Uma troca de mensagens curiosa com a APH (Associação de professores de História).
Escusado será dizer que nem lhes vou responder ao mail.
Tiveram mais trabalho e foram mais céleres a comunicar comigo por causa da provocação picadinha de os questionar que por causa da missão que abraçaram como dirigentes. Não vale a pena, não têm remédio.

A Direção da APH nem nome tem (assina a “Direção”).
Uma das coisas curiosas do associativismo português tem um nome chama-se institucionalismo, ou como alguém diria, a hipocrisia organizada.
Realmente responderam a tudo. Objetivamente dizem nada.

Por exemplo, eu refiro que pagava as atas para as ler, mas fazem de conta que não leram e mandam um tipo de Viana ir consultá-las a Lisboa. Devem ser daqueles que fazem largos e profundos discursos sobre empatia (e não me estou a queixar só a constatar, que me estou borrifando para a empatia).

A História faz-se com documentos, mas as comunicações que tiveram com o Ministério não as mostram (já fui ao site….e ????).
Lá pelo meio exibem com orgulho o parágrafo que, atrelados à FENPROF, e de camuflado para ninguém os ver, escreveram sobre a disciplina que deviam proteger.
Como dizia o RAP: um “protesto veemente” seguido de “pungente silêncio”.

Picado o ponto, foram à vidinha dos projetos e das formaçõezitas da treta. Coisas substanciais, nada.

E a quota de 2022 acho que devem esperar por ela.

Como eu esperei o Verão todo que fizessem alguma coisa (que agora projetam fazer em finais de setembro, quando tudo estiver consumado).

Eu já não me ralava. Fui só verificar se tinham redenção.
Pena é que sejam mais agressivos com um sócio que pede contas que com o Ministro que lixa a disciplina que se candidataram para defender.
A História ensinou-me esperança mas também realismo com a miséria humana.
É a vidinha. Estar na escola custa.

(E fico à espera do processo que insinuaram ao telefone que podia ter. Não calunia quem fala a verdade).

“Exmo. Senhor,

Na sequência da sua mensagem eletrónica, segue a nossa resposta, seguindo os seus pontos:

1. Ser informado sobre os seguintes dados: ponto de situação do pagamento da minha quota e forma de a regularizar, caso não esteja em dia, meios de obter todas as atas da direção dos anos de 2019 a 2022 (até à última reunião realizada), de obter relatório e contas dos anos e 2019 a 2022, de obter cópia de todas as comunicações enviadas e recebidas do gabinete do Ministro da educação entre 2019 e 2022. Considero que a obtenção de cópia desses documentos (mesmo pagando-as) é um direito inquestionável como sócio no âmbito do direito a conhecer a vida interna e ação dos órgãos de gestão da associação.

Relativamente à situação de pagamento da quota, informamos que este ainda não foi efetuado para o ano de 2022. Pode efetuar o pagamento por transferência bancária para o IBAN PT50 003506750003836793088, cheque ou vale postal ctt.

Relativamente às atas de direção, estas estão disponíveis para consulta pessoal na sede da APH. Deverá V. Exa. solicitar a marcação de data e hora para consulta das mesmas, com pelo menos 72h de antecedência, através deste mesmo endereço de e-mail.

Relativamente aos relatórios de contas, em cumprimento das exigências legais e estatutárias, todos eles foram apresentados nas respetivas assembleias gerais, discutidos e aprovados. Informamos que, o relatório de contas de 2019 foi apresentado em 28 de março de 2020. O relatório de contas de 2020 foi apresentado em 27 de março de 2021. Chamamos a atenção para o facto de o relatório de contas de 2022 não poder ser apresentado porque a sua apresentação e discussão só acontecerá em março de 2023, visto que o ano civil ainda não terminou.

