11 de Julho de 2018 archive

Pelo Incluso – Considerações sobre a concretização do paradigma da educação inclusiva

INCLUSO: Considerações sobre a concretização do paradigma da educação inclusiva

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Actualizado – Em Vídeo/PowerPoint o Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de Julho Relativo Ao Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Em Vídeo/PowerPoint o Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de Julho Relativo Ao Regime Jurídico da Educação Inclusiva » Blog DeAr Lindo

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Comunicado – FNE reiterou que os 9 anos, 4 meses e 2 dias são inegociáveis

FNE reiterou que os 9 anos, 4 meses e 2 dias são inegociáveis

Governo e organizações sindicais sentaram-se esta tarde à mesa, no Ministério da Educação, para retomar o processo negocial sobre as condições de recuperação do tempo de serviço congelado.

A delegação da FNE presente neste encontro foi constituída pelo Secretário-Geral (SG) João Dias da Silva, pela Vice Secretária-Geral Lucinda Dâmaso, pelo Presidente da FNE, Jorge Santos e pelos Secretários Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel, José Eduardo Gaspar e Pedro Barreiros.

O Secretário-Geral da FNE reiterou que “após o Ministério da Educação ter afirmado no dia 4 de junho que a sua proposta de negociação se baseava numa recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias, hoje o mesmo Ministério chegou a esta reunião sem uma ‘baliza’ para discutir qual a quantidade de tempo a ser recuperada. O que a FNE reiterou foi que os 9 anos, 4 meses e 2 dias são inegociáveis, mas continuamos disponíveis para a negociação do que está para ser negociado. Continuamos a ver na negociação o espaço privilegiado para a procura da solução nesta matéria”, afirmou João Dias da Silva à saída da reunião.

Para a FNE, esta reunião serviu como ponto de partida para que este processo negocial possa ser relançado a partir de setembro, pese embora a constituição durante o mês de julho de uma Comissão Técnica que vai analisar o impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço. O SG da FNE reforçou que “para nós esta Comissão pode apenas avaliar o impacto da total recuperação do tempo de serviço num prazo que pode ir até 2022, 2023 ou até 2024. A nossa boa-fé negocial também se manifesta nesta abertura para procura de novas soluções”.

João Dias da Silva deixou uma palavra aos professores que têm participado na greve dizendo que foi “fundamental a participação massiva dos professores na greve que vai ser interrompida dia 13 de julho. No dia 17 de setembro, no recomeço das aulas vamos determinar as ações seguintes de luta. Mas está nas mãos do Governo que tudo possa decorrer com normalidade. Basta encontrar uma fórmula que respeite os professores, que respeite o que ficou determinado no Orçamento de Estado e na Declaração de Compromisso”.

Sobre tudo isto, os professores portugueses podem confiar na FNE, pois “não abdicaremos de um único dia em qualquer circunstância. Estaremos flexíveis para a negociação do prazo e do modo. Entretanto, no próximo dia 13 de julho, nas concentrações que vão ser realizadas pelo país, os professores vão mostrar que a partir de dia 17 de setembro estarão prontos para retomar a luta”, disse o SG da FNE a fechar.

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Sondagem Sobre a Greve do STOP

Depois do desfecho de hoje ficamos a saber que a greve da plataforma continua marcada até ao dia 13 de Julho (sexta-feira) a partir daí a luta fica adiada para Setembro.

O STOP continua com um pré-aviso de greve até dia 31 de Julho.

 

O Paulo Guinote já anunciou o que vai fazer amanhã, e devem ser muitos o que vão tomar a mesma decisão.

Sem questionar se continuam a fazer greve até ao dia 13 de Julho, quero perguntar se acham que a greve isolada do STOP deve manter-se até 31 de Julho e se estão dispostos a continuar a travar a realização das reuniões de avaliação nas escolas.

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NOTA: Por ter sido verificado que a votação não estava bloqueada por IP foi cancelada a sondagem anterior e iniciada esta nova sondagem às 00:18.

 

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Da reunião saiu…

 

Governo cria comissão técnica para apurar a despesa e admite que a contagem do tempo são os 9.4.2. mas sem ainda definir o modo e o prazo. Negociação prossegue em setembro.

Não vão negociar com os professores fora das escolas.

 

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Adiadas as Decisões

… para a época das sondagens.

Quem esperava que alguma coisa ficasse decidida hoje terá ficado muito desiludido.

A greve da plataforma mantêm-se até dia 13 de Julho e mais logo faço sondagem para perceber se os professores apoiam a greve do STOP até dia 31 de Julho.

