Ser professor é como jogar poker, nunca se sabe que cartas tem o governo na manga. Mais valia ir ao Casino 888 Portugal…
No programa eleitoral, este governo não faz menção a qualquer alteração ao Dl dos concursos, diretamente. Indiretamente, faz menção à mudança da área territorial dos QZP, logo terá que existir um concurso específico para vinculação dos docentes providos dos atuais QZP para os que se formarão. Mas que concurso?
Está, agora, à vista de todos que o diploma de concursos docente vai sofrer alterações. O que nos leva a fazer essa afirmação? A consulta da ANPC sobre os concursos para que os seus associados se manifestem sobre a alteração ao diploma e o estudo do CNE que lhes foi encomendado pelo ME (segundo li algures).
O estudo do CNE aponta alguns cenários do que podem ser os concursos no futuro (o Arlindo já falou disso) e com a saída em massa de professores do quadro para a reforma vai ser necessária a revisão do diploma para que se tentem mitigar as injustiças que têm vindo a acontecer. Uma das mais evidentes é, em vez de um concurso onde todos os docentes estejam em igualdade de circunstâncias passaram a existir três concursos. Um concurso interno e dois externos. Três filas onde as vagas não se sobrepõem e as que estão disponíveis para uns não estão disponíveis para outros. Mas relembremos as propostas:
O Cenário A corresponde, genericamente, ao modelo vigente em Portugal. Este cenário caracteriza-se por recrutar com base numa lista graduada, por ser inteiramente definido e processado a nível central para todo o Continente, não permitindo o conhecimento do perfil dos candidatos.
O Cenário B recolhe inspiração nos sistemas adotados em outros países e caracteriza-se por uma maior aproximação ao contexto em que os candidatos poderão vir a exercer funções. Permite selecionar com base num melhor conhecimento do perfil dos candidatos e recrutar os que melhor se adequam aos projetos educativos municipais e dos agrupamentos de escolas.
O Cenário C, também inspirado em sistemas de outros países, aponta para uma seleção dos candidatos ao nível do agrupamento/escola, com recurso a instrumentos e critérios diversificados, de modo a contratar os que melhor se adequam ao contexto e ao projeto educativo que se pretende desenvolver.
O Cenário A necessita de um aperfeiçoamento de fundo. Como já mencionei em cima, a divisão dos professores em várias listas é um dos pontos a rever e resultaria na possibilidade de levar professores às zonas do país que neste momento estão com défice de docentes. As prioridades dos docentes a concurso também poderiam ser revistas no concurso interno para que levassem os docentes de Quadro de Zona pedagógica a obterem mais rapidamente Vaga em Quadro de agrupamento dentro do seu QZP. Embora mais difícil, seria a contabilização das vagas a concurso mais prematuramente, possibilitando, assim, aos QZP e QA uma maior mobilidade entre agrupamentos e grupos de recrutamento.
O Cenário B, tem obtido muitas críticas e contém muitos riscos. A eventual falta de rigor, transparência e imparcialidade no processo de seleção, podendo conduzir a favorecimentos indevidos, constitui um risco potencial. A falta de know-how por parte dos Municípios é um dos grandes riscos deste cenário.
O Cenário C já teve uma experiência no nosso país com as Bolsas de Contratação de Escola, conhecidas como BCE. Este governo terminou essa modalidade de concurso. Todos se lembram das injustiças a que a BCE levou. Para que este modelo funcionasse em pleno teria que implicar a adoção de mecanismos de prestação de contas à comunidade, ao município e ao Estado, uma vez que o agrupamento definiria as necessidades e as prioridades, utilizando os critérios de seleção que considerasse adequados e selecionava os candidatos que melhor pudessem responder às necessidades específicas das escolas. Mais uma vez estaríamos em presença da falta de Know-how por parte de alguns intervenientes na auditoria aos resultados deste modelo.
A melhoria do Cenário A parece a melhor alternativa para que os concursos de professores possam adquirir uma forma mais justa e equitativa para todos.
A Formação ao nível municipal ou de agrupamento de escolas seria uma das soluções para que pressupostos defendidos pelos dois outros cenários fossem adquiridos pelos docentes em exercício ao nível local.
Uma consulta pública no seio dos docentes seria uma boa forma de obter contributos válidos para que se obtivesse um diploma com o mínimo de consensualidade. Um diploma desta importância deveria ser submetido a uma discussão com todos os intervenientes muito antes de ser levado para a mesa das negociações com os representantes dos professores. A isso chama-se democracia participativa na essência da palavra.
Temos a noção que haverá sempre quem não fique satisfeito, mas pelo menos concretizava-se a liberdade e o direito de cada um em se expressar.
Os professores vão voltar a jogo com as cartas que lhes derem e lhes calharem na sorte. O problema é que há quem não jogue com o baralho todo…
