Setembro 2022 archive

Tomai lá 125 euros e não se fala mais sobre inflação…

 

Imagino que a maioria dos cidadãos que são profissionais de Educação esteja abrangida pelo recebimento de 125 euros no próximo mês de Outubro, atribuído pelo Governo no âmbito das medidas de apoio às famílias, pretensamente destinadas a aliviar os efeitos da inflação galopante que se tem vindo a verificar…

O actual Governo parece acreditar que a implementação da medida anterior permitirá às famílias ultrapassar os principais constrangimentos económicos decorrentes da crise da inflação, em vez de providenciar salários e pensões dignos e medidas concertadas e perduráveis no tempo, com efeitos a curto e a médio prazo…

Salários e pensões dignos? Nada…

Descida real dos impostos cobrados sobre o rendimento das famílias, com particular atenção para a Classe Média? Nada…

Imposição de limites máximos ao nível do custo para o consumidor dos vários produtos energéticos (combustíveis, electricidade e gás)? Nada…

Aumento da tributação dos lucros astronómicos e, em alguns casos, “pornográficos”, de determinadas empresas, tendo em conta as circunstâncias actuais? Nada…

Definitivamente, este Governo enveredou pela Fantasia, tornando-a no pensamento oficial…

Definitivamente, este Governo enveredou pela via da “caridade” e por medidas avulsas, em vez de prestar um verdadeiro serviço público, demonstrando a competência necessária para gerir adequadamente uma crise como a que estamos a viver…

Se isto é o melhor que o Ministério das Finanças e o próprio Governo no seu todo conseguem fazer, tenhamos medo, muito medo…

E antes que apareça, outra vez, por aí a “mui piedosa” Presidente do Banco Alimentar, aventando alarves conselhos sobre economia familiar, pensem muito bem como e quandogastarão a exorbitante quantia de 125 euros…

Esperemos que o Ministério da Educação, eventualmente aconselhado pela Presidente do Banco Alimentar, não se lembre de promover uma Acção de Formação do género: “A Pedagogia da Economia Familiar”, de frequência obrigatória para todos os profissionais de Educação, elegíveis ou não para o recebimento dos referidos 125 euros, e paga por cada um dos Formandos…

A quantia a pagar, por cabeça, será, obviamente, de 125 euros… 😊

E não se pense que esse seja um valor oneroso, dados os conhecimentos valiosíssimos e altamente complexos sobre Engenharia Financeira que serão, por certo, transmitidos e apreendidos por via dessa Acção de Formação…

Há realmente figuras inenarráveis na nossa praça…

(Matilde)

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Cerca de 60 mil alunos têm neste momento um professor em falta

Cerca de 60 mil alunos têm neste momento um professor em falta

 

Comparando com o mesmo período dos últimos dois anos letivos, há menos 50% de horários por atribuir, garante o ministro da Educação. Desde 1 de setembro já deram entrada dois mil pedidos de substituição por baixa médica

 

As colocações de professores para lugares que, entretanto, ficaram livres, sobretudo por motivos de baixa médica, mas também aposentações, estão a acontecer diariamente e semanalmente. As aulas iniciam-se na próxima semana, entre 13 e 16, mas ao dia de hoje são ainda cerca de 60 mil os alunos que têm neste momento docentes em falta.

“Face às previsões feitas pela diretora da Pordata e outros agentes de que o início do ano letivo se iniciaria com mais de 100 mil alunos com professores em falta se nada fosse feito, o que podemos calcular é que temos uma redução de 40% nesse número”, indicou João Costa, ministro da Educação, num balanço esta sexta-feira ao arranque do ano letivo.

Lembrando que estas são estimativas “grosseiras”, já que os horários por atribuir dizem respeito a diferentes disciplinas, mas também outras funções e projetos, o ministro fez questão de lembrar que “98% ou mais dos alunos arrancam o ano letivo com aulas” a todas as disciplinas e que as medidas que a equipa ministerial tem vindo a tomar já ajudaram a atenuar as dificuldades nas substituições que vão sendo sempre necessárias.

Entre essas medidas, João Costa indicou, por exemplo, o corte na cedência de professore a autarquias, clubes desportivos e diferentes associações, permitindo trazer de volta 350 docentes para as escolas. Ou ainda a possibilidade de completar horários, tornando a oferta mais atrativa e a ocupação de 300 horários que estavam sem candidatos se não fosse esta medida.

A conferência de imprensa do Ministério realizou-se no dia em que foram conhecidos os resultados da segunda reserva de recrutamento (colocações semanais a partir das listas nacionais de professores disponíveis). Estavam a concurso 4416 horários e ficaram por preencher 600, que passarão agora para contratação direta pelas escolas.

Estes números vão acrescentar aos mais de 700 horários que estavam por atribuir a meio desta semana (horários com mais de oito horas letivas) e para os quais já não tinha havido candidatos nas tais listas nacionais ou professores interessados nestas ofertas.

BAIXAS IRREGULARES, APÓS AS FÉRIAS E NOS EXAMES

 

João Costa lembrou, no entanto, que num ano letivo particularmente difícil (as reformas vão aumentando e o envelhecimento do corpo docente faz com que as reduções nos horários letivos obriguem a ir buscar mais professores, acrescido das necessidades adicionais dos planos de recuperação das aprendizagens), o número de horário por atribuir à data de hoje é inferior em “50%” aos que estavam vazios em igual período dos últimos dois anos letivos.

O ministro salientou ainda a dificuldade de gerir recursos quando, desde dia 1 de setembro, já deram entrada dois mil pedidos de substituição por baixa médica. O responsável explicou que os números não indicam haver mais problemas de baixas entre os professores do que entre outras carreiras da Administração Pública, mas diz que foram encontrados “padrões irregulares” que importa fiscalizar.

