Dezembro 2019 archive

Jovens portugueses reforçam resultados acima da média da OCDE

Jovens portugueses reforçam resultados acima da média da OCDE

 

starão os jovens portugueses preparados para utilizar no dia-a-dia o que aprendem dentro da sala de aula? O título já ninguém tira. Depois de ter sido apelidado de “a maior história de sucesso na Europa”, Portugal volta a consolidar os resultados obtidos em 2015 no relatório PISA – Program in International Student Assessment (em tradução livre, Programa Internacional de Avaliação de Alunos), quando superou pela primeira vez a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). A edição 2018 mostra que, apesar de os jovens portugueses de 15 anos (amostra do estudo) terem descido ligeiramente no ranking que avalia a sua literacia (na leitura, na ciência e na matemática), continuam a ser daqueles que registam uma maior evolução positiva, num ranking liderado pelos países do sudeste asiático. O PISA 2018 foi divulgado esta terça-feira.

O estudo internacional, divulgado de três em três anos desde o ano 2000, traça um retrato sobre o desempenho dos alunos de 15 anos de 79 países e economias diferentes. Ao todo, a nível mundial, contou com a colaboração de cerca de 600 mil estudantes, representando cerca de 32 milhões de jovens nesta faixa etária. Em Portugal, foram 5932 alunos e 5452 professores, entre 276 escolas de todas as regiões do país.

Cada um participou numa série de questionários que avaliaram os seus conhecimentos em três áreas-chave – Leitura, Ciência e Matemática, sendo a Leitura a área principal desta edição – e a sua relação com a escola. A grande maioria dos alunos de 15 anos participantes no estudo (57,4) encontrava-se no 10.º ano de escolaridade – um número superior ao registados nos últimos anos, em que havia uma maior distribuição por outros anos. Já 17,2% ainda estava no 9.º ano, 7,2% no 8.º ano e 2,4% no 7.º ano. Há ainda 15,7% destes que se encontravam em em áreas de formação e educação vocacionais ou profissionais.

Portugueses ainda estão acima da OCDE, mas desceram

São várias as conclusões que este relatório permite retirar quanto àquilo que pode ser o retrato da educação em Portugal, que aparece nos vigésimos lugares da lista nas três áreas avaliadas. Em traços gerais, as notícias continuam a ser positivas para o país, que mantém médias acima da OCDE. Mas, desta vez, desceu ligeiramente nos conhecimentos de Leitura e significativamente em Ciência.

Na Leitura, a área de eleição desta edição do PISA, os resultados de 2018 (492) ficaram ligeiramente acima da média obtida em 2000 (mais 22 pontos percentuais), mas a seis pontos de diferença em relação a 2015. Uma diferença que os especialistas do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), organismo que coordena a versão portuguesa do estudo, consideram ser “não estatisticamente significativa”. O país mantém-se, assim, ao lado de nações como a Alemanha (498 pontos), pela Eslovénia (495 pontos), pela Bélgica (493 pontos), pela França (493 pontos), pela República Checa (490 pontos) e pela Holanda (485 pontos) – presenças cativas nos rankings mundiais.

Segundo o PISA, cerca de 80% dos jovens portugueses conseguiram alcançar, pelo menos, o nível 2 (numa escala de 6) de conhecimento na leitura. Este nível supõe que os alunos são capazes de “identificar a ideia principal de um texto de extensão moderada, localizar informação assente em critérios explícitos e, por vezes, critérios complexos”, refletindo sobre “os objetivos e a forma dos textos quando lhes é explicitamente solicitado para o fazerem”, lê-se no documento. Na OCDE, esta média é de 77%, abaixo da portuguesa. Contudo, apenas 7% dos alunos portugueses atingiram níveis superiores da escala (5 e 6, por exemplo), quando na OCDE, em média, são 9%.

Foi na Ciência que se sentiram as maiores diferenças face aos restantes países e economias. Na mais recente edição, a média entre todos os jovens portugueses foi de 492 pontos, “uma diferença significativa de menos 9 pontos” em relação a 2015, embora se mantenha acima da média da OCDE por três pontos. Portugal retoma, assim, resultados próximos do nível observado em 2009 e 2012. Segundo o IAVE, não é mais do que um espelho da “tendência decrescente da pontuação média da OCDE na avaliação das ciências que já em 2015 apresentou uma quebra de quatro pontos em relação a 2006”. Assim sendo, “quando se analisa a variação média em ciclos de três anos, Portugal é um dos 13 países que apresenta uma variação positiva e significativa de mais 4,3 pontos na avaliação das ciências”.

Na literacia científica, o nível de proficiência dos alunos assemelha-se ao encontrado na área da Leitura: 80% alcançou pelo menos o nível 2 (na OCDE, situa-se nos 78%), através do qual demonstrar saber “utilizar conhecimentos do dia-a-dia acerca de conhecimentos e procedimentos elementares para identificar uma explicação científica apropriada, interpretar dados e identificar a questão investigada num delineamento experimental simples”. Quando analisado o quadro superior de conhecimentos, nos níveis 5 e 6 da escala, os resultados também são inferiores à media da OCDE, com apenas 6% a atingi-los (na OCDE, 7%).

