Pela primeira vez irei integrar a lista de acesso ao 5.º escalão, visto que completei apenas em 2021 o tempo de serviço necessário à progressão ao 5.º escalão. Por aqui não terei a bonificação de 365 dias de quem já esteve na lista de 2021, mas tive a última bonificação dada em 1 de junho pela recuperação do tempo faseado, que será perdida para sempre.

Com uma avaliação de 9,750 (Excelente) e por falta de quota baixei para Bom, visto que a totalidade dos Muito Bons e Bons foram para quem teve apenas 10.

Ainda hoje aguardo resposta ao recurso hierárquico feito em 8 de dezembro de 2020, quase dois anos se passaram sobre este recurso que deveria ter sido respondido, primeiro pelo Ministro Rodrigues e após a mudança de ministro, pelo Ministro João Costa.

Aqui já se vê o respeito de quem dirige os destinos da Educação.

O deferimento tácito por ausência de resposta deveria ser a regra para todos estes procedimentos, mas não são.

Assim, e porque entrarei na lista de acesso com 2117 dias ainda consegui ter a certeza que será esta ano que a mudança se fará ao 5.º escalão, porque são tão obscuras as listagens que não é fácil prever com alguma certeza esta situação.

Só uma coisa é certa, quando fizer 30 anos de serviço em 2023 ainda não estarei a meio da carreira.

A nota informativa 3 prevê pela primeira vez, através de um despacho assinado pelo Secretário de Estado de Educação, que pode ser efetuado o pedido de horário na aplicação eletrónica do SIGRHE com vista à substituição imediata, sempre que a duração do certificado de incapacidade temporária seja igual ou superior a doze dias.

Esta é uma excelente medida que permite uma melhor eficácia de substituição para atestados de curta duração que atualmente não era permitida.

11. Substituição de docentes com Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) igual ou superior a doze dias

Face à necessidade de se proceder com celeridade à substituição dos docentes que se encontram em situação de ausência justificada através de Certificado de Incapacidade Temporária (CIT), informam-se os AE/ENA de que, nos termos do despacho do Sr. Secretário de Estado da Educação, pode ser efetuado o pedido de horário na aplicação eletrónica do SIGRHE com vista à substituição imediata, sempre que a duração do atestado seja igual ou superior a doze dias.

Uma vez que o regresso do docente substituído pode, no caso referido, ocorrer antes do termo do contrato de substituição (30 dias nos termos do n.º 1 do art.º 42.º, do DecretoLei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor), o contrato mantém-se válido até ao seu termo.

Assim, o docente substituto deve ser mantido e rentabilizado, designadamente na recuperação das aprendizagens, coadjuvação, implementação de apoios diferenciados ou outros.