Nesse sentido, anunciou que está a ser concluída a adjudicação de juntas médicas que irão fazer a “vigilância” desses “padrões irregulares”. “Há baixas médicas suspensas durante o verão e que são reiniciadas no início do ano letivo. E temos também uma subida nos momentos de classificação dos exames”, revelou.

João Costa lembrou ainda que o problema da falta de professores e as dificuldades na substituição não são um exclusivo nacional, referindo o problema vivido em países como Itália, França ou Finlândia.

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Contratados Colocados Até à RR2 por Grupo e QZP

O próximo quadro mostra o número de docentes contratados colocados até à Reserva de Recrutamento 2 distribuídos por grupo de recrutamento e QZP de colocação.

40% dos contratados colocados foram colocados no QZP7 (5.713)

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Um Governo às “Direitas”

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2322 Vagas apuradas para a Norma Travão 2023 (após a RR2)

Após a RR2, foram apuradas 2322 vagas para a Norma Travão do próximo ano. Mesmo acrescentando aqueles que eventualmente reúnam condições após a RR3 e os que ficaram nos últimos 2 anos em temporários equiparados a anuais,  dificilmente o número de vinculações chegará às 2500.

Prevê-se um número de aposentações ao longo de 2022 superior a 2800 o que significa que as vinculações não serão suficientes para cobrir as aposentações, se não houver vagas suplementares.

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Monodocência | pedido de fiscalização de inconstitucionalidade

Pedido de fiscalização de inconstitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2012- Estatuto da Carreira Docente

Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro-ministro
Exmo. Senhor Procurador Geral da República
Exma. Senhora Provedora de Justiça
Exmos. Senhores Deputados

O MPM – movimento de professores em monodocência vem, ao abrigo do disposto no artigo 281.º, n.º 1, alínea a), e n.º 2, alínea d), da Constituição da República Portuguesa, fundamentar a urgência do pedido de fiscalização abstrata da constitucionalidade dos artigos nº. 77º, 79º, 80º e 85º do Decreto-Lei n.º 41/2012:
Este pedido, assenta nos seguintes fundamentos:

A) O regime especial de aposentação, para os Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo em Regime de Monodocência, Dec. Lei nº. 139/A de 1990 referia: “Em matéria de aposentação, além de nos 65 anos se fixar, a partir de 1992, o limite de idade para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico, prevê-se ainda a possibilidade de aposentação por inteiro por parte dos docentes em regime de monodocência, desde que com 30 anos de serviço e 55 anos de idade, por esta via se viabilizando não só uma justa compensação a docentes que nunca beneficiaram de redução da componente letiva (…)”.
O supracitado Decreto, tem vindo a ser alterado, ao longo do tempo. De facto, e de acordo, nomeadamente com o disposto no artigo 104º da atual Lei de Bases do Sistema de Segurança Social (Lei nº 4/2007, de 16/01), que consagra o princípio da convergência dos regimes da função pública com os regimes do sistema de segurança, atualmente, todos os docentes beneficiam do mesmo regime de aposentação.

B) Atualmente, o regime de aposentação é igual para todos os docentes, não obstante o regime transitório que beneficiou alguns docentes em regime de monodocência.

C) Assim, o Decreto-Lei n.º 41/2012 é discriminatório relativamente aos docentes do pré-escolar e professores do 1º ciclo, comparativamente aos outros níveis de ensino.

O MPM (Movimento de Professores em Monodocência) partilhando das aspirações de milhares de Educadores de Infância e Professores do 1º ciclo, sustenta o seguinte:


Ao longo dos anos, o Ministério da Educação reconheceu que os educadores de infância e professores do 1º ciclo têm uma componente letiva mais penalizadora e diferente dos outros níveis de ensino, e nesta conformidade, estabeleceu medidas legislativas especiais para estes docentes, nomeadamente as regras de aposentação.


Estas medidas legislativas foram revertidas e alteradas, nomeadamente os regimes de reforma e aposentação no âmbito do regime de proteção social da função pública, a saber, a Lei nº 60/2005, de 29/12, e a Lei nº 52/2007, de 31/08, que fixaram mecanismos de convergência daquele regime com o regime geral de segurança social (nomeadamente, no que se refere às condições de aposentação e cálculo de pensões), bem assim como o Decreto-Lei nº 229/2005, de 29/12, que procedeu, à revisão e eliminação das situações especiais de antecipação da idade de reforma, previstas nos artigos 120º e 127º[2] do anterior Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28/04).


Nesta mesma senda, o Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29/12, veio instituir um regime transitório no respetivo art.º 5º, n.º 7, alínea a), segundo o qual poderiam aposentar-se até 31/12/2021, os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do ensino básico em regime de monodocência, que preenchessem os requisitos de idade e tempo de serviço estabelecidos nos respetivos anexos II e VII, considerando-se para o cálculo da pensão, como carreira completa, a do anexo VIII. Em alternativa, previa o referido art.º 5º, nº 7, alínea b), que os mesmos docentes poderiam aposentar-se até 31/12/2010, desde que possuíssem 13 ou mais anos de serviço docente até à data da transição para a nova estrutura da carreira e tivessem pelo menos 52 anos de idade e 32 de serviço, considerando-se para o cálculo da pensão, como carreira completa, 32 anos de serviço.


A consagração de tais regimes transitórios visou proteger os monodocentes que se encontravam mais próximos da idade da reforma de acordo com os regimes especiais de aposentação que foram revogados, ficando os restantes monodocentes abrangidos pelo regime geral de aposentação estabelecido para a generalidade dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA).


