3 de Julho de 2018 archive

Assunção Cristas diz que Tiago Brandão Rodrigues é “ministro inexistente”

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, acusou Tiago Brandão Rodrigues de ser um ministro inexistente e reiterou que foi o Governo que criou expectativas aos professores, criando um problema que só ao executivo compete resolver.

Vemos um ministério liderado por um ministro que é inexistente. Já tive oportunidade de perguntar ao senhor primeiro-ministro, num debate quinzenal, se não ponderava encontrar um negociador, uma vez que nós não víamos o senhor ministro da Educação em lado nenhum. Ficámos sem resposta“, afirmou Assunção Cristas.

A líder centrista recebeu hoje na sede do partido, em Lisboa, representantes de 10 organizações de professores, salientando esta “reunião inédita” em que aquelas estruturas pediram encontros com as direções partidárias.

Houve expectativas criadas desde o início, o Governo entendeu criá-las, agora tem a braços um problema que é do Governo e só do Governo“, defendeu Assunção Cristas quando questionada sobre a justeza das reivindicações de contagem do tempo de serviço dos professores.

Segundo a presidente centrista, ao CDS cabe “perguntar por dados objetivos“, designadamente o custo para as finanças públicas, porque sem eles nem não pode sequer ter uma “opinião firme e definitiva sobre esta matéria“.

O Governo teima em não querer ter uma discussão transparente, rigorosa, objetiva, com dados sustentáveis“, declarou Assunção Cristas.

Na reunião com a delegação liderada pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, além da presidente do CDS, estiveram as deputadas Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo.

Assunção Cristas diz que Tiago Brandão Rodrigues é “ministro inexistente” | TVI24

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Mário Nogueira considera ″mau sinal″ convocatória do Governo

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu esta terça-feira que a convocatória para a reunião com o ministro da Educação, no próximo dia 11, mostra inflexibilidade do Governo ao insistir nos 70% do tempo de carreira, o que é “um mau sinal”.

“Parece-nos, pela convocatória que recebemos, que o senhor ministro da Educação já pretende estabelecer balizas sobre aquilo que quer discutir, nomeadamente, em relação ao tempo de serviço, e o que já tem feito, que é uma reinterpretação do compromisso de novembro”, disse Mário Nogueira aos jornalistas, após uma reunião com a presidente do CDS, Assunção Cristas.

Para o líder da Fenprof, e de acordo com “uma primeira apreciação”, esse enquadramento da convocatória para o encontro é “um mau sinal”, com o Governo “numa posição de alguma inflexibilidade dizer que são 70% dos nove anos, quatro meses e dois dias e, portanto, o seu tempo são dois anos, nove meses e 18 dias, desrespeitando a lei e até o compromisso”.

“Confunde, como tem feito sempre, aliás, as chamadas três variáveis da recomposição da carreira com as variáveis da negociação. O compromisso que assinamos estabeleceu para a recomposição da carreira dos professores três variáveis: o tempo, o prazo e o modo. E vem identificar as duas variáveis que são de negociação, que são o prazo e o modo, que são vertidas para o Orçamento, para o 19.º, como objeto de negociação”, sustentou.

As estruturas representativas dos professores receberam a convocatória para o encontro enquanto estavam reunidas com a presidente do CDS, Assunção Cristas, e as deputadas Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo, na sede do partido, em Lisboa.

Mário Nogueira considera ″mau sinal″ convocatória do Governo

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Aviso de Abertura dos concursos interno, externo, afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento – Madeira

Abertos os concursos interno, externo, afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento, para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, com vista ao suprimento das necessidades permanentes e temporárias, estruturadas em horários completos, na Região Autónoma da Madeira.

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A convocatória enviada às Organizações Sindicais

 

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Ministério da Educação convoca professores

 

 

O Ministério da Educação convocará, eventualmente, ainda hoje, uma reunião para (re)início do processo negocial sobre os aspetos relacionados com a concretização da contagem do tempo de serviço.  Esta informação está a ser transmitida pelos 10 sindicatos ligados à “coligação sindical”.

A reunião terá lugar dia 11 de julho, quarta-feira da próxima semana, da parte da tarde.
Esperemos que, desta vez a proposta não seja insultuosa…
Manter a luta, agora mais do que nunca, mostrará o que queremos ver defendido.

 

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Listas definitivas dos concursos para contratação de docentes dos grupos de recrutamento 100, 110 e 510 – Moçambique

 

Publica-se, seguidamente, as listas definitivas dos concursos para contratação de docentes dos grupos de recrutamento 100, 110 e 510, de acordo com os respetivos avisos oportunamente divulgados.

