Julho 2018 archive

Jul 11 2018

Sondagem Sobre a Greve do STOP

Depois do desfecho de hoje ficamos a saber que a greve da plataforma continua marcada até ao dia 13 de Julho (sexta-feira) a partir daí a luta fica adiada para Setembro.

O STOP continua com um pré-aviso de greve até dia 31 de Julho.

 

O Paulo Guinote já anunciou o que vai fazer amanhã, e devem ser muitos o que vão tomar a mesma decisão.

Sem questionar se continuam a fazer greve até ao dia 13 de Julho, quero perguntar se acham que a greve isolada do STOP deve manter-se até 31 de Julho e se estão dispostos a continuar a travar a realização das reuniões de avaliação nas escolas.

 

NOTA: Por ter sido verificado que a votação não estava bloqueada por IP foi cancelada a sondagem anterior e iniciada esta nova sondagem às 00:18.

 

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Jul 11 2018

Da reunião saiu…

 

Governo cria comissão técnica para apurar a despesa e admite que a contagem do tempo são os 9.4.2. mas sem ainda definir o modo e o prazo. Negociação prossegue em setembro.

Não vão negociar com os professores fora das escolas.

 

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Jul 11 2018

Adiadas as Decisões

… para a época das sondagens.

Quem esperava que alguma coisa ficasse decidida hoje terá ficado muito desiludido.

A greve da plataforma mantêm-se até dia 13 de Julho e mais logo faço sondagem para perceber se os professores apoiam a greve do STOP até dia 31 de Julho.

 

Ministro admitiu que professores podem recuperar “tempo de serviço mais alargado”, dizem os sindicatos

 

 

Reunião desta quarta-feira terminou sem acordo, mas o Governo mostrou abertura para negociar. Foi nomeada uma comissão bipartida para estudar os impactos financeiros da recuperação do tempo de serviço dos docentes.

O Governo continua a não aceitar que seja contabilizada a totalidade do tempo em que as carreiras dos docentes estiveram congeladas para efeitos de progressão e, por isso, a reunião desta quarta-feira entre a tutela e os sindicatos dos professores acabou sem acordo. No entanto, o ministro da Educação terá admitido a recuperação de “um tempo de serviço mais alargado” do que o previsto na proposta inicial do Governo, dizem os sindicatos.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues “não insistiu” na proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores que tinha sido apresentada no final de Fevereiro – e que apontava para a recuperação de 2 anos, nove meses e 18 dias –, valoriza ao PÚBLICO António Lucas, que pertence ao secretariado nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerando esse facto o “sinal mais positivo” da reunião desta quarta-feira.

Tiago Brandão Rodrigues esteve ladeado pelos dois secretários de Estado do seu ministério, João Costa e Alexandra Leitão, e ainda o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, e a secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca.

De acordo com o dirigente sindical, o ministro admitiu mesmo, durante a reunião, que os professores podem vir a “recuperar um tempo de serviço mais alargado” do que aquele que estava previsto na proposta original do Governo. “Houve uma abertura negocial que não tinha sido demonstrada na última reunião [a 4 de Junho]”, valoriza António Lucas.

No entanto, o Governo não se comprometeu com aquilo que é reivindicado pelos sindicatos: que seja contabilizada a totalidade do tempo de serviço em que as carreiras estiveram congeladas, isto é, nove anos, quatro meses e dois dias.

A plataforma sindical abordou também a proposta em que tinha insistido nos últimos dias, que apontava para mudanças nas regras das aposentações dos docentes como matéria a negociar com o Governo. Os representantes do executivo não comentaram a proposta, segundo contam os dirigentes sindicais.

Nova ronda em Setembro

O único compromisso que saiu da reunião desta quarta-feira foi a criação de uma comissão em que estão representantes do Governo e dos sindicatos que vai estudar os impactos orçamentais da contabilização do tempo de serviço dos docentes, de modo a perceber as consequências de cada um dos cenários em cima da mesa – a contabilização integral de mais de nove anos, proposta pelos sindicatos, ou a contagem parcial, defendida pelo Governo. Em Setembro, há nova ronda negocial entre as duas partes.

