O Secretário Regional da Educação e Cultura reconheceu hoje, em Ponta Delgada, que o ano letivo em curso está a ter “um fim atípico”, dado o impacto da greve dos professores.
Avelino Meneses, que falava à margem de uma audição na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa, salientou que todos aqueles que estão inseridos no sistema educativo regional, tutela e unidades orgânicas, “têm o dever” de trabalhar “conjuntamente” para que o novo ano letivo se inicie com “o mínimo de atropelos”.
Com esta posição, o Secretário Regional da Educação frisou que “não há divergência de parte alguma, nem a atribuição de maior responsabilidade a uma parte ou à outra”.
Por outro lado, Avelino Meneses afirmou esperar que os docentes, em conjunto com os responsáveis das diferentes escolas, saberão encontrar “as soluções adequadas” para que eventuais constrangimentos no gozo de férias sejam ultrapassados.
O titular da pasta da Educação, questionado sobre o impacto financeiro resultante do descongelamento das carreias do pessoal docente nos Açores, referiu que esta “não é uma questão central”.
“A partir do momento em que nós [Governo] assumimos aplicar nos Açores a solução que vier a ser adotada em termos nacionais, assumimos esse compromisso com todas as suas implicações, independentemente de ser mais ou menos”, afirmou Avelino Meneses.
Os professores de pelo menos duzentas escolas vão continuar em greve. Esta é pelo menos a garantia do novo Sindicato de Todos os Professores (o STOP), o primeiro a avançar com a paralisação das reuniões de avaliação, a 4 de junho, e que agora é o único a estender o protesto até ao final de julho.
Num comunicado publicado no Facebook este domingo de manhã, o sindicato pede aos professores que informem que escolas vão continuar em greve “para poder fazer um comunicado de imprensa” mais completo. O objetivo é contrariar aquilo que apelida de notícias erradas a informar que a greve terminou a 13 de julho.
Já num post anterior, o STOP se queixava de “interesses instalados que querem parar a greve histórica” dos professores. “Só assim se compreende uma autêntica campanha de intimidação, desinformação e mentiras (do Ministério, alguns Media e outros responsáveis) contra o STOP e a sua greve que se iniciou a 4 de junho e que se estende até pelo menos 31 de julho. Neste texto publicado ontem, o sindicato informa que tanto os seus órgãos como a greve que convocou até final deste mês estão legais, e usa os serviços mínimos decretados pelo colégio arbitral até 31 de julho para comprovar isso mesmo.
Mas o protesto pode nem parar no final deste mês e prolongar-se em agosto. A direção do Sindicato de Todos os Professores deverá anunciar ainda este fim de semana essa decisão, tentando desta forma contornar uma eventual orientação das escolas para adiar férias dos professores.
Segundo André Pestana, apesar de pendente da decisão da maioria dos membros da direção, o prolongamento da greve às avaliações convocada pelo STOP por todo o mês de agosto deverá responder a “uma solicitação dos colegas, para se sentirem mais tranquilos em relação a agosto”.
Isto, porque, com a greve ainda em curso, e com milhares de reuniões de avaliação de alunos ainda por realizar, impedindo dessa forma que o ano letivo seja encerrado, as escolas viram-se forçadas a pedir orientações ao Ministério da Educação (ME), para saberem como agir e se devem, eventualmente, forçar os docentes a remarcar férias, mantendo-os nas escolas a trabalhar em agosto.
Alunos mais calmos, menos ansiosos e concentrados. Em Portugal há projectos de meditação e ioga aplicados às salas de aula.
Silêncio, chiu! Ao sinal do toque na taça tibetana, duas dezenas de crianças, com quatro e cinco anos, já sabem que os próximos minutos são para meditar. Sentadas no chão, pernas cruzadas, têm os olhos fechados à excepção de duas ou três, e inspiram e expiram devagar. Seguem viagem pela floresta até ao arco-íris guiados pela voz da educadora da creche para depois “regressarem” à sala em Miramar, Vila Nova de Gaia. Estão a meditar tal como milhares de crianças já fazem em contexto de sala de aula em Portugal. E com resultados: mais calmas, menos ansiosas e com mais concentração.
A meditação também poderá ter ajudado a não se deixarem sucumbir aos pensamentos negativos, como por exemplo a possibilidade de morrerem, enquanto estavam presos na gruta. “A meditação treina-nos para não considerar o pensamento como sendo realidade”, explica Dulce Gonçalves, mentora do projecto Mentes Sorridentes, que começou há quatro anos com alunos de educação especial, do agrupamento de escolas João Villaret, em Loures, e que já se alargou a outras escolas como em Odivelas e Póvoa de Varzim.
Neste último ano, Dulce Gonçalves avaliou o projecto na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas, com o apoio da APM. E constatou que o grupo de alunos do 3.º ciclo e secundário, com uma média de 15 anos de idade, que praticou mindfulness conseguiu controlar os pensamentos. Este grupo experimental concretizou o projecto durante oito semanas a fazer mindfulness, uma vez por semana, e havia um outro grupo de controlo que não fez. Nesta avaliação também se constatou o aumento do bem-estar físico e qualidade das relações sociais entre os jovens. “O mindfulness é uma atitude de vida, há uma consciência do que está a acontecer sem que nos deixemos ser controlados pelos pensamentos porque, ao meditar, vou focar-me, por exemplo, na respiração ou nos sons que ouço”, explica Dulce Gonçalves, com uma pós-graduação em terapias cognitivo-comportamentais.
…
Mais a Norte, no Agrupamento Cego de Maio, na Póvoa de Varzim, há uma sala propositadamente preparada para acolher os primeiros participantes do projecto Mentes Sorridentes. Estamos em Janeiro – o P2 acompanhou o início do projecto na escola com alunos do 3.º ciclo – e a professora Ana Ribeiro vai dizendo: “Em casa podem fazer sentados, deitados. Hoje, vamo-nos colocar numa postura que nos ajude. Corpo direito, mais descontraído, pernas paralelas e afastadas, pés assentes no chão.” E eles anuem, alguns mais calados, outros com risos, mas seguem as orientações de um áudio: “Feche os olhos ou fixe um ponto perto de si sem desviar o olhar. Inspire tranquilamente o ar pelo nariz e liberte-o sem pressa pelo nariz ou boca. Inspire tranquilamente. Expire devagar”. Uns fazem-no, outros ainda mantêm os olhos abertos, como que um pouco desconfiados. “É natural que a sua mente fuja e traga pensamentos”, ouve-se. No final, os alunos começam a mexer os pés e as mãos devagar, e a abrir os olhos. E escutam: “Sorria! Vai tornar-se uma mente sorridente!”
