Estatísticas da Educação 2016/2017 – Sistema de consulta de informação
Estatísticas da Educação 2016/2017 [PDF] [XLSX] [ODS]
[Breve síntese dos resultados – Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário] [Quadro síntese]
[Breve síntese dos resultados – Ensino superior]
[Taxas de transição/conclusão e Taxas de retenção e desistência – Portugal]
[Taxas de transição/conclusão e Taxas de retenção e desistência – Continente]
2 de Julho de 2018 archive
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Jul 02 2018
O Que Vamos Percebendo Com Esta Greve
- Anda a maioria muito verde em matéria de legislação laboral (incluindo sindicatos).
- O pré-escolar nem para as estatísticas do ME conta, apesar de ter sido decretada greve para este nível de ensino.
- Ficamos a perceber que o Conselho de Docentes do 1.º Ciclo conta para muito pouco;
- Que os regulamentos internos das escolas estão quase todos desatualizados nesta matéria.
- Que apenas importa a avaliação dos alunos nos anos sujeitos a exames.
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Jul 02 2018
Pergunta do Dia – Há ou não há uma ideologia do Partido Socialista contra os professores?
“Ao fazer obra no IP3, estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos”
O primeiro-ministro justificou desta forma o investimento de 134 milhões de euros em obras de requalificação do IP3
(…)
A nova versão do “perdi os professores, mas ganhei a opinião pública”:
(c) Antero Valério
Ó António Costa
“Porque Não Pagam Os Ministros da Obras Públicas e o Primeiro-Ministro da Altura?”
PS:
A memória é curta…
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Jul 02 2018
Com Vídeo – Professores Açorianos em Greve Recebem Apoio de Pais e Alunos
Várias dezenas de professores juntaram-se esta segunda-feira na Escola Secundária da Lagoa, na ilha de São Miguel, no arranque de um novo período de greve a todo o serviço docente e com a presença de vários pais e alunos.
“Há nesta vez, porque esta greve já dura há algum tempo, a presença física de quem mais nos preocupa: os alunos e os pais desses alunos. Ter o apoio deles, tê-los do nosso lado, é importante”, contou à reportagem da agência Lusa a professora Alexandra Costa, uma das dinamizadoras do encontro.
Os professores e educadores de infância dos Açores estão em greve esta semana contra o “total desrespeito” do Governo Regional para com as revindicações da classe, criticando também a postura do Ministério da Educação: “Falar com o ministério é como ouvir uma gravação, uma cassete. Não é um diálogo. E a tutela local, o Governo Regional, é igual”, prosseguiu Alexandra Costa.
Uma das representantes dos pais demonstrou “solidariedade” para com a luta dos professores, garantindo que pais e encarregados de educação “aguardam pacientemente o decorrer das negociações”, numa luta, assinalam, “que não se pode arrastar até início do próximo ano letivo”.
Já um dos alunos da escola da Lagoa, cidade que dista a pouco mais de cinco quilómetros de Ponta Delgada, ressalvou que “não há professores sem alunos, nem alunos sem professores”, dando apoio à luta dos docentes.
“Estamos extremamente contentes pelos nossos colegas na Madeira”, disse à Lusa uma outra docente, falando no descongelar do tempo de carreira no arquipélago da Madeira, já conseguido.
Nos Açores foram já recuperados dois anos e dois meses de tempo congelado, mas há ainda cerca de sete anos de tempo de carreiras por recuperar.
Professores açorianos em greve recebem apoio de pais e alunos
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Jul 02 2018
A Conversa Mole é Para Continuar?
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) diz compreender os argumentos do primeiro-ministro sobre a falta de dinheiro para responder as todas as necessidades, mas lembra que a “orientação que o Orçamento do Estado deu ao primeiro-ministro foi que negociasse com as organizações sindicais uma recuperação faseada do tempo de serviço que esteve congelada” no caso dos docentes.
“É isso que o primeiro-ministro tem de fazer”, reafirma João Dias da Silva.
Em causa estão as declarações de António Costa esta segunda-feira, quando repetiu que não tem verbas para avançar, em simultâneo, com as obras de requalificação no IP3 e com o descongelamento das carreiras dos professores.
