A Educação é uma das áreas mais complexas da sociedade e, também, da ação dos nossos governantes. As suas múltiplas facetas obrigam os profissionais a ter preparação adequada que, muitas vezes, não se adquire com a licenciatura, mas em formação contínua, até porque as alterações são uma constante. Considero que, em termos genéricos, a Escola tentou responder à diferença de forma empenhada e profissional, fazendo um trabalho notável, igualmente no âmbito da Educação Especial, mérito dos professores, técnicos e assistentes operacionais, que se entregaram em pleno para dar a melhor resposta a quem apresentava “limitações significativas de caráter permanente” que “resultavam em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social”.
No entanto, facilmente se percebia que as respostas ao abrigo do DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro, não conseguiam enquadrar todos os alunos que apresentavam dificuldades no seu processo de aprendizagem, porque a lógica de resposta apenas servia alguns, rigidamente tipificados e categorizados. E mesmo assim, todos os anos, assistia-se ao aumento exponencial, porventura descontrolado, de elegibilidades de alunos, na ordem dos milhares (dados estatísticos de 2017 contabilizaram, só nesse ano, 4441 novas elegibilidades), em contraciclo com a diminuição do número global de discentes, julgando que muitas dessas sinalizações pudessem ter uma outra resposta pedagógica diferenciada com mobilização de recursos organizacionais da escola.
Perceciona-se que o modelo assistencialista não resulta numa escola que não quer permitir que nenhum aluno seja deixado para trás, pela assunção de que todos aprendem, participando de forma ativa para progredir na obtenção do sucesso educativo. Deste modo, em articulação e complementaridade com os contributos e princípios orientadores do Programa de Autonomia e Flexibilidade Curricular, Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória e Plano Nacional de Promoção e Sucesso Educativo, entre outros, emerge o DL n.º 54/2018, de 6 de junho, normativo referente à Educação Inclusiva, avançando uma abordagem multinível de medidas de suporte à aprendizagem e desafiando as escolas a (re)pensar a sua atuação, num desenho universal para a aprendizagem, convocando todos, professores, técnicos, assistentes operacionais e outros, cooperativamente, a encarar a diversidade como uma oportunidade de construção compreensiva e integral de cada um dos seus alunos.
Para o efeito, é imperativo que a escola estabeleça pontes com a comunidade, nas suas diferentes áreas de intervenção e serviços, protocolando parcerias fundamentais, numa colaboração estreita, que fundamenta uma visão holística na adequada resposta educativa que se espera efetivar.
12 de Julho de 2018 archive
Jul 12 2018
Opinião / Filinto Lima – Escola inclusiva, sociedade seletiva – Observador
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Jul 12 2018
Opinião/Ricardo Paes Mamede – Mudar o discurso sobre os professores
Vários estudos internacionais sugerem que a qualidade dos professores é decisiva para evitar o abandono escolar e para melhorar o sucesso educativo. Face a isto, é preocupante que Portugal surja como um dos países onde é mais reduzida a proporção de bons alunos que querem ser professores. Estes dados deveriam ser tidos em conta na discussão pública sobre o tema, mas raramente é assim.
O debate sobre os docentes dos ensinos básico e secundário no nosso país tem sido determinado pelas restrições orçamentais do Estado português. Isto é assim desde há duas décadas, quando as finanças públicas se tornaram a questão primordial da governação – e a contenção dos gastos com pessoal docente uma missão central dos sucessivos ministros da Educação.
O objectivo tem sido alcançado de diferentes modos. Durante muitos anos os governos mantiveram dezenas de milhares de professores na condição de contratados, apesar de satisfazerem necessidades permanentes do sistema, evitando assim que progredissem na carreira e auferissem salários mais elevados. Forçado pelo Tribunal de Justiça da UE a vincular grande parte dos contratados, o Ministério da Educação foi encontrando outras vias para a poupança: aumentando o número de horas de trabalho lectivo e não lectivo, aumentando o número da alunos por turma, eliminando reduções de horários para docentes mais velhos, adiando a idade da reforma, dificultando a progressão na carreira, etc.
Como seria de esperar, aquelas medidas mereceram o protesto dos professores. Com pouca margem orçamental para o evitar, os responsáveis pelo Ministério da Educação socorreram-se demasiadas vezes de uma arma negocial de recurso: tentar descredibilizar publicamente a outra parte.