Muitos outros monodocentes, nas mais diversas situações, deixaram de poder aceder ao anterior regime especial de aposentação. Não obstante tal facto, verificou-se que a redação do art.º 5º, nº 7, alínea b), do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29/12, de imediato suscitou críticas da parte de muitos professores em monodocência pelas situações de injustiça, que resultavam da sua aplicação, nomeadamente o Princípio da Igualdade, constitucionalmente protegido na Constituição da República Portuguesa (cfr. artigo 13º.).


Nesta conformidade, e tendo em conta que os professores em monodocência já não beneficiam de um regime especial de aposentação, é imperativo, por razões de equidade, igualdade e justiça, que usufruam das mesmas condições de trabalho que todos os outros docentes, nomeadamente a mesma carga letiva e as mesmas reduções de horas letivas.


Entendem os professores que, a carreira docente deve ser aplicada de igual forma a todos os docentes, prescindindo os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do que está definido no articulado do E.C.D. (Estatuto da Carreira Docente), específico para estes docentes.


Estes professores exigem mesmo, um tratamento igual e um Estatuto da Carreira Docente igual para todos os docentes.

DA MATÉRIA DE DIREITO:

10º
Os vários diplomas legais, que regulam o Estatuto da Carreira Docente, designadamente o Dec. Lei nº 312/99, de 10 de agosto; Lei nº 59/2005 de 29 de dezembro; Lei nº 15/2007 de 19 de janeiro; Dec. Lei nº 270/2009 de 30 de setembro e Dec. Lei nº 75/ 2010 de 23 de junho, são aqueles que regulam toda a matéria da contagem de tempo de serviço docente, assim como o reposicionamento na carreira e o estatuto de aposentação.

11º

O problema neste momento, que afeta milhares de professores do pré-escolar e 1º ciclo, é a inconstitucionalidade cometida pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD), nos seus Art.º 77º, Art.º 79º, Art.º 85º entre outros artigos deste diploma legal.

12º
Os Educadores de Infância e Professores a trabalhar em regime de monodocência estão claramente a ser discriminados em relação a todos os outros, por via da aplicação do ECD.

13º
Ora vejamos a discrepância existente, entre o ECD (Estatuto da Carreira Docente) e a CRP (Constituição da República Portuguesa), no que respeita ao Art.º 13º Princípio da Igualdade, Art.º 22º Responsabilidade das Entidades Públicas, alínea a) do nº1 Art.º 59º Direito dos trabalhadores da Constituição da República Portuguesa, e ainda da Declaração dos Direitos do Homem (Artº 7º, Artº10º).

DO PEDIDO:

A) Perante todos os argumentos e fundamentos apresentados, solicitamos uma fiscalização sobre a inconstitucionalidade de vários artigos plasmados no Estatuto da Carreira Docente.

B) Exigimos um Estatuto Carreira Docente igual para todos;

C) Que seja respeitado o Princípio da igualdade para todos os professores;

Lisboa, 7 de setembro de 2022

 

 

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Em Nome da Verdade

MpD: ministro está a mentir!

 

Já por duas vezes, o ministro João Costa afirmou que o atraso na apreciação das exposições se deveria ao facto de a FENPROF ter posto em causa a legalidade. É falso e se o ministro repetir a afirmação, a FENPROF admite avançar com as ações que forem necessárias, nos planos que forem adequados, para repor a verdade.

Aliás, até seria estranho que tendo os sindicatos da FENPROF apoiado centenas de professores na elaboração das exposições e levado consigo professores que expuseram junto do ME por não poderem concorrer ou não terem obtido colocação, agora viesse a suscitar ilegalidade.

A FENPROF contestou a alteração da legislação, isso sim, mas não a legalidade como pode ser confirmado nas diversas declarações e comunicados que divulgou.

Na reunião realizada em 26 de agosto, a FENPROF já confrontou o ministro com a sua primeira afirmação, tendo sido respondido que aguardavam um parecer jurídico que resolveram pedir, mas que não se atrasaria a apreciação das exposições, porque continuavam a apreciá-las. Portanto, senhor ministro, fale verdade e explique por que decidiu dificultar a vida a milhares de professores com doenças incapacitantes.

 

O Secretariado Nacional da FENPROF

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Horários em Concurso no dia de Hoje

Na contratação de escola existem hoje 1.056 horários em concurso, sendo que entraram hoje (data final de candidatura em 14 de setembro) 349 horários.

Sinal que muitos horários não tiveram candidato na Reserva de Recrutamento 2 e já passaram para a contratação de escola.

 

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Salários de professores contratados negociados com Bruxelas

Também é não esquecer que há professores de carreira estagnados há imensos anos no mesmo escalão.

 

Salários de professores contratados negociados com Bruxelas

 

O ministro da Educação, João Costa, durante a conferência de imprensa no âmbito da colocação de professores, em Lisboa, 09 de setembro de 2022. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

 

 Ministério da Educação tinha até dia 5 para responder à Comissão Europeia sobre a falta de progressão salarial dos professores contratados. Bruxelas, recorde-se, ameaça processar Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por incumprimento de uma diretiva desde 2001. Sem especificar quando é que a resposta foi enviada para Bruxelas, João Costa garantiu esta sexta-feira que o processo está na fase de “direito de oposição”. “Ainda estamos no diálogo jurídico-legal com a Comissão Europeia”, respondeu aos jornalistas.

