Em 23 de Março de 2022 foi oficialmente conhecida a lista dos 17 Ministros que integrariam o XXIII Governo Constitucional…
Em 2 de Abril de 2022, o Blog DeAr Arlindo publicou um texto da minha autoria (Uma “tempestade perfeita”…), que não comungava do optimismo geral que se manifestava na altura, e que começava assim:
O meu entusiasmo pela indigitação de João Costa como Ministro da Educação deve ser semelhante à euforia evidenciada por um prisioneiro condenado à morte, a caminho do cadafalso…
Infelizmente, o exagero dessa imagem não é uma figura de estilo… A desesperança é muito real, assim como a descrença de que algo venha a mudar para melhor…
Decorreram cerca de 9 meses desde esse escrito e, lamentavelmente, já é possível afirmar, com toda a convicção, que as expectativas anteriores se confirmaram:
– À vista de todos, a acção do Ministério da Educação tem sido frequentemente pontuada por uma certa desfaçatez, traduzida, muitas vezes, pela pretensão de impor as suas próprias “verdades”, tentando substituir a Realidade por determinados “factos alternativos”…
– À vista de todos, a acção do Ministério da Educação permite inferir a sua indisponibilidade para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de Educação, parecendo, antes, mover-se por um certo prazer sádico, ao enveredar obstinadamente pelas “soluções” mais tortuosas, desleais e perversas…
– O Ministério da Educação, assim indica a sua acção, na verdade, parece subestimar e desprezar aqueles que tutela…
Em concreto, e no que se refere à Classe Docente, as propostas do Ministério da Educação, conhecidas em 18 de Janeiro de 2023, em virtude de pseudo-negociações com Sindicatos, permitem ter a certeza de que nada mudou para melhor, antes pelo contrário:
– O produto desses encontros entre o Ministério da Educação e os Sindicatos já ouvidos tem resultado num verdadeiro fiasco, sem qualquer cedência relevante por parte da Tutela…
– Adivinha-se que o Ministério da Educação tenha ido para estas “negociações” sem qualquer intenção de atender às pretensões dos profissionais de Educação, mas talvez antes numa perspectiva semelhante a esta: “O Ministério impõe e os Sindicatos acatam”…
Nesse sentido, tornaram-se visíveis alguns “inconseguimentos” (alusão a Assunção Esteves), aberrantes, por parte do Ministério da Educação, resultantes de uma suposta “falta de dinheiro”, da ausência de “vontade política” e/ou de excesso de “vontade política”, e que continuarão a asfixiar e a aniquilar a Escola Pública:
– Recuperação integral do tempo de serviço dos Professores? Impossível de concretizar, não há dinheiro…
– Revogação do actual Modelo de Administração e Gestão Escolar? Impossível de concretizar, não há vontade política…
– Revogação do actual Modelo de ADD? Impossível de concretizar, não há vontade política…
– Fim das vagas para a progressão ao 5º e 7º Escalões? Impossível de concretizar, não há vontade política, nem dinheiro…
– Revogação do Concurso de MPD? Impossível de concretizar, não há vontade política…
– Carga insana de trabalho burocrático e entulho de papéis e registos? Obviamente, continuará, não há vontade política para os eliminar…
– “Escola de faz de conta”, onde impera o facilitismo, para enganar alunos e respectivas famílias? Obviamente, continuará, não há vontade política para a eliminar…
-Devaneios, como o Projecto MAIA ou o Modelo actual de Inclusão? Obviamente, continuarão, não há vontade política para os eliminar…
– Conselhos Locais de Directores? Obviamente, pretende-se a sua criação, há excesso de vontade política para os concretizar…
Em resumo, o lema que melhor tem definido a actuação do Ministério da Educação e que parece destinado a durar, será talvez este: Os Unicórnios são nossos amigos ou, em alternativa, Somos todos tão felizes!…
Fantasia e irrealismo, como nos Contos de Fadas, mas sem um final feliz…
E o final infeliz desta história só poderá ser mudado se os profissionais de Educação conseguirem levar a sua luta até onde for necessário, de modo a evitarem esse desfecho…
Neste momento, já não é possível delinear outro caminho que não seja o de prosseguir com o maior número possível de acções de protesto, visíveis e audíveis, custe o que custar, doa a quem doer…
E não há nisso qualquer radicalismo, o Ministério da Educação é que estaria mal acostumado com determinadas “lutas” inconsequentes, plausivelmente apegadas a certas agendas partidárias…
À medida que a luta ganha cada vez mais apoiantes, também vão surgindo alguns “bem iluminados”, que tudo vão fazendo para branquear e mascarar a realidade que se vive na maior parte das Escola Públicas, defendendo a propaganda do Ministério da Educação, servindo os seus interesses…
A todos esses, temos que responder sem medo e sem vacilar… Desistir não pode ser uma opção.
