Mai 11 2019
Já tive acesso à data em que a ICL 1 e a ICL 2 vão estar abertas, pelo que também se consegue já prever em que altura será feita a manifestação de preferências dos docentes do quadro à Mobilidade Interna.
Assim, a amarelo estão indicadas as datas que têm por base estas datas da ICL (Indicação da Componente Letiva).
A manifestação de preferências dos docentes dos quadros será feita entre o dia 16 e o dia 22 de julho.
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Mai 10 2019
Concurso interno de provimento
Concurso externo de provimento
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Mai 10 2019
Depois de desaparecer de cena (já é hábito) o Tiago veio dizer o que lhe encomendaram os chefes.
Professores. Ministro da Educação elogia “responsabilidade do Governo na abordagem desta questão”
Para dizer isto mais valia ter estendido a toalha nas praias paradisíacas e ficado por lá, porque cá não faz falta nenhuma. Para cortar fitas qualquer um serve… o Marcelo, por exemplo, quando (des)hibernar.
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Mai 10 2019
Dando continuidade aos estudos sobre as ofertas de escola, apresento na seguinte tabela a distribuição dos horários completos que foram saído até à data, por QZP.
Com esta tabela percebe-se a enorme diferença entre os QZP’s a Norte (1 a 5) e a Sul (6 a 10).
Praticamente a totalidade das ofertas de escola saíram nos QZP’s a Sul: só no QZP 7 saiu mais de metade dos horários completos…
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Mai 10 2019
Águia Azul vive no alto de uma montanha acima de uma cidade sonolenta abaixo. Com filhotes famintos para alimentar-se, ela pode atrair a cidade pela tentação de uma refeição fácil.
Título: “Eagle Blue“ | Autores: “Will Rose“
Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos
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Mai 10 2019
Os professores viram hoje muita irresponsabilidade nas declarações passadas de muita gente. Prometeram, criaram expectativas e o final foi o que se viu.
Se houve irresponsabilidade foi de todos os intervenientes políticos. Todos têm a sua cota de culpa neste resultado. Nem sequer é preciso lembrar a Resolução 1/2018…
«Um resultado clarificador e uma vitória da responsabilidade»
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o resultado da votação do plenário da Assembleia da República sobre a contagem do tempo de serviço dos professores «foi um resultado clarificador e uma vitória da responsabilidade».
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Mai 10 2019
Líder da Fenprof decidiu avançar com uma candidatura à liderança do sindicato no congresso que se realiza em junho
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Mai 10 2019
Nesta RR uma colega do 110 vai no seu 6º contrato…
Foram colocados 323 professores Contratados, na Reserva de Recrutamento 30, distribuídos da seguinte forma:
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Mai 10 2019
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 30.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 13 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 14 de maio de 2019 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Mai 10 2019
… os 9A4M2D com imensas declarações de voto orais e escritas…
Na prática fica o 36/2019 e eventualmente a marcação das greves a partir do dia 6 de junho.
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Mai 10 2019
A tabela seguinte apresenta todas as ofertas de escola para grupos de recrutamento distribuídos pelos diferentes QZP’s. Claramente e como já seria expectável o QZP 7 destaca-se dos restantes com praticamente metade das ofertas de escola a serem disponibilizadas por lá.
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Mai 09 2019
Câmara de Lobos, Madeira, 09 mai 2019 (Lusa) — O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, declarou hoje que a região tem uma “dívida de gratidão” para com os professores e vai continuar a apostar na área da educação.
O Governo [Regional] tem uma dívida de gratidão para com os professores que deve ser reconhecida”, disse o governante regional na abertura do VI Seminário da Educação organizado pela Câmara Municipal de Câmara de Lobos.
O governante insular assegurou que o seu executivo vai continuar “a apostar nesta área decisiva para o desenvolvimento da região”.
Albuquerque salientou que foi feito um esforço também pelos professores e funcionários de “sucessivas gerações” para a Madeira “recuperar do atraso estrutural significativo”, ao nível do analfabetismo, agravado pela situação da ultraperiferia.
“Esta é uma situação que está resolvida na Madeira”, sublinhou.
Na Madeira, o Governo Regional decidiu promover o descongelamento da carreira dos professores ao longo de sete anos, determinando a proposta que a medida seja aplicada a partir de 01 de setembro de 2019.
O regime aprovado no parlamento insular veio permitir a contagem integral do tempo de serviço a todos os professores na Região Autónoma da Madeira (9 anos, 4 meses e 2 dias).