Em declarações à Renascença, João Dias da Silva avisa que não é justo “adiar o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores da Função Pública”.
Apesar das exigências, Dias da Silva garante que compreende que o Governo não pode garantir “imediatamente” a recuperação do tempo de serviço prestado congelado durante 9 anos, quatro meses e dois dias.
“Não estamos a dizer que eu faça hoje nem no dia 1 de janeiro 2019. Compreendemos e sabemos que hoje o governo não tem a possibilidade de garantir a recuperação integral do tempo de serviço hoje e colocar hoje todos os professores no ponto de carreira em que deveriam estar se o tempo fosse hoje estou todo contabilizado”, remata.
Contar tempo de serviço ou requalificar estradas? “Governo tem de negociar”
A plataforma que junta 10 sindicatos de professores apelou ao Governo para que as negociações sejam retomadas. Em causa está a recuperação do tempo de carreira congelado. No final de uma reunião com o Bloco de Esquerda, esta segunda-feira à tarde, os sindicatos reafirmaram as condições em que aceitam discutir uma solução com o executivo.
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Jul 02 2018
STOP entrega pré-aviso para alargar greve até final do mês e quer voltar a negociar com Ministério da Educação
O dirigente do Sindicato de Todos os Professores (STOP) disse hoje que já se disponibilizou para voltar a negociar com o ministério da Educação, sem obter resposta, tendo hoje depositado uma coroa de flores simbólica à porta do ministério.
“Ao contrário do que o ministro diz, não tem estado presente nas últimas reuniões e o STOP apresentou, no dia 14 de junho, uma proposta muito concreta para negociar e não obteve qualquer resposta. Disponibilizámo-nos para reunir a qualquer momento, se fosse necessário, e, até hoje, não obtivemos qualquer reação”, explica André Pestana, em declarações à agência Lusa.
Segundo o dirigente do sindicato, a equipa ministerial insiste, “a todo o custo, num vale tudo para prejudicar não só direitos legítimos de quem trabalhou”, como também o “tempo de serviço e condições de trabalho, o que põe em causa a qualidade do ensino”.
Em resposta àquilo que o sindicato considera uma “tentativa de assassinato da liberdade e da democracia na escola pública”, cerca de dezena e meia de pessoas, a maioria vestidas de negro, juntaram-se hoje à porta do Ministério da Educação, em Lisboa, para simbolicamente entregar uma coroa de flores.
O “ritual” será repetido em pelo menos oito cidades, estando marcado para sexta-feira, às 10:00, um protesto nacional em frente à Assembleia da República, porque, como afirma André Pestana, “é a casa da democracia”.
O dirigente do sindicato apela a todo o país, professores e não professores, “para que sejam solidários com o que se está a passar e que defendam a liberdade e a democracia”, juntando-se ao protesto.
Professores avisam ministro que querem retomar negociações
A plataforma das 10 organizações sindicais de professores que promovem a greve às avaliações entregou hoje uma carta aberta manifestando “total disponibilidade” para a reabertura de negociações com a tutela para a recuperação do tempo de serviço.“Nós entregámos a carta porque o ministro tem repetido que está disponível para negociar. Nós também estamos”, resumiu Mário Nogueira, porta-voz da plataforma das 10 estruturas sindicais, após ter entregado a carta a uma assessora de Tiago Brandão Rodrigues.
Mário Nogueira sublinhou que o ministro “tem mandado recados pela comunicação social e diz na Assembleia da República que quer negociar, mas depois esquece-se que tem de enviar uma convocatória, que é um ato indispensável para o arranque das negociações”.
Os professores querem voltar à mesa de negociações para debater a questão da contagem do tempo de serviço para efeitos da progressão na carreira, exigindo a contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias em que tiveram a carreira congelada.
Do lado do Governo a proposta não chega aos três anos de recuperação de tempo de serviço.
Além desta questão, os sindicatos querem também negociar regras específicas de aposentação dos docentes, assim como medidas que permitam rejuvenescer a profissão e conferir estabilidade aos precários.
A regularização dos horários de trabalho e a garantia de “concursos justos e transparentes” são outras das matérias que a plataforma pretende discutir com a tutela.
