A classe está envelhecida, cerca de 1600 professores e educadores de infância já se reformaram desde o início do ano e mais uns 600 são esperados de ser reformados até dezembro. Isto era mais que previsível desde há décadas, pelo que deveria ter havido um trabalho estruturante para planear as substituições, sobretudo para tornar a profissão aliciante e atrativa. Mas parece que pouco se fez, dados os resultados atingidos.

O ensino precisa de uma grande volta…

A abertura das aulas marca a semana. Um evento indiscutivelmente importante e que justifica a aparição pública dos governantes, aproveitando a oportunidade para fazer charme e tecer considerandos públicos sobre a excelência das suas políticas, jamais desperdiçando qualquer oportunidade. Tudo normal, seja qual for o Governo.

No entanto, infelizmente para a população dos alunos, continuam a existir cerca de 60 mil sem professores, um número sempre demasiado para qualquer Governo, em particular este que está há longos 7 anos no poder e domina a máquina ministerial como poucos. A realidade da falta de professores é um problema incontornável e, como até já o escrevi há uns tempos, as razões são múltiplas para a falta de atratividade da profissão.

A classe está envelhecida, cerca de 1600 professores e educadores de infância já se reformaram desde o início do ano e mais uns 600 são esperados de ser reformados até dezembro. Isto era mais que previsível desde há décadas, pelo que deveria ter havido um trabalho estruturante para planear as substituições, sobretudo para tornar a profissão aliciante e atrativa. Mas parece que pouco se fez, dados os resultados atingidos.

Conforme reportagem muito oportuna que vi na SIC, há um claro desgaste entre os que estão há longos anos numa carreira com escassas motivações a não ser o próprio gosto de ensinar. Muitos anseiam pela reforma, as aulas serão obviamente um sacrifício depois de tantos anos, com escassas recompensas, nomeadamente materiais. A ascensão na carreira é uma miríade, os números clausus de promoção no escalão desincentivam os bons a ser melhores e, só a escassez de alternativas os faz continuar como que agrilhoados a um destino. Vemos gente nova a falar do ensino de forma altamente desmotivada, ouvimos jovens a falar de carreiras futuras e concluímos que ser professor não é objetivo de carreira para uma esmagadora maioria.

Tenho pena que assim seja. Sou filho de uma professora que lecionou 35 anos e, eu mesmo, dei aulas em curtos períodos da minha vida, exatamente por considerar que pese embora o gosto que sempre tive por ensinar e posteriormente desenvolvi na minha profissão durante quase 40 anos, formatando profissionais a serem melhores, o ensino não me motivava o suficiente. Décadas depois, ouço os jovens de hoje e revejo-me neles, nas suas dificuldades, nas suas ânsias de construir uma vida profissional, sabendo que o ensino é apenas uma estação (talvez até um apeadeiro) na vida deles.

A reportagem abrange quer os que estão a lecionar quer a visão das escolas, ansiosas por ter autonomia de contratação, perante as perspetivas e escassez de professores. Entretanto, ao que li, por forma a facilitar o recrutamento, legislou-se o que pode ser mais uma porta aberta para a já visível deterioração da qualidade do ensino: permite-se o aceso a quem anteriormente não tinha essa possibilidade por falta de habilitações, ou seja, a partir de agora, os licenciados pós-Bolonha poderão dar aulas.

O tempo dirá sobre o impacto desta medida no ensino, mas nada augura de bom. Claro que conheci gente com enorme valia, com ou sem licenciatura. Não constituindo um certificado de competência, a realidade é que as habilitações literárias serão sempre um quesito de qualquer profissão e, por maioria de razão, é absolutamente compreensível que assim também o seja para o acesso a professor (tal como deveria ser um exame às suas qualidades pedagógicas ou potencial para as possuir). Mas, quando o ensino se vem degradando e, como é vox populi, se facilitam as passagens de ano, quer se estude ou não, a prazo isto tem de ter consequências, também para a qualidade dos licenciados.

Se a isto somarmos o que já se ouviu da boca do ministro João Costa, ou seja, de que os exames só fazem sentido na admissão à universidade, por muito que as estatísticas se embelezem, cavamos a prazo a qualidade média da formação dos alunos e, pior, acentuamos as divergências sociais nas carreiras futuras entre quem pode ter filhos/as em escolas/universidade com exigências reconhecidas de qualidade (naturalmente mais caras) e os mais desfavorecidos socialmente que seguramente almejariam ter essa possibilidade, mas que são direcionados para um ensino facilitista.