No ofício enviado a Ursula von der Leyen no fim de agosto, a Federação Nacional de Professores garante à presidente da Comissão Europeia que na reunião de 26 de agosto, o ministro lhes garantiu que o “governo estaria a trabalhar, negociar com a CE uma solução para o incumprimento”.

Multa “enorme”

A Comissão abriu um procedimento por infração contra Portugal em novembro. Bruxelas classifica de “discriminatório” o facto de os professores contratados ganharem sempre o mesmo, independentemente dos anos de serviço. Uma diretiva comunitária de 1999 que devia ter sido transposta até 2001 pretende anular a diferença salarial com base no vínculo laboral.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, garante que, se as remunerações não forem corrigidas, “o Estado está sujeito a pagar uma multa enorme por violar uma diretiva com 23 anos”. No ofício, a Fenprof defende que a solução para revisão dos salários deve ser negociada com as organizações sindicais. E alerta Bruxelas que quase 20 mil contratados têm mais de cinco anos de serviço.

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Eleições para o Conselho Geral e de Supervisão (CGS) 2022

Estou quase decidido a enviar uma lista para esta eleição para limpar algum do mofo que por lá anda. É que mesmo com uma recomendação do Tribunal de contas para os descontos serem feitos apenas em 12 meses ainda hoje se continuam a pagar 14 meses para a ADSE.

Eleições para o Conselho Geral e de Supervisão (CGS) 2022

 

No dia 30 de novembro, os beneficiários titulares serão chamados a votar para eleger os seus representantes no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE I.P.

A Portaria n.º 207-A/2022, publicada a 19 de agosto, aprova o Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), no Conselho Geral e de Supervisão do Instituto.

O CGS é o órgão que acompanha, controla, presta consulta e participa na definição das linhas gerais de atuação da ADSE I.P.. É composto, entre outros elementos, por quatro representantes eleitos por sufrágio universal e direto dos beneficiários titulares da ADSE. É, inclusivamente, o CGS que indica um dos dois vogais que compõem o Conselho Diretivo.

Atualmente, o CGS tem 17 membros e é presidido pelo Eng.º João Proença.

Nestas eleições, pretendemos que os beneficiários se envolvam de forma expressiva na escolha dos seus representantes neste órgão essencial para a vida da ADSE!

Esta página web, bem como a secção “Perguntas & Respostas”, conterá todas as informações relevantes para si, tais como anúncios importantes, listas candidatas, modos de votação, locais, procedimentos, prazos, etc, e será atualizada ao momento durante o decorrer da campanha, para que melhor possa exprimir a sua escolha no dia do ato eleitoral. Consulte-a regularmente.

Participe na vida da ADSE!

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Lista Colorida – RR2

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR2 (

A legenda é a seguinte:

VERDE – Candidatos colocados nesse grupo de recrutamento
AMARELO – Candidatos colocados noutro grupo de recrutamento
VERMELHO – Candidatos que renovaram horários completos
VIOLETA – Candidatos que renovaram horários incompletos
LARANJA – Candidatos retirados (oferta de escola, desistiram, …)

 

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23% dos horários a concurso na RR2 não foram preenchidos

De acordo com as afirmações do ME, foram colocados a concurso 4416 horários. Mais de 2000 correspondem a baixas médicas, ou seja, temporários.

Segundo as colocações aqui organizadas percebemos que mais de 23% (previsivelmente anuais) não tem candidatos disponíveis.

Mas este lado dos números não interessa muito divulgar.

 

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3398 Contratados colocados na RR2

Foram colocados 3398 professores na Reserva de Recrutamento 2, distribuídos de acordo com a tabela abaixo.

735 são Completos e Anuais.

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Reserva de recrutamento n.º 02

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 12 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 13 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato 

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 02 

Listas – Reserva de recrutamento n.º 02

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Em Direto na RTP3

com apresentação de números.

 

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Conferência de Imprensa sobre as colocações

 

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Foram Publicadas as Habilitações Próprias para as Contratações de Escola

Ao final do dia de ontem foi publicado o Despacho n.º 10914-A/2022, que fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto.

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Necessidade de docentes – Escola Portuguesa de Luanda

A Escola Portuguesa de Luanda- Centro de Ensino e Língua Portuguesa divulgou a  necessidade de docentes com qualificação profissional para os grupos de recrutamento infra indicados, para lecionar naquele estabelecimento de educação e ensino no próximo ano escolar, em regime de contratação a nível local:

Grupo de recrutamento  110 – 1.º CEB (4 horários)

Grupo de recrutamento 400 – História  (2 horários)

Grupo de recrutamento 420 – Geografia (1 horários)

Os interessados devem enviar a sua manifestação de interesse acompanhada por um Currículo Vitae sintético para o email:  [email protected]

 

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Mostra Cinema Sem Conflitos 2022 – Açores

A Mostra Cinema Sem Conflitos está de regresso aos Açores! De 29 de Setembro a 7 de Outubro nas ilhas Terceira, Pico e São Miguel. Uma mostra cinematográfica dirigida à comunidade escolar e de entrada livre.

Reservas:

cinemasemconflitos.pt

 

 

Assistir ao vídeo promocional

12 filmes, 12 temas diferentes

 

#Ambiente  #Amor e Sexualidade  #Bullying  #Dilemas Sociais  #Doenças Mentais  #Drogas   #Família  #Género  #Racismo  #Relações Interpessoais  #Religião e Cultura  #Violência

 

 

 

 

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Recomeça, se puderes, sem angústia e sem pressa…

 

É chegado setembro. Para nós, professores, o mês do recomeço. Mas a verdade é que é cada vez é mais difícil recomeçar sem angústia e sem pressa…

Recomeça, se puderes, sem angústia e sem pressa…

 

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Vigílias da insatisfação na Educação confirmadas

Dia 13 de setembro, 21h30
Viana do Castelo, Praça da República – Vigília da insatisfação na Educação

Aveiro terá vigília. Dia 14, às 21h no largo Jaime Magalhães Lima (em frente à antiga biblioteca municipal)

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Cerca de 280 professores vão reformar-se no mês de outubro

Cerca de 280 professores vão reformar-se no mês de outubro

 

Saída de mais de dois mil este ano agrava falta de docentes.

