Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.
Jul 13 2018
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Jul 13 2018
Que Esforço Financeiro Fizeram Os Líderes da Plataforma, Mário?
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Jul 13 2018
Os professores querem que o Governo descongele nove anos, quatro meses e dois dias – condensados em 9A, 4M, 2D gravados a vermelho sob um fundo branco – do tempo de serviço que esteve suspenso, sem contar para a progressão na carreira. E não desarmam. A greve às avaliações mantém-se até 13 de julho.
A ideia do crachá surge numa reunião da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). “Foi um trabalho coletivo para criar impacto em torno de um número”, revela Luís Lobo, responsável pela comunicação da Fenprof. Primeiro fizeram-se dez crachás que não passaram despercebidos numa conferência de imprensa. Houve vários pedidos e a Fenprof mandou fazer perto de mil. “É um crachá muito simples e espalhou-se com facilidade. Unificou a luta e as pessoas em torno de uma ideia”, refere Luís Lobo.
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Jul 13 2018
Concentração de professores em várias capitais de distrito, aprovação de posições e promessa de continuação de luta no próximo ano lectivo. Esta sexta-feira é dia de protestos na educação. As hostilidades foram abertas pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, esta manhã. Onde lembrou o já anunciado leque de medidas que marcarão o arranque do ano lectivo: “Os professores farão greve na primeira semana de Outubro” e o primeiro dia de aulas “será sinalizado com luta e realização de plenários”.
Mário Nogueira avisou ainda que os governantes da Educação ou o primeiro-ministro poderão ser confrontados durante o “mês de Julho, ou de Agosto, que são meses de férias” em sítios públicos.
“Temos de voltar em Setembro com a força toda que temos usado até agora. Vamos começar no primeiro dia de aulas e tudo faremos para que não haja aulas ao abrigo da lei sindical, não com greve, não com mais esforço financeiro, [mas] com plenários e reuniões no país inteiro, com a distribuição de um texto à população”, anunciou Mário Nogueira numa manifestação de docentes agendada para aguardar a chegada da secretária de Estado Adjunta e da Educação ao município de São Pedro do Sul, para assinatura de um protocolo.
Alexandra Leitão antecipou, no entanto, a sua presença, acto que o sindicalista considerou como “covarde”. “Pena é que tenhamos governantes que, como vemos hoje, têm nos genes a covardia política”, afirmou Mário Nogueira, lamentando que a secretária de Estado não tenha dito aos presentes se se comprometia ou não com os professores a resolver o problema, assumiu.
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Jul 13 2018
Desiludidos, desanimados e irritados. Ao fim de um mês de greve às avaliações, são estes os sentimentos de muitos professores depois de terem ouvido o resultado da reunião entre o governo e a plataforma de dez sindicatos – onde estão incluídos a FNE e a Fenprof – que assinalou o reatar das negociações sobre o descongelamento do tempo de serviço.
As críticas Com um mês de greve os professores tinham a expectativa de que fosse apresentada uma proposta mais concreta, explicaram ao i vários docentes. “Foi para isto que fizemos greve?”, é a frase que mais se repete em vários grupos de professores.
Também a Paulo Guinote, professor e autor do blogue “O Meu Umbigo”, chegaram vários emails a tecerem críticas à posição dos sindicatos. “Os professores estão muito irritados com os sindicatos porque já andamos nisto há demasiado tempo para não nos deixarmos enganar com estas conversas”, frisa Guinote.
O cenário traçado pelo professor é de “um desânimo muito grande”: “Sentimo-nos encurralados nesta situação pelo ministério e pelos sindicatos que reagiram demasiado tarde”. Considera mesmo que a reunião “não serviu para nada”. Por tudo isto, Paulo Guinote duvida “que em setembro exista muita gente disponível seja para o que for”.
O mesmo diz Arlindo Ferreira, diretor escolar e autor de um dos blogues de educação mais visitados de Portugal, o “DeArlindo”. Pelos vários emails que recebeu, Arlindo Ferreira apercebeu-se de que “muitos professores não ficaram contentes”: “Tinham as expectativas de que pudesse acontecer alguma coisa depois da greve, foi para isso que a fizeram”. Além disso, “as contas já estão feitas e já foram apresentadas várias vezes”, remata Arlindo Ferreira.
O sentimento é partilhado, por exemplo, por Maurício Brito, professor de Educação Física do agrupamento de escolas de Ponte Lima, para quem o resultado da reunião provocou “uma desilusão muito grande”, que “aparenta ser mais uma coreografia do que uma negociação efetiva”. Maurício Brito avisa ainda que “os professores estão fartos desde há muitos anos do faz de conta”.
