Os professores voltam ao jogo dos concursos

Ser professor é como jogar poker, nunca se sabe que cartas tem o governo na manga. Mais valia ir ao Casino 888 Portugal…

No programa eleitoral, este governo não faz menção a qualquer alteração ao Dl dos concursos, diretamente. Indiretamente, faz menção à mudança da área territorial dos QZP, logo terá que existir um concurso específico para vinculação dos docentes providos dos atuais QZP para os que se formarão. Mas que concurso?

Está, agora, à vista de todos que o diploma de concursos docente vai sofrer alterações. O que nos leva a fazer essa afirmação? A consulta da ANPC sobre os concursos para que os seus associados se manifestem sobre a alteração ao diploma e o estudo do CNE que lhes foi encomendado pelo ME (segundo li algures).

O estudo do CNE aponta alguns cenários do que podem ser os concursos no futuro (o Arlindo já falou disso) e com a saída em massa de professores do quadro para a reforma vai ser necessária a revisão do diploma para que se tentem mitigar as injustiças que têm vindo a acontecer. Uma das mais evidentes é, em vez de um concurso onde todos os docentes estejam em igualdade de circunstâncias passaram a existir três concursos. Um concurso interno e dois externos. Três filas onde as vagas não se sobrepõem e as que estão disponíveis para uns não estão disponíveis para outros. Mas relembremos as propostas:

O Cenário A corresponde, genericamente, ao modelo vigente em Portugal. Este cenário caracteriza-se por recrutar com base numa lista graduada, por ser inteiramente definido e processado a nível central para todo o Continente, não permitindo o conhecimento do perfil dos candidatos.
O Cenário B recolhe inspiração nos sistemas adotados em outros países e caracteriza-se por uma maior aproximação ao contexto em que os candidatos poderão vir a exercer funções. Permite selecionar com base num melhor conhecimento do perfil dos candidatos e recrutar os que melhor se adequam aos projetos educativos municipais e dos agrupamentos de escolas.
O Cenário C, também inspirado em sistemas de outros países, aponta para uma seleção dos candidatos ao nível do agrupamento/escola, com recurso a instrumentos e critérios diversificados, de modo a contratar os que melhor se adequam ao contexto e ao projeto educativo que se pretende desenvolver.

O Cenário A necessita de um aperfeiçoamento de fundo. Como já mencionei em cima, a divisão dos professores em várias listas é um dos pontos a rever e resultaria na possibilidade de levar professores às zonas do país que neste momento estão com défice de docentes. As prioridades dos docentes a concurso também poderiam ser revistas no concurso interno para que levassem os docentes de Quadro de Zona pedagógica a obterem mais rapidamente Vaga em Quadro de agrupamento dentro do seu QZP. Embora mais difícil, seria a contabilização das vagas a concurso mais prematuramente, possibilitando, assim, aos QZP e QA uma maior mobilidade entre agrupamentos e grupos de recrutamento.

O Cenário B, tem obtido muitas críticas e contém muitos riscos. A eventual falta de rigor, transparência e imparcialidade no processo de seleção, podendo conduzir a favorecimentos indevidos, constitui um risco potencial. A falta de know-how por parte dos Municípios é um dos grandes riscos deste cenário.

O Cenário C já teve uma experiência no nosso país com as Bolsas de Contratação de Escola, conhecidas como BCE. Este governo terminou essa modalidade de concurso. Todos se lembram das injustiças a que a BCE levou. Para que este modelo funcionasse em pleno teria que implicar a adoção de mecanismos de prestação de contas à comunidade, ao município e ao Estado, uma vez que o agrupamento definiria as necessidades e as prioridades, utilizando os critérios de seleção que considerasse adequados e selecionava os candidatos que melhor pudessem responder às necessidades específicas das escolas. Mais uma vez estaríamos em presença da falta de Know-how por parte de alguns intervenientes na auditoria aos resultados deste modelo.

A melhoria do Cenário A parece a melhor alternativa para que os concursos de professores possam adquirir uma forma mais justa e equitativa para todos.

A Formação ao nível municipal ou de agrupamento de escolas seria uma das soluções para que pressupostos defendidos pelos dois outros cenários fossem adquiridos pelos docentes em exercício ao nível local.