Só na área de Matemática é que Portugal conseguiu manter a linha, situando-se novamente os 492 pontos alcançados já na última edição do PISA, três pontos acima da média da OCDE (489 pontos). Numa análise mais generalizada, segundo o IAVE, desde 2003 verifica-se um crescimento significativo de seis pontos. Por outro lado, “no mesmo período, a OCDE registou uma tendência negativa evidenciando um ligeiro decréscimo (menos 0,6 pontos)”.

No ranking mundial da literacia matemática, são as economias de Pequim, Xangai, Jiangsu, Zheijang (B-S-J-Z) na China (591 pontos), Singapura (569 pontos), Macau (558 pontos), Hong Kong (China) (551 pontos) e Taiwan (531 pontos) que ocupam o topo.

Um pouco mais abaixo do registado nas áreas de Leitura e Ciências, 77% dos alunos em Portugal alcançaram pelo menos o nível 2 de conhecimento em Matemática – semelhante ao panorama da OCDE (76%). Mas há cerca de 12% que chegam a níveis superiores.

O género conta

Apesar de semelhantes entre si, os resultados referentes às áreas-chave escondem diferenças, umas mais significativas do que outras, no que toca ao género do aluno avaliado. Regra geral, as raparigas obtém melhores resultados na leitura do que os rapazes, enquanto estes se saem melhor na Ciência e na Matemática.

À semelhança do que tem sido verificado em anos anteriores, as raparigas registaram um melhor desempenho na Leitura, com mais 24 pontos do que os rapazes, em média – de 504 para 480 pontos. Ainda que a distância entre os dois sexos seja inferior à verificada em 2009, continua semelhante à do ano 2000. De acordo com o IAVE, “Portugal seguiu a tendência internacional, embora a diferença de pontuação entre rapazes e raparigas portugueses seja menor do que a observada para a maioria dos países/economias”.

O cenário é outro quando o assunto é Ciência ou mesmo Matemática. Em Portugal, são os rapazes aqueles que registam melhores resultados na literacia científica (494 pontos contra 489). Ainda que a diferença não seja tão significativa, continua a ser dos países com diferenças mais acentuadas. Os resultados médios da OCDE mostram menores distâncias entre género e “sobretudo favoráveis às raparigas em 2018”.

Onde a diferença é significativa é na Matemática, em que os rapazes (497) se distanciam do sexo feminino por nove pontos (488). E embora a diferença tenha diminuído em 2018, face aos restantes ano, continua a ser superior à verificada no conjunto de países da OCDE.

E a questão do género parece estar longe de ser um fator determinante na vida dos portugueses avaliados. Quando questionados sobre as expectativas de carreira, os estudantes de 15 anos com os melhores resultados mostra decisões fortemente estereotipadas. “Entre os alunos de alto desempenho em Matemática ou Ciência, cerca de um em cada dois rapazes em Portugal espera trabalhar como engenheiro ou profissional de ciências aos 30 anos, enquanto apenas uma em cada sete meninas espera fazê-lo”, divulga o relatório. Por outro lado, “quase uma em cada duas raparigas de alto desempenho espera trabalhar em profissões relacionadas à saúde, enquanto apenas um em cada sete rapazes de alto desempenho o espera”.

Jovens mais pobres com menor propensão para o sucesso

Em todas as áreas analisadas, o estatuto socioeconómico do aluno foi considerado um forte fator de desempenho. Em Portugal, “a probabilidade de um aluno que se situe entre os 25% mais desfavorecidos obter uma pontuação abaixo do nível 2 de conhecimento é aproximadamente três vezes maior do que a de um aluno com estatuto socioeconómico superior obter esta pontuação”, alerta o IAVE. Aliás, “o efeito do estatuto socioeconómico e cultural em Leitura é maior em Portugal do que no conjunto dos países da OCDE”.

Os dados do relatório PISA 2018 mostram que os alunos favorecidos superaram os alunos desfavorecidos na literacia da leitura em 95 pontos. Na OCDE, esta diferença é de 89 pontos. E a linha parece estar em sentido crescente, sendo que em 2009 a diferença era de 87 pontos, em Portugal, e 87 na média da OCDE.

Apenas 2% dos estudantes desfavorecidos alcançaram os melhores resultados na Leitura em 2018, contrastando com os 16% mais favorecidos que atingiram as mesmas pontuações. Em média nos países da OCDE, 17% dos estudantes mais favorecidos e 3% dos estudantes mais desfavorecidos foram os melhores em leitura.

