela lembra que as provas têm de ser feitas todas ao mesmo tempo para “garantir e ressalvar a igualdade, a equidade entre os alunos que realizam as provas e a confidencialidade das mesmas, não sendo viável a realização das provas em dias diferentes”.
“Não havendo alteração ao número de dias em que se realizam as provas e exames, e cumprindo os prazos de intervalo entre as diferentes provas e entre a primeira e a segunda fase estabelecida pela lei, é impossível concretizar um calendário que não inclua feriados municipais, pelo que a situação levantada não constitui qualquer novidade”, conclui o ministério.
Neste momento estão a decorrer as provas de aferição dos alunos dos 2.º. 5.º e 8.º anos, que pela primeira vez realizam todos as provas em formato digital.
Em junho começam as provas nacionais para os alunos do 9.º ano e depois os exames nacionais para os estudantes do ensino secundário, que este ano voltam a ser exigidos apenas para os que pretendam candidatar-se ao ensino superior.
Deixo este desabafo de um@ colega que pretendia concorrer à Vinculação Dinâmica no grupo 530.
Venho chamar à atenção para o que está a passar com esta vinculação dinâmica e pedir que se divulgue e denuncie esta situação.
Eu, um desses professores à força travestido como técnico especializado para formação do grupo 530, a exercer funções numa escola deste Portugal, candidato ao concurso externo, concurso externo de vinculação dinâmica, contratação inicial/reserva de recrutamento, levei com a invalidação da candidatura aos concursos referidos.
Na referida candidatura foram-me invalidados os campos abaixo indicados:
2.2.5 Código de grupo de recrutamento de colocação :530 – Educação TecnológicaNão (não valida)
4.3.5 Indique o grupo de recrutamento onde estava contratado a 31/12/2022.:530 – Educação TecnológicaNão (não valida)
Está-se perante a agravante de, num dos casos, se tratar, ao abrigo do capítulo VII do Aviso n.º 9206-E/2023, de um campo não alterável, invalidando a candidatura para efeitos de concurso de vinculação dinâmica.
Perante a invalidação desses campos, contesto veementemente (como se me servisse de alguma coisa), a mesma com base na seguinte matéria de facto:
– Os contratos relativos aos anos 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, constantes da plataforma de registos são contratos de renovação (6 renovações), com os números de colocação Burro 1, Burro 2, Burro 3, Burro 4, Burro 5 e burro 6 respetivamente, onde consta explicitamente que se trata de uma contratação como técnico especializado para formação da categoria disciplinar específica do grupo 530 – Mecanotecnia;
– Os contratos supracitados são renovações do contrato inicial referente ano 2016/2017 com o nº de colocação 304859;
– Sendo o 1º contrato um contrato em fui colocado como técnico especializado para formação na categoria disciplinar do grupo 530 , os restantes como renovação também o são, uma vez que se trata precisamente disso renovação;
– Nos anos letivos anteriores no processo de candidatura ao concurso sempre foi preenchido o campo, agora invalidado, exatamente da mesma forma e nunca foi invalidado, facto atestado pelos verbetes definitivos (exarados após validação da candidatura) . Como se explica a situação, ainda por cima estando-se no âmbito de renovações de contratos cujo objeto é o mesmo do contrato base? Como se explica que nos anos transatos se tenha sempre colocado o código de grupo de recrutamento de colocação o 530 e a candidatura nunca ter sido invalidada? Relembra-se que a validação da candidatura é, ao abrigo do art. 13º/1 do Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de maio e do mesmo artigo do agora revogado Decreto-Lei n.º 132/2012, da responsabilidade dos órgãos dos AE/Ena e da DGAE.
Preconiza o artigo 56º do Decreto-Lei nº 32- A/2023 que as vagas de quadro para preenchimento de necessidades permanentes e a apresentação de horários para suprir necessidades temporárias no grupo 530 são as identificadas de acordo com as seguintes áreas a)530 A – Mecanotecnia (…). Estabelece o artigo 54º /5 e) do mesmo diploma legal que para efeitos do n.º 1 do artigo 43.º (Vinculação Dinâmica) é considerado o tempo de serviço prestado como técnico especializado de formação nas áreas disciplinares previstas no n.º 1 do artigo 56.º. Sou um candidato que cumpre os requisitos enunciados no artigo 43º do Diploma Supracitado e cuja situação se enquadra nas disposições acima referidas.
Desta forma, não há justificação plausível para a invalidação da candidatura, a não ser uma intenção clara de se evitar a vinculação dinâmica de docentes do grupo 530 prevista na Lei.
Se não é este mais um caso para o Sr. Ministro se envergonhar então o rei vai mesmo nu.
Se a prova final de matemática final do 9.º ano fosse realizada no dia 15 de junho não havia nenhum município com feriado nesse dia e evitava-se que Espinho e Olhão tivesse de realizar a prova num feriado, já quanto ao problema de Oeiras bastava ter previsto esta situação antes de se duplicar as provas de aferição por dois turnos.
Prova de Aferição de Matemática (8.º ano)
7 de Junho
Feriado Municipal –Oeiras(Lisboa)– dia da criação do município
Prova Final de Matemática (9.º ano)
16 de Junho
Feriado Municipal –Espinho(Aveiro)– data de elevação a cidade
Feriado Municipal –Olhão(Faro)– Data da Revolta de Olhão contra os Franceses
Não sei se a ANPRI tem os dados sobre o número de alunos que conseguiram entrar na Prova de TIC para a sua realização, ou se os dados que analisa é do universo total de alunos que devia realizar a prova.
É que devido à realização da greve às provas de aferição em primeiro lugar é preciso saber quantos alunos realizaram esta prova, porque conheço poucos que a realizaram e esses podem estar incluídos no número de alunos que não conseguiu submeter a prova no prazo previsto.
Cerca de metade dos alunos do 8.º ano não conseguiu terminar a prova de aferição de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), segundo o parecer revelado esta segunda-feira pela Associação Nacional de Professores de Informática. Apenas um terço dos alunos conseguiu realizar a prova dentro do tempo previsto.
O documento detalha algumas ocorrências durante a realização da prova com os alunos a depararem-se com o computador totalmente bloqueado, tendo sido necessário encerrar o computador diversas vezes. Também a aplicação onde a prova foi realizada encerrou “de forma inesperada” ou o ecrã do computador ficou “completamente branco”.
Em comunicado, a Associação Nacional de Professores de Informática aponta, ainda, que a palavra-chave atribuída aos alunos não cumpre a “segurança digital e a proteção de dados”, uma vez que não tem o mínimo de carateres estabelecidos por lei, sugerindo que o Ministério da Educação deveria “servir de exemplo para os alunos”.
As provas digitais também falharam na inclusão de estudantes com dificuldades educativas. Os docentes alertam que não foram “disponibilizadas palavras-passes próprias para os intérpretes necessários em provas de alunos com medidas educativas especiais”.
O parecer refere que, ao contrário do previsto, os alunos conseguiram sair do ecrã onde foi realizada a prova, uma vez que o “acesso a outras aplicações no computador” não estava bloqueado.
Reflexão para o próximo ano letivo
Por fim, a Associação Nacional de Professores de Informática pede para que “se oiçam os professores” e que a avaliação seja alvo de reflexão e exemplo para o próximo ano letivo.
Estes problemas podem voltar a acontecer ainda este ano, uma vez que ainda há provas de aferição por realizar.
Os alunos do 5.º ano de escolaridade são os próximos a efetuar a prova de Português, no dia 2 de junho, seguindo-se os exames do 8.º ano de Ciências Naturais e Físico-Química, no dia 5 de junho. No dia 7 de junho é a vez dos estudantes do 8.º ano realizarem a prova de Matemática. A terminar a ronda de provas de Aferição do Ensino Básico, estão os alunos do 2.º ano, no dia 15 e 20 de junho. Decisão que, tal como o JN já noticiou, está a causar polémica, pois tanto os diretores como alguns especialista na área da Educação entendem que estas crianças, que ainda estão a aprender a ler e a escrever, deveriam fazer as provas à mão.
… ocupam quase todo o mês de junho e sempre existiram provas em dias de feriados municipais em algumas destas datas. E sempre houve articulação do Ministério da Educação com os municípios em causa para a realização das provas e exames em datas coincidentes com os feriados municipais.