Entretanto, a greve dos professores às reuniões de avaliação, que está convocada até sexta-feira, vai manter-se. Os docentes suspendem depois o protesto, para irem de férias, mas prometem voltar à luta no arranque do novo ano lectivo. A plataforma sindical de que fazem parte a Fenprof, a Federação Nacional da Educação (FNE) e outras oito estruturas sindicais já tinha anunciado na semana passada a realização de uma manifestação nacional de professores a 5 de Outubro. Entre 1 e 4 de Outubro, duas semanas depois do arranque das aulas, haverá nova leva de greves nas escolas.

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Jul 11 2018

A reunião está para demorar…

 

Um ministro, 4 secretários de estado e os representantes dos professores… 15 dentro de uma sala a degladiarem posições. Isto vai demorar… Não vejo acordo à vista… Vejo mais do mesmo, a tentativa de protelar…

A força da reunião está à porta da mesma… Exerçam o vosso direito de protesto.

 

 

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Jul 11 2018

A nova Diretora DGEstE… Maria Manuela Faria

Despacho n.º 6741/2018

 

Nota curricular

Nome: Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria

Data de nascimento: 15 de abril de 1959

Habilitações Literárias:

Mestre em Ciências da Educação pela Universidade Católica de Lisboa;

Pós-graduada em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Especialista em Direito da Educação pela European Association for Education Law and Policy, University of Antwerp;

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Experiência Profissional:

Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares (desde 22 de outubro de 2014, através de procedimento concursal da CReSAP), exercendo funções de Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, em regime de substituição, desde 16 de setembro de 2016, nos termos do Despacho n.º 15133/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de dezembro de 2016;

Diretora dos Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso da Direção-Geral da Administração Escolar (de 13 de julho de 2011 a 21 de outubro de 2014);

Chefe de Divisão Administrativa Patrimonial e Orçamental da Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (de 1 de dezembro de 2010 a 12 de julho de 2011);

Coordenadora do gabinete jurídico da Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (de 1 de junho de 2009 a 30 de novembro de 2010);

Jurista na Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (de 1 de setembro de 2006 a 31 de maio de 2009);

Docente no Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares (de 1 setembro de 2004 até 31 de agosto de 2006);

Docente no Colégio dos Plátanos (1 setembro de 1987 até 31 agosto de 2004).

 

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Jul 11 2018

Opinião – A retórica do IP3 – Santana Castilho

 

A retórica do IP3

António Costa disse, no lançamento da empreitada de requalificação do troço entre Penacova e Lagoa Azul, que ao fazer obra no IP3 “estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos”. Deixou, assim, bem claro que o dinheiro para as estradas origina a falta de dinheiro para as carreiras e salários e que o não reconhecimento de todo o tempo de serviço prestado pelos professores não é uma questão de dinheiro mas, outrossim, uma questão de prioridades.

A adesão inicial dos professores de esquerda ao vazio do programa político do PS para a Educação ficou a dever-se às chagas que o “ajustamento” deixou e à habilidade de António Costa para se entender com o PCP e com o BE. Agora que esse entendimento abana (se não acabou já), António Costa reduziu o PS ao que sempre foram os figurões incompetentes que propôs para a educação. O significado político da retórica pelintra do IP3 ilustrou-o bem. Dizendo o que disse, António Costa deixou implícito que a negociação que hoje vai recomeçar não pode ser mais que a repetição da coreografia do costume, para tentar desmobilizar uma greve que dura há cinco semanas, com uma eficácia que surpreendeu.

Com efeito, os textos das cartas trocadas entre os sindicatos e o ministério, como preâmbulo do tango (para usar a metáfora do próprio ministro) que a partir de hoje vão dançar, enlaçados num faz de conta de desfecho já escrito (a plataforma mortinha por suspender a greve e uma vez mais sair de cena sem resultados, quando a hora era de cerrar fileiras e dizer não, e o ministério decretando previamente quem comanda o baile) são confrangedores: o dos sindicatos por mendigar a retomada de uma negociação que o ministério interrompeu quando chantageou; o do ministério por começar logo (ponto 1 da missiva) com a perfídia de sempre. Com efeito, como pode uma doutora em Direito (Alexandra Leitão) rastejar de fininho sob uma lei, como se ela não existisse, que separou a carreira geral dos funcionários públicos das carreiras especiais dos militares, polícias, magistrados, médicos, enfermeiros e professores, ou um doutor em Bioquímica (Tiago Brandão Rodrigues) afirmar que 70% de 10 é igual a 70% de 4?