A professora Ana Ribeiro pergunta-lhes o que sentiram. “Fechei os olhos e senti-me um bocado aliviada; acho que vou melhorar na escola e em casa. Vim para descontrair, organizar as ideias e acalmar, porque tenho alguma dificuldade de concentração na sala de aula”, responde Maria, nome fictício, 14 anos, do 8.º ano. Ao seu lado, Miguel, nome fictício, 15 anos, suspira e acrescenta: “Tenho bicho-carpinteiro (risos) e até senti um formigueiro nos pés, mas gostei de fazer esta experiência orientada. Aconselharam-me a participar para melhorar o meu comportamento e as notas.” A professora aconselha-os: “Há pessoas que se assustam no início por causa das sensações novas, mas tentem fazer em casa uma vez por dia, durante dez minutos. Vão ver que funciona.”
Ana Ribeiro acrescenta ainda: “Quando se enervarem, respirem. Inspirem e expirem antes de darem uma resposta torta.” Oito semanas depois, o P2 regressa à escola e volta a estar com os alunos que relatam estar mais calmos e concentrados nas aulas. “Adquiriram ferramentas para aplicar em qualquer situação da vida. Se se tornar uma rotina, funciona”, conclui a professora.
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Carta ao jovem que vai agora entrar para a Universidade
Jovem, 5ª Feira saíram os resultados e, se tudo correu bem, vais entrar para a Universidade.
Aproveita! Celebra! Exulta! Com os pais e com os avós, com os amigos, a namorada ou namorado, com o cão e o periquito, faz uma festa! Mereceste este momento, trabalhaste para este momento, estudaste tanto para este momento e a nota, os números, finalmente na parede como um troféu erguido ao céu!
Aproveita! Aproveita o Verão, não vais ter outro, daqui em diante é sempre a abrir e mais difícil do que entrar é sair da universidade, formado e benzido com o canudo pela mão.
E marca a diferença, desde logo com este grande não às praxes, sim à integração, não há humilhação.
A universidade não é só fonte de conhecimento, é mais que isso, é troca de conhecimento, é poder conhecer pessoas de todo o país e de todo o mundo mais os seus modos de pensar, agir e viver, e dar a conhecer os teus modos de pensar, agir e viver, e ao mesmo tempo aprender, rir e viver.
Faz amigos, faz mais amigos, na Universidade os amigos (também) são para a vida, ainda para mais quando se partilha o mesmo curso, o mesmo caminho, as mesmas escolhas e tudo faz sentido: afinal há mais como nós e eu não estava sozinho!
E erra, erra e aprende, mas não erres demais, os professores já não são os mesmos, não têm tempo, alguns sim, mas são a excepção.
De caminho entra para a Tuna, junta-te à Associação de Estudantes, distribui panfletos e entra em debates, faz noitadas, sai à noite ou de dia, pede apontamentos emprestados aos teus padrinhos da faculdade, balda-te às aulas mas não a todas, faz saídas de campo, vai à queima todos os anos, inscreve-te no Erasmus e dá à sola, volta para casa, acaba o curso e diz adeus outra vez, porque agora queres mais, viste mais, sentiste mais, e o mundo já não é o mesmo, nem tu, desde que entraste para a universidade meia dúzia de parágrafos atrás.
No fim, voltar à universidade só mesmo de visita, para um olá e dois dedos de conversa, a vida está à espera e o relógio não pára, nem tu, nem nós.
A Licenciatura é uma licença para aprender. Nunca o esqueças, e a aprendizagem não acaba aqui, ao invés acabou de começar. Aproveita-a, assim o disse, e faz mais, usa-a para o resto da vida.
No aviso de abertura do concurso de professores para 2018/2019 consta um calendário às quinzenas para as diversas fases do concurso.
Até hoje verifiquei que existe um esforço para o cumprimento integral desse calendário.
Para que o período das reclamações ainda começasse no último dia da segunda quinzena de Maio as listas provisórias foram publicadas ao final do dia 29 de Maio, para que o período de reclamações tivesse início a 31 de Maio.
A notificação das reclamações (pelo menos a informação disso) também saiu no último dia da primeira quinzena de Julho. Não tenho ainda conhecimento que algum docente tivesse sido notificado da reclamação, mas a informação foi colocada ontem no site da DGAE.
Tendo em conta este esforço podemos prever com alguma facilidade quando as listas definitivas serão publicadas.
Para isso faço o seguinte exercício.
Para que a Manifestação de preferências à contratação inicial e à Mobilidade interna tenham início ainda na segunda quinzena de Julho (31 de Julho) e dando um período de 5 dias úteis para a aceitação da colocação no concurso interno/Externo e Externo Extraordinário as listas definitivas nunca poderão sair depois do dia 23 de Julho.
A sondagem anterior apontava em maior número para que as listas saíssem depois do dia 20 de Julho.
Como geralmente as sondagens no blog acertam, o único dia possível na conjugação dos dois fatores (prazos e opinião dos leitores) é que as listas sejam publicadas no dia 23 de Julho.
Tendo em conta o elevado número de respostas para o dia 20 de Julho também aponto essa data como muito provável para o dia de publicação das listas definitivas de colocações ao concurso interno/externo e externo extraordinário.
Matrículas estão a ser feitas de forma condicionada porque muitos alunos ainda não têm notas atribuídas, o que poderá “prejudicar” os que queiram mudar de escola. A solução pode passar por “alterar os prazos” para a conclusão das matrículas, de “modo a que as famílias possam ir de férias” sem ficar com a “vida dependente desta confusão”, diz Confap.