Aviso n.º 6/2018 – GR 100 – H1
Lista de admitidosLista de excluídos

Aviso n.º 7/2018 – GR 110 – H1
Lista de admitidosLista de excluídos

Aviso n.º 8/2018 – GR 510 – H1
Lista de admitidosLista de excluídos

 

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Listas definitivas do concurso para contratação de docente do grupo de recrutamento 910 – Moçambique

 

Publica-se, seguidamente, as listas definitivas do concurso para contratação de docente do grupo de recrutamento 910, de acordo com o respetivo aviso oportunamente divulgado.

Aviso n.º 9/2018 – GR 910 – H1
Lista de admitidosLista de excluídos

 

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Julho e a lenda de Egas Moniz – Paulo Serra

 

 

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S.TO.P marca manifestação para 6 de julho – Comunicado

 

Colegas, como sabem a classe docente está a ser alvo de um ataque ignóbil. Não só nos tentam roubar cerca de 25% de todo o tempo da nossa carreira, como nos tentar enganar/mentir, chantagear e agora chegam mesmo a tentar atropelar o nosso legítimo direito à greve com o serviços mínimos. Isto sem falar nos milhares de colegas contratados e das AEC que nem sequer carreira têm e que todos os anos estão sujeitos a uma precariedade que nos devia envergonhar a todos como país (por isso também uma das principais reivindicações do pré-aviso de greve do S.TO.P. é combater a precariedade docente).

Perante a dimensão deste ataque o S.TO.P., como é do conhecimento público, convidou a 21 de junho todos os sindicatos/federações sindicais docentes para reunir com urgência para equacionarmos a realização de uma grande manifestação nacional. Infelizmente até hoje nenhum sindicato/federação respondeu a esse nosso convite/email oficial…

Apesar disso, muitos colegas continuam a considerar que, para reforçar a luta nas escolas, era fundamental ter um protesto nacional para tentar quebrar o isolamento das lutas nas escolas e para tentar trazer mais destaque mediático para a nossa luta.

Reafirmamos o convite a todos os sindicatos/federações sindicais (docentes e não docentes), a toda a população em geral (independentemente da profissão) para que se solidarize e participe neste protesto nacional em defesa da liberdade/democracia na Escola Pública!

SE FICARMOS NEUTROS PERANTE UMA INJUSTIÇA, ESCOLHEMOS O LADO DO OPRESSOR!

Sexta, 6 de julho, às 10h à frente do parlamento (a chamada casa da democracia). O professor Santana Castilho já confirmou presença e irá intervir oralmente ao nosso lado. JUNTOS SOMOS + FORTES!

 

 

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Email da DGEstE aos diretores…

Mais um ataque e forma de intimidação…

“Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas

Exmos. Senhores Presidentes de CAP

Face a informações de que há docentes que não estão a cumprir os serviços mínimos decretados no processo de Arbitragem dos Serviços Mínimos, n.º 7/2018/DRCT-ASM, através de acórdão arbitral datado de 26 de junho de 2018, importa comunicar o seguinte:

1) Os serviços mínimos foram decretados por um colégio arbitral, nos termos do artigo 404.º da LTFP, equivalendo a decisão arbitral a uma sentença de um tribunal de primeira instância, pelo que é obrigatória, nos termos da Constituição e da lei;

2) Violam os serviços mínimos os docentes que:

2.1. Não entreguem todos os elementos de avaliação necessários “…para que possa surtir efeito a deliberação a tomar”, tal como é referido expressamente no acórdão arbitral;

2.2. Tendo sido designados pelo Diretor do AE /ENA para estar presente no conselho de turma em cumprimento dos serviços mínimos não compareçam ou, comparecendo, não concluam o processo de atribuição de notas aos alunos, o qual só termina quando está em condições de ser ratificado pelos Diretores;

3) A violação dos serviços mínimos faz os infratores incorrer na violação dos deveres previstos no artigo 73.º da LTFP, incluindo faltas injustificadas, constituindo, por isso, infração disciplinar.

Assim, devem os Senhores Diretores dos AE/ENA proceder ao registo das presumíveis infrações para efeitos de apuramento da responsabilidade disciplinar individual por parte da entidade competente, caso esta assim o venha a considerar.”

 

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Sem Acordo com Professores ″Não Será Possível Negociar″ Orçamento de 2019

Professores: PS está “à espera de muleta do PSD” | TVI24

O BE e a plataforma que reúne 10 estruturas sindicais de professores e educadores condenaram esta segunda-feira a “intransigência” do Governo na negociação da contagem do tempo de serviço e reiteraram o apelo à consensualização como previsto na lei orçamental.