Foi com este pano negro de fundo que a avaliação dos alunos, legalmente definida em termos circunstanciais precisos, enquanto decisão colegial de um conselho de turma, foi substituída por um expediente escabroso, ilegalmente determinado num lance golpista, impróprio de um estado de direito. Foi com este pano negro de fundo que a reflexão e a ponderação pedagógicas deram lugar a simples números, onde 50% mais um dos professores, arregimentados não importa com que critério, foram coagidos a fazer o que os pequenos chefes da choldra ministerial determinaram. Definitivamente, só apetece dizer-lhes, com José de Almada Negreiros, que são “uma resma de charlatães e de vendidos, que só podem parir abaixo de zero”!

Esta leitura, válida para as políticas de Educação, assentes em romarias, foguetório, burocracia sem fim, precarização e medidas desgarradas e ocasionais, será igualmente feita para a economia quando a denominada sociedade civil emergir da falácia que a propaganda bem orquestrada lhe vendeu. Como é possível falarmos de milagre económico quando no cotejo europeu a nossa economia é a quarta a contar do fim, em termos de crescimento? Que milagre económico é esse, quando as estatísticas europeias mostram que o nível de vida dos portugueses está em regressão há 15 anos e que o rendimento per capita português em 2018 é 78% do europeu, quando era 84% em 1999?

A falência dos partidos tradicionais em Espanha, Itália França e Grécia e as vocações autoritárias nascentes na Polónia, Hungria e República Checa deviam levar António Costa a confiar menos na vaca voadora da sua alegre casinha.

Até às eleições de 2019, espero que os eleitores percebam que o establishment político que a “geringonça” gerou, pese embora tímidas melhorias pontuais, foi criado a partir de “realidades” ficcionadas. “Realidades” manhosamente construídas à margem do que é importante, que nos fizeram aceitar uma nova servidão, apenas menos triste.

In “Público” de 11.7.18

 

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Jul 11 2018

Acesso ao Ensino Superior por parte dos Alunos com Necessidades Especiais

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Jul 11 2018

Em Vídeo/PowerPoint o Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de Julho Relativo Ao Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Em formato PowerPoint:

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PS:

 

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Jul 10 2018

Crónica de uma greve – Por uma educação com rumo e pela valorização dos professores

Crónica de uma greve – Por uma educação com rumo e pela valorização dos professores – O Ribatejo

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Jul 10 2018

Medida compensatória para os docentes do continente… Paulo Serra

 

 

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Jul 10 2018

A Ler – Educação Inclusiva e Não-Categorização

Educação Inclusiva e Não-Categorização | O Meu Quintal

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Jul 10 2018

SDPA apresenta queixas crime contra diretores e diretor regional da Educação

Em defesa dos professores da Região Autónoma dos Açores… aquele outro país!

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) entregou ontem no Ministério Público participações criminais contra o diretor regional da Educação e responsáveis de escolas, devido à determinação de serviços mínimos sem “aplicação legal” na região.

 

Comunicado | Greve – Reuniões de Avaliação | Participações Criminais

…

Nestes termos, irá hoje, dia 09 de julho de 2018, o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores apresentar, nos serviços do Ministério Público, novas participações criminais contra:

i. O Diretor Regional da Educação, José António Simões Freire, e a Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Lúcia Maria Espínola Moniz;

ii. O Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária da Lagoa, Alexandre José Fernandes Oliveira;

iii. O Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada de Vila de Capelas, Mariano Olivério do Rego Pereira;

iv. A Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada de Água de Pau, Joana Maria Pinto Montalvão dos Santos e Silva de Medeiros;

v. O Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária da Povoação, Tiago Gonçalves Pinto;

vi. O Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada de Ponta Garça, João Miguel Lopes dos Reis; e

vii. A Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo, Graça de Fátima Bolarinho Ventura Melo.

A Direção aos 09-07-2018

 

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Jul 10 2018

Concurso de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado

 

Aplicação disponível de 10 a 12 de julho (18:00 horas de Portugal continental) para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas.

