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Declaração de consciência de um docente regressado de uma zona de risco

Exmo Sr. Diretor do
Agrupamento de Escolas xxxxxxxxxxx

Eu, xxxxxxxxxxxxx, docente na escola sede do Agrupamento de Escolas xxxxxxxxx, venho por este meio informar que irei fazer quarentena voluntária durante 14 dias, uma vez que estive no Norte de Itália, de 21 de fevereiro a 1 de março.
Não ficaria de consciência tranquila se não o fizesse, apesar das diretrizes da DGS e da linha de Saúde 24.
Não pode o país usar critérios diferentes perante a mesma situação.
Enquanto pai e Encarregado de Educação contactei as direções dos agrupamentos onde os meus filhos estudam. Tendo conhecimento do local donde vínhamos, e tendo sido já alertadas e questionadas por outros EE que demonstraram a sua preocupação, aconselharam a que os meus filhos fizessem quarentena para que as escolas continuem a funcionar normalmente e sem qualquer alarmismo. Compreendo e aceito a situação.
No entanto, no meu caso, a DGS refere na informação 005/2020 que não existe necessidade de evitar trabalhar ou isolamento, mas nos 14 dias após o regresso devo promover o distanciamento social (exceto atividades letivas). Volto a relembrar, sou Professor!
Eu sei que os professores em Portugal são diferentes. Somos resistentes, resilientes e à prova de tudo ou quase. Mas aviso que não tenho superpoderes, não uso capa, no máximo e dadas as contingências, usarei máscara! Sim, porque a linha de apoio Saúde 24 informou à minha chegada de Milão que podia ir trabalhar, mas de máscara e afastando-me de pessoas com problemas respiratórios. Também acham que tenho superpoderes e deteto isso a olho nu.
Informo, também, que não são apenas os agrupamentos dos meus filhos que estão preocupados. Tenho recebido telefonemas de colegas a saber se irei trabalhar, preocupados comigo, mas também consigo próprios, tendo em conta os relatos sobre o coronavírus/COVID-19 que têm vindo a público.
E os pais/EE dos meus alunos? Só tenho cerca de 150 alunos com idades entre os 10 e 12 anos. Coisa pouca e nada que o “distanciamento social” não resolva. Afinal, fica, de acordo com a DGS “à nossa consciência”.
Mas agora pergunto – E se acontecer algo, quem se responsabilizará?
Bem sei que neste momento não existe enquadramento legal para esta situação, nomeadamente para justificação das faltas a não ser por baixa médica. Não será esta uma medida de exceção? A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei nº35/2014; artigo 134º, nº2, alínea j) prevê a justificação de faltas motivadas por isolamento profilático. Não será esta situação enquadrada aqui? O termo profilático define-se com um conjunto de medidas que visam impedir ou reduzir o risco de transmissão de uma doença, protegendo a população da ocorrência ou evolução de um fenómeno desfavorável à saúde.
Solicito que a minha ausência às atividades letivas seja enquadrada segundo a legislação apresentada, pois não irei comparecer nos próximos 14 dias. Faço-o por mim e para salvaguarda do meu agrupamento, para que continue as atividades letivas de forma normal e sem qualquer alarido ou foco desestabilizador.
Deste modo fico de consciência tranquila e deixo à consideração das entidades responsáveis e competentes a tomada de medidas e esclarecimento da situação.

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9 comentários

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    • Maria on 2 de Março de 2020 at 9:12
    • Responder

    Obrigada pela coragem. Se os responsáveis demonstram pouca preocupação com o desenrolar dos acontecimentos, cabe a cada um individualmente ajudar o coletivo. Estamos todos no mesmo barco e ninguém está livre da situação. Deixemos de ser “Sepúlvedas” irresponsáveis, porque para isto bastou o original.
    Bem haja a sua atitude.

    • Pardal on 2 de Março de 2020 at 14:43
    • Responder


    “…estive no Norte de Itália, de 21 de fevereiro a 1 de março”.

    “Deste modo fico de consciência tranquila e deixo à consideração das entidades responsáveis e competentes a tomada de medidas e esclarecimento da situação”.

    Realmente há gente no nosso País que não é gente, mas sim uns montes de esterco.

    Com que então este artista foi para uma zona de risco e agora quer o quê?…Ainda se faz de bom samaritano….Isto não é gente, é mesmo e só esterco.

      • Jorge on 3 de Março de 2020 at 23:08
      • Responder

      Pardal
      A tua falta de educação, ignorância, estupidez, é igual à dimensão do crovid 19

    • João on 2 de Março de 2020 at 17:48
    • Responder

    “…de 21 de fevereiro a 1 de março” esteve no norte de Itália? Só pode ter estado em trabalho, acompanhar alunos. E se esteve a trabalhar, porque razão levou os filhos?

    • Maria on 3 de Março de 2020 at 10:11
    • Responder

    Também questionei o motivo de tal situação… Quando deveria estar a trabalhar é que tomou consciência?! Cá para mim, que me perdoe se estiver enganada, foi de férias com a prol, eventualmente foi dar uma aula algures em Itália … Agora a responsabilidade coloca-a noutro campo…

    • Maria on 3 de Março de 2020 at 10:32
    • Responder

    Não!! Este professor agora tão legitimamente preocupado , certamente esqueceu-se de dizer que ele e a sua prol foram de férias acompanhando a sua “esposa” que foi ou iria dar uma aula “algures em Itália”… no âmbito do Programa Erasmus. E digo isto porque, não sei precisar o dia, ouvi, julgo, na TVI24 , via telefone, uma Srª Profª muito preocupada precisamente porque da parte do Agrupamento onde o marido é professor a resposta foi a que é relatado no texto. Ela referiu que a Universidade onde era Professora , salvo erro, Universidade de Coimbra, deu uma resposta consentânea com a situação e o Agrupamento de Escolas onde os seus filhos andavam também. A professora terminou dizendo “…que o marido, por uma questão de consciência, iria meter atestado médico, sendo prejudicado no seu vencimento…” Depreendo que a história é a mesma.

    • Jorge on 3 de Março de 2020 at 23:09
    • Responder

    Pardal
    A tua falta de educação, ignorância, estupidez, é igual à dimensão do crovid 19

    • Jorge on 3 de Março de 2020 at 23:14
    • Responder

    Pardal
    A tua falta de educação, ignorância, estupidez, é igual à dimensão do crovid 19

    Houve algumas visitas de estudo a Itália, alunos acompanhados pelos respetivos professores, em que o protocolo à chegada a Lisboa foi exatamente nada. Conselho posterior, lavem as mãos , tal como o minedu, lava as mãos de eventuais contágios que estes possam fazer nas escolas

    • João on 5 de Março de 2020 at 0:12
    • Responder

    E que tal cancelarem as visitas de estudo, férias, etc?? Eu tb tinha uma viagem de lazer marcada e foi cancelada por quem a estava a organizar… e nem sequer era para uma zona de risco. Precaução é antes, não é depois…

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