9 de Dezembro de 2019 archive

Comunicado – 1.ª Ronda Negocial com os Sindicatos (nem palavra de aumentos)

Ficamos a saber que durante esta semana a “coisa” ficará resolvida. Se quarta-feira não se entenderem e os sindicatos requerem negociação suplementar, sexta-feira sará o dia escolhido. Ou vai ou racha, que isto é para despachar e aviar o senhor que é de longe, sem grande tempo para haver barulho.

Entretanto, falou-se, monocordicamente,  de umas “coisas” que vão levantando o véu sobre o que nos espera.

Download do documento (PDF, 125KB)

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Quem não acredita que a carreira docente vai sofrer alterações?

O Arlindo já tinha avisado, até elaborou uma proposta em que esclareceu a sua visão do que podia acontecer. Esperem pela proposta da Alexandra Leitão para ver se é melhor, mas esperem sentados…

Durante a reunião de hoje entre a ministra Alexandra Leitão e os sindicatos foi apresentadas as linhas gerais para um “programa plurianual”.

A discussão da proposta do governo para aumentos salariais na função pública fica adiada para quarta-feira, com o governo a dar prioridade à exposição de linhas gerais para um “programa plurianual” de medidas que passarão pelo acesso a pré-reformas, regime de avaliação de trabalhadores, investimento em serviços públicos, revisão das carreiras especiais, entre outras matérias do que expõe como um “quadro estratégico para a Administração Pública”.

“O que fizemos nesta primeira reunião foi entregar a proposta de articulado da Administração Pública, que tem um quadro estratégico que pretendemos desenvolver já a partir do primeiro trimestre de 2020, negociando com as estruturas sindicais um acordo plurianual que engloba uma apreciação mais estrutural da área da Administração Pública, com aspetos como um programa plurianual de saídas e entradas na Administração Pública, como a conciliação da vida pessoal, profissional e familiar, a saúde e segurança no trabalho e outros”, explicou Alexandra Leitão.

Em relação à discussão de possíveis aumentos para o ano de 2020 dos funcionários públicos, o governo chegou à conclusão que é coisa secundária e que pode, muito bem, esperar…

O adiamento da discussão de aumentos desapontou as estruturas sindicais, que dão prioridade à atualização de vencimentos e que não viram também ainda um calendário para a negociação das restantes matérias.

A expectativa dos sindicatos para a valorização de salários em 2020 parte nos 3%, pedidos pelo STE, e dos 3,5% reivindicados pela Fesap, indo até uma proposta de aumento em 90 euros, uma proposta da Frente Comum, para todos os trabalhadores.

 

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O Primeiro Arrastão

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Competiu a Alexandra Leitão.

Governo arrasta pré-reformas no Estado para 2021

 

O regime das pré-reformas na administração pública vai ter critérios sectoriais que vão ser analisados pelos vários ministérios, disse hoje a ministra da Modernização do Estado, não se comprometendo com uma data de entrada em vigor da medida.

O tema das pré-reformas esteve esta segunda-feira em cima da mesa das rondas negociais entre a equipa do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e as três estruturas sindicais do sector sobre as matérias a integrar no Orçamento do Estado para 2020, não tendo sido abordados pelo executivo os aumentos salariais.

Sobre as pré-reformas, à saída das reuniões, a ministra Alexandra Leitão adiantou que há ainda “necessidade de operacionalizar e densificar critérios para as pré-reformas como forma de rejuvenescimento da administração pública com critérios que têm de ser analisados com os ministérios sectoriais porque são diferentes em função de cada carreira especial e de cada ministério em concreto”.

“Já há algum trabalho feito com os ministérios em concreto”, afirmou Alexandra Leitão aos jornalistas, adiantando que as pré-reformas vão avançar nesta legislatura.

Porém, questionada sobre qual a verba orçamentada para financiar este regime, a ministra disse que “o compromisso que é assumido na lei do Orçamento do Estado é negociar isso durante 2020 com os sindicatos e só depois da negociação e de haver um conjunto de critérios densificados é que podemos quantificar e portanto seguramente essa verba estará nos orçamentos de 2021 e seguintes”.

Alexandra Leitão acrescentou depois que “pode haver momentos já anteriores em 2020 [para entrada em vigor do regime] em função das dotações que as próprias áreas sectoriais tenham”.

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Concordo – E Se Deixássemos De Ter Secretários De Estado?

E Se Deixássemos De Ter Secretários De Estado? | O Meu Quintal

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