A municipalização não muda as lâmpadas do WC, sr. presidente da Junta…

Se o que se espera fosse só uma questão de saber quem muda as lâmpadas fundidas, estávamos nós bem.

Sr. presidente da junta, quando vai ao WC deixa a porta aberta?

Andei naquela escola entre 1980 e 1986 e, na terceira e quarta classes (ainda era assim a designação), habituei-me a fazer ditados, declamar verbos e tabuadas com baldes pretos espalhados pela sala para apanhar a chuva que caía do tecto – junto ao quadro ou em cima da mesa da professora, nos corredores entre as nossas carteiras. Jogávamos futebol, ao “mata” ou à apanhada num campo de terra batida, com sulcos feitos pela chuva que deixavam a descoberto muitas pedras que nos deitavam abaixo os joelhos e os cotovelos.

Hoje, no lugar desses pavilhões pré-fabricados e do campo de terra há um enorme edifício de traça tradicional saloia, branco com barras amarelas nos cantos e empenas. Em vez de três salas de aulas tem sete, mais outra para a unidade de apoio aos alunos com necessidades educativas especiais, uma biblioteca e uma sala multiusos onde tanto decorrem as festas de Natal e fim do ano como as aulas de ginástica. Há outro edifício mais antigo, com quase 70 anos, de traça Estado Novo, com mais quatro salas.

É uma pacata escola básica com jardim infantil de aldeia cuja responsabilidade passou há uns anos da Câmara Municipal de Sintra para a junta de freguesia. A descentralização de competências trouxe um envelope, responsabilidades e problemas. Durante todo o ano lectivo de 2017/2018, as lâmpadas dos cubículos da casa de banho das meninas do edifício principal estiveram fundidas. Meninas entre os cinco e os nove anos tinham que se fechar totalmente às escuras quando iam usar a sanita. Ou deixavam a porta aberta – que era o que a maior parte fazia, umas vezes com uma colega a vigiar, outras sozinhas.

Quando descobri, no início do ano lectivo seguinte, percebi que as auxiliares não estão autorizadas a mudar lâmpadas por causa do seguro e que eu também não o poderia fazer apesar da minha boa vontade. Os problemas estavam reportados ao agrupamento. Refilei na sede do agrupamento e na junta de freguesia, que empurraram entre si a responsabilidade. Acabaram por mudar as lâmpadas uns tempos depois.

Agora, desde o início deste ano lectivo que estamos na mesma. Há dois meses e meio. Apesar de o agrupamento estar avisado há muito tempo, pela responsável da escola, sobre toda e cada lâmpada fundida; apesar de haver uma “plataforma” informática da junta de freguesia onde cada caso é registado. A 28 de Outubro liguei para a junta a explicar a situação das meninas. Vamos ver o que se passa e ligamos de volta, responderam. Durante um mês… nada. Na quarta-feira passada (dia 27) fui a um dos balcões da junta de freguesia reclamar. Meia hora depois, por telefone, diziam que a equipa de manutenção estava numa outra escola e seguiria, nos dias seguintes, para esta.

Sr. presidente, srs. membros do executivo e funcionários da junta de freguesia de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar: deixam a porta aberta quando vão à casa de banho? As meninas da escola de Sabugo e Vale de Lobos são obrigadas a deixá-la. A mesma escola que o sr. presidente frequentou nos anos 80.

ui consultar o orçamento da junta de freguesia para este ano, no valor total de 1,183 milhões de euros. Nas receitas, recebeu da Câmara de Sintra (sim, o município que no início deste ano tinha 30 milhões de euros em depósitos) 21.078,81 euros através do “protocolo de manutenção de escolas e jardins de infância (JI)”. Nas despesas prevê 18.500 euros para “manutenção de escolas e JI”, a que se somam 9000 euros para “expediente e limpeza para escolas e JI”. Fiquei também a saber que na manutenção das escolas básicas e JI da freguesia – e são 13 espaços ao todo – se gasta menos do que na factura da água para rega de “espaços ajardinados” da freguesia, que custa 25 mil euros. E que 53,8% da despesa da junta de freguesia é com salários dos 31 funcionários. Dinheiro parece não faltar no concelho de Sintra, o que faltam são prioridades na gestão.

O que é triste nesta história é que miúdas de sete ou oito anos já vejam o laxismo da falta de uma lâmpada durante tantos meses como algo normal e que não haja mais vozes a refilar junto de quem tem o dever de lhes dar condições na escola – e uma escola em condições. Esse desleixo é a face visível da descentralização de competências (neste caso, do município para a freguesia) sem que se crie o quadro de responsabilização efectiva delas decorrentes. E é também certo que, infelizmente, haverá muitas mais escolas por esse país fora onde mais meninas têm que deixar a porta da casa de banho aberta porque uma simples lâmpada está fundida.

Entretanto, soube que os funcionários da junta de freguesia estiveram lá ontem a começar a mudar as quase 40 lâmpadas fundidas. Por quais começaram? Pelas da rua. Só na segunda-feira as miúdas poderão fechar a porta.

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