13 de Julho de 2018 archive

Notificação da decisão da reclamação

 

Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.

 

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 Nota informativa

 

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“Porque raio as listas da mobilidade estatutária para as organizações sindicais não se acham em lado nenhum de há uns anos para cá?”

Não são só essas, Amigo. São também as listas da mobilidade estatutária de professores para toda e qualquer tipo de associações, associações de professores e outras entidades que não se acham em lado nenhum.  Quem se lixa é quem bate com os ossos na sala de aula. O resto é treta!

 

Que Esforço Financeiro Fizeram Os Líderes da Plataforma, Mário?

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Notícias Magazine – Sabe o que significa a sigla de luta “9A 4M 2D”?

Não é código. É o tempo que quem ensina quer ver descongelado, resumido num círculo que anda ao peito dos docentes. Nem mais, nem menos.

Os professores querem que o Governo descongele nove anos, quatro meses e dois dias – condensados em 9A, 4M, 2D gravados a vermelho sob um fundo branco – do tempo de serviço que esteve suspenso, sem contar para a progressão na carreira. E não desarmam. A greve às avaliações mantém-se até 13 de julho.

A ideia do crachá surge numa reunião da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). “Foi um trabalho coletivo para criar impacto em torno de um número”, revela Luís Lobo, responsável pela comunicação da Fenprof. Primeiro fizeram-se dez crachás que não passaram despercebidos numa conferência de imprensa. Houve vários pedidos e a Fenprof mandou fazer perto de mil. “É um crachá muito simples e espalhou-se com facilidade. Unificou a luta e as pessoas em torno de uma ideia”, refere Luís Lobo.

 

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Fenprof ameaça surpreender governantes durante as férias, em sítios públicos

13.07.2018 14h11

O líder da Fenprof acusou esta sexta-feira o Governo de cobardia, depois da secretária de Estado Adjunta e da Modernização ter alterado a agenda alegadamente para não se cruzar com uma manifestação de professores em São Pedro do Sul.

 

Fenprof ameaça surpreender governantes durante as férias, em sítios públicos

“Vamos começar no primeiro dia de aulas e tudo faremos para que não haja aulas ao abrigo da lei sindical, não com greve, não com mais esforço financeiro, [mas] com plenários e reuniões no país inteiro”, afirmou ainda Mário Nogueira.

Concentração de professores em várias capitais de distrito, aprovação de posições e promessa de continuação de luta no próximo ano lectivo. Esta sexta-feira é dia de protestos na educação. As hostilidades foram abertas pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, esta manhã. Onde lembrou o já anunciado leque de medidas que marcarão o arranque do ano lectivo: “Os professores farão greve na primeira semana de Outubro” e o primeiro dia de aulas “será sinalizado com luta e realização de plenários”.

Mário Nogueira avisou ainda que os governantes da Educação ou o primeiro-ministro poderão ser confrontados durante o “mês de Julho, ou de Agosto, que são meses de férias” em sítios públicos.

“Temos de voltar em Setembro com a força toda que temos usado até agora. Vamos começar no primeiro dia de aulas e tudo faremos para que não haja aulas ao abrigo da lei sindical, não com greve, não com mais esforço financeiro, [mas] com plenários e reuniões no país inteiro, com a distribuição de um texto à população”, anunciou Mário Nogueira numa manifestação de docentes agendada para aguardar a chegada da secretária de Estado Adjunta e da Educação ao município de São Pedro do Sul, para assinatura de um protocolo.

Alexandra Leitão antecipou, no entanto, a sua presença, acto que o sindicalista considerou como “covarde”. “Pena é que tenhamos governantes que, como vemos hoje, têm nos genes a covardia política”, afirmou Mário Nogueira, lamentando que a secretária de Estado não tenha dito aos presentes se se comprometia ou não com os professores a resolver o problema, assumiu.

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Descongelamento. Professores desiludidos com sindicatos por causa das negociações

Desiludidos, desanimados e irritados. Ao fim de um mês de greve às avaliações, são estes os sentimentos de muitos professores depois de terem ouvido o resultado da reunião entre o governo e a plataforma de dez sindicatos – onde estão incluídos a FNE e a Fenprof – que assinalou o reatar das negociações sobre o descongelamento do tempo de serviço.

 

Oito meses depois do início das negociações vão ser feitas novas contas por uma comissão técnica criada para apurar o custo da medida e as negociações vão ser interrompidas em agosto para serem retomadas novamente em setembro, com os novos números em cima da mesa. Os sindicatos dizem que houve uma mudança no tom do discurso do governo para considerar o tempo de serviço congelado e consideram ser uma vitória que as contas sejam refeitas.  Mas é uma solução que os professores consideram ser “nada” e dizem mesmo que as suas expectativas foram defraudadas.Estas são algumas das várias críticas que fluem no rescaldo da reunião tanto nas redes sociais, como nos blogues específicos da Educação e em alguns grupos do Facebook, por onde já se questiona se vão continuar a aderir aos protestos já agendados pela plataforma sindical para 17 de setembro e para a semana de 5 de outubro.