 

Há 280 professores do Ensino Básico e Secundário que se vão reformar no mês de outubro, segundo dados revelados ontem pela Caixa Geral de Aposentações. É um novo recorde de saídas mensais deste ano, depois de em setembro também ter sido atingido novo máximo, com 257 reformas.

Desde o início do ano já se reformaram 1953 docentes, pelo que até dezembro vão aposentar-se mais de dois mil, o que constituirá o valor mais elevado desde 2013. A falta de professores nas escolas deverá assim agravar-se. “Nos próximos meses vamos ter mais professores aposentados e vamos precisar de os substituir. Primeiro tentamos perceber se temos docentes contratados com horários incompletos a quem possamos atribuir mais horas ou então enviamos o horário para concurso”, disse ao CM Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. Por exemplo, no Agrupamento de Escolas de Viso, em Viseu, “14% dos professores do quadro vão aposentar-se este ano letivo”, revelou ao CM o diretor, Rui Cardoso.

O Ministro da Educação admitiu esperar contratempos com a colocação de professores. “Não tenhamos ilusões. Em todos os anos letivos há sempre necessidades de professores que surgem”, afirmou João Costa, admitindo situações preocupantes na região Sul, sobretudo Algarve e Lisboa. 

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As Medidas Excecionais Publicadas em Diário da República

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Permite o regresso dos clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 ao regime de tarifas reguladas de venda de gás natural

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação

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Mais 276 Aposentados em Outubro de 2022

Com a listagem mensal de aposentados ao dia 1 de outubro de 2022 quase chagamos às 2 mil aposentações da CGA em 2022.

Aliás, este número já foi ultrapassado porque não constam destes números as aposentações através da Segurança Social, que cada vez são mais.

Por isso as previsões de quase 3 mil docentes aposentados neste ano vai ser alcançada com o somatório das aposentações dos dois regimes.

 

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1.091 Horários em Contratação, Hoje às 17 Horas

São 1.091 horários que se encontram na plataforma de contratação de escola, hoje às 17:00.

Como só existem 148 para Técnicos Especializados, os restantes horários são para os diversos grupos de recrutamento.

Só no grupo 550 – Informática existem 149 horários em concurso, sendo que 22 são completos.

Dos 1.091 horários apenas 273 são inferiores a 8 horas.

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As 8 medidas excecionais para apoiar de imediato o rendimento das famílias

 

Foram aprovados os seguintes diplomas em Conselho de Ministros:
Decreto-lei que estabelece:
  • A atribuição de um pagamento extraordinário no valor de 125 euros a cada cidadão não pensionista com rendimento até 2.700 euros brutos mensais;
  • A atribuição a todas as famílias, independentemente do rendimento, de um pagamento extraordinário de 50 euros por cada descendente até aos 24 anos que tenham a seu cargo;
  • O pagamento aos pensionistas de 14 meses e meio de pensões, em vez dos habituais 14 meses;
  • Prolongamento da vigência até ao final do ano da suspensão do aumento da taxa de carbono, da devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA, e da redução do ISP.
Proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que estabelece as seguintes medidas:
  • Limitação a 2% da atualização máxima do valor das rendas das habitações e das rendas comerciais, no ano de 2023;
  • Criação de um apoio extraordinário ao arrendamento, através da atribuição de benefício fiscal sobre rendimentos prediais;
  • Redução do IVA no fornecimento de eletricidade dos atuais 13% para os 6%, medida em vigor até dezembro de 2023.
  • Aumentos das pensões, em 2023, de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros; e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização.

 

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De Certeza Que Nem Leu

Porque se isto vai salvar as famílias, vou ali e já venho.

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A DGAE Deu-me 15 Dias Para Validar os Docentes na Portaria n.º29/2018. Fiz em 30 segundos.

Por vezes surgem prazos para candidaturas tão complexas que duram dois ou três dias, mas hoje a DGAE anunciou um calendário em que existe uma aplicação eletrónica Portaria n.º 29/2018 (2022) onde se encontram pré-carregados os docentes constantes do separador Portaria n.º 29/2018 (2022) – indicação de docentes e temos 15 dias para validar esses dados.

Os dados já foram submetidos em março, ou abril (não me apetece pesquisar a data em concreto).

Isto para que a lista definitiva seja publicada em 15 de novembro!!!!!!

Sinceramente, isto é pura maldade do Ministério da Educação para adiar para 2023 a mudança de escalão que deveria ocorrer em 1 de janeiro de 2022.

 

 

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Pelas Minhas Contas

… vamos ver os efeitos remuneratórios das subidas ao 5.º e 7.º escalão apenas em 2023.

Os retroativos serão desde Fevereiro de 2022.

… que se vão acumular o pagamento num único mês.

A taxa de IRS deve ser assim na ordem dos 45%.

Lá para Julho de 2024, com os acertos do IRS, veremos os efeitos de uma subida de escalão com efeitos a fevereiro de 2022.

E assim se governa um país.

Aguardo o direto do Primeiro Ministro, António Costa, para ver os subsídios que vão ser atribuídos a quem não faz nada pelo País.

