… só acho estranho que alguém apenas saiba disto quando está doente, porque mensalmente são lembrados no recibo de vencimento.

“Só sabem quando estão doentes”. A “revolta” dos professores que descobriram que estavam a descontar para a Segurança Social

Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações? São grandes as diferenças entre os dois sistemas de previdência, sobretudo na proteção durante a doença.

As queixas arrastam-se há anos e são mais um problema a desgastar a relação dos professores com o Ministério da Educação: na última década, inúmeros docentes foram transferidos para a Segurança Social sem justificação legal aparente, deixando de descontar para a Caixa Geral de Aposentações.

A diferença não é apenas uma questão de nome: descontar para a Segurança Social significa um corte abrupto de ordenado em períodos de doença que pode chegar, por exemplo, a menos 35% no primeiro mês de subsídio de doença (em comparação com a Caixa Geral de Aposentações), numa diferença que se vai avolumando para baixas prolongadas em doenças graves.

As queixas são às centenas e só a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acompanha 90 docentes que avançaram para tribunal. Quase todos ainda aguardam por uma decisão da justiça e quatro já tiveram decisões favoráveis.

“Esperamos agora por uma quinta decisão idêntica para poder estendê-la a todos os outros casos”, diz o sindicalista Francisco Gonçalves.

“Os professores sabem que mudaram para a Segurança Social no momento em que estão doentes, nos momentos em que estão mais frágeis”, relata Maria João Torres, uma das professoras afetadas e que espera há anos por uma decisão da justiça, tal como Fernanda Martins, que sublinha: “Eu estou na mesma escola que os colegas, tenho as mesmas funções, e não há igualdade”.

Com os negritos e sublinhados meus.

Pedidos de mobilidade por doença sem colocação não podem ser analisados caso a caso

Segundo o parecer jurídico solicitado pela tutela e divulgado esta sexta-feira, o Ministério da Educação não pode analisar caso a caso os pedidos de mobilidade por doença dos professores que não obtiveram colocação.

“Não é legal a análise casuística de pedidos que não se enquadram no Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho”, que estabelece o novo regime, refere o parecer do Centro de Competências Jurídicas do Estado – JurisApp divulgado pelo Ministério da Educação em comunicado.

Em causa está um parecer jurídico solicitado pelo Ministério da Educação sobre a legalidade da análise e decisão casuística dos pedidos de mobilidade por doença feitos pelos professores à margem do procedimento conduzido pela Direção-Geral da Administração Escolar em julho e em que apenas 56% dos mais de 7.500 professores candidatos conseguiram colocação.

Na altura, a tutela anunciou que iria analisar, caso a caso, esses pedidos, mas a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou que a apreciação casuística causaria dúvidas entre os docentes admitidos, mas não colocados. Por isso, e entendendo que a organização sindical colocava assim em causa a legalidade do procedimento, o Ministério pediu um parecer jurídico.

De acordo com a apreciação da JursiApp, só poderão ser analisados os pedidos que, por um lado, “resultem de doença que ocorra durante o ano letivo” ou, por outro lado, quando estejam em falta elementos processuais e a candidatura possa ser aperfeiçoada.

Assim, vão ficar sem resposta os 1.285 pedidos de reapreciação recebidos recebidos até à data, dos quais 1.118 foram apresentados por doentes admitidos, mas que não conseguiram colocação na escola para onde tinham pedido a transferência por não haver capacidade de acolhimento, indica o Ministério da Educação em reposta à Lusa.

As situações de suprimento de elementos processuais para aperfeiçoamento da candidatura já foram, entretanto, analisados, sendo que, nesses casos, os docentes deverão ser notificados da decisão final durante a próxima semana.

Em comunicado, a tutela acrescenta que “está a organizar e desenvolver os mecanismos de gestão dos seus Recursos Humanos (…) que respondam às necessidades dos docentes que careçam de adaptação das suas condições de trabalho nos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas em que se encontram colocados”.

Em resposta à agência Lusa, o Ministério da Educação esclarece que esses mecanismos incluem, por exemplo, “a possibilidade de desempenharem a sua atividade, quando as condições de saúde assim o imponham, com a determinação de conteúdo funcional adaptado, os chamados trabalhos moderados, determinados por serviços de Medicina no Trabalho”.

“O Ministério da Educação está disponível para encontrar soluções que permitam aos docentes que, em resultados dos concursos não obtenham colocação próxima da residência ou que, estando já colocados na escola pretendida, ou nela venham a ser colocados, apresentem situações clínicas que justifiquem alterações das suas condições de trabalho, em sede das negociações sindicais em curso para revisão do modelo de recrutamento e seleção de professores”, acrescenta a tutela.