As críticas Com um mês de greve os professores tinham a expectativa de que fosse apresentada uma proposta mais concreta, explicaram ao i vários docentes. “Foi para isto que fizemos greve?”, é a frase que mais se repete em vários grupos de professores.

Também a Paulo Guinote, professor e autor do blogue “O Meu Umbigo”, chegaram vários emails a tecerem críticas à posição dos sindicatos. “Os professores estão muito irritados com os sindicatos porque já andamos nisto há demasiado tempo para não nos deixarmos enganar com estas conversas”, frisa Guinote.

O cenário traçado pelo professor é de “um desânimo muito grande”: “Sentimo-nos encurralados nesta situação pelo ministério e pelos sindicatos que reagiram demasiado tarde”. Considera mesmo que a reunião “não serviu para nada”. Por tudo isto,  Paulo Guinote duvida “que em setembro exista muita gente disponível seja para o que for”.

O mesmo diz Arlindo Ferreira, diretor escolar e autor de um dos blogues de educação mais visitados de Portugal, o “DeArlindo”. Pelos vários emails que recebeu, Arlindo Ferreira apercebeu-se de que “muitos professores não ficaram contentes”: “Tinham as expectativas de que pudesse acontecer alguma coisa depois da greve, foi para isso que a fizeram”. Além disso, “as contas já estão feitas e já foram apresentadas várias vezes”, remata Arlindo Ferreira.

O sentimento é partilhado, por exemplo, por Maurício Brito, professor de Educação Física do agrupamento de escolas de Ponte Lima, para quem o resultado da reunião provocou “uma desilusão muito grande”, que “aparenta ser mais uma coreografia do que uma negociação efetiva”. Maurício Brito avisa ainda que “os professores estão fartos desde há muitos anos do faz de conta”.

O mesmo diz a professora de Português-Francês no Agrupamento de Escolas de Azeitão, Celeste Oliveira. “Não me sinto representada e só sou sindicalizada porque preciso de ter alguma retaguarda. Já me senti traída em várias ocasiões”, porque “as soluções acabam por nunca ser as melhores”.

Além disso, outros professores ouvidos pelo i, salientam que as soluções que resultaram da reunião vêm “adiar” a tomada de decisões do governo e dos sindicatos por jogadas políticas.

“Há sindicatos com ligações a partidos que ou estão no governo ou estão a apoiar o governo e em vias de negociar o orçamento para o próximo ano. Há muitos interesses nos bastidores que se elevam e não há defesa da nossa classe”, lamenta Maurício Brito.

“Os sindicatos são sempre brandos e penso que há jogos políticos”, acrescenta Celeste Oliveira.

 

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Resumo dos resultados nas Provas finais do 3.º ciclo do Ensino Básico 2018

 

Provas finais do 3.º ciclo do Ensino Básico 2018

 

As provas finais do 3.º ciclo de 2018 foram realizadas em 1 255 escolas localizadas em Portugal Continental, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e nas escolas no estrangeiro com currículo português, refere o Júri Nacional de Exames em comunicado.
Na 1.ª fase das provas finais do 3.º ciclo, obrigatória para todos os alunos internos que se encontrem em condições de admissão, foram realizadas 189 266 provas, referentes às disciplinas de Português (91), de Matemática (92), de Português Língua Segunda (95), para alunos surdos, e de Português Língua Não Materna (93 e 94), o que totaliza mais 3 949 provas do que no ano transato.
No processo de classificação das provas finais do 3.º ciclo, estiveram envolvidos 4 171 professores classificadores do 3.º ciclo do ensino básico, que contribuíram para um rigoroso cumprimento dos prazos previstos para a afixação das pautas.
Na realização de todas as provas finais do 3.º ciclo do ensino básico estiveram ainda envolvidos mais de 10 000 docentes vigilantes e pertencentes aos secretariados de exames das escolas, cujo desempenho foi fundamental para que a 1.ª fase tenha decorrido sem problemas de relevo e com um baixo número de ocorrências.
A média das classificações da 1.ª fase das provas finais de ciclo é, na disciplina de Português, de 66 pontos percentuais (desvio padrão de 16) e, na disciplina de Matemática, de 47 pontos percentuais (desvio padrão de 27).
No que diz respeito à prova final de Português (91), a classificação média evidencia uma subida em comparação com os resultados do ano anterior, observando-se uma variação de 8 pontos percentuais. Relativamente à prova final de Matemática (92), observa-se uma descida no valor da média das classificações, de 6 pontos percentuais.
Na prova de Português (91) observa-se que cerca de 87% dos alunos obtiveram uma classificação igual ou superior a 50%, sendo que, na prova de Matemática (92), cerca de 48% dos alunos obtiveram classificação igual ou superior a 50%.
Relativamente às taxas de reprovação, a variação relativamente a 2017 é pouco significativa: na disciplina de Português, regista-se uma descida de um ponto percentual, ao invés da disciplina de Matemática, em que se verifica uma subida de um ponto percentual.