 

SIGRHE

 

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Jul 10 2018

É o “pior final de ano de que há memória”, diz presidente do Conselho das Escolas

A reforma da educação especial foi publicada na sexta-feira em Diário da República. É o último dos diplomas que mexem com o arranque do próximo ano lectivo a ser formalizado e, para alguns directores de escolas, chega tarde, podendo dificultar o arranque das aulas. “Há coisas que devíamos estar a fazer agora, que só vamos fazer em Setembro”, afirma José Eduardo Lemos, director do agrupamento de escolas Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim, e que preside ao Conselho das Escolas, o órgão que representa, junto do ministério, os estabelecimentos de educação da rede pública.

Já o Ministério da Educação compromete-se a acelerar o processo enviando às escolas orientações sobre a nova Lei da Educação Inclusiva (que ocupa o lugar da lei da Educação Especial) nos próximos dias. O diploma prevê a publicação de um Manual de Apoio à Prática Inclusiva em 30 dias, após a sua publicação. Mas a tutela fez saber, questionada pelo PÚBLICO, que o documento será publicado ainda “durante esta semana”.

“Não creio que seja possível organizar tudo até Setembro”, defende, ainda assim, José Eduardo Lemos, que fez questão de sublinhar que falava ao PÚBLICO enquanto professor e não como presidente do Conselho das Escolas.

A Federação Nacional dos Professores, que já em Maio tinha pedido o adiamento da reforma da educação especial, considera que essa teria sido a melhor solução para evitar que uma mudança “feita em cima do joelho” ponha em causa o arranque do novo ano lectivo. “A 1 de Setembro não vai estar nada preparado”, avisa Ana Simões, dirigente daquele sindicato, que é especializada nas questões da educação especial.

O Ministério da Educação lembra que as mudanças previstas na Lei da Educação Inclusiva – que inclui medidas para todos os alunos, em função das suas especificidades, e não apenas aos que têm necessidades educativas especiais – são “progressivas” e não têm que estar todas no terreno quando arrancar o novo ano lectivo.

Mais: já houve formação de formadores e haverá acções de formação “para todas as escolas”, para que possa haver “uma apropriação progressiva” das novas regras e abordagens. Nas últimas semanas têm sido realizadas reuniões com as direcções das escolas por todo o país.

Além disso, recorda ainda o Ministério da Educação, a Lei da Educação Inclusiva esteve em discussão pública durante três meses. As escolas “já conheciam o diploma e estavam a trabalhar sobre ele”, confirma o presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima. “Estamos a tempo de recuperar o essencial”, considera o dirigente.

“Surge sempre legislação nesta altura do ano a que temos que adaptar-nos”, acrescenta o director do agrupamento de escolas de Carcavelos, Adelino Calado. E as mudanças exigidas pela reforma da educação especial não lhe parecem “muito complicadas” em termos organizativos. “A questão estará em saber como corre na sala de aula.”

No mesmo dia em que a lei da Educação Inclusiva foi publicada, também foi oficializado o decreto-lei sobre os currículos dos ensinos básico e secundário que permite o alargamento – que é facultativo – da flexibilidade curricular a todas as escolas. Dois dias antes, foi enviado às escolas o despacho de organização do ano lectivo, que, pela primeira vez, foi negociado com os sindicatos (mas que em 2016, por exemplo, saiu em meados de Junho). Uma das novidades: regras mais apertadas para a fiscalização dos horários dos professores.

Demasiada coisa ao mesmo tempo? É o “pior final de ano de que há memória”, diz o director da escola Eça de Queirós. Teme, por isso, que se siga um início atribulado do próximo ano lectivo. “Duvido que seja possível cumprir todas as tarefas que estão previstas nestes diplomas”, defende.

(…)

Escolas guardam para Setembro o que deviam estar a fazer agora | Educação | PÚBLICO

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Jul 10 2018

Opinião / Patrícia Vasconcelos – Obrigada, Professor!

Obrigada, professor! – Crónica JM

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Jul 10 2018

Extensão dos vínculos contratuais – Pessoal não docente – Contratos a termo

 

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Jul 10 2018

Concentração de Professores, 11 de julho, 15 horas… Em frente ao ME

Há sindicatos a organizar transporte, contatem o vosso ou o que mais vos aprouver…

 

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Jul 09 2018

O SIPE Precisa de Uma Consulta

… para perceber que um órgão consultivo apenas emite parecer.

É Grave para alguém que devia conhecer profundamente as leis.

