As doenças hereditárias da Escola Pública – José Batista

As doenças hereditárias da Escola Pública 

No tempo do Google e da Wikipédia, que oferecem de borla toda a informação de todos os manuais, os alunos, em vez de procurarem a informação que os estimula e desafia pelos seus próprios meios, continuam a ouvir a informação desatualizada pela voz débil de um professor formado num passado distante e sem perspetivas de futuro.
A carreira docente, outra doença hereditária, é um poderoso factor de resistência à mudança. O professor entra, instala-se e torna-se uma peça inamovível do sistema. Pode ser uma peça de alta qualidade ou uma peça defeituosa e ferrugenta. Depois de instalada, fica para toda a vida. Ninguém pode remover as peças defeituosas. Um ministério fraco e um sindicato forte determinam que os bons professores e os maus professores tenham as mesmas funções, os mesmos direitos, o mesmo salário, as mesmas garantias de vida eterna.
Esta acomodação dos professores numa carreira de onde não podem ser removidos é a carreira do mínimo esforço porque no fim do mês quem fez o mínimo tem o mesmo salário de quem fez o máximo. É a carreira da mediocridade que determina a degradação da profissão. O empenho e o profissionalismo dos melhores não são recompensados e o seu entusiasmo vai esmorecendo. A carreira docente não acrescenta qualquer melhoria e é um entrave à qualidade da EP. Será que a EP não funciona sem carreira docente?
Em 1995, numa visita de estudo à Dinamarca, pude observar e conhecer bem as escolas públicas, num modelo de organização descentralizada, autónoma, e que funcionava lindamente com professores sem qualquer vínculo a uma carreira. Conheci e convivi com muitos professores e diretores de escolas, assisti a um Conselho Pedagógico numa escola secundária (Gymnasium), e nunca tive a menor perceção de que os professores estivessem deprimidos por não estarem integrados numa carreira. A valorização e permanência dos professores define-se na escola pelo desempenho diário e pelos resultados do trabalho.
Na Dinamarca, os pais têm um peso muito grande na organização e funcionamento da escola. Sete representantes dos pais, dois professores e dois alunos, eleitos nas respetivas estruturas, compunham o Conselho de Escola na Educação Básica obrigatória. Não existe espaço para o corporativismo docente.
“A origem histórica das escolas na Dinamarca deve-se à iniciativa dos pais que se organizaram nas suas comunidades para resolver o problema da educação dos filhos. A memória coletiva desta origem atribui à escola neste país duas características fundamentais: a responsabilidade dos pais e do poder político local na gestão e administração da escola e uma grande autonomia administrativa e funcional de cada estabelecimento de ensino… A escola contrata e dispensa os professores e o pessoal não docente de acordo com as necessidades de funcionamento” (1).
O corporativismo docente é outra doença crónica que degrada e inquina a organização e funcionamento da EP. Os professores, consciente ou inconscientemente, organizam a escola de acordo com as suas conveniências. Os pais e os alunos são apenas “utentes” sujeitos às regras, orientações, projetos e programas definidos pelos professores, ao calendário e horário dos professores. A EP não é dos pais nem dos alunos, é dos professores, em estrita obediência às decisões do ME. Esta é a diferença entre uma democracia estável e avançada, que decretou a escolaridade obrigatória 150 anos antes de nós, e uma democracia principiante, apenas formal e ainda sem norte. Não há democracia quando os pais não têm o direito de definir nem de interferir na educação dos seus filhos.
Haverá aí alguém com a força e a perícia para libertar a Escola Pública de tantas doenças crónicas e hereditárias? Só o estado poderá fazê-lo quando tiver a educação e a inteligência suficientes para compreender as causas do nosso atraso e de tanta pobreza.
(1) Extrato do Relatório sobre a visita de estudo à Dinamarca em 1995

In Diário as Beiras