 

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Os professores que se portaram mal não têm férias – Paulo Serra

 

 

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Reclamação/Desistência da candidatura do concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

 

Encontra-se disponível a funcionalidade para os docentes procederem à reclamação/desistência do concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, entre o dia 13 de julho e as 18:00h de Portugal continental do dia 19 de julho de 2018.

 

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O sucesso escolar deve-se ao sr. 1.º…

 

O senhor António Costa anda desorientado no tempo… então será que a subida de dois pontos percentuais no resultados escolares dos alunos se deve a medidas que só vão entrar em vigor, em força, no próximo ano letivo?

Demagogia não é coisa que falte no seu discurso do estado da nação.

Quando disse que as medidas implementadas por este governo foram os principais motores para a descida do insucesso, esqueceu-se dos alunos e dos professores, esses não tiveram qualquer interferência…

O egocentrismo em força, desrespeitando todos os outros intervenientes.

O esforço foi só seu, senhor primeiro ministro, vanglorie-se, já que mais ninguém, na educação, o parece fazer.

 

 

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Podem os professores ir de férias? Directores têm dúvidas e dizem que ministério terá de esclarecer

Os directores das escolas pedem ao Ministério da Educação (ME) que os informe se podem ou não autorizar as férias dos professores caso as reuniões de avaliação continuem a ser adiadas por causa da greve. O Sindicato de Todos os Professores (Stop) mantém o pré-aviso até ao final do mês, ao contrário das outras estruturas sindicais. Esse protesto pode impedir a conclusão do ano lectivo.

Depois de um mês e uma semana de greve, continuam por realizar as avaliações da generalidade das turmas do 5.º ao 8.º anos do ensino básico e do 10.º ano — para os quais não vigoraram serviços mínimos, ao contrário do que aconteceu com as turmas de anos em que há provas nacionais de final de ciclo. Caso a greve convocada pelo Stop tenha um nível de adesão com impacto nas escolas essa situação pode manter-se, adiando a conclusão oficial do ano lectivo.

A situação “é complicada”, admite o presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas, Manuel Pereira. Se, por um lado, a lei estabelece como “inalienável o direito a férias”, o director da escola também tem o direito a não autorizar as férias “dos professores que não terminaram o trabalho”, defende aquele dirigente.

“Também tenho dúvidas sobre essa situação”, diz o presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. “Isto nunca aconteceu e o Ministério da Educação vai ter que esclarecer os directores sobre isto.” Ontem, o ME não respondeu às dúvidas colocadas pelo PÚBLICO em tempo útil.

Os especialistas em Direito do Trabalho ouvidos pelo PÚBLICO também têm interpretações divergentes. A Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas não faz qualquer referência sobre situações como estas. Nesses casos, aplica-se o Código de Trabalho, que define que em situações de “necessidade imperiosa” podem ser adiados os períodos de férias dos trabalhadores que já se encontram marcados, diz o especialista Fausto Leite. A “enorme gravidade da situação, em que estão em causa as vidas dos estudantes e as avaliações” corresponde ao tipo de situações extraordinárias em que seria admissível a alteração das férias já marcadas, admite. “Não me repugnaria que isso acontecesse”, sublinha.

“Isto está pensado não para consequências do exercício de direitos mas para circunstâncias estranhas à vontade das partes”, discorda António Garcia Pereira. A lei prevê apenas as remarcações das férias em “situações excepcionais” e “imprevisíveis”, defende.

De qualquer das formas, caso uma situação como estas viesse a acontecer, os trabalhadores têm direito a remarcar as férias ou, caso não as pudessem gozar — o que será o caso dos professores que em Setembro têm que estar novamente nas escolas — seriam ressarcidos pelos dias de férias não gozados.

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Greves… Sem Fim – Paulo Serra

 

 

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Paulo Guinote no 360º da RTP3 sobre o Estado da Educação

Aqui: 360º de 12 Jul 2018 – RTP Play – RTP

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