Os resultados parecem ter reflexão nas ambições a longo prazo, uma vez que mutos destes estudantes desfavorecidos que atingiram alto desempenho “mantêm ambições mais baixas do que seria esperado”. Feitas as contas, “apenas três em cada quatro estudantes desfavorecidos de alto desempenho – mas quase todos os estudantes desfavorecidos de alto desempenho – esperam concluir o ensino superior”, por exemplo. Portugal é mesmo um dos países em que a diferença entre os alunos mais e menos favorecidos quanto à expectativa de concluir o ensino superior é mais expressiva (43%).

A questão socioeconómica tem sido um fator determinante também para a população imigrante em Portugal, que tem vindo a crescer: em 2009 eram 5% dos estudantes em Portugal e em 2018 eram já cerca de 7%. Entre estes, cerca de um em cada quatro encontrava-se em desvantagem socioeconómica à data da avaliação. O que influencia o seu desempenho escolar: de acordo com o PISA, “a diferença média no desempenho da Leitura [área em foco nesta versão] entre estudantes imigrantes e não imigrantes em Portugal foi de 32 pontos a favor de estudantes não imigrantes. Após contabilizar o perfil socioeconómico dos alunos e das escolas, a diferença diminuiu para 26 pontos.”

Contudo, ao longo dos anos, Portugal tem conseguido reduzir as diferenças entre a população imigrante e a não imigrante. Em nove anos, registou o maior decréscimo quando comparado com todo os países participantes no estudo da OCDE.

Escolas reclamam falta de professores e de material

No estudo, participaram ainda professores e diretores de escolas, que relataram escassez de pessoal e de material nas escolas, mais do que a média da OCDE.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima que haja, atualmente, 20 600 estudantes afetados, em disciplinas como Inglês, Geografia, mas principalmente Informática – sendo este último o grupo de recrutamento mais afetado. Apesar das dificuldades enfrentadas atualmente pelo corpo docente, a nível nacional, o relatório PISA mostra que cerca de 83% dos alunos avaliados em Portugal concorda que o professor mostra prazer em ensinar. E, na maioria dos países e economias que integram o estudo, os alunos obtiveram uma pontuação mais alta na literacia em Leitura quando perceberam que os seus professores estavam mais entusiasmados.

Mas não só de recursos humanos se faz uma escola. Por isso, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas tem reforçado as queixas sobre a falta de computadores, atualmente obsoletos, bem uma rede de internet limitada.

Os resultados do PISA foram oficialmente divulgados esta terça-feira e dizem respeito a uma avaliação feita em 2018. O estudo é financiado pelo governo de cada país que escolha participar e, dependendo da economia e tamanho do país, o valor pode oscilar entre 75 mil euros e 900 mil euros. Pela primeira vez, nesta edição participaram países como a Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Brunei Darussalam, Marrocos, Filipinas, Arábia Saudita e Ucrânia.

Em média, são os estudantes de Pequim, Xangai, Jiangsu e Zhejiang (China) e Singapura aqueles que superam todos os outros países em Leitura, Matemática e Ciência. Todas economias influentes, não pertencentes à OCDE. Aliás, como lembra João Maroco, especialista do IAVE, “dos 79 sistemas educativos que participaram no PISA, apenas sete (Albânia, Colômbia, Macau, República da Moldávia, Peru, Portugal e Qatar) revelaram uma melhoria significativa do desempenho dos seus alunos simultaneamente a leitura, matemática e ciências na história do PISA” e “destes sete, apenas um é membro da OCDE: Portugal”.

O estudo lembra ainda que, “embora um sistema educacional com recursos insuficientes não possa fornecer bons resultados, a Estónia, com um nível de gastos com educação cerca de 30% inferior à média da OCDE, é, no entanto, um dos países com melhor desempenho” nas três áreas

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Cartoon do Dia – Na sala de Professores…

 

 

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Quase o Dobro dos Educadores de Infância Contratados em 2019/2020

O quadro apresentado aqui mostra que existiram em 2019/2020, até à Reserva de Recrutamento 13, a colocação de 1.021 educadores, quase o dobro do que aconteceu em 2018/2019 e 2017/2019 no mesmo período, 638 e 620 respetivamente em cada um dos anos.

Não é pelo uso das reduções da componente letiva aos 60 anos que tal acontece, visto que essa redução vai para contratação de escola e em Reserva de Recrutamento apenas foram colocados educadores com horários completos de 25 horas.

Por curiosidade destas 1.201 colocações, 642 foram para horários anuais e 379 para horários temporários.

Também não parece que o crescimento do número de alunos seja causa deste aumento de contratações.

Ao que tudo indica é o envelhecimento deste grupo de recrutamento que leva a este aumento de colocações de contratados, tal como aponta o relatório do CNE que diz que nos próximos 10 anos 73% dos educadores de infância estão todos aposentados.

Este no entanto não é um dos grupos de recrutamento com mais défice de contratados pois na Reserva de Recrutamento 10 ainda existiam 2.467 educadores por colocar nas listas.

