Tiago Brandão Rodrigues afirmou que, apesar de a prioridade do ministério que tutela ser a do regresso ao regime presencial, haverá condições que possibilitem os regimes mistos ou não presenciais, caso seja necessário.
O ministro da Educação anunciou, esta terça-feira, que o programa de tutorias será reforçado. O programa de apoio tutorial abrange atualmente cerca de 20 mil alunos, do 2.º e 3.º ciclos, e começou por ser dirigido a alunos com um histórico de retenções. Agora, o programa será triplicado e irá abranger também os alunos do ensino secundário.
De forma a garantir a recuperação de aprendizagens que ficaram em falta este ano, devido à pandemia de covid-19, serão também mobilizados 125 milhões de euros. Segundo Tiago Brandão Rodrigues, este montante visa “proceder a um reforço muito significativo de recursos humanos nas escolas”, ou seja, haverá as contratações de “mais professores, pessoal não docente e técnicos especializados”, como psicólogos. O ministro da Educação deixou ainda o alerta de que é preciso reforçar as equipas com assistentes sociais e mediadores.
O governante voltou a insistir que a prioridade do Governo é a do regresso às aulas no regime presencial. “Mas teremos normativos que possibilitem termos um regime misto ou não presencial, caso necessário”, garantiu.
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A escola “Pirilampo” é uma modalidade de ensino que poderá ser adotada no próximo ano letivo.
Esta escola consiste num preceito básico, o ensino presencial de todos os alunos, de todos os anos de escolaridade ou apenas de alguns. Se se verificar a segunda hipótese, os anos de início de escolaridade serão aos que esta modalidade será aplicada.
Este modelo é bastante simples. As escolas abrem o ano letivo de 14 a 17 de setembro normalmente, com todos os alunos, professores, assistentes operacionais e técnicos. A DGS emitirá as medidas a respeitar dentro das escolas, circulação de pessoas, entradas e saídas, ajuntamentos no espaço exterior, uso obrigatório de máscara, higienização de mãos, turnos de almoço e por aí a fora… Mas nas salas de aula tudo funcionará como estamos habituados há tantos anos. O uso de máscaras e mais algumas medidas de pormenor terão de ser respeitadas, fora isso lá estaremos a dar o corpo às balas.
Até agora ainda não expliquei o nome “Pirilampo”, é o que vou fazer agora. Os “pirilampos têm uma luz intermitente e é assim que a escola vai funcionar, intermitentemente. Vamos à explicação prática. Numa escola, numa turma surge um caso positivo por COVID-19, essa turma é enviada para casa para cumprir o período de quarentena passando a Ensino Remoto de Emergência durante esse período. A restante comunidade escolar continua a frequentar, normalmente, a escola depois da mesma ser devidamente higienizada. No caso de surgirem vários casos de COVID-19, em várias turmas, a escola encerra para a devida higienização, os alunos e professores entram em “modo” de Ensino Remoto de Emergência pelo período de quarentena estipulado. neste segundo caso, os assistentes operacionais e técnicos entram em trabalho por turnos reduzidos podendo, nos casos possíveis, passar a teletrabalho. Quando o período de quarentena acabar, os elementos sãos da comunidade escolar regressam à escola, enquanto os que terão de permanecer confinados continuam em ERE.
Por mais que esta hipótese vos possa parecer rebuscada, as possibilidades de ser posta em prática devem estar no TOP dos cenários que o ministro diz estarem a ser criados.
O parlamento aprovou hoje a proposta do CDS-PP que suspende a devolução dos manuais escolares entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020, numa votação que apenas teve os votos contra do PS.
“Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021”, refere a proposta.
A medida teve os votos contra do PS e os favoráveis dos restantes partidos e integra o conjunto de alterações à proposta de Orçamento do Estado Suplementar que hoje começou a ser discutida e votada na especialidade.
Os deputados viabilizaram também uma outra proposta do CDS-PP no âmbito do reforço dos cuidados paliativos que prevê que o Governo apresenta até 31 de julho um cronograma onde “identifica prazos e montantes” para a concretização desta medida que consta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
A proposta teve os votos contra do PS e os votos favoráveis dos restantes partidos.
Recebemos uma informação que me deixa deveras pouco perplexo… já é recorrente este tipo de constrangimentos.
“Dado que a plataforma da DGAE sobre a progressão na carreira vai estar disponível até 17 de julho, o docente que progride de escalão por força do faseamento só vão ter esse aumento salarial e agosto.”
Se o trabalhador não cumpre os prazos de qualquer pagamento à administração central ou local, é presenteado com uma coima. Se a administração central não cumpre os prazos estabelecidos na lei para pagamento aos trabalhadores, os mesmos são presenteados com um aumento de escalão de IRS.
