8 de Maio de 2019 archive

Terminou Hoje A Reclamação das Listas Provisórias de Acesso ao 5.º e ao 7.º Escalão

E até à próxima segunda-feira as escolas devem proceder à validação das reclamações.

No meu estudo sobre as lista provisórias verifiquei a existência de 2.058 docentes que se encontram fora das vagas de acesso e vão ficar mais um ano a marcar passo no escalão onde se encontram.

Recordo também que sugeri que por opção do docente ele poderia trocar dois anos do tempo de serviço por um Muito Bom para efeitos de supressão de vaga nesta progressão.

Exmo. Sr. Diretor/Presidente de CAP

Informa-se V.Ex.ª de que se encontram publicadas no site da DGAE em:   https://www.dgae.mec.pt/?p=158988 as Listas Provisórias de 2019 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão e ao 7.º escalão, nos termos do n.º3 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, bem como a respetiva Nota Informativa.

  1. Mais se informa que o tempo de serviço proposto pela aplicação decorre dos dados inseridos pela escola. Assim, o resultado final apresentado foi calculado considerando-se, entre outros:
  2. a) o fator de compensação dos docentes que integraram as listas 2018 sem vaga, nos termos do nº 4, do artº 4º, da Portaria nº 29/2018, de 23 de janeiro;
  3. b) as reduções por aquisição do grau de mestre/doutor, nos termos do artigo 54.º do ECD;
  4. c) a situação dos docentes em reposicionamento/reposicionados nos termos da Portaria n.º119/2018, de 4 de maio.
  5. Foram verificadas pela DGAE todas as discordâncias e respetiva justificação declaradas pelos diretores no campo 8. Nas situações em que o tempo de serviço proposto pelo diretor não se coadunava com a situação do docente, foi considerado o tempo de serviço calculado pela aplicação a partir dos dados inseridos pelo diretor.
  6. Os procedimentos seguintes obedecem à seguinte calendarização:

Procedimento

 

Data
Reclamação das Listas na Aplicação SIGRHE (Docentes)

·         Dos dados que deram origem à graduação na lista

·         Por não constarem das listas

2 a 8 de maio
Validação da Reclamação (Diretor) 3 dias úteis seguintes
Validação da Reclamação (DGAE) 3 últimas semanas de maio
Notificação da Reclamação no SIGRHE (DGAE) Última semana de maio
Listas definitivas (DGAE) 2.ª semana do mês de junho
Recursos Hierárquicos (Docentes) 5 dias após a publicação das listas definitivas

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

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Análise da UTAO aos custos da recuperação do tempo de serviço docente

O que nos interessa são as contas do impacto orçamental da Medida 1 e Medida 2, que vêm expressas no ponto 314 e subsequentes, a começar na página 139 do documento de análise da UTAO (quase no final do documento.

 

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Pelo DN – Contas da Unidade Técnica Orçamental sobre professores deixam Centeno debaixo de fogo

Contas da Unidade Técnica Orçamental sobre professores deixam Centeno debaixo de fogo

Unidade Técnica de Apoio Orçamental aponta para um custo líquido da recomposição total de todas as carreiras especiais, professores e não só, que retira 232 milhões aos valores brutos que governo tem vindo a divulgar. E que medida não impede cumprimento de regras orçamentais. Oposição e esquerda reforçam acusações de “aldrabice” e “mentira”. Finanças dizem que cálculo da UTAO é “arbitrário”

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O Presidente Marcelo Não Tem Nada a Dizer Quanto à Campanha Nojenta Orquestrada ao Mais Alto Nível Contra os Professores dos Últimos Dias?

Nem quando foi operado Marcelo esteve tanto tempo calado

 

PS:

Quanto Ao Eclipse Do “Professor” Marcelo, Enquanto Presidente… | O Meu Quintal

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Comunicado do governo sobre as contas da UTAO

Ai “jasus”! Que ninguém sabe fazer contas ou interpretar relatórios…

 

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BE diz que UTAO “desmente absolutamente” o Governo na questão dos professores

BE diz que UTAO “desmente absolutamente” o Governo na questão dos professores | TVI24

O BE defendeu, esta quarta-feira, que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) desmentiu o Governo em relação aos números dos professores, acusando o ministro das Finanças de ter montado “um guião financeiro desta crise artificial completamente baseado em mentiras”.

Nas declarações políticas que decorrem no plenário da Assembleia da República foi o BE o primeiro a intervir, através do seu líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, tendo criticado a “febre eleitoral do PS” em toda esta crise política relacionada com os professores, num debate que foi muito aceso e com trocas de acusações entre diferentes bancadas.

Os dados da UTAO trazem uma clarificação definitiva e indispensável e demonstram como o ministro Mário Centeno montou o guião financeiro desta crise artificial completamente baseado em mentiras. Percebemos que são contas ‘à la’ Eurogrupo. A UTAO desmente absolutamente o Governo e Mário Centeno”, afirmou.

Pedro Filipe Soares referia-se às estimativas da UTAO que foram conhecidas esta quarta-feira e segundo as quais a recuperação integral do tempo de serviço de todas as carreiras especiais custaria 398 milhões de euros líquidos, pressionando as metas de Bruxelas, mas sem impedir o seu cumprimento.

Demonstra que os valores apresentados estão inflacionados, que incluem despesas que já estavam previstas para outros fins, confundem deliberadamente entre valores líquidos e valores brutos – aquilo que o Estado recupera em impostos e contribuições não estão contabilizados na proposta de Mário Centeno – e o calendário assumido pelo Governo para o cálculo do efeito das medidas propostas nunca foi proposto por nenhum partido nesta Assembleia da República e acabou por não nem sequer ser votado nenhum calendário na comissão”, enumerou.