Dez colégios que pertencem ao grupo GPS vão receber cerca de 10 milhões de euros através dos contratos de associação do próximo ano letivo. O Ministério da Educação justificou a decisão com a falta de oferta pública e com o facto de ainda não terem sido dadas como provadas as acusações de corrupção ativa, peculato, falsificação de documentos, burla qualificada e abuso de confiança de que são alvo o fundador do grupo, António Calvete, e outros quatro administradores.
Há pelo menos uma escola no país que suspendeu as férias dos seus professores enquanto as avaliações dos alunos não estão terminadas. Milhares de reuniões de conselhos de turma têm sido canceladas no último mês por causa da greve dos docentes, adiando o lançamento das notas e o encerramento do ano lectivo. No Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, em Faro, esse é o motivo para adiar as férias.
Os professores da escola algarvia receberam uma ordem de serviço, assinada pela directora do agrupamento, com a informação de que “enquanto as actividades decorrentes do encerramento do ano lectivo não estiverem concluídas”, as férias que estavam anteriormente autorizadas “ficam suspensas até nova ordem”.
A nota interna, que circulou na Internet e foi publicada no blogue de Paulo Guinote, tem a data de quinta-feira, 12 de Julho. A directora do agrupamento de escolas Tomás Cabreira, Ana Paula Marques, não se encontrava na escola quando o PÚBLICO a tentou contactar. O adjunto da direcção Luís Miguel confirmou o conteúdo da circular emitida. Aquele dirigente não quis, no entanto, comentar o teor da nota enviada aos professores.
Não são só essas, Amigo. São também as listas da mobilidade estatutária de professores para toda e qualquer tipo de associações, associações de professores e outras entidades que não se acham em lado nenhum. Quem se lixa é quem bate com os ossos na sala de aula. O resto é treta!
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Não é código. É o tempo que quem ensina quer ver descongelado, resumido num círculo que anda ao peito dos docentes. Nem mais, nem menos.
13/07/2018
Os professores querem que o Governo descongele nove anos, quatro meses e dois dias – condensados em 9A, 4M, 2D gravados a vermelho sob um fundo branco – do tempo de serviço que esteve suspenso, sem contar para a progressão na carreira. E não desarmam. A greve às avaliações mantém-se até 13 de julho.
A ideia do crachá surge numa reunião da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). “Foi um trabalho coletivo para criar impacto em torno de um número”, revela Luís Lobo, responsável pela comunicação da Fenprof. Primeiro fizeram-se dez crachás que não passaram despercebidos numa conferência de imprensa. Houve vários pedidos e a Fenprof mandou fazer perto de mil. “É um crachá muito simples e espalhou-se com facilidade. Unificou a luta e as pessoas em torno de uma ideia”, refere Luís Lobo.
O líder da Fenprof acusou esta sexta-feira o Governo de cobardia, depois da secretária de Estado Adjunta e da Modernização ter alterado a agenda alegadamente para não se cruzar com uma manifestação de professores em São Pedro do Sul.
“Vamos começar no primeiro dia de aulas e tudo faremos para que não haja aulas ao abrigo da lei sindical, não com greve, não com mais esforço financeiro, [mas] com plenários e reuniões no país inteiro”, afirmou ainda Mário Nogueira.
Concentração de professores em várias capitais de distrito, aprovação de posições e promessa de continuação de luta no próximo ano lectivo. Esta sexta-feira é dia de protestos na educação. As hostilidades foram abertas pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, esta manhã. Onde lembrou o já anunciado leque de medidas que marcarão o arranque do ano lectivo: “Os professores farão greve na primeira semana de Outubro” e o primeiro dia de aulas “será sinalizado com luta e realização de plenários”.
Mário Nogueira avisou ainda que os governantes da Educação ou o primeiro-ministro poderão ser confrontados durante o “mês de Julho, ou de Agosto, que são meses de férias” em sítios públicos.
“Temos de voltar em Setembro com a força toda que temos usado até agora. Vamos começar no primeiro dia de aulas e tudo faremos para que não haja aulas ao abrigo da lei sindical, não com greve, não com mais esforço financeiro, [mas] com plenários e reuniões no país inteiro, com a distribuição de um texto à população”, anunciou Mário Nogueira numa manifestação de docentes agendada para aguardar a chegada da secretária de Estado Adjunta e da Educação ao município de São Pedro do Sul, para assinatura de um protocolo.
Alexandra Leitão antecipou, no entanto, a sua presença, acto que o sindicalista considerou como “covarde”. “Pena é que tenhamos governantes que, como vemos hoje, têm nos genes a covardia política”, afirmou Mário Nogueira, lamentando que a secretária de Estado não tenha dito aos presentes se se comprometia ou não com os professores a resolver o problema, assumiu.
Desiludidos, desanimados e irritados. Ao fim de um mês de greve às avaliações, são estes os sentimentos de muitos professores depois de terem ouvido o resultado da reunião entre o governo e a plataforma de dez sindicatos – onde estão incluídos a FNE e a Fenprof – que assinalou o reatar das negociações sobre o descongelamento do tempo de serviço.
Oito meses depois do início das negociações vão ser feitas novas contas por uma comissão técnica criada para apurar o custo da medida e as negociações vão ser interrompidas em agosto para serem retomadas novamente em setembro, com os novos números em cima da mesa. Os sindicatos dizem que houve uma mudança no tom do discurso do governo para considerar o tempo de serviço congelado e consideram ser uma vitória que as contas sejam refeitas. Mas é uma solução que os professores consideram ser “nada” e dizem mesmo que as suas expectativas foram defraudadas.Estas são algumas das várias críticas que fluem no rescaldo da reunião tanto nas redes sociais, como nos blogues específicos da Educação e em alguns grupos do Facebook, por onde já se questiona se vão continuar a aderir aos protestos já agendados pela plataforma sindical para 17 de setembro e para a semana de 5 de outubro.
As críticas Com um mês de greve os professores tinham a expectativa de que fosse apresentada uma proposta mais concreta, explicaram ao i vários docentes. “Foi para isto que fizemos greve?”, é a frase que mais se repete em vários grupos de professores.
