Isto de ser presidente de todos os portugueses tem muito que se lhe diga. Sempre que ocorre uma desgraça tem que se lá estar para dar um abraço ou um beijinho, tirar uma foto ou deixar que lha tirem. Mas quando se trata de assuntos sérios como a ameaça de demissão de um primeiro ministro, calamos e emudecemos. Desenganem-se. O PR sabia muito bem como isto ia acabar e qual seriam as intenções de uns e outros, mas se não soubesse, sacudia uns abraços e tudo passava a doer menos.
No meio de uma crise desta amplitude, outro que não se vê é o Tiago. Foi de armas e bagagens para Cabo Verde. Não, não foi de férias, foi a trabalho. Levou uns discursos para proferir nuns encontros que lá vai ter e uma caneta para dar autógrafos numa qualquer biblioteca, naquele país de sol e praias de água cristalina…
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Às direções dos partidos com representação parlamentar que apresentaram propostas visando a contagem integral do tempo de serviço cumprido pelos professores
Os professores e educadores pugnam pelo reconhecimento de todo o tempo de serviço que cumpriram durante os períodos de congelamento, num total de 9 anos, 4 meses e 2 dias.
São conhecidas as razões desta justa posição dos docentes e só a sua longa e persistente luta permitiu que, até hoje, o governo não tenha conseguido eliminar para efeitos de carreira, como pretendia, mais de 6,5 anos de trabalho realizado.
Após a publicação do Decreto-Lei n.º 36/2019, cinco grupos parlamentares (PSD, BE, CDS-PP, PCP e PEV), tal como tinham anunciado, apresentaram propostas de alteração ao diploma, no âmbito das apreciações parlamentares requeridas.
Em trabalho realizado em sede de comissão, os grupos parlamentares procuraram encontrar o que de comum constava nas diversas propostas e, com exceção do PS, votaram favoravelmente os aspetos em que convergiam, dividindo-se no que os separava. Em democracia, esse é o procedimento normal, porém, o PS decidiu agir de outra forma e opôs-se a tudo o que esteve em discussão e votação. Não surpreendeu esta intransigência, pois o governo manteve-a com os sindicatos de professores durante toda a farsa negocial, que durou mais de um ano.
Serão, agora, votadas em sessão plenária da Assembleia da República as alterações propostas ao Decreto-Lei n.º 36/2019. Para as organizações sindicais de docentes, a solução encontrada na sequência dos trabalhos da comissão seria a mais positiva; contudo, mais negativo que a aprovação de posição diferente, contendo alguns critérios de contexto, seria a não aprovação global final de alterações, pois tal significaria que o Decreto-Lei n.º 36/2019 se manteria tal como foi imposto pelo governo. As consequências seriam:
– A recuperação de, apenas, 2 anos, 9 meses e 18 dias, ou seja, a eliminação de mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido;
– Em relação a esta pequena parcela de tempo, só 1/3 seria recuperado em 2019 e com impacto, apenas, no segundo semestre (esta situação não se verificaria com este diploma, mas sim com o que alegadamente aguarda promulgação, pois com DL 36/2019 só a partir de 2020 é que se iniciaria a recuperação);
– A obrigação de os professores optarem entre dois regimes que, em ambos os casos, lhes apaga os já referidos mais de 6,5 anos de trabalho;
– A manutenção de ultrapassagens de docentes com maior antiguidade por outros de menor, entre outros aspetos negativos.
Exm.ºs/ªs Senhores/as
Líderes partidários,
Os professores e educadores, tal como as suas organizações sindicais, conhecem e respeitam as diferenças entre os diversos partidos políticos, mas apelam a que, na votação que se realizará em sessão plenária, no respeito pelos compromissos assumidos junto dos docentes, seja tido em conta o que, para estes, é essencial: não deixar que se apague qualquer parcela de tempo de serviço; garantir que os 2 anos, 9 meses e 18 dias (que passarão a constituir o primeiro momento da recuperação) sejam recuperados de uma só vez, com produção de efeitos a janeiro de 2019; prever a negociação dos 6,5 anos remanescentes, concretizando, assim, a recuperação integral do tempo de serviço prestado/trabalhado.
Os professores aguardam com expetativa a votação que se realizará, deslocando-se à Assembleia da República para acompanhar in loco os trabalhos parlamentares.
Com os melhores cumprimentos,
Lisboa, 7 de maio de 2019
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Aqueles que têm vindo a levantar a bandeira dos professores, afirmam (agora) votar contra a recuperação dos 942. Estão a defender os professores ou a deixa-los na mão do governo que apoiam?
Esta norma foi chumbada na quinta-feira, na votação em especialidade, mas depois de António Costa ter ameaçado demitir-se se o diploma fosse aprovado, Rui Rio condicionou a aprovação de toda a proposta à viabilização, por parte do PS, da inclusão destas condições. PCP e Bloco de Esquerda já disseram que voltarão a chumbar esta norma.
Foi decidido, hoje, na Comissão de Educação e Ciência que o texto aprovado na quinta-feira será enviado para votação global.
Salvo uma ou outra alteração de pormenor o conteúdo não sofreu alterações. Isto não invalida que novas propostas não sejam votadas no “hemisfério parlamentar”.
No diploma de recuperação dos 942 da Madeira, o artigo que está a causar a discórdia no Continente está inscrito no diploma. Não causou qualquer problema à sua aprovação, nem a discussão em praça pública que está a causar por cá.
A ideia que está a passar entre os professores do Continente é que os partidos estão a colocar a defesa das ideologias à frente das pessoas que dizem defender.
PCP e BE aprovem lá isso é deixem de fazer favores ao Costa.