1 de Junho
Feriado Municipal –Miranda do Corvo(Coimbra)– nascimento de José Falcão
Feriado Municipal –Palmela(Setúbal)– atribuição do foral manuelino
O 1º Ministro teima em subestimar a inteligência dos seus concidadãos, fazendo de conta que os mesmos não possuem aptidões cognitivas, que lhes permitam, por exemplo, pensar, raciocinar, interpretar e ajuizar…
O 1º Ministro parece considerar os seus concidadãos como plausíveis patetas, incapazes de distinguir a mentira da verdade ou a manigância e a artimanha da boa-fé e da seriedade…
Provas do anterior existem muitas, apesar de se destacarem, ultimamente, as alegações que têm sido proferidas pelo 1º Ministro, a propósito dos acontecimentos relativos à TAP…
Obviamente que os Professores não escaparão a esse menosprezo e a essa desvalorização do 1º Ministro, de resto, coadjuvado nesse desígnio pelo Ministro da Educação…
A propaganda apresentada, nos últimos meses, pelo 1º Ministro e pelo Ministro da Educação, tem evidenciado uma grande habilidade linguística e uma imensa criatividade, postas ao serviço da deturpação e de interpretações fantasiosas e falaciosas, típicas de quem se enreda na defesa do indefensável, manifestando, em simultâneo, um flagrante desrespeito pela inteligência alheia…
Como exemplo da obstinação e da tortuosidade ostensivas, aparecem, desde logo, os argumentos que têm sido apresentados pela Tutela na defesa de todas as Provas de Aferição em formato digital e dos novos Diplomas relativos aos Concursos de Professores/Vinculação Dinâmica e aos mecanismos de progressão na Carreira Docente/Correcção de Assimetrias…
E a obstinação e a tortuosidade atingem o apogeu quando se apresentam evidências de todas as manigâncias e iniquidades presentes nos dois Diplomas referidos e, ainda assim, se continua a propalar a sua defesa, como se fosse possível, por tais normativos legais, combater a falta de Professores ou corrigir a injustiça do roubo respeitante ao tempo de serviço…
Como parte integrante domodus operandido Governo em geral e do Ministério da Educação em particular, a desonestidade intelectual aparece como incontornável e tem-se manifestado, sobretudo, pela defesa de argumentos inválidos e enganosos e por discursos que omitem, propositadamente, algumas informações relevantes…
O exemplo mais recente e paradigmático da desonestidade intelectual que afecta a Tutela é bem ilustrado pelas declarações proferidas, em 26 de Maio passado, pelo Ministro da Educação que, ao ver-se confrontado pelos protestos de Professores em Vinhais, reagiu aos mesmos, afirmando que não tinha visto manifestações quando os Professores ficaram sem subsídios…
Acaso não saberá o Ministro que o Governo do PS, liderado por José Sócrates, conduziu o país à bancarrota, sendo essa uma situação de extrema gravidade?
Acaso não saberá o Ministro que a intervenção da Troika foi solicitada pelo próprio José Sócrates, enquanto 1º Ministro, por motivo de falência financeira do país e que as medidas impostas por essa entidade se deveram aos desvarios e ao vilipêndio do erário público, protagonizados pela governação PS/José Sócrates?