A qualidade do ensino não é uma questão de direita ou esquerda: é uma exigência social! Seja quem for que nos governe tem de ter políticas estruturantes encorajadoras da elevação da sua qualidade. Assim, faço um pedido ao Presidente Marcelo, toda uma vida de ilustre Professor Universitário e reconhecido defensor da excelência no ensino: ao menos neste tema que sei que lhe é tão caro, deixe-se lá de apoiar o Governo como sempre tem feito incondicionalmente (algumas vezes incompreensivelmente), sobretudo nos últimos tempos, e seja o primeiro garante da defesa da qualidade do ensino, ferramenta essencial para um melhor futuro.

P.S. – Todos sabemos que a vida dá muitas voltas, mas ficamos estupefactos ao ver António Costa, sobre a TAP a defender a nacionalização (desde 2015 e concluída em 2020) e o seu contrário (a privatização) em 2022, sempre com ponderosos argumentos. A nacionalização, pela importância estratégica para Portugal e a privatização, como solução para a sua viabilização, depois dos portugueses lá terem injetado, dos nossos impostos, a quantia de Eur 3,2 MM, em consonância com o Plano de Reestruturação aprovado pela Comissão Europeia. Estas súbitas inflexões de opinião suscitam diversas questões: (i) qual o valor acrescentado de se ter nacionalizado a TAP em 2020?; (ii) em que mais se irá contraditar e quais os custos inerentes?

Comissão Europeia obriga Portugal a pagar aos professores contratados o mesmo que aos efetivos.

Bruxelas proíbe professores precários e obriga igualdade no pagamento de salários

Os professores contratados e ‘com a casa às costas’ por anos sucessivos devem tornar-se uma espécie em vias de extinção devido ao procedimento aberto pela Comissão Europeia a Portugal. Para evitar uma queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia e uma multa pesada, Portugal tem de acabar com a discriminação salarial destes docentes, que recebem sempre o mesmo (cerca de 1000 € líquidos), independentemente dos anos de trabalho.

 

O génio Fernando Pessoa definiu muito bem a diferença entre Teoria e Prática: “Toda a teoria deve ser feita para poder ser posta em prática, e toda a prática deve obedecer a uma teoria” (Revista de Comércio e Contabilidade)…

Na Área da Educação aparecem regularmente abundantes e diversificadas Teorias, verificando-se, contudo, frequentesproblemas ao nível da sua operacionalização ou aplicação prática, que costumam culminar em indisfarçáveis trapalhadas…

O anterior bem poderá ser ilustrado pelas medidas preconizadas no Projecto MAIA e pelas prescritas na denominada Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho)…

Quando se fala do Projecto MAIA é praticamente impossível não falar também de “Critérios de Avaliação por Domínios”, o que, na prática, significa, quase sempre, depararmo-nos com inúmeros documentos relativos aos Critérios de Avaliação dos Alunos, publicados pelos Agrupamentos de Escolas, de Norte a Sul do país, compostos por dezenas de páginas, algumas delas difíceis de decifrar e de descodificar…

Por outras palavras, é possível encontrar “resmas” de documentos, cujo significado se torna praticamente inacessível, sobretudo pela sua complexidade e linguagem abstrusa, e com implicações práticas de eficácia muito duvidosa…

Significado inacessível, principalmente pela difícil interpretação e compreensão, sobretudo para grande parte dos alunos e dos pais/encarregados de educação, apesar de serem eles os principais destinatários da informação contida nesses documentos…

O Projecto MAIA, pretensamente baseado numa “visão holística, inclusiva, integradora e auto-reflexiva” e numa “interpretação inteligente do currículo”, nos moldes actualmente impostos pelo Ministério da Educação e nas condições existentes nas escolas, dificilmente poderá deixar de ser qualificado como um devaneio, uma fantasia, fundamentada em pressupostos teóricos inconcretizáveis…

E o mesmo se tem vindo a observar com a denominada Educação Inclusiva, muito fértil em pretensas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, mas que, de efectivamente inclusivo, tem tido muito pouco…

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho mudaram-se os procedimentos formais, mudaram-se os Formulários, mudaram-se os pressupostos teóricos, mudou-se a terminologia, criaram-se novos órgãos como as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), mas pouco mais do que isso…

Na realidade, continua a não existir Inclusão, a não ser que queiramos confundir esse conceito com o de Integração…

Passou a haver, isso sim, um adicional conjunto de procedimentos burocráticos insanos, sempre acompanhados de catrefadas de registos, que dificilmente beneficiarão os alunos, a não ser que se considere que as vantagens e os benefícios se resumem a não ficarem retidos em algum ano de escolaridade, decretando-se assim uma espécie de “passagem administrativa”, pelo menos em termos informais…

A tão apregoada “equidade e igualdade de oportunidades no acesso ao currículo” significará, afinal, que todos os alunos deverão transitar de ano, custe o que custar?

