“A Oeste nada de novo” 

Breve reflexão sobre os pontos 3 e 5 das Propostas do Ministério da Educação

Depois de ter lido o documento com as propostas do Ministério da Educação aos Sindicatos, fiquei assombrada com o teor da proposta, sobretudo no que diz respeito ao ponto 3 e ao ponto 5 do referido documento. Daí a razão desta breve reflexão sobre estas duas propostas.

Em primeiro lugar, o ponto 3, designado de Vinculação e colocação por graduação profissional informa os sindicatos da decisão do Ministério da Educação de vincular professores 1095 ou mais dias de tempo de serviço e que estejam a exercer com um horário completo. Este ponto, por si só, pretende a ultrapassagem injusta de professores quanto à vinculação. Acontece que professores que tendo mais de 1095 dias de tempo de serviço e que estejam em modalidade de substituição ou que tenham horário anual incompleto, se vejam ultrapassados por outros colegas menos graduados, mas que tenham um contrato anual completo.

Vejamos um exemplo para perceber a situação: imaginemos que o professor A possui 4060 de tempo de serviço e tem um horário anual incompleto de 19 horas e o professor B tem 2590 de tempo de serviço e um horário anual completo. Concluímos que em termos de graduação o professor A é mais graduado que o professor B. No entanto, segundo a proposta do ministério, no próximo concurso externo, o professor B vincula e o professor A continua contratado.

De facto, há nas nossas escolas muitos professores contratados que estão nesta situação. Refiro-me, designadamente, a contratados com um horário anual de 21, 20 horas e/ou inferior a 20 horas (e mesmo aqueles com horário completo/ incompleto em regime de substituição). Ou seja, isto significa que serão ultrapassados injustamente no próximo concurso externo, uma vez que aquando do concurso de professores 2022/2023 não foram informados desta circunstância. Caso contrário, muitos destes professores teriam concorrido só a horários completos e anuais.

No que diz respeito ao ponto 5 – Conselho Local de Diretores, a proposta da descentralização/ gestão de recursos humanos que ficará a cargo do Conselho de Diretores Locais mais não é do que uma municipalização encoberta dos recursos humanos. Ou seja, o Ministério da Educação continua a insistir nesta questão, mesmo sabendo que não terá a concordância da maioria dos professores.

Para terminar, pergunto se é assim que o Ministro da Educação pretende atrair novos professores para o ensino. É assim que o Ministro da Educação pretende negociar?

Perante isto, parece-me tão pertinente a leitura de “A Oeste nada de novo” de Erich Maria Remarque.

Luísa Maia