 

Ministro admitiu que professores podem recuperar “tempo de serviço mais alargado”, dizem os sindicatos

 

 

Reunião desta quarta-feira terminou sem acordo, mas o Governo mostrou abertura para negociar. Foi nomeada uma comissão bipartida para estudar os impactos financeiros da recuperação do tempo de serviço dos docentes.

O Governo continua a não aceitar que seja contabilizada a totalidade do tempo em que as carreiras dos docentes estiveram congeladas para efeitos de progressão e, por isso, a reunião desta quarta-feira entre a tutela e os sindicatos dos professores acabou sem acordo. No entanto, o ministro da Educação terá admitido a recuperação de “um tempo de serviço mais alargado” do que o previsto na proposta inicial do Governo, dizem os sindicatos.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues “não insistiu” na proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores que tinha sido apresentada no final de Fevereiro – e que apontava para a recuperação de 2 anos, nove meses e 18 dias –, valoriza ao PÚBLICO António Lucas, que pertence ao secretariado nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerando esse facto o “sinal mais positivo” da reunião desta quarta-feira.

Tiago Brandão Rodrigues esteve ladeado pelos dois secretários de Estado do seu ministério, João Costa e Alexandra Leitão, e ainda o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, e a secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca.

De acordo com o dirigente sindical, o ministro admitiu mesmo, durante a reunião, que os professores podem vir a “recuperar um tempo de serviço mais alargado” do que aquele que estava previsto na proposta original do Governo. “Houve uma abertura negocial que não tinha sido demonstrada na última reunião [a 4 de Junho]”, valoriza António Lucas.

No entanto, o Governo não se comprometeu com aquilo que é reivindicado pelos sindicatos: que seja contabilizada a totalidade do tempo de serviço em que as carreiras estiveram congeladas, isto é, nove anos, quatro meses e dois dias.

A plataforma sindical abordou também a proposta em que tinha insistido nos últimos dias, que apontava para mudanças nas regras das aposentações dos docentes como matéria a negociar com o Governo. Os representantes do executivo não comentaram a proposta, segundo contam os dirigentes sindicais.

Nova ronda em Setembro

O único compromisso que saiu da reunião desta quarta-feira foi a criação de uma comissão em que estão representantes do Governo e dos sindicatos que vai estudar os impactos orçamentais da contabilização do tempo de serviço dos docentes, de modo a perceber as consequências de cada um dos cenários em cima da mesa – a contabilização integral de mais de nove anos, proposta pelos sindicatos, ou a contagem parcial, defendida pelo Governo. Em Setembro, há nova ronda negocial entre as duas partes.

Entretanto, a greve dos professores às reuniões de avaliação, que está convocada até sexta-feira, vai manter-se. Os docentes suspendem depois o protesto, para irem de férias, mas prometem voltar à luta no arranque do novo ano lectivo. A plataforma sindical de que fazem parte a Fenprof, a Federação Nacional da Educação (FNE) e outras oito estruturas sindicais já tinha anunciado na semana passada a realização de uma manifestação nacional de professores a 5 de Outubro. Entre 1 e 4 de Outubro, duas semanas depois do arranque das aulas, haverá nova leva de greves nas escolas.

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A reunião está para demorar…

 

Um ministro, 4 secretários de estado e os representantes dos professores… 15 dentro de uma sala a degladiarem posições. Isto vai demorar… Não vejo acordo à vista… Vejo mais do mesmo, a tentativa de protelar…

A força da reunião está à porta da mesma… Exerçam o vosso direito de protesto.

 

 

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A nova Diretora DGEstE… Maria Manuela Faria

Despacho n.º 6741/2018

 

Nota curricular

Nome: Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria

Data de nascimento: 15 de abril de 1959

Habilitações Literárias:

Mestre em Ciências da Educação pela Universidade Católica de Lisboa;

Pós-graduada em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Especialista em Direito da Educação pela European Association for Education Law and Policy, University of Antwerp;

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Experiência Profissional:

Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares (desde 22 de outubro de 2014, através de procedimento concursal da CReSAP), exercendo funções de Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, em regime de substituição, desde 16 de setembro de 2016, nos termos do Despacho n.º 15133/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de dezembro de 2016;

Diretora dos Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso da Direção-Geral da Administração Escolar (de 13 de julho de 2011 a 21 de outubro de 2014);

Chefe de Divisão Administrativa Patrimonial e Orçamental da Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (de 1 de dezembro de 2010 a 12 de julho de 2011);

Coordenadora do gabinete jurídico da Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (de 1 de junho de 2009 a 30 de novembro de 2010);

Jurista na Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (de 1 de setembro de 2006 a 31 de maio de 2009);

Docente no Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares (de 1 setembro de 2004 até 31 de agosto de 2006);

Docente no Colégio dos Plátanos (1 setembro de 1987 até 31 agosto de 2004).

 

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