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Jul 12 2018
Sindicato Stop mantém greve às avaliações dos alunos até ao final do mês
O Sindicato de Todos os Professores (Stop) decidiu manter o pré-aviso de greve às reuniões de avaliação que se estende até ao final deste mês e prolongar o protesto face à forma como o Governo pretende contabilizar o tempo de serviço a recuperar pelos docentes. A decisão é um sinal de “desagrado” com o resultado da reunião de quarta-feira entre o Ministério da Educação (ME) e representantes dos restantes sindicatos de professores.
A greve convocada pela plataforma sindical que reuniu com o ministro termina esta sexta-feira. “Não se pode deixar as pessoas ir ao limite das suas forças”, justificou Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof).
“A classe está muito indignada com o resultado da reunião” entre a plataforma sindical e o Ministério da Educação, defende, por seu lado, o presidente da comissão instaladora do Stop, André Pestana. “Depois de um ano intenso, em que a tutela não cumpriu nunca com o prometido aos professores, a única coisa que tiveram para nos apresentar é uma mão cheia de nada, com o único objectivo de parar uma luta histórica.”
Da reunião de quarta-feira saiu o compromisso de constituição de uma equipa técnica, constituída por representantes do Governo e dos sindicatos, que vai avaliar os impactos orçamentais dos vários cenários de recuperação do tempo de serviço dos docentes. Os sindicatos exigem a contabilização do tempo integral – nove anos, quatro meses e dois dias. Inicialmente, o Governo admitia contar dois anos, nove meses e 18 dias, mas ontem abriu a porta a uma solução diferente.
O Stop não foi convocado para a reunião. O Governo chamou apenas os sindicatos que pertencem à plataforma sindical – onde têm assento todos os outros sindicatos de professores – em resposta a uma carta aberta assinada por estas estruturas na semana passada, em que pediam o reatamento das negociações. Estes foram também os sindicatos que assinaram a declaração de compromisso com a tutela relativo à recuperação do tempo de serviço, em Novembro, numa altura em que o Stop não estava ainda constituído.
Dia de plenários nas escolas
Face ao resultado dessa reunião, o Stop decidiu manter o pré-aviso de greve, que tinha apresentado a 14 de Junho e que é válido até 31 de Julho. Durante a manhã desta quinta-feira, realizaram-se plenários em várias escolas do país e foi decidido manter a paralisação até ao final do mês.
O Stop já tinha marcado uma greve à margem dos restantes sindicatos nas primeiras duas semanas de Junho, tendo então paralisado reuniões em cerca de 400 das 1200 escolas nacionais.
Depois de um mês e uma semana de greve, continuam por realizar-se as avaliações da generalidade das turmas do 5.º ao 8.º ano do ensino básico e do 10.º ano – para os quais não vigoraram serviços mínimos, ao contrário do que aconteceu com os anos em que há provas nacionais de final de ciclo. As direcções das escolas têm avisado que só depois de realizadas os conselhos de turmas destes anos será possível dar o ano lectivo por encerrado e autorizar as férias dos professores.
A situação “é complicada”, admite o presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas, Manuel Pereira. Se, por um lado, o Código do Trabalho estabelece como “inalienável o direito a férias”, o director da escola também tem o direito a não autorizar as férias “dos professores que não terminaram o trabalho”, defende aquele dirigente. No entanto, admite que nessa situação poderia incorrer numa “ilegalidade” que implicaria que os professores pudessem ser ressarcidos pelos dias de férias não gozados.
“Também tenho dúvidas sobre essa situação”, diz, por seu turno, o presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. “Isto nunca aconteceu e o Ministério da Educação vai ter que esclarecer os directores sobre isto”, defende.
Greve em Agosto?
André Pestana recusa a ideia de que o prolongamento da greve ponha em causa as férias dos docentes. As férias, diz, “são um direito inalienável” e o Stop admite mesmo prolongar o pré-aviso de greve para o mês de Agosto “para que não possa haver professores com faltas injustificadas” por estarem ausentes das escolas.
Ao contrário do Stop, a plataforma sindical, de que fazem parte da Fenprof, a FNE e outras oito estruturas sindicais, dá a greve por encerrada nesta sexta-feira. A decisão “não tem a ver com a reunião” com o ME, afirma Mário Nogueira, que tem sido o porta-voz do grupo. O pré-aviso da plataforma sindical era válido até ao dia 13 de Julho e não vai ser prolongado. “Há um momento em que tem que se parar, retemperar forças, para depois retomar a luta”, defende o dirigente.