Admito que muitos só tenham tido agora a perceção que o Conselho de Docentes no 1.º Ciclo é uma espécie de rainha de Inglaterra. Existe, mas não manda.

 

 

No despacho normativo 1-F/2016

Artigo 22.º
Constituição e funcionamento do conselho de docentes do 1.º ciclo

 

1 – O conselho de docentes, para efeito de avaliação dos alunos, é um órgão de natureza consultiva…

4 — O parecer sobre avaliação dos alunos a emitir pelo conselho de docentes

Artigo 24.º
Registo de menções e classificações

3 — As decisões do professor titular de turma, no 1.º ciclo, …, carecem de ratificação do diretor da escola

 

Sobre os recursos

Artigo 25.º
Revisão das decisões

4 — No caso do 1.º ciclo, o diretor da escola convoca, nos cinco dias úteis após a aceitação do requerimento, uma reunião com o professor titular de turma para apreciação do pedido de revisão, podendo confirmar ou modificar a avaliação inicial, elaborando um relatório pormenorizado.

5 — Na apreciação do pedido de revisão a que se refere o número anterior, pode ser ouvido o conselho de docentes.

 

 

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Jul 09 2018

Informação 35 – Dispensa de 3 a 5 dias da CNL Para Classificadores

Fica aqui a informação n.º 35 sobre a dispensa de 3 a 5 dias da Componente Não Letiva para os classificadores das provas.

Lembro que para as reuniões de avaliação não pode haver esta dispensa.

 

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Jul 09 2018

Iniciativa para contar todo o serviço docente entregue no Parlamento

A Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que exige que os nove anos, quatro meses e dois dias em que as carreiras dos docentes estiveram congeladas sejam integralmente contabilizados vai dar entrada, nesta terça-feira, nos serviços da Assembleia da República, três semanas depois de terem sido atingidas as 20 mil assinaturas necessárias para que os deputados discutam o tema.

A proposta será submetida à meia-noite desta terça-feira no site do Parlamento. Subscrita por um grupo de professores, a ILC alcançou o número de subscritores necessários a 16 de Junho, menos de dois meses depois de ter sido lançada. E na véspera do retomar das negociações entre Governo e sindicatos sobre o assunto.

O projecto de diploma prevê, além da contabilização integral do tempo de serviço, que os efeitos na carreira sejam imediatos. Ou seja, caso esta ILC se tornasse lei, os professores teriam os aumentos salariais decorrentes da subida de escalão devida a 1 de Janeiro de 2019.

A iniciativa recusa ainda qualquer faseamento. E prevê a anulação dos efeitos das regras da carreira docente que estabelecem a existência de vagas sujeitas a autorização do Governo em determinados escalões.

“Com a negociação não vamos lá”, defende Luís Braga, um dos promotores da iniciativa, que desconfia da eficácia de nova ronda negocial entre o Ministério da Educação e a plataforma de sindicatos, marcada para quarta-feira.

A proposta sindical prevê recuperar todo o tempo de serviço – ao contrário do que defende o Governo –, mas apenas em 2023. “Teríamos que esperar cinco anos por algo a que tínhamos direito a 1 de Janeiro de 2018 de acordo com a lei do Orçamento do Estado deste ano”, sublinha Luís Braga.

Por isso, mesmo que saia um acordo da reunião de quarta-feira, a ILC seguirá o seu caminho, defende um dos seus promotores: “Queremos que se contabilize todo o tempo de serviço a 1 de Janeiro de 2019. Tudo o que for menos do que isto, é mau”.

Um dia depois de a ILC ter atingido as 20 mil assinaturas, o PCP veio mostrar reservas sobre a iniciativa, dizendo que não lhe parece a melhor opção para obrigar o Governo a contar os nove anos de carreira que os docentes reclamam. O presidente do PSD, Rui Rio, também disse publicamente que considera que o país não está em condições de contar todo o tempo de serviço dos professores. Luís Braga não dá, porém, a batalha como perdida. “Vamos ver” como os deputados decidem. “Se não pensássemos que podia ser aprovado, não teríamos apresentado.”

A ILC tem a forma de lei e, sendo aceite pela Assembleia da República – as mais de 20 mil assinaturas recolhidas ainda têm que ser validadas pelos serviços – será tratada como uma outra qualquer iniciativa legislativa, podendo os grupos parlamentares apresentar as suas próprias propostas e implicando a discussão na respectiva comissão especializada e votação em plenário.