Não parece que transitarem“obrigatoriamente” de ano, independentemente do seu desempenho escolar, possa ser benéfico para os alunos, desde logo porque o “sucesso escolar” obtido de uma forma tão clamorosamente artificial se pode tornar falacioso e enganador, incentivando-se, dessa forma, a fuga à realidade, com consequente restrição das capacidades de auto-controle, de adaptação ao mundo real e de gerir a frustração, a ansiedade ou a angústia…

A principal preocupação das escolas parece continuar a ser “ter os papéis em dia” e elaborá-los de acordo com as muitas instruções oficiais e manuais de procedimentos, não vá aparecer alguma equipa de Inspectores da IGEC…

No papel, e em termos teóricos, costuma ficar quase sempre tudo muito escorreito, seguindo-se o primado do “by the book”… O pior é mesmo a prática, ou seja, conseguir alcançar a tão almejada diferenciação pedagógica…

O Plano de Recuperação das Aprendizagens 21/23, tem vindo a traduzir-se pela “corrida desenfreada” a Projectos improfícuos e a Formações inúteis. A suposta capacitação digital das escolas, também incluída nesse Plano, não passou ainda de uma mera intenção, escrita numa folha de papel, se não quisermos confundir “capacitação digital das escolas” com entrega de computadores aos Alunos…

Ou seja, um Plano que não resolverá qualquer problema de fundo, servindo apenas como instrumento de propaganda e de manipulação da opinião pública, iludindo-a com um suposto investimento de 900 milhões de euros na Escola Pública…

A implementação de medidas simples e pragmáticas, sem floreados, adornos ou aparatos, como a redução do número de alunos por turma ficou “na gaveta”, preferindo-se a opção por prioridades dominadas pelo “show off”, meramente exibicionista e ilusório…

Com ou sem Covid, adivinha-se um Ano Lectivo 2022/2023 sem serenidade e sem sensatez, mas com muita entropia, sobretudo imputável ao próprio Ministério da Educação, incapaz de se mostrar como um elemento contentor, apaziguador e equilibrador…

A Inclusão, que pressupõe a diferenciação pedagógica, acaba por ficar, quase sempre, apenas no papel e o que está no papel nem sempre corresponde à efectiva prática…

A Inclusão, que diz respeito a todos os Alunos, tão enfatizada ao longo do documento que substancia o Plano de Recuperação das Aprendizagens 21/23, não passará de uma miragem, farsa ou ignomínia, sem a possibilidade de existir uma verdadeira e efectiva diferenciação pedagógica em contexto de sala de aula…

Honesta e realisticamente, como se pode exigir a um Professor, muitas vezes com mais de cem alunos e uma mão cheia de Turmas, a disponibilidade temporal, física e mental, necessárias para implementar a diferenciação pedagógica nos termos dos “enquadramentos teóricos” vigentes?

Não assumir as contingências do trabalho docente em contexto de sala de aula é continuar a “fazer de conta” que um Professor, confrontado, entre outros, com a obrigatoriedade do cumprimento de Programas Curriculares, conseguirá estabelecer uma plena relação pedagógica diferenciada com 30 alunos em cada turma e disponibilizar a cada um deles tarefas, finalidades, conteúdos, apoios, recursos e estratégias, sempre devidamente adaptados às particularidades e características de cada um…

Promulgar medidas é muito fácil, o difícil é conseguir concretizá-las de forma séria, sem recurso a artificialismos…

É praticamente impossível não concordar com a maior parte dos Princípios subjacentes aos fundamentos teóricos defendidos no Projecto MAIA e na Educação Inclusiva…

Mas também é praticamente impossível não considerar que ambos os “paradigmas” se transformaram em monumentais trapalhadas, incapazes de produzir efeitos práticos benéficos e incontestáveis para os Alunos…

Os absurdos e as incoerências sucedem-se, as Teorias estão distantes da realidade, tornando-se muito difícil a sua aplicação prática e, mais ainda, a obtenção dos resultados desejados…

Parece acreditar-se que uma Teoria, em si mesma, é quanto baste para que se obtenham resultados favoráveis em termos práticos, ignorando que, na maior parte das vezes, é imprescindível dotar as escolas de meio materiais e humanos que permitam a execução da maior parte das medidas preconizadas…

Em vez disso, com toda a desfaçatez e incongruência, manda-se aumentar o número de alunos por Turma, exigindo que todos eles obtenham sucesso, desacreditando até as próprias Teorias…

Por boas que sejam, não há Teorias que valham a tanta fantasia e alucinação…

A não ser que se dê crédito à mentira e à hipocrisia e se adoptem as mesmas como correntes do Pensamento Oficial…

(Matilde)