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Pedido de horários para contratação de escola

Pedido de horários para contratação de escola

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Contratos e Aditamentos 2022/2023

Contratos e Aditamentos 2022/2023

 

Tirei estes pontos sobre os aditamentos, para que não restem dúvidas:

Os aditamentos apenas podem ser celebrados no 1.º dia útil após celebração do contrato.

Não é possível celebrar aditamentos com efeitos retroativos. Os aditamentos produzem efeitos à data da sua celebração.

 

E este ponto sobre os contratos:

 As colocações dos docentes em Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 1, 2 e 3, retroagem, para efeitos de tempo de serviço, a 1 de setembro de 2022.

 

Este ponto não se aplica às contratações de escola, pelo que decidam muito bem se vão aceitar uma Contratação de Escola que esteja em concurso se eventualmente estão no limite das regras para entrarem pela norma travão em 2023.

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Professores de Carreira Não Colocados

A tabela seguinte é importante para os professores dos quadros, mas principalmente para os professores contratados que se encontram ainda a esperar colocação. 

Apresenta todos os professores de carreira por colocar, sendo QZP ou QA/QE. Para já os docentes de carreira integrados na reserva de recrutamento sem serviço atribuído devem apresentar -se no 1.º dia útil do mês de setembro no último agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde exerceram funções para aguardar nova colocação.  Esses professores terão acesso aos horários em primeiro lugar, mas há aqui 2 situações diferentes:

  • Os não colocados em QZP são opositores a todo o QZP;
  • Os não colocados QA/QE são opositores a todo o concelho, à exceção dos concelhos do Grande Porto e Lisboa.

Para efeitos do número anterior, consideram-se, relativamente a Lisboa, os concelhos de Amadora, Odivelas, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais, Sintra, Oeiras, Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete e, relativamente ao Porto, os de Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia.

Na prática, o que se percebe é que nos grupos 100 e 110, nos QZP’s 2 e 3 há ainda bastantes professores dos quadros por colocar, o que dificulta a colocação dos contratados.

BOA SORTE para todos os que esperam colocação.

Ao clicar na tabela terão acesso aos concelhos de colocação de cada um dos 222 professores QA/QE não colocados.

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PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES – LISTAS DE 2022 – Calendarização

 

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Queremos educar? Reformemos!

A pressão colocada nos ombros dos professores é brutal e asfixiante, inundando-os em burocracia e papelada, propositadamente para que se alinhem com os objetivos do sistema: passar todos.

Queremos educar? Reformemos!

Alunos que terminam o ensino obrigatório sem saberem escrever corretamente, crianças que não fazem ideia alguma do que é uma constituição, jovens completamente apáticos e desinteressados sobre o passado, presente e futuro do seu país, estudantes desmotivados e claramente despreocupados com a sua aprendizagem e formação. O estado da educação em Portugal é deveras preocupante, a vários níveis. Enfim, um paraíso socialista.

Em primeiro lugar, é de fulcral destaque o facto de a situação vivida nas escolas portuguesas se dever, em grande parte, à desvalorização, desproteção, recriminação e, muitas vezes, ataque direto à figura do professor que tem assolado o nosso país. O docente deixou de ser respeitado e olhado como senhor da sala de aula, passando a estar largado à sua sorte no meio de crianças e jovens cientes da impunidade de que muitas vezes gozam, impunidade essa fruto de uma proteção excessiva e ilusória que muitos pais garantem aos filhos. A pressão colocada nos ombros dos professores é brutal e asfixiante, inundando-os em burocracia e papelada, propositadamente para que se alinhem com os objetivos do sistema: passar todos, a qualquer custo, e não combater adequadamente a indisciplina. Quando se vive num país em que a quantidade de trabalho e administrativismo para reprovar um aluno com seis negativas é maior do que a que haveria em caso de passagem, há que refletir. Quando uma simples ordem de retirada da sala de aula dirigida a um aluno causador de desrespeito ou desatenção generalizada se faz suceder de um enorme conjunto de justificações, como se o professor se estivesse a desculpar por ter atacado o pobre jovem, há que refletir. Há, efetivamente, que refletir sobre qual a educação que queremos para as nossas crianças: uma baseada na indisciplina e no facilitismo, ou uma sustentada por pilares fortes e que estimule o respeito e o mérito.

Mas será sério e honesto afirmar que o estado do ensino português se deve em exclusivo ao destrate do seu corpo docente? Penso que não. Para além disso, são várias as arestas que necessitam de ser limadas: listas infindáveis de disciplinas, currículos e programas extensíssimos e, muitas vezes, desinteressantes, avaliação excessiva e uniforme, entre muitas outras problemáticas claras para quem as quiser ver. Compreendendo o argumento de que qualquer criança deve ter contacto com várias áreas do saber durante a sua formação básica – não só por motivos de cultura geral, mas também para poder perceber qual a sua vocação –, penso não ser, de todo, benéfico forçar jovens de doze ou treze anos a frequentar um número de disciplinas equivalente ao da sua idade. Não vejo porquê, no ensino básico, história e geografia não possam ser lecionadas em conjunto, numa única unidade curricular. O mesmo se aplica a ciências naturais e físico-química, por exemplo, ou a educação visual e educação tecnológica. Evidentemente que todas estas junções resultariam numa notória necessidade de redução dos programas e aprendizagens ditas essenciais, conservando o tal caráter cultural e experimental outrora referido.