A iniciativa legislativa de cidadãos está prevista na lei e permite a grupos de cidadãos eleitores apresentarem projectos de lei e participarem no procedimento legislativo que desencadearem. Esta é a primeira ILC a ser apresentada ao Parlamento desde que a lei foi alterada.

Iniciativa para contar todo o serviço docente entregue no Parlamento

 

 

 

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Jul 09 2018

Nos Açores, a oposição pede explicações…

 

 

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Jul 09 2018

A flexibilização (individual)… – Paulo Serra

 

 

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Jul 08 2018

Esta Semana as Decisões das Reclamações São Notificadas aos Docentes (Com Sondagem)

Entramos na segunda semana da primeira quinzena do mês de Julho onde é muito provável que comecem ao longo da semana a ser notificados, pela DGAE, os candidatos que reclamaram do concurso interno/externo e extraordinário.

A partir do dia 16 de Julho (2.ª quinzena de julho) podem ser publicadas as listas de colocações dos concursos Interno/Externo e Extraordinário.

Podemos fazer a habitual aposta para a data de publicação das listas. Fica aqui a sondagem.

 

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Jul 08 2018

Uma Cena Para Todos

“Ajude a Escola Secundária Domingos Rebelo a Equipar o Auditório Escolar.“

Vote através do seguinte link: https://op.azores.gov.pt/propostas/todas/24-uma-cena-para-todos

O último filme do tema Violência chama-se “Bear Story” e foi realizado por Gabriel Osorio. Bom filme!

 

 

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Jul 07 2018

Ministro da Educação recebido por professores em protesto em Viana do Castelo (7 de Julho de 2018)

07.07.2018 20h57

O ministro da Educação foi este sábado recebido com protestos dos professores em Viana do Castelo. Tiago Brandão Rodrigues insiste que o Governo nunca prometeu a reposição integral do tempo de serviço e remete o assunto para a ronda negocial entre o Governo e os sindicatos, marcada para a próxima semana.

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Jul 07 2018

O necessário regime de Educação Inclusiva: as conflitualidades do “tempo e da urgência”!

No Incluso.

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Jul 07 2018

O que queres ser quando fores grande? Não quero ser professor…

 

Apenas 1,3% dos jovens admitem vir a ser professores

Com quase metade dos professores em exercício a reformar-se até 2030, o país pode vir a sofrer de falta de docentes a médio prazo.

O que queres ser quando fores grande? A pergunta, não nestes termos exatos mas semelhantes, foi feita a alunos de 15 anos de todo o mundo nos testes PISA (Programme for International Student Assessment), a maior avaliação na área da Educação a nível internacional. Entre os jovens portugueses, só 1,3% responderam querer ser professores. Portugal é mesmo um dos países onde a profissão é menos ambicionada. Os jovens não a querem no futuro. E os que a exercem no presente também não estão satisfeitos. Quase metade está em estado “preocupante, crítico ou extremo de exaustão emocional” e mais de 80% querem reformar-se mais cedo, concluiu um inquérito a 15 mil professores divulgado ontem. Juntando os dois indicadores ao acentuado envelhecimento da classe, pode estar a formar-se uma tempestade perfeita, que deixará o país com escassez de docentes a médio prazo.

 

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Jul 07 2018

As Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva e o Manual de Apoio à Prática Inclusiva – Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, nada refere quanto à data da sua entrada em vigor ou início da vigência pelo que, quando assim é, dispõe o n.º 2 da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, na falta de fixação do dia, os atos legislativos entram em vigor no quinto dia após a publicação. Portanto, salvo melhor opinião, o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, inicia a sua vigência ou entra em vigor no próximo dia 11 de julho de 2018.

Salienta-se que este diploma legal foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros de 24 de maio de 2018 e promulgado em 22 de junho de 2018, portanto deveria ter sido publicado com maior antecedência.

As equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva entram em funcionamento no prazo de 30 dias a contar da data da entrada em vigor, 11 de julho de 2018, do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.

Em cada escola é constituída uma equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva (cfr. artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho).

Quando o legislador se refere “em cada escola” só pode querer dizer em cada agrupamento ou escola não agrupada.