Uma consulta pública no seio dos docentes seria uma boa forma de obter contributos válidos para que se obtivesse um diploma com o mínimo de consensualidade. Um diploma desta importância deveria ser submetido a uma discussão com todos os intervenientes muito antes de ser levado para a mesa das negociações com os representantes dos professores. A isso chama-se democracia participativa na essência da palavra.

Temos a noção que haverá sempre quem não fique satisfeito, mas pelo menos concretizava-se a liberdade e o direito de cada um em se expressar.

Os professores vão voltar a jogo com as cartas que lhes derem e lhes calharem na sorte. O problema é que há quem não jogue com o baralho todo…

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13 comentários

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    • Professor on 1 de Dezembro de 2019 at 20:21
    • Responder

    Na minha opinião:
    1 – Os cenários B e C não interessam a ninguém porque inevitavelmente prevalecerão as cunhas e critérios injustos e manhosos que só trarão mais injustiças.

    2 – Li com preocupação a seguinte frase: “As prioridades dos docentes a concurso também poderiam ser revistas no concurso interno para que levassem os docentes de Quadro de Zona pedagógica a obterem mais rapidamente Vaga em Quadro de agrupamento dentro do seu QZP.” Concordo com a alteração das prioridades do interno pois os QA/QE deveriam concorrer na mesma prioridade que os QZP como acontecia antes da última revisão feita pelo PS. Não faz sentido que os QA concorram em primeiro lugar. Se analisarmos as listas vê-se que muitos têm graduações inferiores aos QZP. Os que estão nas ilhas então nem se fala. Agora dar prioridade aos QZP no concurso interno para vagas de QA/QE dentro do seu QZP é outro disparate porque nem todos estão no QZP que pretendem. Desde 2013 que, injustamente, as vagas de QZP são disponibilizadas no concurso externo e extras às quais o pessoal do quadro não pode concorrer. Era o que mais faltava agora estes colegas que entraram nos extras para vagas abertas só para eles tivessem prioridade em lá efetivar e os desgraçados que não conseguiram mudar de QZP continuassem longe e a ver as portas de QA/QE escancaradas para os mesmos. NEM PENSAR!

    Há falta de professores no Algarve, Lisboa então arranjem rendas acessíveis e condições para receber os professores.

    Mas afinal qual é a alteração geográfica de QZP´s? Vamos voltar ao 23 QZP´s? É melhor não dar ideias sem saber o que é que este governo tem em mente.

    Já sugeri antes que na reorganização de profs nos novos QZP´s dever-se-ia vincular os profs no QZP correspondente ao QZP da colocação obtiva na escola em 2018/2019 ou 2018/2020, dado que a mobilidade interna de 2018 foi pacífica.

      • Alexandre Castanho on 1 de Dezembro de 2019 at 21:24
      • Responder

      Se for oferecido alojamento financiado no Algarve e Lisboa.
      Também deve ser oferecido no resto do país.
      Não deve haver discriminação.

      Este subsídio deverá estar na mesma categoria dos subsídios de refeição.

      E não pode ser um apoio direto porque os professores que têm casa própria perto da sua escola, não devem ser prejudicados e receber menos que os colegas que deslocados. Tem de ser um subsídio monetário para todos os docentes.
      Acho que que deveria ficar entre os 300 e os 700 euros, de acordo com o agregado familiar.

      • Ric on 2 de Dezembro de 2019 at 0:45
      • Responder

      Por acaso já imaginou os sacrifícios de quem vai para as ilhas com a intenção de regressar a casa? Se acha que ir para Lisboa ou Algarve é difícil para quem anseia um futuro mais estável então imagine quem vai para as ilhas!
      Os concursos deviam manter-se como estão, exceptuando a periodicidade. Deveria ser anual em vez de quadrianual.

        • prof on 2 de Dezembro de 2019 at 9:33
        • Responder

        Conheço bem a realidade das ilhas nomeadamente Açores onde trabalhei vários anos. E é lógico que os sacrifícios de quem está nas ilhas é maior do que quem está a vários km de casa mas no continente, pois quem cá está pode ir a casa pelo menos ao fim de semana ao contrário dos que estão nas ilhas que só podem vir nas interrupções letivas. Mas, hoje em dia fala-se sobretudo dos custos elevados de rendas nalgumas zonas do país que afastam os professores. Mas vale que as Câmaras colaborem em questões de habitação do que arranjem critérios manhosos de recrutamento de professores.