Depois de três semanas em greve às avaliações, com uma adesão que tem ultrapassado os 90%, os professores iniciam mais uma semana de greve agora marcada pela definição de serviços mínimos para as reuniões dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
O colégio arbitral decidiu decretar serviços mínimos para aqueles três anos de escolaridade, tal como pedido pelo Ministério da Educação, que justificou a sua necessidade com o facto de estes alunos realizarem este ano provas ou exames nacionais e, para tal, precisarem das notas internas.
A greve começou a 4 de junho, com a convocação feita pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.).
A 18 de junho começou a segunda fase do protesto com a greve convocada pela plataforma das outras dez estruturas sindicais – incluindo a FENPROF e a FNE – que está marcada até dia 13 de julho.
Entretanto, o S.T.O.P. entregou um pré-aviso para alargar a greve até 31 de julho.
Sindicato quer voltar a negociar com ministério da Educação e lamenta “morte” da democracia
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Jul 02 2018
Professores Protestam Junto à Câmara de Leiria
Docentes prometem continuar em greve durante o mês de Julho
Cerca de duas dezenas de professores manifestaram-se esta tarde em frente à Câmara Municipal de Leiria. “Trabalhámos nove anos, quatro meses e dois dias e tivemos as carreiras congeladas. Agora, o Governo propõe-nos que se conte apenas um quarto desse tempo na progressão da carreira”, expunha André Crespo, um dos professores em protesto.
Acresce que “o Sindicato de Todos os Professores, que foi formado em Fevereiro, e do qual sou membro fundador, iniciou a luta por causa do tempo de serviço no momento em que as primeiras reuniões de professores do 9.º ano deveriam realizar-se. Como não se realizaram, o Governo decretou uma providência para que sejam mantidos os serviços mínimos”, explica André Crespo. Mas “isso é anti-constitucional, porque a greve é um direito”, defende o docente.
Em representação daquele grupo de professores, André Crespo sublinha que não estão interessados em negociar o tempo que já trabalharam. E avança que o seu objectivo é manter a greve até ao final do mês de Julho.
Jornal de Leiria – Professores protestam junto à Câmara de Leiria
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Jul 02 2018
Sindicato de Todos os Professores (STOP) dá instruções para furar serviços mínimos
Começaram hoje os serviços mínimos à greve das reuniões de avaliação decretados por um colégio arbitral a pedido do Ministério da Educação. Mas o STOP garante que ainda há escolas onde não há reuniões e dá indicações sobre como furar o sistema.
O Sindicato de Todos os Professores (STOP) assegura que há escolas em que os serviços mínimos ainda não estão a ser respeitados. “Recebemos informações muito animadoras de escolas de norte, centro e a sul do país e das ilhas”, lê-se na página do Facebook do novo sindicato, onde se dá exemplos de escolas onde hoje, o primeiro dia dos serviços mínimos, ainda não se realizaram reuniões de avaliação.
“Por exemplo no Agrupamento de Escolas de Amarante a norte, Escola Dom Domingos Jardo no centro e Agrupamento de Escolas S. Teotónio a Sul, hoje de manhã nenhuma reunião de avaliação foi realizada (incluindo as reuniões previstas nos serviços mínimos)”, assegura o STOP.
A explicação está no facto de os directores de várias escolas de norte a sul do país não terem ainda feito convocatórias uninominais para as reuniões, assegurando assim os serviços mínimos.
“Legalmente, os sindicatos tinham até 24 horas antes do início dos serviços mínimos para enviar propostas sobre como concretizar esses serviços mínimos”, diz à SÁBADO o dirigente do STOP André Pestana, lembrando que nenhuma das onze estruturas sindicais em greve enviou qualquer proposta.
“Sem essas propostas, alguns directores, a nosso ver bem, decidiram não enviar convocatórias uninominais”, nota André Pestana, que lamenta que outros directores não tenham esperado pelo fim do prazo previsto na lei para receberem as propostas dos sindicatos e tenham enviado as convocatórias já na sexta-feira.
