No dia 9 de março de 2020, Lousada foi surpreendida com a ordem de encerramento de todas as escolas. Professores e alunos viram a sua vida em suspenso.
Nesta adversidade nunca antes imaginada, confinámos o medo e a incerteza e num esforço de vontade coletiva e entreajuda fizemos entrar na casa dos nossos alunos os abraços e os sorrisos que a pandemia tinha silenciado.
Numa aprendizagem partilhada e construída dia a dia, inventámos uma nova normalidade para a vida das famílias.
Estivemos sempre juntos. Encontramos novas formas de descobrir e de sonhar. Tentamos sobretudo impedir que os nossos alunos não caíssem em desânimo, que percebessem que não estavam sozinhos e que a felicidade passou a ter a forma de um arco-íris que nunca deixámos que desaparecesse do céu.
Os professores do 1º ciclo do agrupamento Dr. Mário Fonseca quiseram prestar uma homenagem a estes pequenos heróis e a todos os que têm ajudado a enfrentar e a vencer esta provação que mudou a vida de todos nós.
Aqui fica o nosso abraço em forma de canção.
Parabéns aos professores do 1.º Ciclo do Agrupamento Dr. Mário Fonseca por esta iniciativa.
O presente documento resulta de um levantamento efetuado pela Associação Portuguesa
de Educação nas Prisões (APEnP) a um conjunto de Escolas Associadas (EAs) de
Estabelecimentos Prisionais (EPs) relativamente ao processo de ensino/formação no atual momento de exceção, que todos estamos a viver.1
No seguimento do convite endereçado a 22 de maio último a estas instituições a participar
num estudo, que tem como principal objetivo analisar a forma como o Ensino a Distância
se encontra a ser conduzido nos EPs, de acordo com um conjunto de indicadores, então
sugeridos, que compreendem atores envolvidos, estratégias adotadas, recursos, avaliação
(pontos fortes / constrangimentos), revelam-se agora os seus resultados.
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Confinamento obrigatório para doentes e pessoas em vigilância activa;
Mantêm-se regras sobre distanciamento físico, uso de máscara, lotação, horários e higienização;
Ajuntamentos limitados a 20 pessoas;
Proibição de consumo de álcool na via pública;
Contra-ordenações: 100 a 500 euros (pessoas singulares); 1000 a 5000 euros (pessoas colectivas).
Área Metropolitana de Lisboa – Estado de contingência
Medidas adicionais:
Encerramento de estabelecimentos comerciais às 20h, excepto: restauração para serviço de refeições e take-away; super e hipermercados (até às 22h); abastecimento de combustíveis; clínicas, consultórios e veterinários; farmácias; funerárias; equipamentos desportivos;
Proibição de venda de álcool nas estações de serviços;
Ajuntamentos limitados a dez pessoas.
19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa – Estado de calamidade
Amadora e Odivelas: todas
Sintra: Queluz e Belas; Massamá e Monte Abraão; Agualva e Mira Sintra, Algueirão-Mem Martins; Rio de Mouro; Cacém e São Marcos
Loures: Camarate, Unhos, Apelação, Sacavém e Prior Velho
RESULTADOS DA REUNIÃO DA Pró-Ordem COM O MINISTÉRIO
Com vista à preparação do próximo ano escolar, a Pró-Ordem reuniu hoje com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação e com a Secretária de Estado da Educação.
Começámos por saudar o Despacho que prevê a remoção do amianto de 578 escolas do Norte ao Sul do país, pois esta era e é uma reivindicação antiga da Pró-Ordem e do conjunto do movimento sindical docente. O facto de ela ir ser feita de forma descentralizada e com a intervenção dos Municípios é positiva, pois dinamiza o emprego e a economia local.
Como é sabido, a organização de um novo ano escolar sempre foi uma tarefa relativamente complexa para as escolas e agrupamentos e sê-lo-á ainda mais no atual contexto pandémico em que não é possível prever a situação epidemiológica em setembro e meses seguintes. Em conformidade há a considerar o seguinte:
– não cabe ao Ministro determinar que devem ser dedicadas 5 semanas em todas as escolas à recuperação de matérias em atraso ou à revisão da matéria dada, pois quem pugna por uma Ordem dos Professores acredita na profissionalidade docente, com profissionais autónomos e reflexivos, bem como nos órgãos pedagógicos das escolas.
– enquanto não se alcançar a imunização comunitária e sem que existam vacinas ou outros medicamentos é provável o surgimento de novas ondas e picos de Covid, pelo que vai ser necessário continuarmos a adotar algumas formas de confinamento e de afastamento social, donde o b-learning deve ser uma metodologia de ensino a privilegiar.