Miguel Albuquerque destacou que o seu executivo apostou em “dotar os professores de melhores condições de trabalho”, criando medidas legislativas para “resolver a situação de repor o princípio da justiça na contagem do tempo de carreiras”.
“Hoje, a Educação na Madeira está ao nível dos países europeus mais avançados”, considerou.
O chefe do executivo regional complementou que, a nível do ensino, na Madeira, os “resultados são cada vez melhores, com programas de vanguarda na integração de alunos com deficiência, socialização, música, tecnologias”, entre outras áreas.
Albuquerque anunciou, na ocasião, que a região vai avançar com o projeto das turmas de recuperação e das salas do futuro, a par da robótica, que “vai ter uma evolução” no arquipélago.
“Podem continuar connosco para continuar a ministrar aos nossos jovens um ensino de excelência de vanguarda”, concluiu.
O seminário organizado pelo município de Câmara de Lobos decorre subordinado ao tem a “A Escola no Século XXI — Desafios e Potencialidades” e conta com a participação de dois antigos ministros da Educação, Marçal Grilo e David Justino, além do secretário madeirense com a tutela, Jorge Carvalho, e o autarca local, Pedro Coelho.
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Mai 09 2019
Artigo de opinião de João Silvestre, ao Expresso.
Como várias outras crises políticas no passado, a ameaça de demissão do Governo trouxe para o debate político uma questão que, de outra forma, continuaria provavelmente obscura nas conversas de economistas e académicos: a diferença entre impactos orçamentais brutos e líquidos. É um tema sempre estimulante para quem se interessa por política orçamental mas pouco ou nada diz à maioria das pessoas. Para muitos, a diferença entre os dois conceitos mede apenas o número de euros que se perdem entre o o salário nominal que vem escrito no recibo de vencimento e o valor que efetivamente lhe chega ao bolso depois dos descontos para IRS, Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações e, se for caso disso, ADSE.
Mas a verdade é que a questão esteve em destaque esta semana por causa do custo da recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de carreira dos professores. O Governo fez as contas e disse que a medida custava 800 milhões de euros quando estivesse em velocidade de cruzeiro, já considerando o alargamento a outras carreiras. Esta semana, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento estudou a questão no âmbito da análise ao Programa de Estabilidade 2019-2023 e estimou que, em termos líquidos, o custo é de 567 milhões de euros. Isto é, descontando a receita associada aos aumentos de salários com IRS, contribuições sociais e ADSE. E as Finanças reagiram com violentas críticas à UTAO.
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Mai 09 2019
Amanhã, no programa Opinião Pública, da SIC Notícias, pelas 11 horas, Maurício Brito desmascara a falácia das contas do governo.
Maurício Brito, professor de Educação Física numa escola do norte do país, representa uma equipa de cerca de 40 pessoas, espalhadas pelo país, que elaboraram um documento onde refiram as contas do governo sobre a recuperação dos 942.
O documento elaborado pode ser consultado AQUI.
Quem puder assistir e participar, faça-o.
Maurício Brito foi o escolhido por um grupo de professores bloggers para pôr à prova os números lançados pelo presidente do Eurogrupo sobre o impacto de devolver o tempo de serviço dos professores. Considera que ficou “provado”, pelas contas da UTAO, que o argumento da sustentabilidade das contas públicas era falso.
Não é economista. Nem sequer professor de Matemática. Maurício Brito, 49 anos, é professor de Educação Física do 3.º ciclo e Secundário, na Escola Secundária de Ponte de Lima. Mas foi do seu Excel que saíram as contas que, pela primeira vez, tentaram apurar o real custo líquido da reposição dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço dos professores, confrontando os 635 milhões anunciados pelo Ministério das Finanças e os 803 milhões já contando com o alargamento da medida às restantes carreiras gerais.
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Mai 09 2019
A notícia que fez primeira página de hoje sobre a anulação dos concursos para “funcionários” das escolas.
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Mai 09 2019
Aviso de abertura do concurso externo:
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Mai 09 2019
Aplicação disponível entre os dias 9 e 13 de maio (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
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Mai 09 2019
“Sobre o Relatório da UTAO”
Estive a ler o relatório da UTAO e a tentar entender como a entidade chegou a este número de €567 milhões de euros, em ano cruzeiro, para todas as carreiras gerais. Numa análise preliminar, deparei-me com três questões interessantíssimas:
1 – Que as contas foram feitas assumindo os pressupostos divulgados pelo Ministério das Finanças em termos de despesa bruta;
2 – Que a UTAO descontou as receitas que os cofres públicos encaixariam em IRS, descontos para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações e ADSE com a subida dos salários, apurando assim o impacto líquido.