OS PASSOS PARA FURAR OS SERVIÇOS MÍNIMOS
“Com as convocatórias normais, o que aconteceu é que continuou sem haver quórum e as reuniões tiveram de ser adiadas”, afirma o sindicalista, que diz que o STOP já está a dar instruções aos seus associados para continuar a furar os serviços mínimos quando começarem a receber as novas convocatórias (coisa que pode começar a acontecer entre amanhã e quarta-feira).“Reuniões de avaliação de 9º, 11º e 12º ano em que houve uma convocatória normal (não uninominal) devemos tentar adiar a reunião com pelo menos um colega em greve. No entanto se tal não for possível devemos tentar estar já previamente organizados para fazer greve ao ponto de inviabilizar o quórum (50%+1), onde naturalmente não pode haver qualquer consequência, como tem acontecido desde 4 de Junho, para quem fizer greve e a reunião aí tem mesmo que ser adiada”, lê-se nas instruções dadas pelo sindicato aos professores, onde se recorda que nos níveis de ensino em que não há exames finais continua a não haver serviços mínimos, pelo que os docentes podem continuar a greve tal como até aqui.
O STOP apela ainda aos professores que sejam convocados através de convocatórias uninominais a recusarem-se “a colaborar numa avaliação fraudulenta”.
De resto, o STOP disponibiliza na sua página oficial de Facebook um texto para os docentes juntarem às actas das reuniões de avaliação.
O texto serve para os professores defenderem em acta que a reunião foi “ilegal” e que “não se sentem capacitados para ratificar as propostas de colegas em greve”.
“Um Conselho de Turma, para efeitos de avaliação de alunos, é um órgão de natureza deliberativa, cujas decisões devem resultar do consenso de todos os professores que o integram, tendo em consideração a situação global de cada aluno (como refere a Portaria 243/2012, de 10 de Agosto, no seu Artigo 19º e o Despacho Normativo nº 1-F/2016, de 5 de Abril, no seu Artigo 23º)”, lê-se no texto que o STOP aconselha os professores a deixarem em acta.
De resto, o STOP defende que as dúvidas legais em torno do processo de definição de serviços mínimos para a realização de reuniões de conselho de turma”é susceptível de conferir a alunos que se sintam prejudicados por classificações atribuídas desta forma o direito de as impugnar precisamente com aquele fundamento”.
“O director de turma e secretário das reuniões de avaliação onde haja pelo menos um colega em greve devem recusar-se a assinar uma pauta irregular. Se a direcção escolar teimar em fixar a pauta que seja ela a assinar e consequentemente a assumir a responsabilidade por essa pauta irregular (e todas as possíveis consequências inerentes)”, defendem os sindicalistas do STOP.
“Caso vos seja exigida a apresentação de propostas de avaliação na reunião para a qual foram convocados de forma compulsiva, deverão deixar claro que apenas têm uma proposta que não corresponde à avaliação final adequada para os alunos. Tal avaliação adequada seria a que resultasse do regular funcionamento do Conselho de Turma, em cumprimento da legislação em vigor, com o respectivo debate sobre as avaliações globais dos alunos em todas as disciplinas”, aconselha o STOP aos professores convocados para cumprir os serviços mínimos decretados pelo colégio arbitral a pedido do Ministério da Educação.
De resto, o STOP considera que este tipo de resistência dos professores pode ajudar a forçar uma negociação com o Ministério da Educação para a contagem integral do tempo de serviço congelado, tal como os sindicatos exigem e o Governo tem recusado.
“Colegas, antes do início desta greve histórica com início a 4 de Junho nenhum professor de Portugal teria direito à contagem de todo o seu tempo de serviço (diziam que era impossível para todos). Agora, graças à luta, os professores da Madeira já conseguiram uma importante vitória com a contagem de todo o seu tempo de serviço. Queremos essa justiça para todos os professores de Portugal (continente e todas as ilhas) mas para isso não podemos ‘morrer na prai'”. Se persistirmos com a nossa luta histórica o governo não aguenta muito mais tempo!”, apela o STOP.