Lembrando Salgueiro Maia, um Homem verdadeiramente íntegro, corajoso e democrata, na esperança de que as suas palavras nos possam inspirar a todos:
“Há alturas em que é preciso desobedecer”…
Porque o “estado a que chegámos” (alusão a Salgueiro Maia) não muda, nem acaba, sem a participação activa de todos os profissionais de Educação…
Alguém estará disposto a “morrer na praia”?
(Paula Dias)
4 comentários
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Por mim a LUTA continua e continuará até ser precisa!!
Aspetos propostos pelo ME que são inaceitáveis:
– Estamos todos de acordo que a atual área geográfica dos 10 QZP´s é enorme, certo? Há pessoas que vivem nos limitrofes de QZP´s. Que sentido faz obrigar os atuais vinculados a concorrer a todos os subqzp´s desses QZP´s???? Não é para acabar com a casa às costas???? Então estão a obrigar as pessoas a concorrerem para extremidades que ficam a 100 ou mais km. Isto para quem está no QZP da sua residênciaou num limitrofe, pois caso contrário terá de concorrer para mais km. Um critérío justo seria a afetação dos atuais QZP´s ao QZP da sua atual escola de colocação, pois esta derivou a sua preferência manifestada em concurso de mobilidade interna.
– Antes de qualquer nova vinculação ou alteração deverá existir um concurso interno com VAGAS DE QA/QE PARA ASSIM DAR estabilidade às escolas e professores e reafetação de docentes aos novos QZP´s de acordo com a escola de olocação. Aliás este critério é o usado também para a abertura de vagas para o externo.
– Não faz sentido vincular agora 10 000 profs para no ano seguinte com os 10 QZP´s cheios de gente fazer a distribuição pelo critério proposto.
– O critério de vinculação de 10 000 profs é injusto pois vai permitir ultrapassagens. Era preferivel abrir um concurso interno/externo com vagas de QA e/ou QZP e deixar todos concorrer om recuperação automática de vagas garantido a vinculação de 10 000.
– Terminar de imediato com as quotas e vagas de acesso aos 5 e 7 escaloes e recuperação do tempo perdido nestas listas injustas.
– Criação do conselho local de diretores para fazerem aquilo que é da responsabilidade da DGAE e quelevará a mais injustiças e compadrios. Acarreterá mais burocracia para escolas e profs.
Entre outros aspetos….
Enquanto vai apelando ao “Bom senso” e proclamando que “o governo está de boa fé nas negociações”, o ministro continua a tentar enganar sindicatos, professores e opinião pública, apresentando propostas cheias de segundas intenções e não recuando em nada ou quase nada, antes transformando em novos ataques como essa de até professores do quadro se juntarem aos contratados com a casa às costas. E quanto a recuperação do tempo de serviço, fim das quotas de acesso aos 5º e 7º escalões, democratizar as escolas retirando o poder absoluto aos diretores, etc, etc, nada vezes nada. Estamos a ser ludibriados mais uma vez e a Luta é para ir até ao fim, obviamente desmontando a narrativa do governo sempre que possivel. Não temos uma comunicação social à disposição e entrevistas sem contraditório, mas todos os sindicatos têm redes Sociais e há o Youtube entre outras plataformas de Informação. Usem e abusem, mas com mensagens claras que as pessoas entendam e não com o discurso circular que já se viu nalguns casos.
“Há alturas em que é preciso desobedecer”…sem dúvida!