Os funcionários públicos, incluindo naturalmente os Professores, pagaram, nessa época, um preço muito elevado pela incompetência e pela irresponsabilidade alheias: ficaram sem subsídios, sofreram cortes salariais e aumento de taxas de IRS, mas também manifestaram, em vários momentos, o seu descontentamento pela obrigatoriedade dessas contribuições…
A “memória selectiva” do Ministro é confrangedora, assim como a sua argumentação baseada em falsidades e na omissão de factos relevantes e imprescindíveis para a análise factual do problema…
E quando se juntam à obstinação, à tortuosidade e à desonestidade intelectual, estratégias trauliteiras para limitar o direito à Greve, infere-se que o principal objectivo do Governo consiste em prejudicar, deliberadamente, a Classe Docente, por oposição à flexibilidade e à tolerância concedidas, pela mesma Tutela, às reivindicações de outras classes profissionais…
Já não é sequer possível disfarçar a existência de uma atitude persecutória do Governo face aos Professores, tantas são as perversidades e as humilhações engendradas e desferidas pela Tutela a esses profissionais…
Enquanto isso:
Muitos Professores andam atarefados com a aplicação de Provas de Aferição…
Muitos Professores andam atarefados com actividades relativas à avaliação de alunos…
Muitos Professores andam atarefados com a frequência de determinadas Formações…
Muitos Professores andam atarefados com Visitas de Estudo…
Muitos Professores andam atarefados com a preparação dos alunos para os Exames Nacionais…
Muitos Professores andam atarefados com Estágios de alunos e apresentações de Provas de Aptidões Profissionais…
Muitos Professores andam atarefados com reuniões de Conselho Pedagógico, de Departamento ou de Grupo de Recrutamento…
Muitos Professores andam atarefados com a preparação do próximo Ano Lectivo…
Em suma, existem muitos Professores atarefados com as mais variadas actividades, todas dentro da normalidade esperada para esta altura do Ano Lectivo, não fosse dar-se o caso de existir uma suposta contenda contra a Tutela…
Neste momento é praticamente impossível considerar a existência de formas de luta activas, dentro da maior parte das escolas…
Barafusta-se muito, mas cumpre-se, e cumpre-se, e volta-se a cumprir…
A continuar assim, o mais provável é que triunfem as nulidades, prospere a desonra, cresça a injustiça e se agigantem os poderes dos maus…
E acabará, talvez, por se dar razão às palavras de Rui Barbosa:
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” (Discurso proferido no Senado Federal, em 1914).
Poderá alguém ter vergonhade ser honesto?
Tudo indica que teremos chegado a este cúmulo:
– Dada a desonestidade reinante, a honestidade poderá ter um preço. Quem estará disposto a pagá-lo?
No planeta inglês, ainda o esperanto dos tempos modernos, comunicar numa segunda língua, seja na rua ou no trabalho, está ao nível dos maiores milagres. Comparável aos olhos desta gente só mesmo saber cozer arroz e por aqui se avalia o nível de desenvolvimento de um país ou o porquê da obesidade como problema de saúde pública.
Mas arrozes à parte, a estupefacção é igual quando se abre a boca e em meio segundo se está a falar em português. A estupefacção cresce exponencialmente quando calcorreamos o “portunhol” para cair de costas com os rudimentos de francês e italiano de qualquer lusitano.
E não, de pouco vale explicar em humildade as similaridades das línguas latinas (e já agora experimentem ler romeno) quando se ascende ao Olimpo e num ápice estamos no pedestal dos semideuses.
Confesso ao mesmo tempo a inveja do conforto de quem viaja pelo mundo sem a necessidade de se expressar noutras línguas ou o epítome da colonização.
Basta imaginar como seria percorrer países sem fim onde todos se nos dirigem em português para apreender o planeta inglês e a estupefacção de quem atravessou séculos sem a ginástica lexical de uma segunda, terceira ou mais línguas.
Diante deste milagre inusitado é recorrente o serviço de intérprete deste que vos escreve, cada vez mais essencial num país feito porto seguro (ou assim se advoga desde o Brexit) e por conseguinte destino apetecido para quem foge de um mundo cada dia mais instável.
Cada dia mais instável e sem dotar quem foge no domínio da língua inglesa e aqui entramos nós em campo diante de brasileiros, migrantes da América Latina, espanhóis e, obviamente, portugueses recém-chegados da Lusitânia e todos necessitados de escola ou não estivéssemos a falar de famílias inteiras e as crianças por educar.
E se a aprendizagem do inglês é gradual, premente é saber os meandros burocráticos da candidatura a uma escola, a papelada e o jargão sem esquecer as escolas em si, o currículo de cada uma e onde se encontram outros professores de iguais nacionalidades e a isto juntar a procura de emprego para os pais, as moradas de centros comunitários e os desejos de boa sorte no consulado e eu nunca vi a embaixada de porta aberta.
Mais preocupante é a constatação da ausência de visto de trabalho da parte dos pais, o qual permite a manutenção em território britânico.
