E até à próxima segunda-feira as escolas devem proceder à validação das reclamações.
Recordo também que sugeri que por opção do docente ele poderia trocar dois anos do tempo de serviço por um Muito Bom para efeitos de supressão de vaga nesta progressão.
Exmo. Sr. Diretor/Presidente de CAP
Informa-se V.Ex.ª de que se encontram publicadas no site da DGAE em: https://www.dgae.mec.pt/?p=158988 as Listas Provisórias de 2019 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão e ao 7.º escalão, nos termos do n.º3 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, bem como a respetiva Nota Informativa.
- Mais se informa que o tempo de serviço proposto pela aplicação decorre dos dados inseridos pela escola. Assim, o resultado final apresentado foi calculado considerando-se, entre outros:
- a) o fator de compensação dos docentes que integraram as listas 2018 sem vaga, nos termos do nº 4, do artº 4º, da Portaria nº 29/2018, de 23 de janeiro;
- b) as reduções por aquisição do grau de mestre/doutor, nos termos do artigo 54.º do ECD;
- c) a situação dos docentes em reposicionamento/reposicionados nos termos da Portaria n.º119/2018, de 4 de maio.
- Foram verificadas pela DGAE todas as discordâncias e respetiva justificação declaradas pelos diretores no campo 8. Nas situações em que o tempo de serviço proposto pelo diretor não se coadunava com a situação do docente, foi considerado o tempo de serviço calculado pela aplicação a partir dos dados inseridos pelo diretor.
- Os procedimentos seguintes obedecem à seguinte calendarização:
| Procedimento
|
Data |
| Reclamação das Listas na Aplicação SIGRHE (Docentes)
· Dos dados que deram origem à graduação na lista · Por não constarem das listas |
2 a 8 de maio |
| Validação da Reclamação (Diretor) | 3 dias úteis seguintes |
| Validação da Reclamação (DGAE) | 3 últimas semanas de maio |
| Notificação da Reclamação no SIGRHE (DGAE) | Última semana de maio |
| Listas definitivas (DGAE) | 2.ª semana do mês de junho |
| Recursos Hierárquicos (Docentes) | 5 dias após a publicação das listas definitivas |
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes