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, após reunião com os representantes sindicais na sede partidária, em Lisboa, sublinhou que esta é uma matéria já negociada e acordada no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) e sugeriu que o PS está à espera de ter o PSD como “muleta” na questão.

Preocupa-nos muito esta intransigência do Governo porque nos dá a impressão de que eventualmente, até pela alteração de posições públicas do PSD, está confiante na posição do PSD para as negociações do OE2019 relativas aos professores“, afirmou.

Segundo a líder do BE, “não tem nenhum sentido e não é um problema apenas dos partidos que estão no parlamento a negociar o OE2019, é um problema da saúde da democracia, da clareza, da legalidade, que o PS esteja agora à espera de uma eventual ‘muleta’ do PSD para não ter de cumprir o que aprovou com os partidos à sua esquerda para o OE2018“.

Seria uma quebra de compromisso que ninguém iria compreender“, vincou.

O secretário-geral da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva, declarou ser “irrenunciável” a contabilização do tempo total de serviço para efeitos de progressão na carreira e nível remuneratório, voltando a mostrar-se aberto ao retomar das negociações sobre o seu “faseamento“.

Este é um sinal que o Governo não pode ignorar. A unidade dos professores na consideração de que é irrenunciável qualquer dia do tempo de serviço que lhes esteve congelado“, destacou o líder sindical, referindo-se à série de greves efetuadas e previstas em protesto contra a situação.

Para Dias da Silva, “o Governo não pode escolher se cumpre umas partes do OE2018 ou se não cumpre outras“.

Aquilo que [o OE2018] determina é que é preciso recuperar e o Governo e as organizações sindicais têm de determinar o faseamento desta recuperação do tempo de serviço. Seria uma ilegalidade que partíssemos para uma negociação que não [do princípio] da recuperação do tempo total de serviço“, insistiu.

Os professores têm protagonizado diversas greves, às avaliações em curso, por exemplo, pois a classe profissional exige, para efeitos de progressão na carreira, a recuperação de nove anos, quatros meses e dois dias de tempo de serviço congelado, ao passo que o Governo, na sua proposta mais recente, apontou para a recuperação de menos de três anos, tendo criticado a postura inflexível da outra parte.

Para nós, não faz nenhum sentido chegar às negociações para o OE2019 sem o que já estava legislado para 2018 estar cumprido. Naturalmente, também tem de negociar o OE2019 e tem de ter esta situação resolvida porque já foi negociação do OE2018 e deve estar encerrada do ponto de vista do parlamento“, disse ainda Catarina Martins.

A coordenadora do BE considerou que o executivo socialista “não pode quebrar processos negociais sem explicar a ninguém porquê e criar esta situação de enorme preocupação na sociedade portuguesa“.

Está na mão do Governo e do Ministério da Educação retomar [as negociações] porque nunca foram quebradas pelos sindicatos. Foi o Ministério, algo que é inédito, que nós não compreendemos como pode estar a acontecer“, afirmou.

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Pelo Observador – Sindicato de Todos os Professores (STOP) alegra-se: há escolas onde não estão a ser cumpridos serviços mínimos

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) pede aos docentes para faltarem às reuniões de avaliações marcadas nas escolas e diz que imposição de serviços mínimos atropela “o legítimo direito à greve”.

As informações recebidas pelo STOP – Sindicato de Todos os Professores são “muito animadoras”: há escolas em que não estão a ser cumpridos os serviços mínimos. “Por exemplo no Agrupamento de Escolas de Amarante a norte, Escola Dom Domingos Jardo no centro e Agrupamento de Escolas S. Teotónio a Sul, hoje de manhã NENHUMA reunião de avaliação foi realizada (incluindo as reuniões previstas nos serviços mínimos)”, refere o sindicato, na sua conta oficial no Facebook.

O sindicato, que defende ainda que os professores estão a ser “alvo de um ataque ignóbil” que inclui tentativas do Ministério da Educação em “atropelar o nosso legítimo direito à greve com [a imposição de] os serviços mínimos”, diz que ao furar os serviços mínimos, “os professores continuam a dar um grande exemplo de cidadania, sobretudo para os nossos filhos/netos/alunos que são o futuro do nosso país que se pretende livre e democrático!”.

OS PROFESSORES A LUTAR TAMBÉM ESTÃO A ENSINAR!”, aponta o STOP, assim mesmo, em maísculas.

À revista Sábado, um dirigente do sindicato, André Pestana, refere que “legalmente, os sindicatos tinham até 24 horas antes do início dos serviços mínimos para enviar propostas sobre como concretizar esses serviços mínimos”. Nenhuma estrutura sindical o fez. Mesmo assim, alguns diretores de escolas nacionais enviaram convocatórias uninominais para as reuniões de avaliação, a que o STOP incentiva os docentes a faltar.