Mas e nos outros grupos de recrutamento?

 

 

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Evolução das Colocações de Contratados até à RR13

O próximo quadro apresenta o número de colocações por grupo de recrutamento até à Reserva de Recrutamento 13, desde o ano letivo 2016/2017.

Encontra-se assinalado a verde o ano letivo com mais colocações nesta forma de concurso por grupo de recrutamento.

Em 2019/2020 existem 10 grupos de recrutamento que nestes 4 anos letivos mais necessidades de contratações tiveram, apesar de ao longo deste anos terem surgido vinculações ordinárias ou extraordinárias.

Curiosamente a maioria dos grupos onde mais contratações existem em 2019/2020 em comparação com os anos anteriores são aqueles onde existiram um menor número de vinculações, como se pode comparar com este quadro.

O grupo 200 teve desde 2006 apenas 278 vinculações, o grupo 240 teve 7, o 250 teve 23, o 260 teve 127 e o grupo 410 teve 130 vinculações.

Fará sentido olhar para as regras da norma travão quando a realidade mostra que existem mais necessidades do que aquelas que se conseguem apurar com a sucessão de 3 contratos?

 

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Amanhã Sai o PISA

… e ao que parece não são os alunos que estão em avaliação.

São as políticas de Maria de Lurdes Rodrigues e Nuno Crato, já que da Isabel Alçada poucochinho tempo rezou a história.

 

Políticas de Nuno Crato em exame no PISA 2018

 

Amanhã será publicado o resumo do desempenho dos alunos na edição de 2018, e por tal importa compreender quem são os alunos que foram convidados a fazer este teste, para assim podermos compreender que políticas podem ter tido efeito no desempenho destes jovens.

 

A OCDE realiza desde 2000 e de três em três anos um teste de conhecimento em literacia de Língua, Matemática e Científica a alunos de 15 anos num número considerável e crescente de países – em 2018 participaram cerca de 80.

As médias dos resultados destes testes tornaram-se o indicador para que cada país saiba como evolui a sua educação e como se posiciona face aos outros. Portugal tem sido um caso de sucesso, havendo começado com resultados baixos em 2000 e desde então tem subido. Em 2015, os resultados médios de Portugal situaram-se em torno da média da OCDE, fazendo com que vários especialistas se tenham perguntado o que se passa em Portugal para justificar esta progressão.

Amanhã será publicado o resumo do desempenho dos alunos na edição de 2018, e por tal importa compreender quem são os alunos que foram convidados a fazer este teste, para assim podermos compreender que políticas podem ter tido efeito no desempenho destes jovens.

As regras estabelecidas pela OCDE obrigam a que apenas alunos com 15 anos que frequentem o sistema de ensino pelo menos no terceiro ciclo possam ser selecionados para este teste. Assim, ficam de fora todos os que já tiverem abandonado ou que estejam mais atrasados no sistema.

Estes alunos nasceram em 2003 e iniciaram o primeiro ciclo em 2009, em 2018 os que nunca chumbaram estavam no 10.º ano ou similar.

Quando iniciaram a escola era ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, que tinha desenvolvido a escola a tempo inteiro, encerrado escolas pequenas dispersas pelo país, introduzido as atividades extracurriculares e tinha zangado muito os professores ao tentar implementar um sistema de avaliação. Um mês após o início das aulas, novo governo era eleito e a sua sucessora, Isabel Alçada, dedicou-se a acalmar os professores e teve como medida mais icónica um célebre vídeo em que tratava os meninos como pequenininhos.

Depois, em 2011, veio Nuno Crato, com a introdução de exames no 4.º e 6.º anos e a revisão curricular a ancorar-se em teoria e focada na importância das aprendizagens, mais conteúdos, mais avaliação. Eram os anos da crise, cortes orçamentais em toda a linha do serviço público. Escolas descapitalizadas e professores a receber menos. Cortes no número de funcionários, alargamento do número máximo de alunos por turma e encerramento de disciplinas como área projeto ou estudo acompanhado. Os nossos alunos PISA estavam então no segundo ano de escolaridade.

Em 2015 inicia-se o governo PS e é tempo de inverter as políticas, acabar com os exames do 4.º e 6.º ano, rever os currículos e focar no sucesso. Avaliar menos e olhar para os alunos no seu todo. A política da educação torna a escola num conceito mais tolerante, em que tudo deve ser mais flexível. Foi aplicado? Não sabemos, mas pelo menos ao nível do discurso encontramos uma clara mudança. Manuais gratuitos, turmas mais pequenas para alguns, alunos com perfis humanistas, todos incluídos na mesma escola, una, solidária e de matriz curricular flexível. Os alunos PISA estavam já no 7.º ano quando este governo tomou posse.