Também a Paulo Guinote, professor e autor do blogue “O Meu Umbigo”, chegaram vários emails a tecerem críticas à posição dos sindicatos. “Os professores estão muito irritados com os sindicatos porque já andamos nisto há demasiado tempo para não nos deixarmos enganar com estas conversas”, frisa Guinote.
O cenário traçado pelo professor é de “um desânimo muito grande”: “Sentimo-nos encurralados nesta situação pelo ministério e pelos sindicatos que reagiram demasiado tarde”. Considera mesmo que a reunião “não serviu para nada”. Por tudo isto, Paulo Guinote duvida “que em setembro exista muita gente disponível seja para o que for”.
O mesmo diz Arlindo Ferreira, diretor escolar e autor de um dos blogues de educação mais visitados de Portugal, o “DeArlindo”. Pelos vários emails que recebeu, Arlindo Ferreira apercebeu-se de que “muitos professores não ficaram contentes”: “Tinham as expectativas de que pudesse acontecer alguma coisa depois da greve, foi para isso que a fizeram”. Além disso, “as contas já estão feitas e já foram apresentadas várias vezes”, remata Arlindo Ferreira.
O sentimento é partilhado, por exemplo, por Maurício Brito, professor de Educação Física do agrupamento de escolas de Ponte Lima, para quem o resultado da reunião provocou “uma desilusão muito grande”, que “aparenta ser mais uma coreografia do que uma negociação efetiva”. Maurício Brito avisa ainda que “os professores estão fartos desde há muitos anos do faz de conta”.
O mesmo diz a professora de Português-Francês no Agrupamento de Escolas de Azeitão, Celeste Oliveira. “Não me sinto representada e só sou sindicalizada porque preciso de ter alguma retaguarda. Já me senti traída em várias ocasiões”, porque “as soluções acabam por nunca ser as melhores”.
Além disso, outros professores ouvidos pelo i, salientam que as soluções que resultaram da reunião vêm “adiar” a tomada de decisões do governo e dos sindicatos por jogadas políticas.
“Há sindicatos com ligações a partidos que ou estão no governo ou estão a apoiar o governo e em vias de negociar o orçamento para o próximo ano. Há muitos interesses nos bastidores que se elevam e não há defesa da nossa classe”, lamenta Maurício Brito.
“Os sindicatos são sempre brandos e penso que há jogos políticos”, acrescenta Celeste Oliveira.
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(FOTOS COM EMBARGO ATÉ ÁS 00.00 DO DIA 12 DE DEZEMBRO) Alunos durante uma aula de biologia na Escola Secundária de Campo Maior, um dos estabelecimentos de ensino em destaque devido aos bons resultados conseguidos pelos alunos nos exames nacionais, 09 de dezembro de 2015. (ACOMPANHA TEXTO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015). NUNO VEIGA/LUSA
As provas finais do 3.º ciclo de 2018 foram realizadas em 1 255 escolas localizadas em Portugal Continental, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e nas escolas no estrangeiro com currículo português, refere o Júri Nacional de Exames em comunicado.
Na 1.ª fase das provas finais do 3.º ciclo, obrigatória para todos os alunos internos que se encontrem em condições de admissão, foram realizadas 189 266 provas, referentes às disciplinas de Português (91), de Matemática (92), de Português Língua Segunda (95), para alunos surdos, e de Português Língua Não Materna (93 e 94), o que totaliza mais 3 949 provas do que no ano transato.
No processo de classificação das provas finais do 3.º ciclo, estiveram envolvidos 4 171 professores classificadores do 3.º ciclo do ensino básico, que contribuíram para um rigoroso cumprimento dos prazos previstos para a afixação das pautas.
Na realização de todas as provas finais do 3.º ciclo do ensino básico estiveram ainda envolvidos mais de 10 000 docentes vigilantes e pertencentes aos secretariados de exames das escolas, cujo desempenho foi fundamental para que a 1.ª fase tenha decorrido sem problemas de relevo e com um baixo número de ocorrências.
A média das classificações da 1.ª fase das provas finais de ciclo é, na disciplina de Português, de 66 pontos percentuais (desvio padrão de 16) e, na disciplina de Matemática, de 47 pontos percentuais (desvio padrão de 27).
No que diz respeito à prova final de Português (91), a classificação média evidencia uma subida em comparação com os resultados do ano anterior, observando-se uma variação de 8 pontos percentuais. Relativamente à prova final de Matemática (92), observa-se uma descida no valor da média das classificações, de 6 pontos percentuais.
Na prova de Português (91) observa-se que cerca de 87% dos alunos obtiveram uma classificação igual ou superior a 50%, sendo que, na prova de Matemática (92), cerca de 48% dos alunos obtiveram classificação igual ou superior a 50%.
Relativamente às taxas de reprovação, a variação relativamente a 2017 é pouco significativa: na disciplina de Português, regista-se uma descida de um ponto percentual, ao invés da disciplina de Matemática, em que se verifica uma subida de um ponto percentual.
Encontra-se disponível a funcionalidade para os docentes procederem à reclamação/desistência do concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, entre o dia 13 de julho e as 18:00h de Portugal continental do dia 19 de julho de 2018.
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O senhor António Costa anda desorientado no tempo… então será que a subida de dois pontos percentuais no resultados escolares dos alunos se deve a medidas que só vão entrar em vigor, em força, no próximo ano letivo?
Demagogia não é coisa que falte no seu discurso do estado da nação.
Quando disse que as medidas implementadas por este governo foram os principais motores para a descida do insucesso, esqueceu-se dos alunos e dos professores, esses não tiveram qualquer interferência…
O egocentrismo em força, desrespeitando todos os outros intervenientes.
O esforço foi só seu, senhor primeiro ministro, vanglorie-se, já que mais ninguém, na educação, o parece fazer.
Os directores das escolas pedem ao Ministério da Educação (ME) que os informe se podem ou não autorizar as férias dos professores caso as reuniões de avaliação continuem a ser adiadas por causa da greve. O Sindicato de Todos os Professores (Stop) mantém o pré-aviso até ao final do mês, ao contrário das outras estruturas sindicais. Esse protesto pode impedir a conclusão do ano lectivo.