No Facebook, esta estrutura sindical acrescenta que no dia 21 de junho convidou “todos os sindicatos/federações sindicais docentes para reunir com urgência para equacionarmos a realização de uma grande manifestação nacional. Infelizmente até hoje nenhum sindicato/federação respondeu a esse nosso convite/email oficial…”

Sindicato de professores alegra-se: há escolas onde não estão a ser cumpridos serviços mínimos – Observador

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Jornal i – Professores Preparam Boicotes aos Serviços Mínimos

Movimentos espontâneos de docentes combinam atrasos das reuniões ou a não assinatura de atas

Os professores recusam baixar a guarda no braço-de-ferro com o Ministério da Educação e estão a preparar boicotes aos serviços mínimos decretados, entre hoje e quinta-feira, para as reuniões de avaliação.

Esta é a primeira vez que são decretados serviços mínimos numa greve às avaliações. E os professores consideram a decisão do colégio arbitral – composto por três juízes – como “ilegal” e que “viola o direito à greve”. Por isso vão recorrer a várias formas de boicote que estão a ser combinadas entre os docentes em blogues e em grupos do Facebook, através de movimentos espontâneos sem ligações sindicais.

Desde atrasos nas reuniões, impedindo que outras comecem, a estratégias para não assinarem as atas das reuniões que se realizem, são várias as formas de protesto que os docentes vão usar.

Para que os serviços mínimos sejam cumpridos cabe aos diretores convocar os professores de cada conselho de turma para as reuniões dos 9.o, 11.o e 12.o anos, com 24 horas de antecedência da reunião, informou a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Cada diretor tem a liberdade para definir qual o critério para selecionar os docentes que têm de estar presentes nas reuniões. Há casos de diretores que vão selecionar os professores por sorteio, outros por ordem alfabética, exemplificou ao “Sol” o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.

As estratégias dos professores De acordo com a lei, os professores convocados pelos diretores para garantirem os serviços mínimos não podem faltar. Os juízes estipularam que os serviços mínimos para cada conselho de turma passam pela maioria dos professores que fazem parte daquele órgão, ou seja, 50% mais um elemento.

E a estratégia que está a ser combinada pelos docentes é que só apareçam nas reuniões os professores convocados. Em seguida, durante a reunião, os professores vão indicar em todos os pontos da ata que exigem uma reflexão pedagógica e que não tomarão nenhuma decisão sobre as propostas de notas dos alunos, por não estarem presentes todos os docentes do conselho de turma, considerando, por isso, que não estão reunidas todas as condições legais. Ou seja, a reunião decorre, tal como prevê a lei, mas ninguém assume responsabilidades e a ata não será assinada nem ratificada pelo diretor.

Outra das estratégias é que a reunião se arraste e tenha uma duração acima das duas horas previstas, impedindo o início dos conselhos de turma seguintes.

Professores preparam boicotes aos serviços mínimos

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Professores concentram-se em Faro contra os serviços mínimos às avaliações [com fotos]

Dezenas de professores concentraram-se esta segunda feira frente à Delegação Regional de Educação, em Faro, e juntaram-se ao protesto nacional de professores, que se multiplicaram em iniciativas similares em várias cidades do país.

Esta foi mais uma jornada na luta dos docentes, que estão em greve às avaliações. A paragem é «pelo tempo de serviço não reconhecido, pelas condições de trabalho, pelo elevado número de alunos por turma, pela intransigência do ministério, pela falta de abertura ao diálogo, pelo futuro de todos os alunos, por um Portugal melhor».

Os manifestantes que se juntaram junto à agora chamada Direção de Serviços da Região (DSR) do Algarve da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares empunharam cartazes que remetiam para as reivindicações que motivam a greve, mas também contra a imposição de serviços mínimos, que obrigam os professores, mesmo de greve, a dar notas e a realizar as reuniões de avaliação dos alunos ainda sem classificação até quinta-feira.

A ordem emanada pelo colégio arbitral criado para avaliar o pedido do Governo de que fossem garantidos serviços mínimos foi contestada pelos sindicatos e pelos professores, que saíram à rua em protesto hoje, dia 2 de Julho, um pouco por todo o país.

Além de Faro, houve concentrações de professores em Lisboa (frente ao Ministério da Educação), no Porto, Coimbra, Braga, Leiria, Guarda e Viseu.

Veja as fotos do Protesto em Faro:

Professores concentram-se em Faro contra os serviços mínimos às avaliações [com fotos] | Sul Informação

 

 

 

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