Falemos das tais aulas de cidadania, por exemplo. Pergunto: o papel da escola não será formar, geralmente falando? Se sim, porque atribuir uma grande parte dessa responsabilidade a uma só disciplina? Que tal uma alteração profunda no modelo de ensino, no currículo de cada cadeira e, principalmente, no conjunto de unidades curriculares impostas aos alunos? Porque disciplinas como introdução à ciência política ou algo do tipo não poderiam ser introduzidas nas escolas, para que se desse real formação na área que nos domina a todos aos jovens que daqui por três ou quatro anos serão chamados a decidir os destinos de Portugal? Ensinar um jovem a desenvolver o seu CV parece-me deveras mais útil que muitas aulas a que assisti. A verdade é que qualquer aluno universitário ou trabalhador não se recorda da esmagadora maioria do que estudou na escola, o que realmente dá que pensar. Assim sendo, pergunto porque se aloca tanto tempo e tantos recursos a implementar e fomentar disciplinas e currículos inúteis, a que apenas alguns intelectuais reconhecem valor.

Realmente, estamos perante um desafio complexo e difícil. Seguindo a velha máxima in medio stat virtus, a situação pede um equilíbrio. Por um lado, o sistema tem de se saber definir, protegendo a figura do professor e garantindo uma base de apoio real a esta classe, tão violentada e agredida nos dias que correm, como referido. Por outro, deve compreender que tem de assegurar a educação e formação dos mais jovens de forma credível, estudada e útil, deixando sempre espaço para que estes possam ser e viver como aquilo que efetivamente são: crianças. Enquanto persistirmos em suportar disciplinas ambíguas, programas colossais e desinteressantes que apenas promovem a memorização dos conteúdos, ao invés da sua efetiva apreensão, manter-se-á a necessidade de refletir. Enquanto nos preocuparmos em justificar o porquê da existência de provas de aferição sem qualquer peso na nota da respetiva disciplina, sem classificação e com direito a uma lista de pontos fortes e fracos dos alunos recebida em casa umas semanas depois, manter-se-á a necessidade de refletir…

Já se perdeu demasiado tempo em reflexões e filosofias. É hora de mudar. Devemos mais que isto às nossas crianças. Devemos mais que isto a Portugal.

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Portugal tem um dos corpos docentes mais envelhecidos da Europa

Por cada professor jovem, há 30 com mais de 50 anos. Portugal tem um dos corpos docentes mais envelhecidos da Europa

 

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323 Horários em Concurso, Mais do que as 178 anunciadas pelo ME

Após a publicação da Reserva de Recrutamento 1 passaram diretamente para contratação de Escola 323 horários superiores a 8 horas.

Na sexta feira passada o Ministro da Educação disse que após a publicação da RR1 havia 178 horários por preencher, 37 dos quais completos, por falta de professores interessados em ocupar essas vagas.

O que se verifica nos horários em concurso é que o número é muito superior e neste momento são 323 horários distribuídos por 22 grupos de recrutamento.

 

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Ano letivo arranca com número recorde de professores a reformarem-se

As aulas, que devem arrancar no período de 13 a 16 deste mês, vão arrancar com menos 257 profissionais do que os que, até ao mês passado, estavam no ativo nas escolas públicas, avança o “Público”.

Ano letivo arranca com número recorde de professores a reformarem-se

O ano letivo vai arrancar com um novo máximo de professores e educadores de infância a reformarem-se. As aulas, que devem arrancar no período de 13 a 16 deste mês, vão arrancar com menos 257 profissionais em comparação com os que, até ao mês passado, estavam no ativo nas escolas públicas.

A notícia é avançada este domingo pelo “Público”, citando dados que constam da lista mensal de aposentados e reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

De acordo com o jornal, além de setembro marcar um recorde no número de reformados do Ministério de Educação num só mês, os primeiros nove meses do ano marcam o período em que saíram mais professores (1.666) desde que o Governo de António Costa tomou posse para o primeiro mandato.

O Ministério da Educação foi questionado pela publicação sobre que medidas estão a ser preparadas para responder ao aumento do número de aposentados e à escassez de professores nas escolas, mas não obteve resposta.

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E depois dos pratos partidos…

Passaram cerca de quatro meses desde que Mário Nogueira se apresentou a partir pratos, em sentido literal, com grande alarido e mediatismo…

Fazendo uso de várias imagens visuais e recorrendo a uma oportuna estratégia comunicacional, conseguiu, na altura, ilustrar simbolicamente o caos em que se encontra a Carreira Docente, transmitindo eficazmente a mensagem pretendida…

Por via do anterior, alguns terão acreditado que Mário Nogueira havia “renascido das cinzas” e que a maior Federação Sindical de Professores (FENPROF) não deixaria de encetar, a curto termo, algumas consequentes e competentes formas de luta, face aos vícios graves observados ao longo dos últimos anos na ADD, com consequências danosas e irrecuperáveis ao nível dos mecanismos de progressão na Carreira Docente, tão bem retratadas pelo seu líder…

Muito se passou depois dessa intervenção do dirigente da FENPROF: tem-se assistido a sucessivos atropelos à dignidade profissional dos Docentes, perpetrados pela Tutela, nomeadamente aqueles que se referem aos critérios dos Concursos de MPD e da Colocação de Professores ou à alteração das habilitações necessárias para a Docência…

Perante tantos vitupérios, Mário Nogueira bem poderá partir várias baixelas de loiça, apesar de também não ser certamente isso que anulará a descrença generalizada dos Professores na maior parte das estruturas sindicais que supostamente os representam…

A inacção dos maiores Sindicatos de Professores é incontornável há mais de seis anos, o previsível apego a determinadas “agendas políticas” e a “fretes políticos” parece ser o principal factor de descredibilização dessas estruturas corporativas, como sobejamente apontado por muitos…

“Exigências” fazem-se muitas, quase todas as semanas, mas só em termos de discurso… A acção, concreta e verdadeiramente consequente, tem ficado retida “na gaveta”…

“Coreografias bem encenadas” também parece haver muitas, plausivelmente dominadas por “pactos de não agressão” em relação à Tutela…

Afinal, a quem servem os Sindicatos?

