Programa de remoção do amianto das escolas envolve 60 milhões de euros
António Costa lembrou que um dos objetivos até ao final do ano “é lançar um conjunto de obras que dinamizem a criação de emprego”.
O primeiro-ministro considerou esta terça-feira que o programa de remoção do amianto dos estabelecimentos de ensino, que envolverá 60 milhões de euros, contribuirá para travar “efeitos devastadores” no emprego, dinamizando a construção civil em todo o território nacional.
António Costa referiu-se ao valor global das verbas comunitárias envolvidas no final de uma sessão na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas, distrito de Lisboa, num discurso em que se pronunciou sobre os mais recentes dados relativos à evolução do emprego em Portugal.
“Esta pandemia de Covid-19 tem sido uma enorme ameaça para a saúde, mas tem tido também um efeito devastador no emprego. Depois de quatro anos em que Portugal criou 350 mil novos postos de trabalho, reduzindo a quase metade a taxa de desemprego que existia, em pouco mais de dois meses o país tem agora mais cem mil pessoas desempregadas”, apontou.
Num discurso que se seguiu aos que foram proferidos pelo presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, e pelos ministros da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, António Costa defendeu que “é necessário controlar o crescimento do desemprego, reativando a economia”.
De acordo com o primeiro-ministro, um dos objetivos do Programa de Estabilização Económica e Social do Governo, que vigorará até ao final deste ano, “é lançar um conjunto de obras que dinamizem a criação de emprego”.
“Principalmente obras que podem ser realizadas descentralizadamente pelos municípios, que não mobilizam verbas avultadas e que, como tal, podem em todo o território nacional contribuir para reanimar o setor da construção”, salientou.
António Costa agradeceu depois a Manuel Machado “a pareceria com a ANMP para a intervenção nas escolas, que tinham um problema que se arrastava há muito anos e que se relaciona com o fibrocimento”.
“Vamos simultaneamente remover o problema do fibrocimento e atacar a paralisia da economia. No total, este programa mobiliza 60 milhões de euros de fundos comunitários, que vão ser distribuídos por 578 escolas”, especificou.
Na primeira intervenção desta breve sessão, o presidente da ANMP e da Câmara de Coimbra afirmou que “os autarcas declararam presente” após a conclusão das negociações com o Governo sobre os moldes do programa de remoção de fibrocimento das escolas.
“Estamos perante um velho problema e é altura de deitarmos mãos à obra. Estou certo que os municípios vão arregaçar as mangas em articulação com o Governo”, sustentou Manuel Machado.
A seguir, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, salientou que os autarcas “vão ter financiamento a 100 por cento”, pedindo-lhes depois “celeridade” na conclusão das obras, que deverão terminar até ao início do próximo ano letivo.
“Os presidentes das câmaras vão ser sempre os donos de obras, independentemente de as escolas serem de gestão autárquica ou do Ministério da Educação”, acrescentou Ana Abrunhosa.