 

Deixo aqui o referido artigo 12.º:

PS:

Eu pergunto é se o Manual de Apoio à Prática Inclusiva já não deveria estar pronto.

Sai um mês depois da legislação, em agosto, e os professores que se agarrem?

A isto chama-se andar a brincar e a gozar – não tem outro nome.

O que é que este pessoal todo faz ao tempo?

 

Saliento ainda o ponto 2 do Art.º 41º do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho:

Artigo 41.º
Produção de efeitos
1 — O presente decreto -lei produz efeitos a partir do ano escolar 2018 -2019.

2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, e do regime previsto no artigo 31.º, devem as escolas proceder à sua aplicação na preparação do ano letivo 2018 -2019.

 

Não comecem a mexer os sapatos…

No meu entendimento, a constituição da equipa multidisciplinar referida no Art.º 12.º só pode ser entendida como estando dentro “da preparação do ano letivo de 2018-2019”, de acordo com o ponto 2 do Art.º 41.º, portanto o prazo para a constituição da referida equipa começa no dia 11 de julho de 2018.

Desde quando é que faz sentido o prazo para a constituição da equipa multidisciplinar começar no início do ano letivo e o Manual de Apoio à Prática Inclusiva aparecer um mês depois do ano começar?

Os alunos NEE vão andar aos caídos, sem apoio, durante 2 meses no início do ano letivo de 2018-2019?

Já sei, pela nova lei não podem ter este rótulo, não o são?

Então os alunos NEE não têm de ser todos “reavaliados” à luz do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho?

E essa “reavaliação” começa um mês depois do ano letivo 2018-2019 começar?

Não, essa “reavaliação” faz parte “da preparação do ano letivo de 2018-2019”, de acordo com o ponto 2 do Art.º 41.º e a equipa multidisciplinar tem de estar constituída nos 30 dias após o dia 11 de julho de 2018.

Nem é preciso esperar pelo Manual para começar a reformular toda a documentação relacionada com os alunos NEE. Que eu saiba os docentes de Educação Especial ainda não estão de férias…nem eles, nem qualquer outro docente.

Mais: é óbvio que os Relatórios Circunstanciados dos atuais NEE têm de ir a Conselho Pedagógico. Então os alunos não estão a terminar um percurso educativo à luz do DL-n.º 3/2008, de 7 de janeiro?

Então elabora-se um PEI, avalia-se a implementação do mesmo no 1.º e 2.º períodos e no 3.º período deita-se os Relatórios Circunstanciados para o caixote?

O ponto 1 do Art.º 41.º tem de ser lido assim:

“1 — O presente decreto-lei produz efeitos [para os alunos] a partir do ano escolar 2018 -2019.”

É óbvio, até lá estão abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro.

E para o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, produzir efeitos [para os alunos], o que é que tem de ser feito?

Como diz o Paulo Guinote “Se o DL 55 poderá ficar conhecido como o “decreto João Costa”, este poderá ser o “decreto David Rodrigues/Ana Sofia Antunes”“

Leitura aconselhada:

O necessário regime de Educação Inclusiva: as conflitualidades do “tempo e da urgência”!

 

Eu como o nosso grande Paulo Guinote:

Adoro Ironia a Caminho do Sarcasmo

 

 

 

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Jul 07 2018

STOP acusa Ministério da Educação de discriminação

O Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P), que desencadeou a greve às avaliações, acusou esta sexta-feira a tutela de discriminação por não ter sido convocado, ao contrário de outras estruturas, para a reunião negocial de dia 11.

Em comunicado, o S.TO.P. diz que continua a não receber por parte do Ministério da Educação qualquer convocatória para esta reunião negocial, apesar de manifestar a vontade em participar no processo.

“Não se trata de esquecimento, mas sim de uma evidente tentativa de discriminação e mais um atropelo da democracia. Para que não haja quaisquer dúvidas, enviámos hoje para o ME [Ministério da Educação], mais uma demonstração da nossa vontade em participar no processo negocial que vai abrir no dia 11 de julho de 2018”, afirma.

O S.TO.P. reafirma a sua total disponibilidade em reunir-se com a tutela “para iniciar um processo negocial sobre as reivindicações que levaram a classe docente a realizar a presente greve, que se iniciou a 4 de junho e com grande impacto em todo o país”. Diz o sindicato que entregou a responsáveis do Ministério da Educação uma proposta, a 14 de junho, reafirmando-a no passado dia 2 de julho, demonstrando “total disponibilidade em reunir-se, com caráter de urgência, com o ministro da Educação”.

