Excelentíssimo Sr. Presidente da República de Portugal,
Em nome de muitos e tantos professores de Portugal, venho apresentar a preocupação urgente com a saúde e bem-estar do colega Luís Sottomaior Braga, professor e dirigente da Escola da Abelheira, em Viana do Castelo.
Este colega decidiu entrar em Greve de Fome como forma de protesto contra a homologação e promulgação do Concurso de Recrutamento e Gestão de Professores, assim como a falta de atenção aos Direitos dos Professores nas ditas negociações que decorrem.
Esta situação é alarmante e demonstra a extrema necessidade de se atender às demandas dos professores.
Somos muitos os professores que sofrem em silêncio com as condições precárias de trabalho assim como a falta de valorização e dignificação da sua profissão maior.
A coragem de Luís Sottomaior Braga, ao iniciar esta Greve de Fome é admirável, mas preocupante por um de nós ter de chegar tal extremo para que uma classe, pilar da sociedade, possa ser ouvida.
Os professores solicitam humildemente que Vossa Excelência interceda nesta questão e tome as medidas necessárias para garantir que os Direitos dos Professores sejam respeitados e que as revindicações do colega Luís Sottomaior Braga sejam ouvidas e atendidas com seriedade.
Acreditamos que é dever do governo ouvir e dar voz às reivindicações dos trabalhadores, especialmente dos que desempenham uma função tão importante na formação da nossa sociedade e do nosso Portugal.
Acreditamos também que Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da República, tem o dever de zelar que essas mesmas reivindicações sejam deveras ouvidas.
Agradecemos pela atenção dispensada e solicitamos a Vossa Excelência que estas palavras sérias, verdadeiras e sentidas sejam levadas em consideração, no intuito de trazer uma solução a esta situação de vida ou de morte tão preocupante.
Protesto tem vindo a ser divulgado nas redes sociais e mais de 200 professores confirmaram presença no acampamento, diz docente.
Professores de todo o país estão a organizar um novo acampamento contra as políticas do Ministério da Educação entre os dias 24 de Abril e 1 de Maio, que pretendam que seja no Largo do Carmo, em Lisboa.
O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) deu conhecimento que entregou pré-avisos de greve (para o pessoal docente e para o pessoal não docente), agendados para os dias 24, 26, 27 e 28 de abril de 2023.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/04/pre-avisos-de-greve-pessoal-docente-e-pessoal-nao-docente-para-os-dias-24-26-27-e-28-de-abril-de-2023/
Este ano deverão aposentar-se cerca de 3500 professores, é uma média de 265 por mês desde janeiro. Desde 2013 que o número de professores e educadores de infância nesta situação não era tão elevado.
Mais de 1300 professores aposentam-se nos primeiros meses do ano em curso, prevendo-se que mais de 3500 se aposentem em 2023. O problema não está na aposentação de tantos docentes, pois esta saída era previsível, tratando-se de professores e educadores que exercem funções há mais de 40 anos. O problema está nas saídas não previstas de jovens da profissão e no facto de os cursos de formação de professores não atraírem quem ingressa no ensino superior. Estes dois factos, associados à aposentação anual de milhares de docentes, expetável no quadro de envelhecimento a que os governos deixaram chegar o corpo docente, está a levar a uma gravíssima crise de falta de professores profissionalizados nas escolas, a qual ainda se agravará até final da década, caso as políticas governativas para o setor não se alterem profundamente.
Só há uma forma de estancar a saída precoce da profissão, recuperar os que já abandonaram e atrair jovens para os cursos de formação: valorizar uma profissão que, de forma crescente, tem perdido atratividade. Não é o que o Ministério da Educação está a fazer. Pelo contrário, nas reuniões negociais em curso, as propostas do ME não vão nesse sentido e só não se concretizam todas as intenções manifestadas pelo ministro porque os professores têm mantido uma luta como há muito não se verificava.