– nesse sentido a Pró-Ordem perguntou aos dois membros do Governo presentes se, da verba de 400 milhões de euros prevista no OE suplementar, o Ministério também irá disponibilizar equipamentos informáticos e digitais a cada um dos professores; a exemplo do que aconteceu no âmbito de outros organismos da Administração
Pública, em que foram instalados equipamentos informáticos no domicílio de trabalhadores que se encontravam em trabalho remoto.
– nesta sede recordámos a nossa reivindicação antiga de dedução à coleta, em sede de IRS, das despesas com todo este tipo de materiais.
– as turmas devem ser desdobradas e devem ser elaborados horários desencontrados (turnos, manhãs, tardes, semanas, intervalos, etc).
– os docentes portadores de comorbilidades ou com mais de 60 anos de idade devem ser dispensados do ensino presencial e serem contratados novos professores sempre que necessário. A este propósito, voltámos a reivindicar um regime específico de aposentação para o corpo docente.
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmou que relativamente aos equipamentos informáticos a primeira prioridade será para os alunos mais necessitados e, mais à frente na reunião, a Secretária de Estado da Educação referiu que os computadores serão para alunos e professores em função das necessidades.
Ambos os membros do Governo mostraram abertura para a contratação de mais professores e informaram que quanto a pessoal não docente já foram entregues os processos concursais no Ministério das Finanças.
Asseguram um reforço do número de docentes para apoio tutorial específico, bem como nas equipas multidisciplinares do ensino especial, na integração das comunidades ciganas, bem como “noutros programas que ajudem as escolas a melhorarem”.
Quanto à mobilidade por doença foi feita a renovação automática de 7081 docentes e encontra-se para apreciação cerca mil situações.
Durante o Estado de Emergência estavam cerca de 7 mil professores presentes nas escolas que se mantiveram abertas no atendimento a alunos e a servir refeições, por isso, a par dos profissionais de saúde, também os professores estiveram na linha da frente, incluindo os que estavam em E@D ou a colaborar no Estudo Acompanhado (Telescola).
A este propósito foi-nos pedido que transmitamos aos nossos associados a admiração dos governantes por todo este trabalho docente e que também as famílias com os filhos em casa devem revalorizar o trabalho e o estatuto social dos professores.
Colegas, como é público, o S.TO.P. reuniu hoje de manhã com o Ministério de Educação (M.E.). Em síntese, o M.E. (pelos Secretários de Estado João Costa e Susana Amador) começou a reunião por:
– Louvar o brio da presença e dedicação dos profissionais de Educação. Em particular o reconhecimento do papel social do professor pelo ME e pelas famílias. Reconheceram também que o ensino presencial é insubstituível e deve ser retomado;
– Não está em causa preparar um ano letivo normal, tendo em conta o grau de incerteza da evolução da pandemia e que estão a ser preparadas orientações com a DGS para o próximo ano letivo;
– Estão previstos cenários caso seja necessário intervir no ensino presencial (por região). Particular preocupação com os alunos menores de 12 anos;
– Recuperação/consolidação das aprendizagens nas primeiras 5 semanas, no entanto não se esgotará nesses momentos;
– Possíveis alterações no currículo, trabalhar bastante nas aprendizagens essenciais (trabalho com as associações profissionais), redução curriculares e aprofundar a modelação dos instrumentos de avaliação;
– Reforço de mais recursos humanos para as tarefas estratégias de apoio (nomeadamente equipas multidisciplinares e de apoio tutorial específico);
Em resposta à intervenção do S.TO.P., e antes de encerrar a reunião, os Secretários de Estado informaram que:
– Está a ser preparado o reforço dos recursos humanos, referindo-se em concreto, apenas aos assistentes técnicos e operacionais;
– Existe a preocupação pelo rejuvenescimento da classe docente mas sem adiantar medidas (nem responder à nossa questão sobre a Legislação da pré-reforma;
– Reconhecimento que a listagem do Amianto está incompleta (como alertámos) e que a sua retirada será iniciada em algumas Escolas nestas férias de verão, depois outras escolas nas férias de Natal e da Páscoa;
-continuaram a não responder com medidas concretas a muitas questões que consideramos fundamentais nomeadamente que medidas para minorar a exaustão/desmotivação dos professores, a injusta existência de quotas, ultrapassagens e uma precariedade gritante na classe docente. Também não responderam se consideram justo (e motivante) que Profissionais da Educação (não docente) essenciais para o funcionamento das Escolas, com décadas de tempo de serviço recebam o mesmo do que quem entrou para as mesmas funções o mês passado?
Por último, solicitamos novas reuniões (em concordância com outros colegas de outros sindicatos), após as avaliações, sobretudo para termos as devidas respostas a todas as questões levantadas (e outras), receber novas informações sobre a organização dos horários de trabalho previstos e, também, negociar mais em concreto o funcionamento do próximo ano escolar.