Dada esta rápida caracterização, os alunos em causa frequentaram escolas maiores e onde puderam ter atividades extracurriculares, e estar na escola todo o dia. A grande maioria já terá frequentado pelo menos um ano do pré-escolar. Foram os primeiros a fazer o exame do 4.º ano e os últimos a fazer o exame do 6.º ano. Passaram a sua primeira infância a estudar para exames, coitados. Ao chegarem ao terceiro ciclo, o governo mudou e sentiram-se muito injustiçados pois ficaram a saber que os seus colegas mais novos deixavam de fazer exames. Eles teriam ainda de fazer as provas de aferição no 8.º ano e exame no 9.º. Sempre a serem avaliados.

Se os resultados do PISA 2018 forem bons, ou seja, se os alunos portugueses mantiverem ou subirem, temos de concluir que fazer muitos exames e aprender num sistema virado para os resultados foi uma boa experiência, e colocou alunos portugueses numa linha competitiva com os seus pares. Se os resultados forem fracos, então o governo atual tem argumentos para dizer que muitos exames, e programas de conteúdos ambiciosos, devem ser repensados. O atual governo verá o seu programa educativo parcialmente avaliado em 2021. Os resultados das políticas de educação devem ser interpretados olhando para percursos longos de aprendizagem. Com ciclos governamentais de quatro anos não é possível avaliar políticas enquanto o governo que as lançou está no poder.

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Concorda com uma lista unica de ordenação e colocação no Concurso de Professores?

Com vista a saber a opinião dos professores relativamente a um futuro diploma de concursos, vamos questionar-vos sobre o tema. Este questionário vai-se prolongar por alguns dias para que possam refletir devidamente sobre cada questão e mediante as vossas respostas possamos ir incluindo novas questões. No final apresentaremos os resultados para vossa informação e dos demais intervenientes.

Esta é a primeira questão:

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“É uma clara violação da Lei da Greve”

Que a Câmara Municipal queira saber quem fez greve, até porque era o ultimo dia útil do mês, dou por barato. Agora, enviarem mensagens aos “grevistas” para se apresentarem ao serviço, isso sim, não é admissível. É um ato, se não de outra coisa, de falta de respeito pela liberdade…

Câmaras pedem nomes de funcionários em greve

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Grande balda – João Atanásio

Grande balda

Num mundo cada vez mais exigente, onde os cidadãos têm que lutar diariamente por um lugar ao sol, os nossos jovens são desde muito novos incentivados pelos poderes públicos a fazerem o mínimo possível, criando-lhes a ideia de que tudo são facilidades, não tendo que ser avaliados pelo seu mérito escolar e sendo tratados como se estivessem imunes a uma pressão que lhes irá mais tarde tornar a vida num inferno.

Aquilo que há uns anos fazia com que os alunos se empenhassem desde cedo, a meritocracia, é hoje em dia demonizada pelos partidos da esquerda, que tentam a todo o transe evitar que as “criancinhas” tenham que conhecer, ainda em tenra idade, o sabor do insucesso, tenham que lidar com a pressão da avaliação, tenham que se confrontar com a possibilidade de reprovação.

O chumbo, esse, foi sendo progressivamente substituído pela reprovação, depois pelo não aproveitamento e, mais recentemente, pela retenção, palavra que procura suavizar a frustração de quem conheceu o insucesso escolar.

Mas, independentemente do jogo que se fizer com as palavras, o fracasso parece assustar aqueles que de há uns anos a esta parte assumiram os destinos do nosso país, não querendo sujeitar a juventude à pressão das avaliações, preferindo que estas adquiram competências e não conhecimentos, que estas não tenham que se confrontar com o drama da retenção, que, outrora, ainda há não muito tempo, se chamava “chumbo”.

É por isso que, sucessivamente, se foram eliminando do léxico escolar alguns termos hoje considerados perniciosos para os jovens, preferindo utilizar termos cada vez mais neutros, como aferição, em vez de exame ou avaliação, como retenção, em vez de reprovação, como competências, em vez de conhecimentos.

A batalha vai-se acentuando cada vez mais e agora no olho do furacão estão a abolição dos exames do 9.º ano e o fim dos exames nacionais de acesso ao ensino superior. A medida, de cariz economicista, pois permite poupar aos cofres públicos algumas centenas de milhões de euros, terá, ao contrário do que se poderia pensar, um impacto muito negativo na economia do país, pois significará, uma vez mais, a facilitação da vida dos alunos, que são levados a pensar que vivem no paraíso, que o empenho e a abnegação são defeitos e não virtudes, que nunca terão que lutar para alcançarem o futuro com que almejam.

A avaliação, esse papão, a retenção, essa maldição, passarão a fazer parte da história, não mais perseguindo os alunos, que poderão, independentemente dos conhecimentos (pelo desculpa, das competências), transitar de ano, um após o outro, fazendo lembrar a célebre frase “de vitória em vitória até à derrota final”.