Depois de um mês e uma semana de greve, continuam por realizar as avaliações da generalidade das turmas do 5.º ao 8.º anos do ensino básico e do 10.º ano — para os quais não vigoraram serviços mínimos, ao contrário do que aconteceu com as turmas de anos em que há provas nacionais de final de ciclo. Caso a greve convocada pelo Stop tenha um nível de adesão com impacto nas escolas essa situação pode manter-se, adiando a conclusão oficial do ano lectivo.
A situação “é complicada”, admite o presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas, Manuel Pereira. Se, por um lado, a lei estabelece como “inalienável o direito a férias”, o director da escola também tem o direito a não autorizar as férias “dos professores que não terminaram o trabalho”, defende aquele dirigente.
“Também tenho dúvidas sobre essa situação”, diz o presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. “Isto nunca aconteceu e o Ministério da Educação vai ter que esclarecer os directores sobre isto.” Ontem, o ME não respondeu às dúvidas colocadas pelo PÚBLICO em tempo útil.
Os especialistas em Direito do Trabalho ouvidos pelo PÚBLICO também têm interpretações divergentes. A Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas não faz qualquer referência sobre situações como estas. Nesses casos, aplica-se o Código de Trabalho, que define que em situações de “necessidade imperiosa” podem ser adiados os períodos de férias dos trabalhadores que já se encontram marcados, diz o especialista Fausto Leite. A “enorme gravidade da situação, em que estão em causa as vidas dos estudantes e as avaliações” corresponde ao tipo de situações extraordinárias em que seria admissível a alteração das férias já marcadas, admite. “Não me repugnaria que isso acontecesse”, sublinha.
“Isto está pensado não para consequências do exercício de direitos mas para circunstâncias estranhas à vontade das partes”, discorda António Garcia Pereira. A lei prevê apenas as remarcações das férias em “situações excepcionais” e “imprevisíveis”, defende.
De qualquer das formas, caso uma situação como estas viesse a acontecer, os trabalhadores têm direito a remarcar as férias ou, caso não as pudessem gozar — o que será o caso dos professores que em Setembro têm que estar novamente nas escolas — seriam ressarcidos pelos dias de férias não gozados.
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A Educação é uma das áreas mais complexas da sociedade e, também, da ação dos nossos governantes. As suas múltiplas facetas obrigam os profissionais a ter preparação adequada que, muitas vezes, não se adquire com a licenciatura, mas em formação contínua, até porque as alterações são uma constante. Considero que, em termos genéricos, a Escola tentou responder à diferença de forma empenhada e profissional, fazendo um trabalho notável, igualmente no âmbito da Educação Especial, mérito dos professores, técnicos e assistentes operacionais, que se entregaram em pleno para dar a melhor resposta a quem apresentava “limitações significativas de caráter permanente” que “resultavam em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social”.
No entanto, facilmente se percebia que as respostas ao abrigo do DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro, não conseguiam enquadrar todos os alunos que apresentavam dificuldades no seu processo de aprendizagem, porque a lógica de resposta apenas servia alguns, rigidamente tipificados e categorizados. E mesmo assim, todos os anos, assistia-se ao aumento exponencial, porventura descontrolado, de elegibilidades de alunos, na ordem dos milhares (dados estatísticos de 2017 contabilizaram, só nesse ano, 4441 novas elegibilidades), em contraciclo com a diminuição do número global de discentes, julgando que muitas dessas sinalizações pudessem ter uma outra resposta pedagógica diferenciada com mobilização de recursos organizacionais da escola.
Perceciona-se que o modelo assistencialista não resulta numa escola que não quer permitir que nenhum aluno seja deixado para trás, pela assunção de que todos aprendem, participando de forma ativa para progredir na obtenção do sucesso educativo. Deste modo, em articulação e complementaridade com os contributos e princípios orientadores do Programa de Autonomia e Flexibilidade Curricular, Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória e Plano Nacional de Promoção e Sucesso Educativo, entre outros, emerge o DL n.º 54/2018, de 6 de junho, normativo referente à Educação Inclusiva, avançando uma abordagem multinível de medidas de suporte à aprendizagem e desafiando as escolas a (re)pensar a sua atuação, num desenho universal para a aprendizagem, convocando todos, professores, técnicos, assistentes operacionais e outros, cooperativamente, a encarar a diversidade como uma oportunidade de construção compreensiva e integral de cada um dos seus alunos.
Para o efeito, é imperativo que a escola estabeleça pontes com a comunidade, nas suas diferentes áreas de intervenção e serviços, protocolando parcerias fundamentais, numa colaboração estreita, que fundamenta uma visão holística na adequada resposta educativa que se espera efetivar.
Vários estudos internacionais sugerem que a qualidade dos professores é decisiva para evitar o abandono escolar e para melhorar o sucesso educativo. Face a isto, é preocupante que Portugal surja como um dos países onde é mais reduzida a proporção de bons alunos que querem ser professores. Estes dados deveriam ser tidos em conta na discussão pública sobre o tema, mas raramente é assim.
O debate sobre os docentes dos ensinos básico e secundário no nosso país tem sido determinado pelas restrições orçamentais do Estado português. Isto é assim desde há duas décadas, quando as finanças públicas se tornaram a questão primordial da governação – e a contenção dos gastos com pessoal docente uma missão central dos sucessivos ministros da Educação.
O objectivo tem sido alcançado de diferentes modos. Durante muitos anos os governos mantiveram dezenas de milhares de professores na condição de contratados, apesar de satisfazerem necessidades permanentes do sistema, evitando assim que progredissem na carreira e auferissem salários mais elevados. Forçado pelo Tribunal de Justiça da UE a vincular grande parte dos contratados, o Ministério da Educação foi encontrando outras vias para a poupança: aumentando o número de horas de trabalho lectivo e não lectivo, aumentando o número da alunos por turma, eliminando reduções de horários para docentes mais velhos, adiando a idade da reforma, dificultando a progressão na carreira, etc.