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Esta é Dedicada ao Fel do Miguel Odeio Professores Sous@ T@v@res

E à campanha mediática nojenta feita contra os professores por diversos pseudo jornalistas e comentadores de porcaria…

 

Expresso | Professores. Recuperação integral do tempo de serviço custa menos um terço do anunciado por Centeno

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Pois Deviam – As Implicações Dos Números Da UTAO Deveriam Ser Óbvias…

As Implicações Dos Números Da UTAO Deveriam Ser Óbvias… | O Meu Quintal

 

A ler também:

Desmontando A Mentira – 2 | O Meu Quintal

Desmontando A Mentira | O Meu Quintal

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Jornal i / Paulo Guinote – Mentiras de Estado

Aqui: Mentiras de Estado

Quando tanto se fala na circulação de fake news nas redes sociais, seria importante que elas não se multiplicassem na comunicação social que se quer de referência.

O atual primeiro-ministro e o seu ministro das Finanças conseguiram consolidar no espaço mediático uma narrativa sobre a reposição do tempo de serviço dos professores que se baseia num conjunto de falsidades que não têm merecido o devido cotejo na comunicação social, antes sendo ampliadas por muitos comentadores que as tomam, de forma ingénua ou não, como factos verdadeiros.

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Ofertas de Escola: Horários por Grupo de Recrutamento

A tabela seguinte apresenta todas as ofertas de escola disponibilizadas até à data, distribuídas por Grupo de recrutamento e Nº de horas.

Os grupos  290-Educação Moral e Religiosa Católica, 550-Informática e 420-Geografia são aqueles que tiveram mais ofertas até à data.
Como seria de prever, as horas mais pedidas são as 5 e 6, que correspondem às reduções pelas licenças de amamentação, mas mesmo assim foram lançados 410 horários COMPLETOS para oferta de escola. Só o grupo 550 teve mais de 116 horários completos.

Agradeço ao autor de Escolas Perto de Mim, pelo envio dos dados necessários para fazer esta e outras análises que sairão nos próximos dias.

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BE E PCP MANTER-SE-ÃO CONIVENTES COM OS CÁLCULOS MANHOSOS DE CENTENO?É QUE A UTAO TAMBÉM SABE FAZER CONTAS

“De acordo com a UTAO, a recuperação do tempo de serviço não põe em causa excedentes orçamentais. O Estado continuaria a registar excedentes orçamentais a partir do próximo ano. Nem a norma que impõe o pagamento de retroativos da contabilização da primeira parcela de dois anos e nove meses do tempo de serviço já no próximo ano, comprometeria um resultado que seria histórico

O Diploma aprovado custaria mais 560 milhões
Segundo os cálculos da UTAO, Portugal registaria um saldo positivo das suas contas públicas de 0,1% do PIB em 2020, menos duas décimas do previsto por Mário Centeno no Programa de Estabilidade conhecido a 15 de abril.

Nos anos seguintes o excedente orçamental previsto também seria menor que o previsto atualmente pelo Governo, mas ainda com resultados robustos. Em 2021 seria de menos uma décima (0,8%), em 2022 menos duas décimas (0,5%) e em 2023, quando a medida se reflete na totalidade, menos três décimas (0,4%).

O impacto estrutural desta despesa também não comprometeria o cumprimento das regras orçamentais europeias, uma vez que continua a prever-se que o Objetivo de Médio Prazo estabelecido para Portugal (o valor do saldo estrutural anual para o qual o país tem de caminhar anualmente), de 0%, será atingido já em 2019.

De 2020 em diante, a UTAO prevê que mesmo com este acréscimo de despesa, Portugal teria saldos estruturais positivos, ainda que perto do equilíbrio.” (ECO.SAPO)

Paulo Fazenda

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Reflexão sobre o Texto Final dos 942

O Texto Final aprovado na Comissão de Educação e Ciência sobre os 942, contempla os pontos em que os grupos parlamentares (à exceção do PS) convergiram e que constavam das suas respetivas propostas.

Estas alterações introduzidas ao Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de Março, são positivas e até salvaguardam a possibilidade dos restantes 6,5 anos virem apenas a ser recuperados num quadro de sustentabilidade e de compatibilização com os recursos disponíveis face à situação financeira do país.

É que o ponto 1 do Artigo 2.º – A “Recuperação do tempo de serviço” refere que “os termos e o modo como se dará a concretização da consideração do tempo remanescente para recuperação integral do tempo não contabilizado (…) são estabelecidos pelo Governo, em processo negocial”.

Ora, em sede dessa negociação, o futuro Governo terá a possibilidade de introduzir essa condição e será expectável a concordância dos sindicatos, pois tal já constava na Declaração de Compromisso que assinaram com a tutela em 18 de Novembro de 2017.

Salvaguarde-se o essencial – os 6,5 anos – e garanta-se que na próxima legislatura se possa voltar à mesa de negociação para definir o modo como, paulatinamente, poderão vir a ser recuperados.

Na vida, o “impossível” é até fazer-se possível.”

Paulo Fazenda

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Mário Nogueira afasta-se do PCP. Isto sim. É uma crise nacional.

Desiludido com a posição do partido que milita, Mário poderá o afastamento. Isto sim, é uma atitude de professor. Será que vai deixar o sindicalismo ativo e voltará para a sala de aula?

 

Posição do PCP sobre professores pode levar Mário Nogueira a afastar-se do partido

O líder da Fenprof esperava “maior abertura” do seu partido face ao que é “essencial” para os professores no que toca ao tempo de serviço congelado. E assume estar magoado com a posição do PCP e com os remoques de que está a ser alvo por parte de militantes comunistas.

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