Da parte da Fenprof, o secretário-geral rejeitou a justificação, afirmando que a legalidade da análise casuística nunca foi questionada e que a Fenprof até defendia que fosse feita.

“Isto não é um concurso. Tem regras, mas há casos que é preciso ter em conta, analisar e resolver”, disse à Lusa Mário Nogueira, considerando que essa avaliação era a única forma de alguns professores conseguirem obter colocação, ainda que pudesse ser entendida como injusto pelos docentes que não viram a sua situação resolvida.

O secretário-geral da Fenprof referiu ainda que, em seu entender, não era necessário qualquer parecer jurídico e alertou para as consequências de haver agora um entendimento de que o Ministério não pode, legalmente, analisar os pedidos que não conseguiram colocação.

“Muitos destes professores estavam disponíveis e capazes de trabalhar desde que não tivessem de fazer colocações, mas isto vai aumentar o número de baixas, porque muitos ainda estavam a aguardar a decisão”, sustentou Mário Nogueira.

Este ano, foram aterradas as regras da mobilidade por doença, com critérios que limitam, por exemplo, a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência.

Com o novo regime, só 4.268 dos 7.547 pedidos de mobilidade por doença para o ano letivo 2022/2023 foram aceites, o equivalente a 56%.

Comparativamente ao ano letivo passado, quando cerca de 8.800 doentes tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.

O êxtase num título de Especialista…

Portugal será, muito provavelmente, o país do Mundo com a maior concentração de Especialistas “por metro quadrado”…

Nos últimos tempos, o número dos denominados Especialistas parece ter vindo a aumentar exponencialmente em todas as Áreas, chegando-se ao cúmulo ridículo de poderem existir mais Especialistas do que leigos, tal a banalização que se tem feito da atribuição de determinadas especialidades…

O primado dos Especialistas, aqueles que supostamente serão peritos em alguma matéria, detendo por isso um plausível conhecimento profundo acerca da mesma, está instalado e foi disseminado um pouco por todo o lado, acabando por se intuir a ideia de que quem não for Especialista em alguma coisa não passará de um “indigente”, de um pobre coitado…

Implicitamente também se tem difundido a ideia, falaciosa, de que possuir o título de Especialista é, por si só, uma garantia de competência que, logo à partida, conferirá ao seu detentor uma inquestionável capacidade de concretização e uma eficiência a toda a prova…

Ostentar o epíteto de Especialista parece ter-se tornado numa espécie de “título nobiliárquico”, um êxtase que parece seduzir muitas pessoas, plausivelmente imprescindível a todos os que pretendam perfilar em determinadas “Nobrezas Intelectuais”…

Como não poderia deixar de ser, na Educação também pululam os Especialistas, quase sempre disponíveis para exercerem a sua influência e poderem deixar a sua “marca”…

Mas, e paradoxalmente, na Área da Educação, parte significativa dos apelidados Especialistas, parece desconhecer e/ou desvalorizar a realidade factual das escolas, ignorando, em particular, os constrangimentos diários com que as mesmas se debatem, assim como as contingências que afectam a maioria dos profissionais que nelas trabalham…

Em teoria parece saber-se tudo, mas os efeitos práticos que expectavelmente daí deveriam perpassar não são visíveis… O suposto conhecimento dos Especialistas não tem sido posto ao serviço da resolução dos muitos problemas concretos existentes na Área da Educação…

Pior, do que o anterior, é o estatuto de Especialista e a sua pretensa credibilidade poderem ser usados para legitimar as muitas medidas educativas desacertadas e alheadas da realidade, que vão sendo promulgadas pela Tutela…

Ou seja, parece haver uma certa “elite iluminada” de Especialistas, uma espécie de “leais conselheiros”, cuja principal função consistirá em apoiar e defender as decisões e as medidas educativas definidas pela Tutela, abdicando de as contrariar…

Inquietante, também, é constactar que os muitos e variados Especialistas que, por certo, desempenharão funções no próprio Ministério da Educação não conseguiram até agora resolver nenhum dos dois problemas mais significativos e alarmantes que afectam toda a dinâmica da Educação no momento actual:  os obstáculos respeitantes aos Concursos de Professores e os que impedem a valorização e a dignificação da Carreira Docente…

Estamos quase no final do mês de Setembro e os problemas identificados há muitos meses atrás subsistem: continuam a existir milhares de alunos ainda sem Professor atribuído em uma ou mais Disciplinas; a maioria dos Professores que se encontra em funções está insatisfeita e desmotivada e parece ser difícil conseguir convencer alguém a tornar-se Professor…