Como seria de esperar, aquelas medidas mereceram o protesto dos professores. Com pouca margem orçamental para o evitar, os responsáveis pelo Ministério da Educação socorreram-se demasiadas vezes de uma arma negocial de recurso: tentar descredibilizar publicamente a outra parte.
O Sindicato de Todos os Professores (Stop) decidiu manter o pré-aviso de greve às reuniões de avaliação que se estende até ao final deste mês e prolongar o protesto face à forma como o Governo pretende contabilizar o tempo de serviço a recuperar pelos docentes. A decisão é um sinal de “desagrado” com o resultado da reunião de quarta-feira entre o Ministério da Educação (ME) e representantes dos restantes sindicatos de professores.
A greve convocada pela plataforma sindical que reuniu com o ministro termina esta sexta-feira. “Não se pode deixar as pessoas ir ao limite das suas forças”, justificou Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof).
“A classe está muito indignada com o resultado da reunião” entre a plataforma sindical e o Ministério da Educação, defende, por seu lado, o presidente da comissão instaladora do Stop, André Pestana. “Depois de um ano intenso, em que a tutela não cumpriu nunca com o prometido aos professores, a única coisa que tiveram para nos apresentar é uma mão cheia de nada, com o único objectivo de parar uma luta histórica.”
Da reunião de quarta-feira saiu o compromisso de constituição de uma equipa técnica, constituída por representantes do Governo e dos sindicatos, que vai avaliar os impactos orçamentais dos vários cenários de recuperação do tempo de serviço dos docentes. Os sindicatos exigem a contabilização do tempo integral – nove anos, quatro meses e dois dias. Inicialmente, o Governo admitia contar dois anos, nove meses e 18 dias, mas ontem abriu a porta a uma solução diferente.
O Stop não foi convocado para a reunião. O Governo chamou apenas os sindicatos que pertencem à plataforma sindical – onde têm assento todos os outros sindicatos de professores – em resposta a uma carta aberta assinada por estas estruturas na semana passada, em que pediam o reatamento das negociações. Estes foram também os sindicatos que assinaram a declaração de compromisso com a tutela relativo à recuperação do tempo de serviço, em Novembro, numa altura em que o Stop não estava ainda constituído.
Dia de plenários nas escolas
Face ao resultado dessa reunião, o Stop decidiu manter o pré-aviso de greve, que tinha apresentado a 14 de Junho e que é válido até 31 de Julho. Durante a manhã desta quinta-feira, realizaram-se plenários em várias escolas do país e foi decidido manter a paralisação até ao final do mês.
O Stop já tinha marcado uma greve à margem dos restantes sindicatos nas primeiras duas semanas de Junho, tendo então paralisado reuniões em cerca de 400 das 1200 escolas nacionais.
Depois de um mês e uma semana de greve, continuam por realizar-se as avaliações da generalidade das turmas do 5.º ao 8.º ano do ensino básico e do 10.º ano – para os quais não vigoraram serviços mínimos, ao contrário do que aconteceu com os anos em que há provas nacionais de final de ciclo. As direcções das escolas têm avisado que só depois de realizadas os conselhos de turmas destes anos será possível dar o ano lectivo por encerrado e autorizar as férias dos professores.
A situação “é complicada”, admite o presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas, Manuel Pereira. Se, por um lado, o Código do Trabalho estabelece como “inalienável o direito a férias”, o director da escola também tem o direito a não autorizar as férias “dos professores que não terminaram o trabalho”, defende aquele dirigente. No entanto, admite que nessa situação poderia incorrer numa “ilegalidade” que implicaria que os professores pudessem ser ressarcidos pelos dias de férias não gozados.
“Também tenho dúvidas sobre essa situação”, diz, por seu turno, o presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. “Isto nunca aconteceu e o Ministério da Educação vai ter que esclarecer os directores sobre isto”, defende.
Greve em Agosto?
André Pestana recusa a ideia de que o prolongamento da greve ponha em causa as férias dos docentes. As férias, diz, “são um direito inalienável” e o Stop admite mesmo prolongar o pré-aviso de greve para o mês de Agosto “para que não possa haver professores com faltas injustificadas” por estarem ausentes das escolas.
Ao contrário do Stop, a plataforma sindical, de que fazem parte da Fenprof, a FNE e outras oito estruturas sindicais, dá a greve por encerrada nesta sexta-feira. A decisão “não tem a ver com a reunião” com o ME, afirma Mário Nogueira, que tem sido o porta-voz do grupo. O pré-aviso da plataforma sindical era válido até ao dia 13 de Julho e não vai ser prolongado. “Há um momento em que tem que se parar, retemperar forças, para depois retomar a luta”, defende o dirigente.
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Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Interno e Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2018/2019.
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No seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, e conforme definido no seu artigo 32.º, a DGE disponibilizou o Manual de Apoio à Prática cuja finalidade é a de apoiar os profissionais na implementação do novo regime jurídico da educação inclusiva, assim como, apoiar os pais/encarregados de educação na sua colaboração com a escola.
Doutorada em Métodos Quantitativos Aplicados (na especialidade de Métodos Econométricos) pelo ISCTE-IUL.
Mestre em Gestão de Empresas pelo ISCTE.
Licenciada em Organização e Gestão de Empresas (na área vocacional de Finanças) pelo ISCTE.
Programa em Gestão de Marketing Digital pela Católica – Lisbon School of Business & Economics – Universidade Católica Portuguesa.
Docente universitária do ISCTE-IUL, desde 2000, atualmente com a categoria de Professor Auxiliar.
Leccionou na Budapest Business School (Budapeste, Hungria) em 2015, na Kozminski University (Varsóvia, Polónia) em 2013, na Universidade Politécnica (Maputo, Moçambique) em 2012 e na Tallinn University of Technology (Tallinn, Estónia) em 2011.
Foi Diretora Executiva do Executive Master em Gestão de Serviços de Saúde do INDEG-ISCTE e Diretora do Mestrado em Gestão de Serviços de Saúde do ISCTE-IUL.
Foi Sub-Diretora do Departamento de Métodos Quantitativos para a Gestão e Economia do ISCTE-IUL entre 2010 e 2014 (designado de Departamento de Métodos Quantitativos entre 2010 e 2012).