Confirma o que antes se afirma o facto de o ME ter encerrado, sem acordo, o processo de revisão do regime de concursos para recrutamento e colocação de docentes; o mesmo se pode dizer em relação ao processo relativo à carreira, que está agora a decorrer. A proposta do ME não prevê a recuperação de um único dia dos 2393 (6A 6M 23D) que estiveram congelados e ainda não foram recuperados, como também não prevê eliminar as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, limitando-se a apresentar uma proposta que, devido aos requisitos que estabelece, exclui mais professores e educadores do que aqueles que abrange.
Os sindicatos de professores não se conformam com esta situação marcada por uma postura ministerial que não respeita quem se encontra em funções, não atrai os jovens para a profissão e, assim, põe em causa o futuro de uma Escola Pública que se quer de qualidade. Por esta razão consideram que:
O diploma de concursos que se encontra em apreciação na Presidência da República deverá merecer, de novo, negociação sindical;
Se tal vier a acontecer, isso não obstaculizará, no cumprimento da diretiva comunitária 70/CE/1999, a vinculação de 10 700 docentes já em setembro próximo, nem o fim da discriminação salarial de quem está contratado a termo;
A proposta apresentada pelo ME sobre a carreira deverá evoluir para o fim das vagas para todos os docentes, isto é, a eliminação daqueles obstáculos à progressão, e para o reposicionamento de todos os docentes na carreira de acordo com a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram.
Relativamente a outros problemas que têm estado presentes nas reuniões com o Ministério da Educação, as organizações sindicais continuam a exigir a revisão da Mobilidade por Doença ainda este ano letivo, a eliminação da burocracia e dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, a alteração do regime de reduções na monodocência, com a definição do conteúdo funcional das componentes letiva e não letiva do horário, ou a majoração da pensão e/ou despenalização da aposentação antecipada, por opção, tendo em conta o tempo de serviço não recuperado.
A agenda do ME e do Governo não passa por resolver estes problemas e só a continuação da luta dos professores a poderá alterar.É por essa razão que já a partir de segunda-feira, dia 17 de abril, se iniciará uma nova ronda de greves distritais, com início às 12:00 horas em cada um dos dias, sem que tenham sido decretados serviços mínimos.
As greves distritais realizadas em janeiro e fevereiro tiveram uma enorme dimensão e nem a forma como os Ministério divulgou os dados a conseguiu esconder. Tendo cada professor feito greve no dia correspondente ao seu distrito, no final dos 18 dias úteis de greve foram na ordem dos 110 000 docentes os que fizeram greve. Este número decorre do facto de, só tendo acesso aos números lançados pelas escolas na plataforma que criou, o ME reconheceu que foram praticamente 86 500 os que fizeram greve em 70 a 90% das escolas e agrupamentos (média de recolha diária), o que significa que no total, terão sido na ordem dos 110 000, confirmando os níveis de adesão divulgados pelas organizações sindicais.
Dia 17 de abril começa nova ronda de greves distritais, desta vez pelo distrito do Porto, sendo indispensável manter os níveis de adesão já verificados em greves anteriores, sob pena de o Governo fazer leituras políticas indesejáveis aos justos objetivos dos professores e dos educadores. Ainda esta semana, prevê-se a realização de uma reunião técnica no ME, sobre as questões relativas à carreira docente.
As Organizações Sindicais de Docentes
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU
Normalmente quando escrevo a crónica mensal, a partir de uma determinada ideia, começo a alinhavar umas linhas e quando a coisa começa a tomar forma, arranjo um título que, em síntese, enquadre, arrume e expresse o que desejo transmitir.
Hoje e estamos num dia frio que está nascendo, mas com muito sol, algures no final de Fevereiro, tendo já cumprido com a minha obrigação e compromisso para o mês de Março, quando lia o Diário, pois como diz o slogan…” dia sem Diário, não é dia”…, eis que ao ler um artigo de opinião, deparo com uma referência que me chocou, já lá iremos.
Desta vez , coloquei o título e a partir daqui comecei a desenvolver o meu raciocínio e pensamento.
O assunto está muito actual e é da maior pertinência, que o digam os alunos com aulas aos solavancos e os professores que há anos vivem aos tombos, jogados como se fossem “coisas”, sem o mínimo de respeito pela sua condição e dignidade, e ainda, muito menos pela sua profissão.