Que outras ignomínias terão ainda que acontecer para se encetarem verdadeiras e concretas acções reivindicativas e contestatárias, que não passem apenas por partir alguns pratos?

A simbologia e determinadas “manobras de diversão” até podem ter alguma graça momentânea, mas não resolvem problemas…

“Cuidado com o cão”, é um aviso, por vezes, afixado nos portões de algumas casas…

Caricato e risível é passar em frente a um desses portões e depararmo-nos com um cão da raça Chihuahua, a ladrar estridentemente, mas na verdade inofensivo…

E, metaforicamente, esse cenário faz lembrar a postura de alguns Sindicatos, que falam, falam, falam, mas não geram reacções contundentes de contestação, nem dão visibilidade à insatisfação dos seus supostos representados…

As muitas palavras parecem servir apenas para esconder ou disfarçar a passividade, acabando por reforçar as políticas erráticas da Tutela…

E nem a maioria absoluta do actual Governo poderá justificar tanta inércia porque durante os seis anos da Geringonça a postura dos maiores Sindicatos foi igualmente pautada pela bonomia e pela aceitação, pelo menos em termos tácitos…

Desde o ambiente claustrofóbico e asfixiante que se vive em muitos Agrupamentos de Escolas até às políticas do Ministério da Educação que, frequentemente, culminam em monumentais injustiças, trapalhadas e absurdos, motivos não faltam aos Sindicatos de Educação para reivindicarem de forma explícita e pública…

Porque não o fazem?

O “velho” Sindicalismo está enfermo de caducidade, tem-se mostrado muito pouco inspirador, absolutamente previsível, ultrapassado pela realidade e não tem conseguido suscitar a confiança dos seus supostos representados, antes pelo contrário…

Quem não vê isso e não o assume arrisca-se a ser o “coveiro” do seu próprio “funeral”… A reforma do actual modelo sindical é urgente e inevitável…

Má sorte para quem é Professor em Portugal: ter que contestar, além da Tutela, os próprios Sindicatos é demasiado inusitado, bizarro e confrangedor… Talvez até seja caso único no Mundo…

Mas é isso que acontece neste “paraíso”, à beira-mar plantado, onde até os principais Sindicatos parecem abandonar os seus supostos representados…

Nos últimos anos, alguém se lembra de alguma acção encetada por algum Sindicato da Educação que tenha obrigado a Tutela a retroceder definitivamente em alguma medida ou política educativa, como frequentemente acontece por esse Mundo fora?

(Matilde)

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Há professores a organizar vigílias do dia 13 a 16, pelos professores

IDEIAS MALUCAS – UMA GREVE NÃO NASCE DO VAZIO – Concentrações locais podem ser uma boa preparação

Muita gente diz…. Vamos à greve. E eu acho bem. Ajudarei e participarei. Mas uma greve não nasce como cogumelos numa floresta opaca em dia de chuva. É mais como uma planta, que precisa se ser cultivada e tratada.

Assim, antes das típicas iniciativas sindicais de “massas”, como concentrações rituais em Lisboa, com autocarros, no 5 de Outubro (dia do professor) e greves rituais à sexta feira, acho que é preciso informalidade e conversa, para criar um movimento com raízes e não só como música de fundo para negociações pouco transparentes.

Com o grau de passividade que grassa era bom repetir o processo que, em 2008, funcionou: concentrações e vigílias noturnas pluralistas, no centro das cidades (com os sindicatos, mas sem controlo sindical). Para “uns saberem dos outros” e falarem livremente.

Porque falar e fazer gostos nuns textos bem “esgalhados” não basta, vou dar singelamente o corpo ao manifesto e fazer o seguinte:

1. Entregar (com mais 2 pessoas) uma comunicação de que se vai fazer uma concentração na praça da República de Viana do Castelo (a minha terra) com objetivo de debater a insatisfação com o estado da educação portuguesa, no dia 13 de Setembro, pelas 21h30 (dia do início das aulas).

2. Vou levar uma coluna e um micro para quem quiser falar. O debate é aberto a todos os profissionais de educação, professores e não só, pais e alunos.

3. Vou divulgar o mais possível.

4. Vou dar nota disso aos sindicatos e políticos locais para ver se alguns aparecem.

5. Vou ter esperança que outros façam o mesmo noutros locais do país (qualquer pessoa pode fazer) e que isso, tudo conjugado, possa ser noticiado e mostrado em vídeo como “os professores estão a mexer-se”.

Se nessa noite aparecer mais gente, além de mim e dos outros 2, que vão assinar a nota de comunicação, é porque ainda vale a pena acreditar que temos alguma força para além dos lamentos do Facebook.

Os que aparecerem vão ser convidados a repetir.

Se não aparecer ninguém, fico com a consciência limpa de tentar, mas concluírei que realmente a esperança é pouca.
Se nem uma coisa tão simples, livre e informal mobiliza…..

Mas terei feito o que posso e continuarei a ter moralidade para criticar quem não faz.

E, na essência, a ideia é maluca mas é simples. É aparecer e falar, querendo.

E dizer todas as coisas que se dizem por aqui, mas cara a cara com outros.

Luís S. Braga

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Pedido de Registo Criminal 2022/23 já está ativo

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