Uma parte do que os muitos Especialistas do Ministério da Educação não terá ainda conseguido realizar, parece que será agora imputada aos Directores: alguns Professores poderão entrar no Quadro, por decisão da escola onde estiverem colocados, e não apenas por via de um Concurso Nacional de Vinculação (Jornal Público, em 21 de Setembro de 2022)…

Sem, à partida, colocar em causa a idoneidade dos Directores em termos gerais, não pode, contudo, deixar de se considerar que, a concretizar-se, a medida anterior poderá significar a introdução de um grau de subjectividade e de parcialidade significativamente superior ao que se verificaria em qualquer Concurso Nacional de Vinculação…

E essa subjectividade, que poderá manifestar-se, em algumas escolas, de forma muito criativa, acabará por inquinar o processo de contratação directa de Professores, descredibilizando-o e contribuindo para aumentar ainda mais o grau de desconfiança e de insatisfação com que comummente se olha para a Tutela e para algumas Direcções de Agrupamentos…

E se existem Directores que, previsivelmente, ficarão agradados com a atribuição de mais esta incumbência, sobretudo aqueles que exerçam o respectivo cargo como se lhes assistisse o estatuto de “Semideuses”; outros haverá que considerarão esta medida como uma forma do Ministério da Educação “sacudir a água do capote”, que é como quem diz, reduzir as suas responsabilidades e livrar-se de alguns compromissos…

De uma forma ou de outra, esta medida bem poderá vir a tornar-se num potencial “presente envenenado” para os próprios Directores: se correr bem, os respectivos créditos serão obviamente assacados pelo Ministério, por ter sido quem determinou a medida; se correr mal, a culpa será obviamente atribuída aos Directores, por não terem demonstrado a devida competência…

Escusamos de ter ilusões: esta forma de “autonomia” das escolas é tendencialmente perversa e cínica e serve sobretudo ao próprio Ministério da Educação, que cria, deste modo, mais uma oportunidade para “dividir para reinar”, ao mesmo tempo que se demite de mais um encargo…

E no limite, ou no pior de alguns possíveis cenários, teremos a própria Tutela a fomentar a falta de transparência, de equidade e de justiça nos Concursos de Professores, o que não deixará de ser algo inédito e absurdo num país dito democrático e desenvolvido…

Neste momento, parece que a verdadeira originalidade consiste em não ser Especialista em alguma coisa…

Não tenho a certeza de que a vaidade humana possa explicar integralmente a proliferação inusitada de tantos Especialistas, ou se se trata apenas de uma “moda efémera”, substituível por outra qualquer daqui a algum tempo, mas concordo com isto:

“O homem prefere ser exaltado por aquilo que não é, a ser tido em menor conta por aquilo que é. É a vaidade em acção.” (Fernando Pessoa).

E será caso para perguntar: de que servem tantos Especialistas em Educação, perante a hecatombe que tem vindo a ser desenhada à vista de todos?

(Matilde)

Texto retirado do Facebook desta publicação.

Perda de poder de compra dos professores portugueses (2010-2021)

Despesas das Administrações Públicas em educação em % do PIB

Comunicado da Pró-ordem sobre a reunião com o ME.

REUNIÃO COM A Pró-Ordem NÃO FOI APENAS SOBRE CONCURSOS

FENPROF reafirma rejeição da contratação e vinculação direta de docentes pelas escolas

A ordem de trabalhos da primeira reunião negocial estabelecia um ponto único de discussão: “apresentação e discussão dos pressupostos para alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores”. Ouvido o Ministério da Educação, a FENPROF apresentou os seus pressupostos para a negociação da revisão do regime de concursos, registando, com preocupação, uma divergência fundamental com a proposta do ME: a FENPROF rejeita liminarmente a contratação direta e a vinculação dos professores pelas escolas.

José Costa, Secretário-geral adjunto, reafirma que a FENPROF defende o primado da graduação profissional como único critério para a seleção de professores e que a contratação de docentes deve ser feita através de um concurso nacional.

Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos

SIPE vai auscultar professores sobre alterações ao modelo de contratação e colocação propostas pelo Ministério

Face às alterações ao modelo de contratação e colocação de docentes propostas pelo Ministério da Educação (ME) na reunião realizada esta quarta-feira, dia 21 de setembro, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores vai auscultar os docentes através da realização de um inquérito, cujas conclusões serão, posteriormente, apresentadas à tutela. A iniciativa pretende conhecer a posição dos professores e educadores de todo o país, sócios e não sócios, e será a base das negociações do SIPE com o ME sobre este tema, ao longo das próximas reuniões. Simultaneamente, o Sindicato irá pedir reuniões a cada um dos grupos parlamentares para apresentar as suas considerações e elucidar os deputados sobre o tema.   