Podia dar uma série de exemplos surrealistas e indignos, que me envergonham como ser humano e que nos deviam obrigar, enquanto cidadãos a tomar consciência da gravidade do problema. Atente-se nesta notícia na SIC: – Professora com cancro colocada a 700 km de casa: “Já cheguei a dormir no carro e no dia seguinte fui dar aulas”, Carla tem 4 empregos para pagar as despesas e chegou a dormir ao relento. Não faço comentários, cada um que faça o seu “exame de consciência”.
Aqui e por justiça ressalve-se a diferença, a forma e cuidado que o Governo Regional ao longo dos anos tem tido no tratamento da questão.
Eis que, ao me documentar e analisar o tema, encontrei um artigo do Professor António Galopim de Carvalho que é doutorado em Sedimentologia e Geologia, por coincidência com o mesmo título, dou-vos a minha palavra e ao contrário do que parece ser costume e moda para alguns não copiei nem plagiei, por isso, resolvi manter o meu, até pela abrangência e oportunidade do mesmo.
Já agora aproveito para citá-lo: … “Devo começar por afirmar que não estou aqui para agradar ou desagradar a quem quer que seja. Estou apenas a revelar a análise que faço de um problema nacional que sempre me preocupou e dizer, uma vez mais a governantes e governados que é necessário e urgente restituir aos professores a atenção, o respeito e a dignidade que a liberdade e a democracia lhes retiraram” …
Palavras sábias de um Homem de 93 anos, Professor jubilado que “toca na ferida” com toda a propriedade.
Parece um contra-senso e eu nunca tinha pensado nisso, mas, é um facto que antes do 25 de Abril e há que dizê-lo sem receio, o Estatuto e o Respeito que um Professor ocupava e merecia, não tem nada a ver com o que acontece nos dias de hoje.
De quem é a culpa? De todos nós, que permitimos que todos os partidos, sem excepção, não cuidassem e zelassem deste pilar da sociedade!
Mais grave, este mal estar na educação é geral um pouco por toda a Europa e reflecte-se na falta de professores. Em França existem 4 mil vagas por preencher e, na Alemanha, as estimativas apontam um défice de 25 mil professores até 2025. Hoje, em Portugal conheço muitos casos de professores que o seu principal objectivo e concentração é, quantos anos lhes falta para a aposentação. Pudera, qual é a dúvida ou admiração!
Alguém já cuidou de saber e analisar a degradação da educação e dos valores que se verifica, hoje, um pouco por toda a parte, até que ponto está associada a toda esta problemática descrita atrás e que sem dúvida, um dia virá colocar desafios tremendos à sociedade do futuro. Não tenhamos ilusões, mesmo com a Inteligência artificial …!
Para terminar e indo à tal crónica, onde li e cito: – …”refiro, um professorzinho da Escola Industrial e Comercial do Funchal, Alberto João Jardim.” …
Esqueçamos a parte referente a Alberto João Jardim, pois é assunto que não nos diz respeito e com o qual nada temos a ver; mas, que diabo professorzinho…???
Considero-me “um projecto inacabado e incompreendido” enquanto aluno, pois nem sempre as minhas prioridades e desejos foram compatíveis e coincidentes, com as necessidades e responsabilidades inerentes ao compromisso e envolvimento a assumir, mas, desse tempo guardo uma recordação e uma saudade verdadeira e muito sentida dos meus Professores e Mestres (termo que se utilizava também), que me marcaram e formataram para a vida e a quem fiquei eternamente grato. Nunca tive e tão pouco encontrei “um professorzinho”…, um “doctorzinho” ou até “um enginheirinho”… Sorte a minha e “a cereja no topo do bolo” é que, praticamente todos, tinham direito a anteceder a sua denominação profissional com – Senhor ou Senhora que era um estatuto que não lhes era atribuído, nem em Institutos ou Universidades, mas, ganho e adquirido pela respeitabilidade que eram merecedores. Outras coisas e gentes!