3 – Que a UTAO não espera que com a adopção da recuperação integral do tempo de serviço para todas as carreiras especiais, Portugal passe a incumprir as regras orçamentais relativas ao Objectivo de Médio Prazo.
Vamos lá por partes, desenvolvendo cada uma das 3 questões:
1 – Em primeiro lugar, a UTAO efectua os seus cálculos tendo em conta um valor total bruto apresentado pelo Ministério da Finanças. Ora, os cálculos deveriam ser feitos tendo em conta o custo referente a cada professor, de acordo com seu o agregado familiar, o ano e o escalão em que se encontra. Reparem no que dizem os técnicos sobre os 804 milhões de euros: “… a UTAO não tem motivos para duvidar delas e não tem capacidade para as auditar, mesmo que tivesse disposto de mais tempo para completar este estudo, uma vez que a sua quantificação requer o acesso a microdados sobre funcionários públicos”. Portanto, relativamente à “base” com a qual desenvolveu a UTAO os seu trabalho – dados fornecidos pelo Ministério das Finanças -, muito mais poderíamos desenvolver. Mas vamos em frente.
A UTAO, aparentemente, contabiliza (devido exactamente aos dados fornecidos pelo Ministério das Finanças) docentes que irão para a reforma neste período de tempo e que, por isso, obviamente não podem entrar nestas contas uma vez que estes professores não veriam a contabilização completa dos “942” (até porque o denominado “ano cruzeiro” dependeria sempre das negociações realizadas entre governo e sindicatos). Mais uma vez os dados fornecidos pelo MF não permitem aferir valores correctos.
Mas a cereja no topo do bolo surge quando a UTAO diz que “A quantificação do Ministério das Finanças, embora contenha informação muito útil para a opinião pública e os deputados, só por si não permite apreender todos os impactos orçamentais que estão em causa na substituição da medida de recuperação parcial pela medida de recuperação integral do tempo de serviço para efeitos de valorização salarial”. Sabem o que isto pretende dizer, fundamentalmente? Que não estão a ser calculados, devido à “quantificação do Ministério das Finanças”, os efeitos nas receitas do Estado com os impostos indirectos que a medida provocaria. E isto é grave, pois coloca em causa os valores apresentados pelo governo para que a UTAO pudesse realizar um trabalho que calculasse os verdadeiros efeitos da medida.
Ou seja, e resumindo, relativamente aos €800 milhões brutos há muita, mas mesmo muita matéria interessantíssima a desenvolver.
2 – Como SEMPRE foi dito por nós, a UTAO confirma que a despesa deveria ter sido apresentada parcelarmente e em valores LÍQUIDOS: reparem que estamos a falar de uma despesa que desce de €800 milhões para cerca de €567 milhões – SÃO MENOS 230 MILHÕES DE EUROS DO QUE O GOVERNO SEMPRE AFIRMOU -, o que apenas vem deixar clara uma despudorada manipulação dos números.
3 – Talvez o ponto mais importante, a meio de uma semana em que assistimos a política no seu mais baixo nível, acobertada por uma grande parte da comunicação social sempre prestável e refém do poder instalado: o apregoado “apocalipse financeiro” que levou um primeiro ministro a ameaçar demitir-se não passava, como todos os que não se curvam perante os poderosos e que defendem a verdade, de uma despudorada invenção. A UTAO, registe-se, com os dados do próprio Ministério das Finanças, vem afirmar que a contabilização do tempo congelado de TODAS AS CARREIRAS – não apenas a dos professores – NÃO COLOCARIA EM CAUSA AS METAS DE BRUXELAS OU EXCEDENTES ORÇAMENTAIS.
Portanto, a sustentabilidade das contas públicas NUNCA esteve em causa com a contabilização do tempo de serviço congelado dos professores, o que, registe-se, deixa claro o total incumprimento por parte do Governo do estipulado nos OE de 2018 e 2019, por motivos que que vão desde a incompetência financeira à manipulação/ocultação de dados.
Dito isto:
Não há mais nefasta CRISE que a de valores e princípios. Não há pior DÉFICE que o moral e o da seriedade. Não há mais prejudicial INSUSTENTABILIDADE do que o da falta de vergonha pública.
Que os deputados da nação saibam ocupar o seu lugar e que permitam que a mais elementar justiça seja feita.
Ou, então, tornem-se cúmplices de um inequívoco atentado que, nas devidas instâncias, não tenham dúvidas, encontrará os seus culpados.”