        O pessoal do quadro deve concorrer a mudança de quadro no interno por graduação e não por prioridades. Houve pessoas que para se aproximarem de casa mudaram para QZP e agora ficaram remetidos para uma prioridade inferior ou não conseguem mudar de QZP porque há vagas que só estão no externo. As vagas de QA das ilhas não são recuperadas no concurso nacional e mais nos Açores não há QZP, logo ficam todos na primeira prioridade há frente de quem tem maior graduação. Portanto era mais justo o que estava antes da última alteração.

    • Anónimo on 1 de Dezembro de 2019 at 20:32
    • Responder

    Não creio que vá haver alteração dos QZPs no ano letivo em curso, mas veremos!

    • Professor on 1 de Dezembro de 2019 at 20:39
    • Responder

    Outro aspeto a ser alterado era a periodicidade do concurso interno. Deveria ser anual tal como o externo. Ora se nos próximos anos se prevê a aposentação de muitos docentes não se justifica que o concurso seja por 4 anos.


  1. O concurso está bem como está, o cenário B e C seria o fim da linha!
    Admito algumas mudanças, como por exemplo, um ano sem poder concorrer aos professores que não aceitem a colocação. Só assim se poderia saber o fenómeno da falta real de professores, pois há quem queira trabalhar e não consegue, ou é colocado muito mais tarde por isso mesmo.

      • xuxu on 2 de Dezembro de 2019 at 10:24
      • Responder

      Outra coisa que deveria ser implementada é que quem pertence a um QZP deve lá trabalhar um número mínimo de anos letivos (até podiam ser 2) para poder pedir mobilidade.
      Há quem nunca tenha trabalhado no QZP onde vinculou e se um dia tiverem de lá ir trabalhar vão queixar-se.

        • Prof on 2 de Dezembro de 2019 at 15:57
        • Responder

        Mas qual o sentido disso? Há QA/QE que também nunca trabalharam na escola onde efetivaram, pois conseguem sempre mobilidade. E mais há gente que já mudou várias vezes de QA fechando as vagas se negativas.

    • Paulo Alexandre Perre Tavares on 2 de Dezembro de 2019 at 12:06
    • Responder

    Os qzp devem voltar ao formato distrital que existia antes do seu alargmento. Ao contrário daqueles que dão opiniões a olhar para o seu umbigo, eu defendo que nenhum docente deveria fiacr mais de 2 anos em QZP. Após este periodo de tempo deveria vincular em QE. Não se compreende a razão de horários ficarem eternamente em QZP e os seus titulares colocado noutras escolas. Publiquem-se atempadamente as vagas disponíveis, horários superiores a 12 horas, estabilizando-se assim o quadro docente. O regresso ao concurso anual também era fundamental, assim como, a manutenção do concurso centralizado sem falsos “critérios” de seleção para não voltarmos a cair na fraude que foram as BCE. Também seria importante clarificar o que são efetivamente horas para Técnicos especializados e para docentes. Desta forma, acabava-se com os horários de vários grupos de docência subtraídos para criar horários de Técnicos especializados de acordo com interesses, nem sempre pedagógicos, dos Diretoes de Agrupamento.

    • Paulo on 2 de Dezembro de 2019 at 16:39
    • Responder

    Haverá concurso este ano letivo.?
    Como funcionará a mobilidade para os qzp este ano.?

    • Anabela on 3 de Dezembro de 2019 at 0:37
    • Responder

    Fim das prioridades… lista de graduação para todos..
    Não intetessa se está perto ou se está longe, se concorre ou não concorre…. colocação pela lista de graduação do tempo de serviço…

    • Mike on 3 de Dezembro de 2019 at 10:03
    • Responder

    Coloquem os QZP´s a lecionar no seu qzp de vinculação e acabam-se as necessidades em alguns locais. Depois disso coloquem toda a gente por lista graduada única, sem prioridades. Isso é que é ser correto… Verdade que existem qzp fora de casa, mas isso foi porque quiseram vincular lá. Deviam pensar nisso antes de concorrerem, para depois se deslocarem para onde lhes dá jeito , ao abrigo de uma legislação habilidosa, que em tempos já esteve correta. Quando passaram de QA para QZP foi com a intenção de tirar proveito disso… se agora outros tirarem proveito de uma legislação correta…

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