Junho 2019 archive

7413 Docentes em Mobilidade por Doença – Nota Informativa

Número que não traz novidade nenhuma. Para uma classe profissional cada vez mais envelhecida, os números só vão aumentar…

Download do documento (PDF, 99KB)

 

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Dispensas sindicais

 

Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, de 27 de junho a 4 de julho de 2019.

 

Manual
SIGRHE

 

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Mobilidade por Doença disponivel na Plataforma SIGHRE

 

Exmo.(a) Sr.(a) Professor(a),

Informa-se V. Ex.ª que no âmbito da Mobilidade por Doença para o ano letivo 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, se encontra disponível a decisão do procedimento na aplicação SIGRHE, em Situação Profissional > Mobilidade por Doença > Resultado.

Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes

 

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Aceitar a municipalização da educação até 30 de junho…

Aceitação de competências pelos municípios no âmbito da descentralização

Na sequência da notícia com o título “Descentralização adiada mais três meses”, publicada hoje pelo Jornal Público, o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação esclarecem:
O prazo para que os municípios se pronunciem sobre a não aceitação de competências na área da Educação para o ano de 2019 mantém-se: as deliberações deverão ser comunicadas à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) até 30 de junho.
Não houve, assim, qualquer adiamento do processo de Descentralização, como refere o jornal, designadamente no que se refere à adesão dos municípios para exercerem competências na área da Educação já no ano letivo de 2019/2020.
Relativamente às deliberações dos órgãos municipais para a não aceitação de competências na área da Educação para o ano de 2020, o prazo para as comunicações à DGAL é 30 de setembro, permitindo-se desta forma que as autarquias tenham mais tempo para tomarem decisões relativas ao ano letivo de 2020/2021.

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Procedimento Concursal Externo – Professores Bibliotecários – Ano escolar de 2019-2020

 

Procedimento Concursal Externo de Recrutamento de Professores Bibliotecários para o ao escolar 2019-2020.

 

Lista atualizada em 27 de junho de 2019

 

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Procedimento Concursal Externo – Professores Bibliotecários – Ano escolar de 2019-2020

Procedimento Concursal Externo de Recrutamento de Professores Bibliotecários para o ao escolar 2019-2020.

 

 Lista

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Sobre o roubo aos Vinculados de 2005 e…

 

Pelos vistos,  confirma-se os números de “roubados” e até se pode dizer que são mais do que centenas.

A desinformação reina.

Há diretores que já deram conta do “erro”, mas não estão dispostos a assumir sem informação da DGAE. A DGAE não lhes está a responder porque, nos termos da alínea l) do artigo 20.º, do DL 75/2008, de 22 de abril na redação que lhe foi conferida pelo DL 137/2012, de 2 de julho, o Diretor dirige superiormente os serviços administrativo, técnicos e técnico-pedagógicos. Assim, compete ao Diretor assegurar que a progressão dos docentes na carreira se opere no cumprimento das regras previstas nos diplomas legais e nas orientações da DGAE.

Posto isto, e visto que muitos estão a resistir a dirigir superiormente os serviços dos quais são responsáveis na sua totalidade, não estando a assegurar a normal progressão dos docentes de carreira, informa-se:

Com a publicação do DL n.º 15/2007, de 19 de janeiro, os docentes transitaram para a nova estrutura de carreira, contabilizando TODO o tempo de serviço prestado nos termos do n.º 14 do art.º 10.º das Disposições Transitórias e Finais do referido diploma. A Direção- Geral de Administração Escolar através da Circular B10047664R, de 29/12/2010 transmitiu orientações sobre a transição para a estrutura da carreira docente ao abrigo do DL n.º 15/2007, de 19 de janeiro, circular essa que se aplica a muitos docentes que estão a ser roubados.

Fica a Circular para consulta dos esquecidos.

Download do documento (PDF, 187KB)

 

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Contratos de Associação – Balanço 2015 – 2019

 

Publicação do Relatório dos contratos de associação 2015-2019.

 

Contratos de Associação – Balanço 2015 – 2019

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