Mais preocupante ainda é ver passar os meses e a certeza crescente de nada acontecer aos mesmos pais e se por um lado ainda bem, por outro quem nos diz não ser esta “ilegalidade” propositada da parte de um país agora ferozmente independente?
Compreendamos estar a capacidade económica da Grã-Bretanha hoje e sempre dependente da mão-de-obra estrangeira e dos cérebros estrangeiros, todos formados a custo zero e contribuintes de bom grado para a economia do país de destino.
Fica então a pergunta: diante da inoperância das autoridades, autoridades essas ainda mais autoritárias quando já nem protestos se permitem, estará a economia britânica a preparar-se para a dependência de mão-de-obra estrangeira feita ilegal e assim sujeita às vontades e caprichos do empregador?
O mesmo acontece noutras autocracias e a isto chamamos escravatura. E não vá esta gente portar-se mal sob pena de extradição.
Mas esta gente somos nós ao espelho e até prova em contrário todos iguais e plenos de direitos. Por isso chamo a atenção das famílias para a necessidade de legalização, partilho contactos e informação on-line, respondo em tempo real durante o dia ou ao fim-de-semana e a presença de uma voz amiga é muitas vezes tudo o que basta e alguém a quem recorrer quando ainda agora se chega a uma terra estranha.
Percorro a lista intermunicipal das crianças ainda sem escola e identifico mais três alunos entre portugueses e brasileiros. Num dos casos não há resposta dos pais. Envio um e-mail e peço a morada e número de contacto. Amanhã ao fim do dia um português de bicicleta vai bater-lhes à porta.
A encruzilhada na educação alastrou-se de vez à Europa. O flagelo da falta de professores agravar-se-á. É já indisfarçável na Alemanha, na França, na Itália e na Espanha. A receita da precarização destes profissionais foi fatal. Inscreveu políticas monstruosas de prestação de contas. É um diagnóstico consensual, com uma adjectivação factual.
Conclui-se que é crucial cortar nos paraísos fiscais, para não se subir impostos e investir nas políticas sociais. A sustentabilidade financeira dos estados não só desconhece alternativas, como explica porque é que o crescimento económico nunca é a “maré enchente que fará subir todos os barcos”.
A bem dizer, o todos contra todos e em todo o lado, inventado na década de 1980 pelos ultraliberais das Novas Políticas de Gestão Pública, fez dos professores um laboratório. A banalização do mal concretizou-se através de pequenas castas de beneficiários das políticas movidas por pequenos tiranetes. A profissão perdeu, abruptamente, atractividade. Os governos iludiram-se nos universos dos aparelhos partidários e das bolhas mediáticas e viciaram-se na inércia e nas estatísticas sobre certificação escolar.
É ler Michael J. Sandel. Acima de tudo, desde 1980 que os governos, nos EUA e no Reino Unido primeiro e na Europa depois, do centro-esquerda e do centro-direita, abraçaram uma versão ultraliberal da globalização do mercado que só deixa duas saídas para a educação: substituir professores pela robotização ou por colaboradores “uberizados” que guardem os alunos da tele-escola 2.0 durante o visionamento de conteúdos massificados pelas gigantes tecnológicas que investiram mais na digitalização do ensino do que em drones, 5G, tele-medicina e comércio electrónico; e a avaliação de todos será online.
Portugal é até um estudo de caso na degradação do exercício dos professores e na ausência de debate sobre os efeitos da transição digital, do capitalismo da vigilância e da Inteligência Artificial.
Mas o mais surpreendente, foi o Governo não prever a contestação dos professores. Só o descolamento da realidade sustentou essa desinformação. E não adiantou remetê-la para a atomização de sindicatos irrelevantes e pautados por agendas descoladas das salas de aula. Essa queda sindical tem anos e foi do agrado do mainstream. Só ignorou quem não ouviu ou leu. A interminável explosão, iniciada em Novembro de 2022, previa-se e manterá, felizmente, momentos sobreaquecidos como sinais de esperança e de movimento.