O mesmo diz a professora de Português-Francês no Agrupamento de Escolas de Azeitão, Celeste Oliveira. “Não me sinto representada e só sou sindicalizada porque preciso de ter alguma retaguarda. Já me senti traída em várias ocasiões”, porque “as soluções acabam por nunca ser as melhores”.
Além disso, outros professores ouvidos pelo i, salientam que as soluções que resultaram da reunião vêm “adiar” a tomada de decisões do governo e dos sindicatos por jogadas políticas.
“Há sindicatos com ligações a partidos que ou estão no governo ou estão a apoiar o governo e em vias de negociar o orçamento para o próximo ano. Há muitos interesses nos bastidores que se elevam e não há defesa da nossa classe”, lamenta Maurício Brito.
“Os sindicatos são sempre brandos e penso que há jogos políticos”, acrescenta Celeste Oliveira.
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Jul 13 2018
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Jul 13 2018
Encontra-se disponível a funcionalidade para os docentes procederem à reclamação/desistência do concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, entre o dia 13 de julho e as 18:00h de Portugal continental do dia 19 de julho de 2018.
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Jul 13 2018
O senhor António Costa anda desorientado no tempo… então será que a subida de dois pontos percentuais no resultados escolares dos alunos se deve a medidas que só vão entrar em vigor, em força, no próximo ano letivo?
Demagogia não é coisa que falte no seu discurso do estado da nação.
Quando disse que as medidas implementadas por este governo foram os principais motores para a descida do insucesso, esqueceu-se dos alunos e dos professores, esses não tiveram qualquer interferência…
O egocentrismo em força, desrespeitando todos os outros intervenientes.
O esforço foi só seu, senhor primeiro ministro, vanglorie-se, já que mais ninguém, na educação, o parece fazer.
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Jul 13 2018
Os directores das escolas pedem ao Ministério da Educação (ME) que os informe se podem ou não autorizar as férias dos professores caso as reuniões de avaliação continuem a ser adiadas por causa da greve. O Sindicato de Todos os Professores (Stop) mantém o pré-aviso até ao final do mês, ao contrário das outras estruturas sindicais. Esse protesto pode impedir a conclusão do ano lectivo.
Depois de um mês e uma semana de greve, continuam por realizar as avaliações da generalidade das turmas do 5.º ao 8.º anos do ensino básico e do 10.º ano — para os quais não vigoraram serviços mínimos, ao contrário do que aconteceu com as turmas de anos em que há provas nacionais de final de ciclo. Caso a greve convocada pelo Stop tenha um nível de adesão com impacto nas escolas essa situação pode manter-se, adiando a conclusão oficial do ano lectivo.
A situação “é complicada”, admite o presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas, Manuel Pereira. Se, por um lado, a lei estabelece como “inalienável o direito a férias”, o director da escola também tem o direito a não autorizar as férias “dos professores que não terminaram o trabalho”, defende aquele dirigente.
“Também tenho dúvidas sobre essa situação”, diz o presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. “Isto nunca aconteceu e o Ministério da Educação vai ter que esclarecer os directores sobre isto.” Ontem, o ME não respondeu às dúvidas colocadas pelo PÚBLICO em tempo útil.
Os especialistas em Direito do Trabalho ouvidos pelo PÚBLICO também têm interpretações divergentes. A Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas não faz qualquer referência sobre situações como estas. Nesses casos, aplica-se o Código de Trabalho, que define que em situações de “necessidade imperiosa” podem ser adiados os períodos de férias dos trabalhadores que já se encontram marcados, diz o especialista Fausto Leite. A “enorme gravidade da situação, em que estão em causa as vidas dos estudantes e as avaliações” corresponde ao tipo de situações extraordinárias em que seria admissível a alteração das férias já marcadas, admite. “Não me repugnaria que isso acontecesse”, sublinha.
“Isto está pensado não para consequências do exercício de direitos mas para circunstâncias estranhas à vontade das partes”, discorda António Garcia Pereira. A lei prevê apenas as remarcações das férias em “situações excepcionais” e “imprevisíveis”, defende.
De qualquer das formas, caso uma situação como estas viesse a acontecer, os trabalhadores têm direito a remarcar as férias ou, caso não as pudessem gozar — o que será o caso dos professores que em Setembro têm que estar novamente nas escolas — seriam ressarcidos pelos dias de férias não gozados.
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