Relativamente à obtenção de cópias dos respetivos Relatórios de Contas, remetemo-lo para o art.º 8º, ponto 5 dos estatutos: Art.º 8º| São direitos dos associados: (…) Examinar os livros de escrita da Associação nos oito dias que precedem a reunião da Assembleia Geral convocada para a apresentação de contas. Não obstante, os mesmos encontram-se também disponíveis para consulta na sede da APH. Os estatutos podem ser consultados em Estatutos | APH

Relativamente às comunicações relevantes efetuadas com o Ministério da Educação estas foram, sempre, sendo publicadas na nossa página online. Por uma questão de gestão de espaço, a sua consulta fica indisponível após algum tempo.

2. Ser informado dos meios para obter os documentos produzidos e divulgados (ou não) pela associação sobre o Despacho, publicado há dias, que regula as habilitações próprias para a lecionação da disciplina de História no ensino básico e secundário.

Relativamente ao documento a que se refere, que julgamos ser o Despacho nº 10914-A/2022, que fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinados dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161º do Decreto-Lei nº 53/2022, de 12 de agosto, tomámos posição pública, em conjunto com as demais associações de professores e com a FENPROF, no dia 23/08/2022, posição que se encontra disponível em Habilitação profissional para a docência – licenciatura em Educação Básica | APH . Apesar de não termos sido convocados para esta reunião pela tutela, enviámos a nossa posição para a FENPROF, parte da qual se encontra expressa no seguinte texto: Nesta reunião negocial, que regulamentará o artigo 161.º do DL 53/2022, atualizando as habilitações próprias para a docência, a Associação de Professores de História, repudia vivamente que a licenciatura em Educação Básica possa, sequer, ser considerada para efeitos de habilitação própria para a docência. Esta tomada de posição deve-se ao facto de considerarmos que a mesma não reúne os requisitos mínimos, científicos, pedagógicos ou didáticos, de uma disciplina que implica a lecionação da História de Portugal, da Pré-História à atualidade. Coloca-se assim em causa o rigor científico de uma disciplina, potenciadora de competências críticas, de literacia democrática e, como tal, promotora de uma cidadania participativa. Esta questão é particularmente grave, considerando que é no segundo ciclo do ensino básico que os alunos contactam pela primeira vez com a História enquanto disciplina autónoma. Esta medida pode desvirtuar, irremediavelmente, a perceção que os alunos têm desta área científica.” Disponível em Habilitação profissional para a docência – licenciatura em Educação Básica | APH, expressa pela FENPROF, de forma mais mitigada, na seguinte passagem: Também não é aceitável a possibilidade de exercício de atividade nos grupos de recrutamento 200 e 230 por quem está apenas habilitado com a Licenciatura em Educação Básica (LEB), sem qualquer exigência em relação aos créditos de formação nas respetivas áreas das disciplinas. Por outro lado, nessas mesmas disciplinas, não se compreende como podem exigir-se créditos numa só área, por exemplo Português para lecionar História ou Ciências da Natureza para lecionar Matemática, e vice-versa.

Tendo em conta a nossa preocupação com este Despacho, assim como com a questão da diminuição das horas de lecionação das disciplinas de História, pedimos audiências aos grupos parlamentares. Até ao momento só obtivemos resposta do PSD, estando a reunião marcada para o próximo dia 22 de setembro, às 11 horas. Aguardamos que os restantes grupos parlamentares nos respondam. Entretanto, marcámos uma reunião de Direção para o dia 30 de setembro, onde iremos discutir estas questões mais aprofundadamente e decidirmos quais as ações a tomar.

Neste âmbito, somos novamente a remeter a V. Exa. para o supra citado art.º 8º dos Estatutos, no seu número 4, que refere: São direitos dos associados (…) “Apresentar, por escrito, à Direção propostas relacionadas com os fins da Associação e receber daquela, no prazo máximo de trinta dias, comunicação das resoluções que merecerem as propostas apresentadas.

A direção da APH

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 3.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 03

Listas – Reserva de recrutamento n.º 03

 

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