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Mai 09 2019
Na prática, o custo da publicação dos concursos em Diário da República ronda os 200 euros, que se somam outros 200 para publicação num jornal de expansão nacional, explicam os diretores. “É dinheiro que vamos ter de voltar a gastar, já sem falar no que vamos ter de investir nos testes de avaliação psicológica, exigidos no concurso”, lamenta Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, um dos que viu o concurso anulado. Ali ao lado, aconteceu o mesmo, no Agrupamento Aver o Mar. “O que diz a Direção-Geral da Administração Escolar é que temos de mudar o tipo de contrato previsto na Bolsa de Emprego Público, o que nos obriga agora a contactar todas as pessoas que já concorreram, que têm agora de voltar a candidatar-se”, adianta o também autor do blogue arlindovsky, onde divulgou esta informação.
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Mai 09 2019
O PAN recomenda ao Governo um plano individual de sesta para cada criança que frequente o ensino pré-escolar. Medida consta num projeto de resolução que segue recomendações de peritos para a prática da sesta da criança até à entrada no 1º ciclo do básico.
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Mai 08 2019
E até à próxima segunda-feira as escolas devem proceder à validação das reclamações.
Recordo também que sugeri que por opção do docente ele poderia trocar dois anos do tempo de serviço por um Muito Bom para efeitos de supressão de vaga nesta progressão.
Exmo. Sr. Diretor/Presidente de CAP
Informa-se V.Ex.ª de que se encontram publicadas no site da DGAE em: https://www.dgae.mec.pt/?p=158988 as Listas Provisórias de 2019 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão e ao 7.º escalão, nos termos do n.º3 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, bem como a respetiva Nota Informativa.
| Procedimento
|
Data |
| Reclamação das Listas na Aplicação SIGRHE (Docentes)
· Dos dados que deram origem à graduação na lista · Por não constarem das listas |
2 a 8 de maio |
| Validação da Reclamação (Diretor) | 3 dias úteis seguintes |
| Validação da Reclamação (DGAE) | 3 últimas semanas de maio |
| Notificação da Reclamação no SIGRHE (DGAE) | Última semana de maio |
| Listas definitivas (DGAE) | 2.ª semana do mês de junho |
| Recursos Hierárquicos (Docentes) | 5 dias após a publicação das listas definitivas |
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes
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Mai 08 2019
O que nos interessa são as contas do impacto orçamental da Medida 1 e Medida 2, que vêm expressas no ponto 314 e subsequentes, a começar na página 139 do documento de análise da UTAO (quase no final do documento.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/05/UTAO-análise.pdf”]
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Mai 08 2019
Unidade Técnica de Apoio Orçamental aponta para um custo líquido da recomposição total de todas as carreiras especiais, professores e não só, que retira 232 milhões aos valores brutos que governo tem vindo a divulgar. E que medida não impede cumprimento de regras orçamentais. Oposição e esquerda reforçam acusações de “aldrabice” e “mentira”. Finanças dizem que cálculo da UTAO é “arbitrário”
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Mai 08 2019
Ai “jasus”! Que ninguém sabe fazer contas ou interpretar relatórios…
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/05/Reposição-de-carreiras-UTAO-confirma-contas-do-Governo.pdf”]
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Mai 08 2019
O BE defendeu, esta quarta-feira, que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) desmentiu o Governo em relação aos números dos professores, acusando o ministro das Finanças de ter montado “um guião financeiro desta crise artificial completamente baseado em mentiras”.
Nas declarações políticas que decorrem no plenário da Assembleia da República foi o BE o primeiro a intervir, através do seu líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, tendo criticado a “febre eleitoral do PS” em toda esta crise política relacionada com os professores, num debate que foi muito aceso e com trocas de acusações entre diferentes bancadas.
Os dados da UTAO trazem uma clarificação definitiva e indispensável e demonstram como o ministro Mário Centeno montou o guião financeiro desta crise artificial completamente baseado em mentiras. Percebemos que são contas ‘à la’ Eurogrupo. A UTAO desmente absolutamente o Governo e Mário Centeno”, afirmou.
Pedro Filipe Soares referia-se às estimativas da UTAO que foram conhecidas esta quarta-feira e segundo as quais a recuperação integral do tempo de serviço de todas as carreiras especiais custaria 398 milhões de euros líquidos, pressionando as metas de Bruxelas, mas sem impedir o seu cumprimento.
Demonstra que os valores apresentados estão inflacionados, que incluem despesas que já estavam previstas para outros fins, confundem deliberadamente entre valores líquidos e valores brutos – aquilo que o Estado recupera em impostos e contribuições não estão contabilizados na proposta de Mário Centeno – e o calendário assumido pelo Governo para o cálculo do efeito das medidas propostas nunca foi proposto por nenhum partido nesta Assembleia da República e acabou por não nem sequer ser votado nenhum calendário na comissão”, enumerou.