«É com agrado que vemos a iniciativa do ME para apuramento das reais necessidades dos agrupamentos, no entanto, recusamos por completo a proposta apresentada pela tutela para colocação de professores por perfil de competências», avisa Júlia Azevedo, presidente do SIPE. A dirigente sindical considera ainda a proposta relativa ao alargamento da abertura dos concursos para um prazo superior a quatro anos «absolutamente inaceitável», classificando como «desumano o prolongamento da expectativa dos professores na aproximação às residências». A presidente do SIPE entende que a especificidade deste assunto «obriga a que estas negociações tenham a intervenção direta dos professores, é com os professores que o Ministério está a negociar, isso é ponto assente. Por isso, faremos esta auscultação».

Porto, 22 de setembro de 2022

Sofia Teixeira: “Se o tempo voltasse atrás eu nunca seria professora”

Sofia Teixeira é professora de português e inglês, desde 2004, e é também a voz de milhares de professores portugueses que, tal como ela, reclamam pela “valorização da profissão e efetivação de professores que lecionam há muitos anos”.

Com quase 20 anos de carreira, o que há para mudar está claro na perspetiva da professora, assim como a “incerteza. Ano após ano terminam as aulas, o nosso contrato acaba a 31 de agosto, e não sabemos para onde vamos. Ficamos dependentes  de um subsídio de desemprego, o que é muito grave, porque já devíamos  ter alguma estabilidade. Eu tenho 40 anos e estabilidade zero”, reclama.

Desde que começou a dar aulas até aos dias de hoje, Sofia Teixeira pertence à classe dos professores contratados “por escolha própria. Temos a opção de ficarmos longe de casa ou ficar perto e andar em várias escolas. Eu optei por não concorrer para longe, mas sim para onde sei que posso ir”. Uma opção que não deixa feliz, uma vez que fica “sujeita a horários temporários, ou seja, substituições. Aquilo que pode acontecer é corrermos várias escolas durante um ano letivo e não conseguimos organizar a nossa vida”.

Por isso, a motivação “não é a mesma” que tinha no início de carreira, “sem dúvida. O sonho e a magia de ser professor é o próprio Ministério da Educação que nos tira, com todas as manobras que faz. É impossível não ficarmos abalados com as situações que vivemos”, diz emocionada.

“O poder e respeito que tínhamos na sala de aula foi-nos roubado e isso trouxe falta de educação e desrespeito”

Uma insatisfação que leva Sofia Teixeira a afirmar que “se fosse hoje já não escolheria a profissão. Gosto muito do que faço, dos meus alunos, do contacto com os encarregados de educação, mas (o ministério da educação) tratam-nos muito mal e temos perdido muitos direitos. Se o tempo voltasse atrás eu nunca, mas nunca seria professora, por causa deste sistema que tem destruído a magia de ser professor”.

Muitas foram as mudanças na profissão ao longo dos anos. Burocracia é uma delas. “Todos os anos há uma novidade e temos de apresentar números e metas a cumprir, que o ministério nos traça. Somos torturados com trabalho burocrático”, descreve a professora que aponta também para a mudança de comportamento dos alunos nestes 20 anos de profissão. “O poder e respeito que tínhamos na sala de aula foi-nos roubado e isso trouxe falta de educação e desrespeito. A opinião pública vê a forma como somos tratados e isso faz com que os alunos nos venham a tratar da mesma forma. É uma bola de neve”.

Conciliar a profissão com a gestão familiar

Apesar de gostar de ser professora, Sofia Teixeira não tem dúvidas de que “gostar não é tudo”, é preciso, também, que sejam dadas “as condições e ferramentas para trabalhar e não temos nada disso”. No seu caso, mãe de uma menina com sete anos, garante que “não existe flexibilidade nenhuma. No ano passado, quando fiquei colocada, apresentaram-me um horário noturno. Tive de entrar numa luta com a direção, porque não me queria alterar o horário. Estou sozinha durante a semana com ela. o pai trabalha fora e é doente oncológico, está em remissão mas tem as suas dificuldades. Não foi nada fácil, porque foi uma luta que durou de setembro a fevereiro, só aí alteraram o horário. Tal como em todas as profissões temos direito a um horário flexível quando temos filhos menores de 12 anos, muitas vezes o pedido é negado e não compreensão”, conta.