Sindicato Stop mantém greve às avaliações dos alunos até ao final do mês | Professores | PÚBLICO
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Jul 12 2018
Concurso Interno e Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2018/2019 – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Interno e Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2018/2019.
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Jul 12 2018
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho – Manual de Apoio à Prática
No seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, e conforme definido no seu artigo 32.º, a DGE disponibilizou o Manual de Apoio à Prática cuja finalidade é a de apoiar os profissionais na implementação do novo regime jurídico da educação inclusiva, assim como, apoiar os pais/encarregados de educação na sua colaboração com a escola.
Fica aqui:
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Jul 12 2018
Nova presidente da ADSE – Sofia Lopes Portela
É sempre bom saber quem gere os nossos descontos…
Sofia Lopes Portela
Doutorada em Métodos Quantitativos Aplicados (na especialidade de Métodos Econométricos) pelo ISCTE-IUL.
Mestre em Gestão de Empresas pelo ISCTE.
Licenciada em Organização e Gestão de Empresas (na área vocacional de Finanças) pelo ISCTE.
Programa em Gestão de Marketing Digital pela Católica – Lisbon School of Business & Economics – Universidade Católica Portuguesa.
Docente universitária do ISCTE-IUL, desde 2000, atualmente com a categoria de Professor Auxiliar.
Leccionou na Budapest Business School (Budapeste, Hungria) em 2015, na Kozminski University (Varsóvia, Polónia) em 2013, na Universidade Politécnica (Maputo, Moçambique) em 2012 e na Tallinn University of Technology (Tallinn, Estónia) em 2011.
Foi Diretora Executiva do Executive Master em Gestão de Serviços de Saúde do INDEG-ISCTE e Diretora do Mestrado em Gestão de Serviços de Saúde do ISCTE-IUL.
Foi Sub-Diretora do Departamento de Métodos Quantitativos para a Gestão e Economia do ISCTE-IUL entre 2010 e 2014 (designado de Departamento de Métodos Quantitativos entre 2010 e 2012).
Foi Coordenadora do Grupo de Investigação em Modelação em Gestão e Economia do Business Research Unit, UNIDE-IUL, entre 2011 e 2014 (designado de Grupo de Investigação em Econometria e Econofísica entre 2011 e 2013).
Foi Coordenadora Científica e Técnica na vertente de Gestão em Saúde no projeto “Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools”, gerido pela ARS LVT (projeto com o apoio financeiro dos EEA-Grants), entre 2015 e 2017.
Gestora na Sonae.com entre 2000 e 2001.
Consultora de gestão na Carvalho das Neves & Associados – Consultores de Gestão entre 1999 e 2000.
Consultora de gestão na GTE, Consultores de Gestão entre 1998 e 1999.
Autora e co-autora de vários artigos publicados em revistas científicas internacionais. Orientadora e co-orientadora de várias dezenas de teses de mestrado sobre temas de gestão geral e gestão de serviços de saúde. Apresentação de dezenas de comunicações orais em conferências científicas internacionais.
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Jul 12 2018
Números dos Exames finais nacionais do Ensino Secundário 2018
Tão bem que realizam estes cálculos e vão criar uma comissão para te enfiarem areia nos olhos…
Exames finais nacionais do Ensino Secundário 2018
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Jul 12 2018
Opinião – Um flop tão grande como as ondas do mar – Santana Castilho
Um flop tão grande como as ondas do mar
Ponto prévio: tenho passado documentado, na vigência do anterior regime, e vastíssima exposição pública e matéria publicada, no decurso do actual, sobre a importância vital dos sindicatos, que dispensam possíveis acusações de discurso anti-sindicalista face às linhas que se seguem. Particularmente por parte de quem baralha a obra-prima do mestre com o primo do mestre d’obras. Poupem-me a isso. Contraditem a mensagem, se quiserem e puderem, mas deixem o mensageiro em paz.Ontem, em artigo do Público (A retórica do IP3) escrevi:“António Costa reduziu o PS ao que sempre foram os figurões incompetentes que propôs para a Educação. O significado político da retórica pelintra do IP3 ilustrou-o bem. Dizendo o que disse, António Costa deixou implícito que a negociação que hoje vai recomeçar não pode ser mais que a repetição da coreografia do costume, para tentar desmobilizar