Esta grande balda em que os alunos vão vivendo no nosso país, com a abolição, ano após ano, de provas, exames, avaliações, retenções, farão de Portugal, no futuro, um país ainda menos produtivo, ainda menos competitivo, atirando sucessivas gerações de jovens para a cauda da Europa, de uma forma cada vez mais consolidada.

O elevador social que o ensino representava, permitindo a famílias mais pobres verem os seus filhos alcançar, a custo, com muito mérito e sacrifício, posições que outrora estavam vedadas aos seus pais, estará definitivamente condenado, passando Portugal a viver uniformemente num rés-do-chão, onde todos passarão por provações, pois serão licenciados, mestres ou doutores, mas não conseguirão obter um emprego bem remunerado que lhes permita alcançar o bem-estar que perseguem. Nesta amálgama social, o mérito estará definitivamente atirado para um contentor, não sendo sequer passível de reciclagem.

 

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Petição – Em resposta à falta de assistentes operacionais nas escolas – pela segurança das nossas crianças

Em resposta à falta de assistentes operacionais nas escolas – pela segurança das nossas crianças

No art. 73º, ponto 1, da Constituição da República Portuguesa diz-se que “Todos têm direito à educação e à cultura”.

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 54/2018, passou a existir uma diferenciação clara entre necessidade de saúde especial e o que anteriormente estava incluído nas necessidades educativas.

Em bom rigor, a própria Lei faz a destrinça, com o objetivo de tratar de forma diferente o que é efetivamente diferente, atribuindo à saúde o que é da Saúde e aos ensino o que é do Ensino.
Apesar de na alínea c) do nº 1 do artigo 11º do Decreto-Lei nº 54/2018 estar definido que os assistentes operacionais, preferencialmente com formação adequada, são uma necessidade de recurso específico e individual no quadro de recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, a verdade é que, neste ano letivo, esses assistentes não foram colocados.

Como consequência, mesmo em escolas onde, alegadamente, os rácios de pessoal, definidos na Portaria nº272-A/2017, estão a ser cumpridos, de facto, não o estão, porque são atribuídos funcionários do quadro aos alunos com necessidades de saúde, ficando os restantes assistentes com muito mais do que 48 alunos/assistente. O resultado está à vista de todos!

Nunca existiram tantos problemas como neste ano letivo. Não há memória de tantas Escolas fechadas por falta de funcionários, mesmo, alegadamente, estando a ser cumpridos os rácios.

O que pretendemos é que a Lei seja clarificada nos pontos de conflito entre os dois diplomas, sendo assegurada a assistência às crianças com necessidades de saúde especiais, sem prejuízo do acompanhamento das restantes crianças.

Pretendemos ainda que seja definido um critério de pessoal mínimo, sem o qual uma escola não poderá funcionar, introduzindo-se um critério objetivo e sem colocar na figura do Diretor esse ónus injusto e subjetivo.

Por Escolas Em Segurança!

#ESCOLASEMSEGURANÇA

 

 

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#escolasemsegurança Colocaria o seu filho nesta escola?

Quando os pais e encarregados de educação chegam ao ponto de mostrar o seu descontentamento desta forma… algo vai muito mal.

Da Secretária da Educação, nada se ouve, nada se lê, nada se sabe… ministro? Não há!

 

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Os professores voltam ao jogo dos concursos

Ser professor é como jogar poker, nunca se sabe que cartas tem o governo na manga. Mais valia ir ao Casino 888 Portugal…

No programa eleitoral, este governo não faz menção a qualquer alteração ao Dl dos concursos, diretamente. Indiretamente, faz menção à mudança da área territorial dos QZP, logo terá que existir um concurso específico para vinculação dos docentes providos dos atuais QZP para os que se formarão. Mas que concurso?

Está, agora, à vista de todos que o diploma de concursos docente vai sofrer alterações. O que nos leva a fazer essa afirmação? A consulta da ANPC sobre os concursos para que os seus associados se manifestem sobre a alteração ao diploma e o estudo do CNE que lhes foi encomendado pelo ME (segundo li algures).

O estudo do CNE aponta alguns cenários do que podem ser os concursos no futuro (o Arlindo já falou disso) e com a saída em massa de professores do quadro para a reforma vai ser necessária a revisão do diploma para que se tentem mitigar as injustiças que têm vindo a acontecer. Uma das mais evidentes é, em vez de um concurso onde todos os docentes estejam em igualdade de circunstâncias passaram a existir três concursos. Um concurso interno e dois externos. Três filas onde as vagas não se sobrepõem e as que estão disponíveis para uns não estão disponíveis para outros. Mas relembremos as propostas:

O Cenário A corresponde, genericamente, ao modelo vigente em Portugal. Este cenário caracteriza-se por recrutar com base numa lista graduada, por ser inteiramente definido e processado a nível central para todo o Continente, não permitindo o conhecimento do perfil dos candidatos.
O Cenário B recolhe inspiração nos sistemas adotados em outros países e caracteriza-se por uma maior aproximação ao contexto em que os candidatos poderão vir a exercer funções. Permite selecionar com base num melhor conhecimento do perfil dos candidatos e recrutar os que melhor se adequam aos projetos educativos municipais e dos agrupamentos de escolas.
O Cenário C, também inspirado em sistemas de outros países, aponta para uma seleção dos candidatos ao nível do agrupamento/escola, com recurso a instrumentos e critérios diversificados, de modo a contratar os que melhor se adequam ao contexto e ao projeto educativo que se pretende desenvolver.