Revista Sábado – Sindicato dá instruções para furar serviços mínimos
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Jul 02 2018
Estatísticas da Educação 2016/2017 – DGEEC
Está publicado o relatório anual “Estatísticas da Educação” da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência relativo a 2016/17. Além de se dar continuidade à divulgação regular de dados sobre o sistema educativo, são de destacar os seguintes aspetos:– Evolução muito positiva das taxas de transição e conclusão dos alunos. Em resposta ao esforço colocado pelas escolas no desenvolvimento das estratégias locais, no âmbito do Programa de Promoção do Sucesso Escolar (lançado em 2016), há uma redução do insucesso escolar que alcança os 19%, 13% e 15% nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos de escolaridade, respetivamente, e de 4% no ensino secundário, face ao ano letivo anterior. Será importante destacar que, a partir 2016, o atual governo colocou em marcha um conjunto de medidas educativas inovadoras e ambiciosas, tais como o referido Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o apoio tutorial específico ou o reforço da Ação Social Escolar, no sentido de permitir a todos os jovens as condições adequadas para uma escolaridade bem-sucedida, combatendo aliás um dos problemas estruturais que vinham sendo identificados em Portugal, em contraste com a grande maioria dos outros países europeus: as elevadas taxas de insucesso escolar.– Regista-se igualmente um aumento do número de alunos a frequentar o ensino secundário (+2,1%), que não acompanha os efeitos da quebra demográfica, evidenciando o sucesso do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, em linha com a já recentemente observada quebra do abandono precoce da educação e formação. Este resultado é também uma consequência do aumento das taxas de conclusão no ensino básico, contribuindo assim para o objetivo de qualificação de todos os jovens portugueses.– Observa-se ainda uma muito evidente evolução positiva do número de adultos inscritos em programas de formação, duplicando os valores do ano letivo anterior, em resultado do primeiro ano de implementação do Programa Qualifica.
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Jul 02 2018
942 vs IP3 – Paulo Serra
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Jul 02 2018
Providência Cautelar ADMITIDA pelo Tribunal de Ponta Delgada
Nos Açores, aquele outro país, a justiça até vai funcionando com alguma celeridade… por cá, é o que se vê.
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Jul 02 2018
Opinião – O mais importante num professor é a relação com os alunos – João Costa
O mais importante num professor é a relação com os alunos
De que professores se lembram? Que professores deixaram uma marca? Eu lembro-me dos professores que se lembravam de mim. Eu lembro-me da professora Margarida. A professora Margarida deixou uma marca.
A professora Margarida foi a nossa professora de Matemática do 7º ao 9º ano, três anos por inteiro, e se nunca fui um às a matemática (não sou, a minha mãe é professora de matemática e em casa de ferreiro…), passei a ver a matemática como um desafio onde quem tivesse a nota mais alta do teste recebia um chocolate da professora, estando outro chocolate reservado para quem resolvesse o problema-mistério no fim de cada prova.
Se me perguntarem que imagem tenho da professora Margarida, vem-me logo à memória o seu sorriso, grande, aberto, feliz, um sorriso que ria com os olhos apenas por rir, um sorriso de quem está em paz com o mundo, sem expectativas, numa alegria simples de viver.
E talvez tenha sido isso, o sorriso, a conquistar-nos logo de início, ainda no 7º ano, verdes e ao vento, ainda receosos do chão pisado agora na escola Secundária. A professora Margarida acolheu-nos, e nós encolhemo-nos no seu regaço, no seu cuidado.
E o tempo, a professora Margarida tinha sempre tempo, tinha a porta sempre aberta e a vontade e o carinho, escutando os nossos anseios, confortando-nos e dando conselhos, de igual modo ajudando os que, por medo ou inocência, não sabiam pedir ajuda.
Em cada Natal e no fim do ano, a professora Margarida escrevia um cartão para cada um dos seus alunos, ainda guardo os meus, principalmente o do 8o ano, quando os meus pais se separaram e as suas palavras disseram tudo. Não sei onde está a professora Margarida. Já não está na escola, a última vez que a vi passou por mim a sorrir na Faculdade de Ciências, por acaso e de repente, e entretanto já passaram 20 anos.