“De boas intenções está o inferno cheio”
Concluindo colegas, apesar de na teoria o M.E. reconhecer a dedicação/importância elevada dos Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente), na prática continua a não ter planos concretos para os considerar e valorizar como merecemos. Por isso mais uma vez, reafirmamos que, em defesa de quem trabalha (e estuda) nas Escolas, não aceitaremos que o governo continue a priorizar com milhares de milhões de euros bancos ruinosos (ex: Novo Banco) e a não investir devidamente nos serviços públicos essenciais como a Saúde e a Educação.
A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino
lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.
De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.
Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.
As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.
O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.
Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
Ex.mo(a) Senhor(a) Diretor(a) de Escola /Agrupamento de Escolas
Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente de CAP
Em cumprimento do Despacho n.º 4460-A/2020, de 13 de abril que define orientações no âmbito da eventualidade doença, enquanto se mantiverem as restrições por motivo do Covid-19, prevê na alínea g) “Nas situações previstas no n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, quando o trabalhador se apresentar ao serviço antes de ser submetido à junta médica, fica dispensado de o fazer futuramente, considerando-se justificadas todas as faltas que apenas seriam justificáveis pela referida junta;”.
Neste sentido, aos docentes ou não docentes que foram submetidos à junta médica e que, entretanto, regressaram ao serviço, deve ser solicitada a anulação da junta médica da ADSE, no respetivo Portal, conforme informação veiculada através da Newsletter da ADSE do mês de junho, que se transcreve:
“Retoma da atividade das Juntas Médicas
As juntas médicas da ADSE retomam a sua atividade no dia 29 de junho. Por conseguinte, serão designadas novas datas e emitidas novas convocatórias aos Beneficiários cujas juntas médicas foram objeto de cancelamento por motivo do SARS-CoV-2.
Se, entretanto, reiniciou a atividade laboral assegure-se que a sua Entidade Empregadora requereu a anulação da junta médica à ADSE, conforme o disposto na alínea g) do nº 1, do Despacho nº 4460-A/2020, de 13 de abril.
O ensino à distância devido à pandemia de covid-19 permitiu individualizar o trabalho com os alunos, segundo docentes do ensino básico e secundário, que concordam que o acompanhamento diferenciado vai ser ainda mais importante no próximo ano letivo.
Durante os últimos três meses, alunos e professores estiveram ligados através de meios digitais, devido ao encerramento das escolas em 16 de março, e o terceiro período letivo decorreu exclusivamente à distância, exceto para os alunos do 11.º e 12. ano.
Apesar dos constrangimentos impostos pelo novo modelo adotado de um dia para outro para assegurar a continuidade do ensino em tempos de pandemia da covid-19, professoras ouvidas pela Lusa contam que individualização do trabalho foi uma das consequências mais positivas desta experiência.
Carla Batista, professora de Português do ensino secundário, recorda que, apesar da distância física, o modelo ‘online’ permitiu aproximar-se mais de cada um dos seus alunos e organizar o trabalho de forma mais personalizada.
“A forma como a escola é organizada não permite, muitas vezes, estabelecer essa proximidade com os estudantes e a certeza que eu tenho é que a aprendizagem ‘online’ tem um potencial altíssimo para a personalização”, explicou a professora.
Também Manuela Gama admite ter ficado a conhecer melhor os seus alunos ao longo dos últimos três meses, mas esta foi, em simultâneo, uma consequência e uma exigência do ensino à distância.
Segundo a professora de Francês do 3.º ciclo, a impossibilidade de manter um contacto presencial com a turma obrigou-a a procurar conhecer melhor a situação particular de cada aluno para conseguir acompanhar o seu trabalho.
“Houve um conhecimento mais próximo das circunstâncias reais do trabalho do aluno, da sua forma de trabalhar, das suas contingências e, portanto, a distância permitiu uma maior proximidade”, contou à Lusa.
Por outro lado, aquela que foi uma das consequências positivas do ensino à distância abre também caminho na discussão sobre como melhor responder a um dos maiores problemas causados por este modelo: o acentuar de desigualdades.
No balanço que fazem do 3.º período, pais, professores, diretores escolares e governantes reconhecem que muitos alunos não conseguiram acompanhar as atividades letivas e, por isso, em setembro, as crianças e os jovens vão regressar às escolas em níveis muito díspares.
Num ‘webinar’ em que participou no início do mês, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, defendeu que no próximo ano letivo será preciso apoiar mais os alunos que ficaram para trás.
Também para Sónia Soares Lopes, professora de Matemática do 3.º ciclo, a recuperação do último período terá de ser feita de forma diferenciada, uma vez que a experiência de cada aluno com o ensino a distância foi igualmente distinta.
Os sindicatos durante o dia de hoje, reunirão com o ME para terem conhecimento do DOAL. Ao certo não se sabe, ainda, o que aí virá, mas de certeza que os sindicatos começarão a levantar o lençol conforme forem saindo da dita.