O Cenário A necessita de um aperfeiçoamento de fundo. Como já mencionei em cima, a divisão dos professores em várias listas é um dos pontos a rever e resultaria na possibilidade de levar professores às zonas do país que neste momento estão com défice de docentes. As prioridades dos docentes a concurso também poderiam ser revistas no concurso interno para que levassem os docentes de Quadro de Zona pedagógica a obterem mais rapidamente Vaga em Quadro de agrupamento dentro do seu QZP. Embora mais difícil, seria a contabilização das vagas a concurso mais prematuramente, possibilitando, assim, aos QZP e QA uma maior mobilidade entre agrupamentos e grupos de recrutamento.

O Cenário B, tem obtido muitas críticas e contém muitos riscos. A eventual falta de rigor, transparência e imparcialidade no processo de seleção, podendo conduzir a favorecimentos indevidos, constitui um risco potencial. A falta de know-how por parte dos Municípios é um dos grandes riscos deste cenário.

O Cenário C já teve uma experiência no nosso país com as Bolsas de Contratação de Escola, conhecidas como BCE. Este governo terminou essa modalidade de concurso. Todos se lembram das injustiças a que a BCE levou. Para que este modelo funcionasse em pleno teria que implicar a adoção de mecanismos de prestação de contas à comunidade, ao município e ao Estado, uma vez que o agrupamento definiria as necessidades e as prioridades, utilizando os critérios de seleção que considerasse adequados e selecionava os candidatos que melhor pudessem responder às necessidades específicas das escolas. Mais uma vez estaríamos em presença da falta de Know-how por parte de alguns intervenientes na auditoria aos resultados deste modelo.

A melhoria do Cenário A parece a melhor alternativa para que os concursos de professores possam adquirir uma forma mais justa e equitativa para todos.

A Formação ao nível municipal ou de agrupamento de escolas seria uma das soluções para que pressupostos defendidos pelos dois outros cenários fossem adquiridos pelos docentes em exercício ao nível local.

Uma consulta pública no seio dos docentes seria uma boa forma de obter contributos válidos para que se obtivesse um diploma com o mínimo de consensualidade. Um diploma desta importância deveria ser submetido a uma discussão com todos os intervenientes muito antes de ser levado para a mesa das negociações com os representantes dos professores. A isso chama-se democracia participativa na essência da palavra.

Temos a noção que haverá sempre quem não fique satisfeito, mas pelo menos concretizava-se a liberdade e o direito de cada um em se expressar.

Os professores vão voltar a jogo com as cartas que lhes derem e lhes calharem na sorte. O problema é que há quem não jogue com o baralho todo…

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A municipalização não muda as lâmpadas do WC, sr. presidente da Junta…

Se o que se espera fosse só uma questão de saber quem muda as lâmpadas fundidas, estávamos nós bem.

Sr. presidente da junta, quando vai ao WC deixa a porta aberta?

Andei naquela escola entre 1980 e 1986 e, na terceira e quarta classes (ainda era assim a designação), habituei-me a fazer ditados, declamar verbos e tabuadas com baldes pretos espalhados pela sala para apanhar a chuva que caía do tecto – junto ao quadro ou em cima da mesa da professora, nos corredores entre as nossas carteiras. Jogávamos futebol, ao “mata” ou à apanhada num campo de terra batida, com sulcos feitos pela chuva que deixavam a descoberto muitas pedras que nos deitavam abaixo os joelhos e os cotovelos.

Hoje, no lugar desses pavilhões pré-fabricados e do campo de terra há um enorme edifício de traça tradicional saloia, branco com barras amarelas nos cantos e empenas. Em vez de três salas de aulas tem sete, mais outra para a unidade de apoio aos alunos com necessidades educativas especiais, uma biblioteca e uma sala multiusos onde tanto decorrem as festas de Natal e fim do ano como as aulas de ginástica. Há outro edifício mais antigo, com quase 70 anos, de traça Estado Novo, com mais quatro salas.

É uma pacata escola básica com jardim infantil de aldeia cuja responsabilidade passou há uns anos da Câmara Municipal de Sintra para a junta de freguesia. A descentralização de competências trouxe um envelope, responsabilidades e problemas. Durante todo o ano lectivo de 2017/2018, as lâmpadas dos cubículos da casa de banho das meninas do edifício principal estiveram fundidas. Meninas entre os cinco e os nove anos tinham que se fechar totalmente às escuras quando iam usar a sanita. Ou deixavam a porta aberta – que era o que a maior parte fazia, umas vezes com uma colega a vigiar, outras sozinhas.