O desespero empurrou o Governo para a reparação de danos, para a manipulação da opinião pública e para a divisão dos profissionais. Os diplomas sobre concursos e tempo de serviço foram a prova cabal. Mas é assim desde 2008. Aliás, levamos mais de uma década de hostilidade, arrogância e insensibilidade. A cartilha comunicacional, que parece governar, desvalorizou e humilhou o estatuto social de uma profissão tão difícil. Requer, como na generalidade das políticas sociais, que se meta “as mãos na massa” para se perceber o essencial.
Nesse sentido, aclame-se que a dimensão incalculável da encruzilhada educativa não está para inércias nem ilegalidades tácticas. Tem que ser levada a sério. Se se conhece o que esgotou os professores e instalou um clima de “fuga”, também se inscreva que os tribunais consideraram ilegais os serviços mínimos decretados sucessivamente nas greves dos professores. Foi inadmissível que tenham sido aplicados e eito e com desleixo. Foram tacticismos que degradaram ainda mais o clima democrático das escolas e que não se podem repetir.
Além do mais, a inércia do Governo tornou-se ensurdecedora. Há caminhos livres dos espartilhos internacionais. Até já há dirigentes do PS que defendem as óbvias mudanças na educação, a começar pela gestão das escolas. Recupere-se o que acontecia até 2009, acrescentado de uma limitação, republicana e inequívoca, a dois mandatos para quem as dirige.
É crucial ouvir os professores. O Público divulgou recentemente um estudo robusto, com cerca de 10000 inquiridos, onde constam as 25 principais reivindicações. A ordenação das primeiras dez é óbvia: contagem de todo o tempo de serviço, eliminação de vagas e de quotas, redução da burocracia, alteração do modelo de gestão das escolas, revisão dos índices remuneratórios, alteração do modelo de avaliação, reposicionamento dos professores que aguardam vaga, novas regras para a aposentação e revisão da mobilidade por doença.
E se já se percebem os percursos para a carreira, a avaliação e a gestão das escolas, a desburocratização sumariza a inacção governativa. Após anos de estudos, e depois de negociações com os sindicatos e de uma cronologia de acções apresentada no Parlamento, o Ministério da Educação entregou a tormenta burocrática, que criou e estimulou, à LABX – “Centro para a Inovação no Setor Público”.
É uma demissão grave. Esta desburocratização exige conhecimento sobre ensino e requer um decreto com um só artigo: a um professor não se pode exigir um qualquer procedimento que inverta o ónus da prova. Resumidamente, desde que há escolas que os professores sabem que prestam duas contas a qualquer momento: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos. A espécie de inversão do ónus da prova foi o sinal máximo da desconfiança e do inferno da burocracia e a súmula da precarização.
Em suma, assuma-se que é impossível reconstruir a educação pública neste clima de desesperança e que nada se fará sem os professores. A incerteza é a palavra chave e a confiança o critério de superação. Reconstrua-se o ambiente democrático da escola. Não se receie a liberdade de ensinar e aprender nem a defesa intransigente do bem público e comum.
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Eu não sou, para o bem e para o mal, uma Professora anónima, muito menos uma Professora qualquer. Aliás, nascida e criada, e ainda a viver, no Centro Histórico de Amarante, de onde sairei na horizontal, também não sou, para o bem e para o mal, uma Amarantina anónima, muito menos uma Amarantina qualquer.
Levo muito a sério a Minha Profissão, profissão que livremente escolhi contra ventos e marés e tenho uma reputação que é a minha, construída ao longo de décadas e décadas de trabalho árduo, o mais das vezes solitário… porque a minha pedalada é, de facto, avassaladora e bem difícil de acompanhar.
Com o tempo, e a imensa capacidade e prática de trabalho até às 3/4 horas da manhã, com aulas às 8:30, melhorei tanto, mas tanto!, as minhas skillsque sou capaz, na boa, de estar a fazer várias coisas ao mesmo tempo sem me atrapalhar e fazendo tudo o que entendo dever fazer.
Assim, recordo que depois de sair da Escola Secundária do Marco de Canaveses, onde tive um imenso prazer e gosto em trabalhar, tive a honra de escutar o meu ex-director afirmar-me que se há professores que entram e saem de uma escola sem deixar rasto ou saudade tal não tinha sido o meu caso pois eu tinha deixado um imenso e sentido vazio naquela Escola que um dia foi Minha.