uma greve que dura há cinco semanas, com uma eficácia que surpreendeu.Com efeito, os textos das cartas trocadas entre os sindicatos e o ministério, como preâmbulo do tango (para usar a metáfora do próprio ministro) que a partir de hoje vão dançar, enlaçados num faz de conta de desfecho já escrito (a plataforma mortinha por suspender a greve e uma vez mais sair de cena sem resultados, quando a hora era de cerrar fileiras e dizer não, e o ministério decretando previamente quem comanda o baile) são confrangedores: o dos sindicatos por mendigar a retomada de uma negociação que o ministério interrompeu quando chantageou; o do ministério por começar logo (ponto 1 da missiva) com a perfídia de sempre.”Hoje, melhor, ainda ontem, ficou confirmado o que estava escrito nas estrelas. A plataforma sindical ajoelhou. E como a minha memória não prescreveu, é a terceira vez que ajoelha, desprezando a generosidade dos professores e permitindo que os seus representados continuem a ser calcados.Entendamo-nos: os sindicatos existem para defender os interesses dos trabalhadores, sem pagar tributos a interesses partidários, muito menos a jogos palacianos que eternizam discursos ocos de resultados.Comissão técnica para calcular os custos? Então o Governo não os aventou (é certo que aldrabando-os miseravelmente) repetidas vezes? Não os corrigiu recente e publicamente?A FENPROF não os divulgou (em conferência de imprensa, pela voz de um dirigente seu), depois de os ter feito?E que têm que ver os custos com a substância ética do cerne do contencioso?Leiam o comunicado de imprensa, ridículo, do Governo, depois da reunião que decidiu a comissão técnica para … calcular os custos, onde se diz que … “os cálculos disponíveis indicam que não é possível a contagem integral do tempo”.Oiçam a patética alocução de Mário Nogueira, falando aos professores reunidos na 24 de Julho.Que palhaçada é esta, depois de tanta dádiva e sacrifícios?Tirem então as vossas conclusões. A minha, expressou-a bem Almada Negreiros:“Uma resma de charlatães e de vendidos, que só podem parir abaixo de zero!”
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Jul 12 2018
Contas mal feitas = 600 milhões
Pergunto-me quem ensinou o primeiro ministro a fazer contas. Terá sido um dos seus antecessores?
Sim, ele não cursou matemática aplicada à finança, eu sei. Mas lançar um número daqueles, deve ter tido o propósito de manchar, perante a opinião publica, a imagem dos professores. Se assim não foi, não entendo o porquê…
Afinal, as contas não estavam feitas. Ontem, depois de algumas horas fechados numa sala, a conversar, saiu de lá a noticia que irá ser constituída uma equipa para apurar os números corretos. Quem tem um ou outro olho na cara, sempre soube, ou desconfiou, que os números apresentados eram exagerados e totalmente desproporcionados. O que foi dito exigirá um pedido de desculpas público, se os números se revelarem outros (os números de certeza se revelarão outros, os pedidos de desculpa revelarão o caráter ou não).
As contas levaram ao achincalhamento público de toda uma classe, não tardaram a aparecer “entendidos” na prática a apelidarem os professores de tudo mais alguma coisa (casos de estudo sobre traumas de infância, a maior parte, por se terem visto privados de assistir ao programa de Vasco Granja, encontrando-se a essa hora em tempo de aula). Desses, o pedido de desculpa será o esquecimento do assunto até nova oportunidade, ou a procura de ajuda profissional para superar o ódio visceral e inexplicável que têm aos professores. Também ajudaria a “adjudicação” de uma qualquer tarefa inútil dependente de uma nomeação para um departamento que origine ganhos escabrosos. Seja como for, que se resolvam, pois com este tipo de atitude nunca superarão os seus traumas.
Fica a chamada de atenção, permitir a devassa pelo silêncio é o incentivo à destruição da imagem de qualquer um, até dos incondicionalmente lutadores…
Por fim… Não estarão as contas já feitas? É que o AT já fez uns uploads de umas grelhas em Excel para as progressões, não estará o serviço feito, ou meio feito?
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legislação e informações sobre o concurso
MAPA DE ESCOLAS COM OS 63 QZP
MAPA DE AGRUPAMENTOS
RATIO ASSISTENTES OPERACIONAIS
Manifestação preferências
SIMULADOR PROGRESSÕES
APP – PREFERÊNCIAS DO CONCURSO
BOLETIM INFORMATIVO
DOCUMENTOS E ESTATÍSTICAS