Neste ano letivo, Sofia Teixeira ficou colocada numa escola em regime de substituição. É um futuro “incerto e desgastante psicologicamente. Gerir todas as emoções é muito complicado. Temos um horário, organizamos a vida familiar, as atividades dos nossos filhos de acordo com o horário. Passados dois meses, somos colocados noutro horário e temos de voltar a organizar novamente. Ninguém consegue viver assim”, partilha.

Quanto à falta de professores, a experiência de 20 anos de professora levam-na a afirmar que “não há falta de professores, há sim falta de condições para exercer a profissão. Chegamos a um ponto que não nos sujeitamos a qualquer coisa. Este ano, por exemplo, houve muito menos professores a concorrer para os horários de 8 e 14 horas. Temos de ter consciência que esses horários não dão um salário mínimo. Para uma pessoa que tem uma família, que tem de pagar deslocações, almoços, não dá”, frisa.

No futuro, a situação da carreira de professor “tem tendência a piorar” e, por isso, Sofia Teixeira está certa de que é preciso que todos “se revoltem contra a  falta de condições. Se nos unirmos, temos tudo para que a luta dê frutos. Caso contrário, vai piorar”.

Este é um cenário que a professora não quer rever no futuro da filha. “Espero que a minha filha nunca me diga que quer ser professora. Se me disser não vou deixar. Eu sei que devemos deixá-los seguir os seus sonhos, mas eu não a vou deixar seguir um sonho para ir ao caminho do sofrimento”.

Da Negociação Sindical com o Ministério da Educação

O SNPL vê de bom grado esta negociação sindical, há muito reivindicada. Esperamos que esta vise uma alteração legislativa profunda e séria do regime concursal. Infelizmente, os governos anteriores, nunca
se debruçaram efetivamente sobre a situação de carência de docentes, descurando assim o futuro da Educação no nosso país.
O ano de 2021 viu quase 2.000 docentes aposentados, no entanto, o M.E. insiste que os docentes contratados que ocupam estes lugares são apenas necessidades temporárias.
Não são, e por essa razão deve ser ponderada a existência de um concurso interno anual, mas enquanto o Orçamento não comportar admite-se que poderá ser bienal.
A maioria dos professores, candidatos ao concurso, com muitos anos de serviço, ainda não vincularam, para não quebrarem laços familiares.
Aqueles que o fazem sujeitam-se a deslocações permanentes, longas e distantes do local de residência, num total desrespeito pelo direito constitucional à família, contemplado no artigo 36o da Constituição da República Portuguesa.
Outros são obrigados a criar uma estrutura paralela, arrendando uma segunda casa ou um quarto, em condições precárias, com os gastos inerentes.

E ainda há quem pergunte o porquê de existir carência de professores.
Com as condições com que estes se deparam nas Escolas, com o excesso de burocracia que dificulta o desempenho pleno da parte pedagógica, a constante falta de respeito pelo trabalho do professor na aplicação da componente não letiva, e os sucessivos impedimentos na atualização de conhecimentos impede-os de se focarem naquilo que realmente interessa, ou seja, no trabalho com as turmas e com os alunos.
É necessária a existência de uma estratégia de incentivos que tornem a carreira mais apelativa.
O SNPL considera prioritária a existência de incentivos para a deslocação para distâncias até 50 km e incentivos ao isolamento para distâncias superiores. Esta medida deverá ser aplicada a todos os professores.
Além dos incentivos devem ainda ter em consideração os aumentos salariais, assim como o fim das quotas de acesso ao 5o e 7o escalões, pois a classe docente não pode ser permanentemente fustigada por decisões economicistas.
Deverão ainda existir critérios específicos que fixem os professores na sua zona de residência.
Assim como deverá também ser diminuído o número de alunos por turma, algo há muito prometido pelo Ministério e nunca concretizado. Esta medida aliada a uma elaboração racional dos horários dos professores seria suficiente para a criação de horários por todo o país, principalmente no interior.

Foi proposto pelo SNPL a abolição dos QZP, que há muito cumpriram os objetivos para os quais foram criados.
Foi igualmente proposto que estes docentes sejam integrados, de imediato, nos Quadros de Escola/ENA.
Embora o SNPL considere de extrema importância todos os aspetos focados, foi relembrado, mais uma vez, ao Ministério da Educação que o atual Estatuto da Carreira Docente se encontra obsoleto e já não faz sentido nos dias de hoje e que é urgente e necessária uma revisão do mesmo.

Lisboa, 21 de setembro de 2022

A Direção Nacional