Recordo que depois de deixar a Escola onde hoje lecciono, com outro director evidentemente, rumo à ESA, e após três anos consecutivos de trabalho nesse mesmo estabelecimento, esse director, na primeira véspera do dia de Natal seguinte, surpreendeu-me aqui mesmo nesta minha casa, com um livro escolhido a dedo sobre a cultura árabe, que ele sabia ser especialmente do meu agrado, com uma delicada dedicatória em que me agradecia todo o trabalho que eu desenvolvi na Escola Pública onde ele exercia o cargo de Director. E recordo que, nos anos seguintes, continuou a fazer o mesmo.
Quando saí da Escola Secundária e regressei à Minha Home – exactamente a Escola dirigida há décadas por vossa excelência, e onde ainda hoje continuo a trabalhar, e onde permanecerei o tempo que me der na cabeça, até se pode dar o caso de permanecer até aos 70 só para meter nojo… ou não… – o director da ESA, com quem eu tive uma contenda armada por ele e que teve o feliz desfecho, para mim, noAcordão do Tribunal Central Administrativo Sul, afirmou-lhe que, com a minha saída, a Escola da qual ele era director ficava a perder e que a Escola para onde eu ia ficava a ganhar.
E foi nestas circunstâncias que voltei para a agora Escola Teixeira de Pascoaes, onde fui quem sempre fui como Pessoa e como Professora: confiável, verdadeira, respeitadora, assumida, interventiva, criativa, resiliente, trabalhadora incansável muito para além das horas que me eram legalmente exigidas… aliás escutei variadíssimas vezes, ao longo da minha “carreira” profissional, a minha filha a sugerir-me que levasse o colchão para a escola. (Desculpa, Filha!)
A minha relação com os Meus Alunos permanece à prova de bala e, frequentemente, permanece para a Vida. Eles sentem quem entra na sala de aula e deixa lá a pele e o resto.
A pele e o resto deixei eu a fazeristo,isto,isto,isto,isto,isto,isto.,isto… e o mais que deixo por linkar para não maçar vossa excelência. Mas não deixo de lhe relembrar especificamente oProjecto História em Movimento, que acabei a implementar sozinha na Escola com a força de um furacão – grata a todos os Meus Alunos que nele acreditaram – e que desapareceu completamente do meu horário, sem qualquer explicação da vossa parte, na segunda alteração feita ao meu horário de trabalho durante este ano lectivo, e o Projecto Ver para Querer, numa parceria feliz com a Ordem dos Nutricionistas e que envolveu múltiplas entidades, e que vossa excelência ora apoiava, ora boicotava, ora não ligava, mas não se coibindo de aparecer em entrevista à TV quando a oportunidade surgiu. Relativamente a este projecto não posso deixar de agradecer o apoio incondicional da professora Elisabete Silva, sempre presente, sempre a apoiar e que vivenciou comigo algumas cenas deprimentes que volta e meia foram acontecendo ao longo dos anos em que este projecto se manteve activo.
E eis que chegamos a este atípico ano em que pode ter a certeza que continuarei a batalhar como uma leoa por uma Escola Pública de Qualidade, que a transcende a si enquanto directora de um Agrupamento da Cidade que é Minha e que me transcende a mim enquanto Professora deste mesmo Agrupamento.
Aproveito para lhe relembrar que a primeira vez que me deu ordem verbal de saída do espaço escolar, mandou-me mesmo para fora do portão da escola, já que eu estava em greve, eu informei-a que não iria sair e dirigi-me aos serviços administrativos onde, por escrito, a questionei sobre a fundamentação legal sobre tão estapafúrdia ordem. Até hoje não recebi qualquer resposta e, como vossa excelência sabe, um funcionário público, que é coisa que a senhora é, ocupando cargos de chefia, tem, por lei, leis a cumprir, nomeadamente quanto a prazos de resposta. Mas escolheu ignorar-me, portanto, e, ao fazer isso, escolheu ignorar as leis deste país.