Foi Coordenadora do Grupo de Investigação em Modelação em Gestão e Economia do Business Research Unit, UNIDE-IUL, entre 2011 e 2014 (designado de Grupo de Investigação em Econometria e Econofísica entre 2011 e 2013).
Foi Coordenadora Científica e Técnica na vertente de Gestão em Saúde no projeto “Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools”, gerido pela ARS LVT (projeto com o apoio financeiro dos EEA-Grants), entre 2015 e 2017.
Gestora na Sonae.com entre 2000 e 2001.
Consultora de gestão na Carvalho das Neves & Associados – Consultores de Gestão entre 1999 e 2000.
Consultora de gestão na GTE, Consultores de Gestão entre 1998 e 1999.
Autora e co-autora de vários artigos publicados em revistas científicas internacionais. Orientadora e co-orientadora de várias dezenas de teses de mestrado sobre temas de gestão geral e gestão de serviços de saúde. Apresentação de dezenas de comunicações orais em conferências científicas internacionais.
Tão bem que realizam estes cálculos e vão criar uma comissão para te enfiarem areia nos olhos…
Exames finais nacionais do Ensino Secundário 2018
Os exames finais nacionais do ensino secundário foram realizados em 641 escolas em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como nas escolas no estrangeiro com currículo português, refere o Juri Nacional de Exames em comunicado.
Foram registadas 352 678 inscrições na 1.ª fase dos exames finais nacionais, tendo sido realizadas 324 600 provas, o que corresponde a cerca de 92,01% das inscrições. Relativamente ao ano transato, verifica-se no presente ano escolar uma diminuição de cerca de 7761 provas realizadas.
Entre as 22 disciplinas sujeitas a exame nacional, a que registou um maior número de provas realizadas foi a de Português (639), com 74 390 provas, logo seguida por Matemática A (635), com 45 433 provas, Biologia e Geologia (702), com 44 637 provas, e Física e Química A (715), com 43 834 provas.
No processo de classificação das provas estiveram envolvidos cerca de 7 684 docentes do ensino secundário, cujo trabalho permitiu o cumprimento dos prazos previstos para a afixação das pautas. Na totalidade das provas dos exames nacionais do ensino secundário estiveram ainda envolvidos cerca de 10 000 docentes vigilantes e pertencentes aos secretariados de exames das escolas, cujo papel e desempenho foi determinante para a realização desta 1.ª fase.
No presente ano letivo, e pela primeira vez no âmbito das provas de avaliação externa, foi realizada a avaliação da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras. Realizaram-se cerca de 11 500 avaliações da componente oral, nos quatro exames nacionais de línguas estrangeiras, cerca de 6 000 a Inglês (550), 3 000 a Espanhol (547), 1 500 a Francês (517) e 1 000 na disciplina de Alemão (501).
Na avaliação da componente oral, estiveram envolvidos nos júris de classificação cerca de 3 900 professores de línguas estrangeiras, cujo profissionalismo permitiu levar a cabo um processo novo e de grande complexidade logística.
É de registar o facto de as médias das classificações dos vários exames relativos aos alunos internos serem todas iguais ou superiores a 95 pontos.
Tendo em consideração as disciplinas com um número de alunos internos superior a 2 500, aquelas em que é possível estabelecer comparações estatisticamente mais significativas, destaca-se:
– A subida da classificação média, em 7 pontos, na disciplina de Física e Química A (715) e em 6 pontos na disciplina de Biologia e Geologia (702).
– A diminuição da classificação média nas disciplinas de História A (623) e Economia A (712), em 8 pontos.
É de salientar ainda o facto de nas disciplinas de Física e Química A (715) e História da Cultura e das Artes (724) a taxa de reprovação dos alunos internos ter descido, respetivamente, 4 e 3 pontos percentuais.
No sentido inverso, e apesar de não se verificar variação significativa nas classificações de exame nas disciplinas de Matemática A (635), Matemática B (735) e MACS (835) a taxa de reprovação, quando tidas em conta as classificações internas dos alunos, aumentou um ponto percentual.
Com exceção das disciplinas de Inglês (550) e Alemão (501), verifica-se, à semelhança dos anos anteriores, que os alunos internos obtêm classificações mais elevadas do que as alcançadas pelos alunos autopropostos. Algumas das diferenças mais significativas observam-se, como é usual, nas disciplinas de Matemática A (635), Matemática B (735) e Geometria Descritiva A (708).
Ponto prévio: tenho passado documentado, na vigência do anterior regime, e vastíssima exposição pública e matéria publicada, no decurso do actual, sobre a importância vital dos sindicatos, que dispensam possíveis acusações de discurso anti-sindicalista face às linhas que se seguem. Particularmente por parte de quem baralha a obra-prima do mestre com o primo do mestre d’obras. Poupem-me a isso. Contraditem a mensagem, se quiserem e puderem, mas deixem o mensageiro em paz.
Ontem, em artigo do Público (A retórica do IP3) escrevi:
“António Costa reduziu o PS ao que sempre foram os figurões incompetentes que propôs para a Educação. O significado político da retórica pelintra do IP3 ilustrou-o bem. Dizendo o que disse, António Costa deixou implícito que a negociação que hoje vai recomeçar não pode ser mais que a repetição da coreografia do costume, para tentar desmobilizar uma greve que dura há cinco semanas, com uma eficácia que surpreendeu.
Com efeito, os textos das cartas trocadas entre os sindicatos e o ministério, como preâmbulo do tango (para usar a metáfora do próprio ministro) que a partir de hoje vão dançar, enlaçados num faz de conta de desfecho já escrito (a plataforma mortinha por suspender a greve e uma vez mais sair de cena sem resultados, quando a hora era de cerrar fileiras e dizer não, e o ministério decretando previamente quem comanda o baile) são confrangedores: o dos sindicatos por mendigar a retomada de uma negociação que o ministério interrompeu quando chantageou; o do ministério por começar logo (ponto 1 da missiva) com a perfídia de sempre.”
