30 de Maio de 2019 archive

Início do Próximo Ano Letivo Entre 10 e 13 de Setembro

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De acordo com declarações do Ministro da Educação o próximo ano letivo vai arrancar entre 10 e 13 de setembro de 2019.

Não me lembro de um início de ano letivo a começar tão cedo e com muito pouco tempo para a sua preparação.

Pelo que sei não vai haver nenhum documento novo com a organização do ano letivo e o despacho do ano passado vai manter-se. A única novidade será a atribuição de um pequenino crédito de horas à equipa da EMAEI e eventualmente à equipa da cidadania.

 

Próximo ano letivo arranca entre 10 e 13 de setembro

 

O próximo ano letivo vai arrancar entre 10 e 13 de setembro, anunciou esta quinta-feira no Porto o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que os documentos enquadradores vão ser anunciados o “mais brevemente possível”.

 

Habitualmente o calendário costuma sair mais tarde, mas vai sair em breve. O início do ano letivo 2019/2020 das escolas em Portugal vai acontecer entre 10 e 13 de setembro“, afirmou o ministro da Educação.

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À Atenção dos Contratados. E Se o Professor do Quadro Não Regressar Até Quando é o Meu Contrato?

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Não sei se os contratados ainda se lembram do tempo em que as orientações da DGAE era para que os docentes contratados em horários temporários cessassem o seu contrato no fim das avaliações, mesmo que o docente do quadro não regressasse ao serviço.

Em 16 de junho de 2015 publiquei uma sentença de um tribunal dando razão a um docente dizendo que o seu contrato deveria prolongar-se até 31 de agosto caso não houvesse regresso do titular do horário. sublinhei nessa sentença todas as alegações da decisão desse tribunal. A publicação desse artigo deu visibilidade a este assunto e no mesmo dia foram vários os órgãos de comunicação social que me contractaram para fazer disso notícia.

Esse artigo de 16 de junho de 2015 foi fundamental para o e-mail que a DGAE enviou no dia seguinte às direções das escolas (um dia apenas após a publicação desse artigo) dizendo o mesmo que a alegação dessa sentença de tribunal e que estava datada de 28/05/2014.

Por vezes sinto necessidade de fazer história destas pequenas coisas, porque ainda recentemente um docente contratado me veio perguntar se ficaria até 31 de agosto caso a docente não regressasse ou se finalizava-lhe o contrato no fim das reuniões de avaliação como fazem muitas escolas.

Estive para lhe contar a história de tudo isto, mas por aqui fica mais fácil.  Ainda lhe estive para dizer que o ano passado terei sido dos poucos a validar o tempo de serviço nas AEC na prioridade devida. Mas quem está mais atento sabe disso.

 

31 agosto

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A alimentação nas escolas vai mudar

Lei que obriga cantinas a fornecer alimentação sustentável foi publicada

“Nos refeitórios e cantinas dos estabelecimentos de ensino, deve ainda ser dada preferência à aquisição de produtos que promovam uma alimentação e nutrição adequadas ou a difusão de informação quanto à realidade produtiva local”, no que respeita ao conhecimento dos produtos e sua origem, lê-se no diploma.

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