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Mai 08 2019
E à campanha mediática nojenta feita contra os professores por diversos pseudo jornalistas e comentadores de porcaria…
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Mai 08 2019
Quando tanto se fala na circulação de fake news nas redes sociais, seria importante que elas não se multiplicassem na comunicação social que se quer de referência.
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Mai 08 2019
A tabela seguinte apresenta todas as ofertas de escola disponibilizadas até à data, distribuídas por Grupo de recrutamento e Nº de horas.
Os grupos 290-Educação Moral e Religiosa Católica, 550-Informática e 420-Geografia são aqueles que tiveram mais ofertas até à data.
Como seria de prever, as horas mais pedidas são as 5 e 6, que correspondem às reduções pelas licenças de amamentação, mas mesmo assim foram lançados 410 horários COMPLETOS para oferta de escola. Só o grupo 550 teve mais de 116 horários completos.
Agradeço ao autor de Escolas Perto de Mim, pelo envio dos dados necessários para fazer esta e outras análises que sairão nos próximos dias.
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Mai 08 2019
“De acordo com a UTAO, a recuperação do tempo de serviço não põe em causa excedentes orçamentais. O Estado continuaria a registar excedentes orçamentais a partir do próximo ano. Nem a norma que impõe o pagamento de retroativos da contabilização da primeira parcela de dois anos e nove meses do tempo de serviço já no próximo ano, comprometeria um resultado que seria histórico
O Diploma aprovado custaria mais 560 milhões
Segundo os cálculos da UTAO, Portugal registaria um saldo positivo das suas contas públicas de 0,1% do PIB em 2020, menos duas décimas do previsto por Mário Centeno no Programa de Estabilidade conhecido a 15 de abril.
Nos anos seguintes o excedente orçamental previsto também seria menor que o previsto atualmente pelo Governo, mas ainda com resultados robustos. Em 2021 seria de menos uma décima (0,8%), em 2022 menos duas décimas (0,5%) e em 2023, quando a medida se reflete na totalidade, menos três décimas (0,4%).
O impacto estrutural desta despesa também não comprometeria o cumprimento das regras orçamentais europeias, uma vez que continua a prever-se que o Objetivo de Médio Prazo estabelecido para Portugal (o valor do saldo estrutural anual para o qual o país tem de caminhar anualmente), de 0%, será atingido já em 2019.
De 2020 em diante, a UTAO prevê que mesmo com este acréscimo de despesa, Portugal teria saldos estruturais positivos, ainda que perto do equilíbrio.” (ECO.SAPO)
Paulo Fazenda
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Mai 08 2019
O Texto Final aprovado na Comissão de Educação e Ciência sobre os 942, contempla os pontos em que os grupos parlamentares (à exceção do PS) convergiram e que constavam das suas respetivas propostas.
Estas alterações introduzidas ao Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de Março, são positivas e até salvaguardam a possibilidade dos restantes 6,5 anos virem apenas a ser recuperados num quadro de sustentabilidade e de compatibilização com os recursos disponíveis face à situação financeira do país.
É que o ponto 1 do Artigo 2.º – A “Recuperação do tempo de serviço” refere que “os termos e o modo como se dará a concretização da consideração do tempo remanescente para recuperação integral do tempo não contabilizado (…) são estabelecidos pelo Governo, em processo negocial”.
Ora, em sede dessa negociação, o futuro Governo terá a possibilidade de introduzir essa condição e será expectável a concordância dos sindicatos, pois tal já constava na Declaração de Compromisso que assinaram com a tutela em 18 de Novembro de 2017.
Salvaguarde-se o essencial – os 6,5 anos – e garanta-se que na próxima legislatura se possa voltar à mesa de negociação para definir o modo como, paulatinamente, poderão vir a ser recuperados.
Na vida, o “impossível” é até fazer-se possível.”
Paulo Fazenda
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Mai 08 2019
Desiludido com a posição do partido que milita, Mário poderá o afastamento. Isto sim, é uma atitude de professor. Será que vai deixar o sindicalismo ativo e voltará para a sala de aula?
Posição do PCP sobre professores pode levar Mário Nogueira a afastar-se do partido
O líder da Fenprof esperava “maior abertura” do seu partido face ao que é “essencial” para os professores no que toca ao tempo de serviço congelado. E assume estar magoado com a posição do PCP e com os remoques de que está a ser alvo por parte de militantes comunistas.
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