No contexto da atual pandemia da covid-19, a reabertura das escolas do ensino secundário, com o propósito da realização de exames nacionais, impede a igualdade de oportunidades dos alunos no acesso à educação e ao sucesso escolar.
Mais populares
É um facto que o ensino à distância penalizou os alunos portugueses de modo profundamente desigual. Contudo, as aulas presenciais para preparação dos exames nacionais de 11.º e 12.º anos, a partir de 18 de maio, tal como foi decidido pelo Ministério da Educação (ME), traduziram-se no agravamento da desigualdade entre os alunos candidatos ao ensino superior, como infelizmente a realidade demonstra.
Entre os mais penalizados encontram-se os alunos pertencentes a grupos de risco devido a comorbidades várias, os que se incluem em meios socioeconómicos mais desfavorecidos, os que habitam ou estudam em freguesias abrangidas pelo estado de calamidade, os alunos com necessidades educativas especiais e os alunos institucionalizados. Existem ainda os estudantes que habitam com familiares em situações de saúde extremamente frágeis ou com profissionais de saúde que trabalham na linha da frente.
Vamos a factos
Uma vez que o ME não definiu uma carga letiva igual para todas as escolas, os alunos em regime presencial receberam uma preparação para os exames nacionais muito desigual, que pode ser reduzida a 50% das horas letivas previstas numa situação regular.
Os alunos que coabitam com familiares de grupo de risco ou habitam longe da escola e utilizam vários transportes públicos, por vezes sobrelotados como se tem verificado por exemplo na linha de Sintra, foram forçados a decidir entre ir à escola para a preparação dos exames a que têm direito e permanecer em casa para proteger a família.
Muitos destes alunos pertencem a meios socioeconómicos carenciados, sem alternativa à deslocação em transportes públicos, habitam em freguesias que estão novamente em confinamento, estão sobrecarregados por deveres familiares agravados pelo desemprego crescente e ficaram sem apoio na preparação para os exames nacionais.
Os alunos que não puderam frequentar as aulas presenciais, devido a doenças diversas por vezes associadas a necessidades educativas especiais, ficaram impedidos de aceder aos mesmos recursos educativos dos colegas em regime presencial. Outros ficaram sem qualquer rede de acesso à educação, uma vez que não dispõem dos meios tecnológicos ou de Internet em casa.
Mesmo nas escolas públicas em que os alunos beneficiaram de mais aulas presenciais e onde se procurou cumprir escrupulosamente as normas sanitárias enviadas às escolas pelo ME/DGS, várias turmas ficaram sem aulas presenciais e regressaram ao regime de ensino à distância, devido a situações de jovens infetados em contexto familiar ou comunitário externo à escola.
O desafio é lançado a designers, makers e educadores, de forma a repensar a escola e o ambiente doméstico como espaço de aprendizagem. Candidaturas até 15 de Setembro.
As inscrições para propostas de design de produtos ou recursos educativos que promovam o ensino em ambiente doméstico estão abertas, numa iniciativa promovida pelo Fablab Benfica da Escola Superior de Educação do Politécnico de Lisboa, a Distributed Design Platform e a Fab Foundation. O prazo das inscrições encerra a 15 de Setembro de 2020.
Tendo em conta a recente crise sanitária, o fecho de escolas e o confinamento das famílias devido à pandemia da covid-19, os designers, makers e educadores são convidados a submeter os seus projectos online, numa open call que tem como principal objectivo realçar o potencial de resposta à situação vivida por parte da comunidade de fazedores. Esta urgência do momento motivada pela crise pandémica despertou o interesse desta comunidade e dos espaços colectivos que lhes estão associados. Muitos estiveram na primeira linha de resposta à falta de equipamentos de protecção hospitalar.
Procuram-se produtos e recursos educativos abertos em qualquer fase de desenvolvimento: desde soluções previamente testadas até conceitos. O objectivo deste desafio é ajudar os educadores a adaptarem-se a novos contextos de forma divertida e útil, fruto de uma “vontade de mapear e incentivar a criação de projectos e práticas educativas que potenciem o ambiente doméstico enquanto lugar de crescimento e aprendizagem”, como referido em comunicado, promovendo o repensar da escola enquanto “elemento integrante de um ecossistema em constante mudança”
Nas propostas, deve ser claro este questionamento relativo à adaptação da escola, bem como o que poderá constituir uma evolução em termos educativos daqui em diante, através de estratégias de integração de familiares e cuidadores numa nova dinâmica de aprendizagem. Também deve ser claro o acesso material aos recursos ou produtos e à sua materialização.
