Foi publicado o Aviso de Abertura nº 211/2023, de 21 de abril do concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2023/2024, que enviamos em anexo.
NOTAS:
As candidaturas ao concurso são precedidas de uma inscrição obrigatória, nas seguintes datas:
– Concurso externo e de contratação inicial: de 24 a 28 de abril de 2023;
– Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho de 2023;
IMPORTANTE:
– Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 1 de setembro de 2022 e a data de abertura do concurso, estão dispensados da inscrição obrigatória referida nos números anteriores;
– Os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da RAM (redes pública e privada) deverão remeter a inscrição acompanhada dos documentos constantes no ponto 10, preferencialmente em formato PDF, exclusivamente por correio eletrónico, para o endereço [email protected], solicitando o respetivo recibo de entrega da mensagem enviada;
– Os candidatos com vínculo aos estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da RAM (rede privada e escolas profissionais privadas) preenchem o formulário (B) e apresentamos documentos nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas.
A inscrição faz-se mediante o preenchimento dos formulários a seguir enunciados:
Formulário A – Candidatos ao concurso externo/contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada);
Formulário B – Candidatos ao concurso de contratação inicial – nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;
Formulário C – Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.
Prazos de Candidatura:
– Concurso externo e concurso de contratação inicial – de 24 a 26 de maio de 2023;
– Mobilidade Interna – de 19 a 21 de junho de 2023;
– Afetação aos QZP – de 12 a 14 de junho de 2022;
