Os professores apostam!“A comissão faz o ladrão.”
O Governo e as estruturas sindicais representativas dos professores (com exceção do famigerado S.TO.P) resolveram criar uma comissão técnica conjunta que irá esclarecer cabalmente o impacto financeiro da contagem dos 9A 4M 2D que os primeiros pretendem não contemplar no tempo de serviço dos professores.
Sabendo que Portugal mantém a 29.ª posição entre 180 países no ranking de 2017 sobre níveis de corrupção no setor público, elaborado pela Transparency International (TI), ao obter uma pontuação de 63 pontos em 100 possíveis (de acordo com a mesma organização, Portugal está dois pontos abaixo da média europeia), lembrei-me imediatamente das viagens dos políticos, das habitações dos políticos, dos negócios da alta finança, dos bancos, dos submarinos, das fugas aos impostos, dos seus familiares, dos seus amigos, …. Só para elencar alguns dos aspetos que me vieram à memória.
Tentei perceber quanto ganha um político ao serviço da Nação!
De acordo com a Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, os seus vencimentos são os seguintes:
“PRESIDENTE DA REPÚBLICA: O Presidente da República é o órgão máximo de soberania do Estado Português e, por esta razão, o que aufere o salário mais elevado. O atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe mensalmente 6523€, o que totaliza 78276€ ao final do ano. A partir deste valor, são calculados os restantes salários dos políticos em Portugal.
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: De acordo com o Decreto-Lei nº 52A/2005, a remuneração mensal do Presidente da Assembleia da República deve corresponder a 80% do vencimento do Presidente da República. Se fizermos o cálculo o valor é de 5218,4€.
Além da remuneração, tem ainda direito a um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do seu vencimento, ou seja, 2087,36€.
PRIMEIRO MINISTRO: Relativamente ao salário do Primeiro Ministro, a lei fixa um vencimento de 75% do valor do ordenado do Presidente da República, ou seja, 4892,25€. À semelhança do Presidente da Assembleia da República, também o Primeiro Ministro tem direito a despesas de representação, correspondentes a 40% do seu vencimento, ou seja, um valor de 1956,9€ mensais.
DEPUTADOS: Os deputados recebem mensalmente 50% do ordenado do Presidente da República, ou seja, 3261,5€, ao qual acresce 25% deste valor para despesas de representação de 815,38€. “
“Dos 230 deputados na Assembleia da República, 158 têm direito a abonos de deslocação por residirem fora da Grande Lisboa. Uma investigação divulgada pela RTP, e que cruzou as moradas apresentadas pelos deputados na Assembleia com aquelas que apresentam ao Tribunal Constitucional (onde se encontram as suas declarações de rendimentos e património), comprovou que há deputados que, possuindo casa própria na capital, declaram moradas fora, recebendo assim subsídios (de alimentação e alojamento, bem como por deslocação) mais avultados. E há-os de quase todos os partidos.”
O cúmulo atinge-se quando “A deputada Elza Pais, do Partido Socialista, por exemplo, e embora vivendo a somente 500 metros (sete minutos a pé, portanto) da Assembleia, declarou como morada uma casa em Mangualde, no distrito de Viseu. “
Concluindo de forma muito simples, há deputados a receber subsídios por residirem fora de Lisboa quando têm casa na capital!
“A Assembleia da República paga aos deputados para se deslocarem aos seus círculos eleitorais. Mas os parlamentares ilhéus ainda podem recorrer, depois, ao Subsídio Social de Mobilidade.”
De acordo com o semanário Expresso, pelo menos sete deputados residentes nas ilhas dos Açores e da Madeira pedem reembolso de viagens que são custeadas pela Assembleia da República. O jornal revela mesmo os nomes dos parlamentares em questão: Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena, Carlos Pereira. Paulo Neves e José Paulino Ascensão.
Concluindo, também de forma muito simples, há deputados das ilhas que recebem por viagens que não pagam!
Acresce o facto de nem ser necessário lembrar os encargos dos contribuintes com o salvamento e a ajuda aos bancos, que ascendem já a 14,6 mil milhões de euros, no período que vai de 2008 a 2016, e todos os dias ouvimos e lemos que não se chegou ao fim desta história.
A 1 de janeiro de 2018 todos os funcionários públicos tiveram as carreiras descongeladas e viram as progressões, com respetivas alterações salariais, ser concretizadas ao longo dos próximos dois anos. Todos, ou quase todos. Para os professores o cenário é diferente, uma vez que dependem de tempo de serviço para progredir e, neste caso, os 9A 4M 2D não estão contabilizados. Na prática é como se os professores não tivessem trabalhado durante esse tempo.
O Governo quer, pura e simplesmente, apagar da vida dos professores os últimos anos de serviço, discriminando-os relativamente às restantes carreiras da Função Pública.
Chegados aqui, e depois do patético colégio arbitral se ter decidido pelos serviços chamados mínimos com 3-0 (votos), com o representante dos sindicatos a votar do lado governo e de uma greve às avaliações de elevada participação, os sindicatos que supostamente representam os professores (com exceção do S.TO.P) decidiram embarcar no faz-de-conta e integrar a comissão que vai saber, afinal, quanto custa dar o que pretendem roubar aos professores.
Eu aposto: “A comissão faz o ladrão!”
Texto de João Ferrer