“Passaram-se mais de duas semanas e não existiu qualquer resposta”, sublinha a estrutura sindical, explicando que a 03 de julho teve conhecimento de que o Ministério da Educação tinha convocado uma reunião com todos os outros sindicatos/federações sindicais docentes, exceto o S.TO.P., “precisamente o único sindicato que iniciou este ciclo de greves”. “O Ministério da Educação parece fazer uma clara opção política, demonstrando que tem sindicatos favoritos em detrimento de outros”, sublinha.

O S.TO.P. defende ainda que “este atual comportamento do ministro da Educação contrasta com o que teve na reunião de 4 de junho, onde afirmou fazer questão de reunir com todos os sindicatos, independentemente da sua representatividade em número de sócios”. “Mais uma vez, como aconteceu no colégio arbitral que determinou os serviços mínimos, o S.TO.P. foi claramente discriminado”, frisa.

Segundo o S.TO.P, esta atitude do Ministério da Educação “viola princípios elementares da Constituição da República Portuguesa (C.R.P.), nomeadamente o artigo 13º da C.R.P., o princípio da igualdade, bem como o artigo 266, nº2 da C.R.P., no que respeita à Administração Pública”, onde se refere que os órgãos e agentes administrativos “estão subordinados à Constituição e à lei e devem atuar, no exercício das suas funções, com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé”.

“Assim, aguardamos que o ME reconsidere a sua posição e convoque também o Sindicato de Todos os Professores — S.TO.P. para o processo negocial que vai abrir no dia 11 de julho de 2018”, conclui a estrutura sindical.

O Ministério da Educação convocou as organizações sindicais de professores para uma reunião negocial agendada para 11 de julho, em resposta à carta aberta que os sindicatos lhe endereçaram. Os docentes reclamam a contagem de todo o tempo de serviço, no âmbito do descongelamento das carreiras da administração pública. Em várias iniciativas têm reiterado que não aceitam o “apagão” de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço, uma posição que leva o ministério a acusar os sindicatos de não apresentarem qualquer proposta nova para desbloquear o impasse.

S.TO.P. acusa Ministério da Educação de discriminação – Observador

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Jul 07 2018

As Emoções dos Professores

(José Bandeira)

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Jul 06 2018

Consultemos, Então.

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Jul 06 2018

84% dos professores querem reforma antecipada

 

E não admira… Quem lida com os professores entende bem a pretensão.

Este assunto já foi amplamente discutido, degladiaram-se razões… Os governos foram e são demagógicos e hipócritas em relação à este assunto.

 

84% dos professores querem reforma antecipada

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Jul 06 2018

Estudo sobre o Desgaste na Profissão Docente – por Raquel varela

 

 

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Jul 06 2018

DOAL 2018/19 (Despacho Normativo n.º 10-B/2018)

 

Despacho Normativo n.º 10-B/2018

 

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Jul 06 2018

Aviso de Abertura de recrutamento de pessoal docente – RAA

 

Foi publicado, na página da Direção Regional da Educação, o Aviso de Abertura respeitante ao Concurso de Oferta de Emprego para recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, da educação especial e do ensino vocacional da música, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, relativo ao ano escolar 2018/2019, na Região Autónoma dos Açores, decorrendo o prazo de cinco dias úteis para apresentação de candidatura, o qual se iniciou dia 05 de julho, e se prolonga até 11 de julho de 2018.

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Jul 06 2018

No Inferno… hoje há manifestação!

 

 

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Jul 06 2018

Currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens (Decreto-Lei 55/2018)

Decreto-Lei n.º 55/2018 que Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.

 

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Jul 06 2018

Regime jurídico da educação inclusiva (Decreto-Lei 54/2018)

Decreto-Lei n.º 54/2018 que estabelece o Regime jurídico da educação inclusiva

 

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Jul 06 2018

Setembro 2018 – Paulo Serra

 

 

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Jul 05 2018

Amanhã…

…devem sair em Diário da República os diplomas da flexibilidade curricular e da Educação inclusiva.

Quando falta pouco tempo para a conclusão do ano letivo 2017/2018.

 

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