Hoje, melhor, ainda ontem, ficou confirmado o que estava escrito nas estrelas. A plataforma sindical ajoelhou. E como a minha memória não prescreveu, é a terceira vez que ajoelha, desprezando a generosidade dos professores e permitindo que os seus representados continuem a ser calcados.
Entendamo-nos: os sindicatos existem para defender os interesses dos trabalhadores, sem pagar tributos a interesses partidários, muito menos a jogos palacianos que eternizam discursos ocos de resultados.
Comissão técnica para calcular os custos? Então o Governo não os aventou (é certo que aldrabando-os miseravelmente) repetidas vezes? Não os corrigiu recente e publicamente?
A FENPROF não os divulgou (em conferência de imprensa, pela voz de um dirigente seu), depois de os ter feito?
E que têm que ver os custos com a substância ética do cerne do contencioso?
Leiam o comunicado de imprensa, ridículo, do Governo, depois da reunião que decidiu a comissão técnica para … calcular os custos, onde se diz que … “os cálculos disponíveis indicam que não é possível a contagem integral do tempo”.
Oiçam a patética alocução de Mário Nogueira, falando aos professores reunidos na 24 de Julho.
Que palhaçada é esta, depois de tanta dádiva e sacrifícios?
Tirem então as vossas conclusões. A minha, expressou-a bem Almada Negreiros:
“Uma resma de charlatães e de vendidos, que só podem parir abaixo de zero!”
Pergunto-me quem ensinou o primeiro ministro a fazer contas. Terá sido um dos seus antecessores?
Sim, ele não cursou matemática aplicada à finança, eu sei. Mas lançar um número daqueles, deve ter tido o propósito de manchar, perante a opinião publica, a imagem dos professores. Se assim não foi, não entendo o porquê…
Afinal, as contas não estavam feitas. Ontem, depois de algumas horas fechados numa sala, a conversar, saiu de lá a noticia que irá ser constituída uma equipa para apurar os números corretos. Quem tem um ou outro olho na cara, sempre soube, ou desconfiou, que os números apresentados eram exagerados e totalmente desproporcionados. O que foi dito exigirá um pedido de desculpas público, se os números se revelarem outros (os números de certeza se revelarão outros, os pedidos de desculpa revelarão o caráter ou não).
As contas levaram ao achincalhamento público de toda uma classe, não tardaram a aparecer “entendidos” na prática a apelidarem os professores de tudo mais alguma coisa (casos de estudo sobre traumas de infância, a maior parte, por se terem visto privados de assistir ao programa de Vasco Granja, encontrando-se a essa hora em tempo de aula). Desses, o pedido de desculpa será o esquecimento do assunto até nova oportunidade, ou a procura de ajuda profissional para superar o ódio visceral e inexplicável que têm aos professores. Também ajudaria a “adjudicação” de uma qualquer tarefa inútil dependente de uma nomeação para um departamento que origine ganhos escabrosos. Seja como for, que se resolvam, pois com este tipo de atitude nunca superarão os seus traumas.
Fica a chamada de atenção, permitir a devassa pelo silêncio é o incentivo à destruição da imagem de qualquer um, até dos incondicionalmente lutadores…
Por fim… Não estarão as contas já feitas? É que o AT já fez uns uploads de umas grelhas em Excel para as progressões, não estará o serviço feito, ou meio feito?
A indicação do Ministério da Educação determina que as notas sejam reveladas a 12 de julho
Seguindo a indicação do Ministério da Educação, alguns estabelecimentos de ensino vão, à semelhança do que aconteceu no ano passado, afixar as notas e permitir que alunos e familiares possam consultá-las nos primeiros minutos desta quinta-feira, dia 12 de julho.
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FNE reiterou que os 9 anos, 4 meses e 2 dias são inegociáveis
Governo e organizações sindicais sentaram-se esta tarde à mesa, no Ministério da Educação, para retomar o processo negocial sobre as condições de recuperação do tempo de serviço congelado.
A delegação da FNE presente neste encontro foi constituída pelo Secretário-Geral (SG) João Dias da Silva, pela Vice Secretária-Geral Lucinda Dâmaso, pelo Presidente da FNE, Jorge Santos e pelos Secretários Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel, José Eduardo Gaspar e Pedro Barreiros.
O Secretário-Geral da FNE reiterou que “após o Ministério da Educação ter afirmado no dia 4 de junho que a sua proposta de negociação se baseava numa recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias, hoje o mesmo Ministério chegou a esta reunião sem uma ‘baliza’ para discutir qual a quantidade de tempo a ser recuperada. O que a FNE reiterou foi que os 9 anos, 4 meses e 2 dias são inegociáveis, mas continuamos disponíveis para a negociação do que está para ser negociado. Continuamos a ver na negociação o espaço privilegiado para a procura da solução nesta matéria”, afirmou João Dias da Silva à saída da reunião.
Para a FNE, esta reunião serviu como ponto de partida para que este processo negocial possa ser relançado a partir de setembro, pese embora a constituição durante o mês de julho de uma Comissão Técnica que vai analisar o impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço. O SG da FNE reforçou que “para nós esta Comissão pode apenas avaliar o impacto da total recuperação do tempo de serviço num prazo que pode ir até 2022, 2023 ou até 2024. A nossa boa-fé negocial também se manifesta nesta abertura para procura de novas soluções”.
João Dias da Silva deixou uma palavra aos professores que têm participado na greve dizendo que foi “fundamental a participação massiva dos professores na greve que vai ser interrompida dia 13 de julho. No dia 17 de setembro, no recomeço das aulas vamos determinar as ações seguintes de luta. Mas está nas mãos do Governo que tudo possa decorrer com normalidade. Basta encontrar uma fórmula que respeite os professores, que respeite o que ficou determinado no Orçamento de Estado e na Declaração de Compromisso”.
Sobre tudo isto, os professores portugueses podem confiar na FNE, pois “não abdicaremos de um único dia em qualquer circunstância. Estaremos flexíveis para a negociação do prazo e do modo. Entretanto, no próximo dia 13 de julho, nas concentrações que vão ser realizadas pelo país, os professores vão mostrar que a partir de dia 17 de setembro estarão prontos para retomar a luta”, disse o SG da FNE a fechar.