No final do 9º ano despedimo-nos da professora Margarida, ainda em choque, incrédulos, dependentes e, outra vez, receosos dos nossos passos, prestes a entrar para o 100 ano onde cada um seguiria a sua estrada, uns para Desporto, eu para Ciências mais meia dúzia de colegas, outros para Humanidades. Acho que não nos despedimos como devia ser, não nos queríamos despedir, eu não queria, e a euforia do fim do ano e das férias esbarrou na tristeza de uma turma inteira.
E nunca mais nos esquecemos de si. E aqui ficou o verdadeiro legado da professora, da nossa professora, a relação, a marca, a saudade que nos faz voltar, que nos torna melhores, a querer vencer e andar em frente, todos os dias, porque um dia recebemos amor e hoje queremos dar de volta todo o amor, mas a dobrar.
Gostava de lhe poder agradecer, por tudo, pela ajuda, pelo tempo, as conversas, as palavras amigas, o apoio sempre que precisámos, pela amizade.
Ah, e graças à matemática, desenvolvi uma memória para números e uma capacidade de análise estatística preponderantes no emprego que hoje tenho. Não, nunca fui um ás a matemática, mas agora sei para que é que serve.João Costa
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Jul 02 2018
O Resumo dos Serviços Mínimos pelos Presidentes das Duas Associações de Directores
Educação | Directores garantem cumprimento dos serviços mínimos | PÚBLICO
Há directores que vão escolher por sorteio quais os professores que terão de estar presentes nos conselhos de turma do 9.º, 11.º e 12.º ano, que se deverão realizar entre esta segunda-feira e o próximo dia 5, e há outros que vão fazer esta selecção por ordem alfabética ou por disciplina leccionada. Este é um resumo feito ao PÚBLICO pelos presidentes das duas associações de directores existentes, Filinto Lima e Manuel Pereira.
Por decisão de um colégio arbitral, que é equivalente a uma sentença judicial, as escolas estão obrigadas a cumprir serviços mínimos para assegurar aquelas reuniões, garantindo que nestas esteja presente a maioria absoluta (50% mais 1) dos professores que compõem o conselho de turma. Resultando os serviços mínimos da greve dos professores às avaliações, que está a decorrer desde 4 de Junho, competiria aos sindicatos designar os profissionais para assegurarem o seu cumprimento.
Os sindicatos recusaram por considerarem que o acórdão do colégio arbitral é “ilegal”, os directores questionaram o Ministério da Educação (ME) para saber o que fazer e a tutela respondeu que, desde que garantam os serviços mínimos, podem utilizar os “critérios que entendam mais adequados”.
“Todas as escolas vão encontrar uma solução”, diz Manuel Pereira. O que não o impede de chamar a atenção para o facto de os directores terem ficado, mais uma vez, “entalados entre duas partes” quando fazem “parte de uma delas [os professores]”. Para este director, a decisão do colégio arbitral foi “mais um muro, quando o que se precisa são pontes” entre as partes em conflito, de modo a que “se possa acabar este ano lectivo com dignidade”.
Da consulta que fez a muitos directores do 3.º ciclo, Filinto Lima adianta que a solução mais comum no 9.º ano poderá passar por garantir a presença do director de turma e do docente que secretaria as reuniões, bem como dos professores de Português e Matemática, já que são as disciplinas com exames. Não existem critérios conhecidos para a escolha dos outros dois professores que faltam para assegurar a maioria absoluta.
E os docentes designados vão fazer o quê nestas reuniões? A Federação Nacional de Professores e a Federação Nacional da Educação já apelaram para que deixem registo, nas actas das reuniões, que a sua realização não respeita os normativos em vigor, nem “salvaguarda os interesses dos alunos” por serem feitas sem a presença de todos os docentes.
Também o novo Sindicato de Todos os Professores, que convocou sozinho a fase da greve às avaliações que impediu a atribuição de notas aos alunos dos anos com exames (9.º,11.º e 12.º ano), aconselha os docentes convocados a que deixem escrito em acta que consideram “a reunião ilegal” e também que “não se sentem capacitados para ratificar as propostas [de notas] de colegas em greve”, o que poderá inviabilizar a atribuição das notas. O colégio arbitral determinou que aquelas propostas fossem recolhidas antecipadamente pelos directores de turma.
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