Quando descobri, no início do ano lectivo seguinte, percebi que as auxiliares não estão autorizadas a mudar lâmpadas por causa do seguro e que eu também não o poderia fazer apesar da minha boa vontade. Os problemas estavam reportados ao agrupamento. Refilei na sede do agrupamento e na junta de freguesia, que empurraram entre si a responsabilidade. Acabaram por mudar as lâmpadas uns tempos depois.

Agora, desde o início deste ano lectivo que estamos na mesma. Há dois meses e meio. Apesar de o agrupamento estar avisado há muito tempo, pela responsável da escola, sobre toda e cada lâmpada fundida; apesar de haver uma “plataforma” informática da junta de freguesia onde cada caso é registado. A 28 de Outubro liguei para a junta a explicar a situação das meninas. Vamos ver o que se passa e ligamos de volta, responderam. Durante um mês… nada. Na quarta-feira passada (dia 27) fui a um dos balcões da junta de freguesia reclamar. Meia hora depois, por telefone, diziam que a equipa de manutenção estava numa outra escola e seguiria, nos dias seguintes, para esta.

Sr. presidente, srs. membros do executivo e funcionários da junta de freguesia de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar: deixam a porta aberta quando vão à casa de banho? As meninas da escola de Sabugo e Vale de Lobos são obrigadas a deixá-la. A mesma escola que o sr. presidente frequentou nos anos 80.

ui consultar o orçamento da junta de freguesia para este ano, no valor total de 1,183 milhões de euros. Nas receitas, recebeu da Câmara de Sintra (sim, o município que no início deste ano tinha 30 milhões de euros em depósitos) 21.078,81 euros através do “protocolo de manutenção de escolas e jardins de infância (JI)”. Nas despesas prevê 18.500 euros para “manutenção de escolas e JI”, a que se somam 9000 euros para “expediente e limpeza para escolas e JI”. Fiquei também a saber que na manutenção das escolas básicas e JI da freguesia – e são 13 espaços ao todo – se gasta menos do que na factura da água para rega de “espaços ajardinados” da freguesia, que custa 25 mil euros. E que 53,8% da despesa da junta de freguesia é com salários dos 31 funcionários. Dinheiro parece não faltar no concelho de Sintra, o que faltam são prioridades na gestão.

O que é triste nesta história é que miúdas de sete ou oito anos já vejam o laxismo da falta de uma lâmpada durante tantos meses como algo normal e que não haja mais vozes a refilar junto de quem tem o dever de lhes dar condições na escola – e uma escola em condições. Esse desleixo é a face visível da descentralização de competências (neste caso, do município para a freguesia) sem que se crie o quadro de responsabilização efectiva delas decorrentes. E é também certo que, infelizmente, haverá muitas mais escolas por esse país fora onde mais meninas têm que deixar a porta da casa de banho aberta porque uma simples lâmpada está fundida.

Entretanto, soube que os funcionários da junta de freguesia estiveram lá ontem a começar a mudar as quase 40 lâmpadas fundidas. Por quais começaram? Pelas da rua. Só na segunda-feira as miúdas poderão fechar a porta.

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Ribadouro. Ministério abre processo a colégio por inflação de notas

Ribadouro. Ministério abre processo a colégio por inflação de notas

 

Diretora pedagógica do Externato Ribadouro, um dos maiores do país, enfrenta processo disciplinar

O Externato Ribadouro, no Porto, um dos maiores do país, com cerca de 1400 inscritos só no secundário, é conhecido por figurar habitualmente no topo dos rankings e por ser, a nível nacional, um dos colégios que mais alunos consegue fazer entrar em Medicina. Mas também tem sido notícia por indícios de inflação de notas. As suspeitas sobre a atuação do Ribadouro originaram já este ano dois processos de inquérito, conduzidos pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e que foram recentemente concluídos. Um aguarda decisão da tutela, o outro levou à abertura de um processo disciplinar à diretora pedagógica da escola.

Em relação a este último está em causa a atribuição de um “número significativo de classificações elevadas em disciplinas do 12º ano não sujeitas a exame nacional”, explica ao Expresso o Ministério da Educação. Mas esta concentração de notas altas também se repetiu em turmas do 10º ano, em Educação Física, disciplina que voltou a contar para a média final do secundário e para o acesso ao ensino superior. O estranho caso das nove turmas do Ribadouro onde 95% dos alunos tiveram 19 e 20 valores nesta disciplina e a classificação mais baixa foi de 18 valores, isto no final do 2º período do passado ano letivo, foi tornado público em maio no blogue “Com Regras”, dedicado a temas de educação e criado por Alexandre Henriques.

 

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