Hoje encontro-me num outro patamar de indignidade, para vossa excelência… mas que não para mim.
Na quarta-feira passada, dia 24 de Maio, foi-me dada nova ordem de saída por parte de vossa excelência, aos berros e publicamente, da sala do secretariado das provas de aferição, já que, supostamente, eu estaria a fazer greve. Aproveito para lhe relembrar que um trabalhador só entra em greve a partir do momento em que entra em greve, ok? E também que nenhum dirigente superior tem o direito de se virar para os trabalhadores e questioná-los sobre se estão, ou não, a fazer greve já que isso pode configurar pressão ilegal sobre pessoas que estão a exercer um direito que é seu e que se encontra consagrado na Constituição Portuguesa.
Como eu a informei, calmamente, que não iria sair do local em que me encontrava, vossa excelência, de cabeça perdida?!, desatou numa gritaria a afirmar que quem dava as ordens era vossa excelência, que vossa excelência é que era a directora – lembrei-me do Herman nos seus velhos tempos do “Eu é que sou o presidente da junta!!! – e ameaçou-me, alto e bom som, com um processo disciplinar. Nem me mexi e continuei a informá-la de que não iria sair da sala em que me encontrava.
Decidiu ir para outra sala, para “não se chatear mais”, no dizer de vossa excelência, e deu ordem a todos os outros professores para a seguirem, o que estes fizeram, e acabaram a reunir no corredor imediatamente a seguir à sala onde permaneci sozinha. Nada que me espante, apesar da indignidade da situação, apesar do ridículo da situação, a fazer-me equacionar se o meu local de trabalho é local de brincadeiras parvas e infantis, promovidas pela senhora diretora, enfim, de coisas sem jeito nem ponta por onde se lhe pegue.
Não escutei o que transmitiu aos meus colegas de viva voz mas, pelos vistos, excluiu-me, deliberadamente, de informação que eu também deveria ter recebido já que foi aí que os restantes professores foram informados que a prova de aferição não se realizaria devido à greve de dois professores coadjuvantes. Relembro-a – um trabalhador entra em greve quando entra em greve e eu, que cumpri a mais longa greve que realizei em toda a minha vida, desde o dia 9 de Dezembro até dia 12 de Maio, e que foi variando na forma, não entrei em greve no passado dia 24 de Maio “apenas” porque não me apeteceu.
Para finalizar, esteja à vontade para dar cabo do meu horário as vezes que lhe apetecer. Esburaque-o as vezes que lhe apetecer e o quanto lhe apetecer e tenha a certeza que aproveitarei todas as minhas horas livres da forma que me apetecer, da forma mais oportuna, mais relevante e mais importante para mim.
Por exemplo, o furinho que me criou todas as terças-feiras ao terceiro tempo da manhã, a coberto de um chapéu gigantesco chamado interesse do serviço ou coisa que o valha, no dia 23 de Março foi por mim aproveitado para ir à GNR informar os senhores agentes que, se vossa excelência caísse na tentação, como outros directores, de mandar um professor substituir um outro professor em greve numa qualquer sala de aula eu iria, de imediato, chamar a GNR para que esta abrisse um auto de ocorrência, identificasse as testemunhas o o mais que fosse necessário pois, relembro-lhe, este país rege-se por Leis que não podem ser torcidas segundo as nossas conveniências.
Relembro-lhe ainda que, tal como eu afirmei alto e bom som à época, os serviços mínimos decretados pelo vergonhoso Colégio Arbitral foram ilegais e que agora isso está a ser afirmado pelo Tribunal da Relação e por senhores juízes.
Já agora aproveito também para lhe relembrar que durante cerca de duas semanas só eu, em todo o agrupamento, fui requisitada para serviços mínimos.
Como assim? Sou assim tão especial?
E por agora termino, que esta carta aberta já vai muito longa. Da minha parte, asseguro-lhe que a minha postura enquanto docente continuará a ser exactamente a mesma. Conte com muito trabalho da minha parte, muita frontalidade e muita honestidade naquilo que faço. E que faço bem.
E relembro-a que tenho 61 anos e que adoro brincar… mas é com os meus netos.
Atenciosamente, e com os meus melhores cumprimentos,
