Junho 2014 archive

No EPE

… o governo ainda deve andar a discutir o número de turmas a encerrar.

E a culpa será dos professores por não cativarem os alunos para se matricularem pagarem as propinas.
 
 

FNE quer divulgação rápida de cursos de Português no estrangeiro para o próximo ano

 
 

Nas reuniões que já realizou com os grupos parlamentares, a federação de educação apelou a “um esforço de simplificação e unificação da legislação” para as questões educativas.

 
 

A Federação Nacional de Educação (FNE) apelou na sexta-feira à presidente do Instituto Camões para que apresente “o mais rapidamente possível” a rede de cursos de Português no estrangeiro para o próximo ano, para que os professores possam tomar decisões.

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Vencimento das AEC

Tema para debate que me chegou por e-mail.

 

 

 

Recentemente tenho vindo a refletir sobre a seguinte situação:

 

A última publicação que regulamenta o funcionamento das AEC data de 15 de julho de 2013 – Despacho n.º 9265-B/2013 e o artigo 17 revoga 2 despachos anteriores:

 

 
Artigo 17.º
Revogação
São revogados:
a) O despacho n.º 14 460/2008, de 15 de maio;
b) O despacho n.º 8683/2011, de 28 de junho

 

Outro despacho que se encontra em vigor regulamenta a contratação através da plataforma SIGRE – Decreto-Lei n.º 212/2009

 

O despacho 14 460 de 2008 penso ser o único que dá orientações sobre a questão do vencimento docente, onde se pode ler no Cap II artigo 3 ponto 4

 

“O valor mínimo das remunerações dos professores afectos às 
actividades de enriquecimento curricular em horário completo não 
pode ser inferior ao do índice 126 da carreira dos educadores e dos professores dos ensinos básico e secundário…”

 

Ou seja, com a revogação do 14 460 deixa de existir qualquer tipo de orientação sobre o vencimento dos professores AEC.
Considerando que a partir de setembro – no seguimento das orientações da UE sobre as desigualdades entre professores contratados e os do quadro – os professores contratados passarão a receber segundo o índice 167, até que ponto é que esta situação se poderá estender ao vencimento AEC, uma vez que se criou um vazio legal nesta matéria?

 

Será admissível considerar que se poderá atribuir o índice 167 a todos os professores contratados independentemente do tipo de funções? 

 

De outra forma poderemos ter professores contratados pelos agrupamentos (quando são estes a entidade promotora do programa AEC) a pagar pelo índice 167 – porque assim são obrigados – e outras entidade promotoras a pagar um vencimento diferente pelo mesmo tipo de funções (como já vi divulgado em concursos que já abriram para o próximo ano letivo)

 

Agradeço desde já a atenção.

 

Um abraço
PC

 

informação disponível em:

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O Calendário Escolar 2014/2015

… mantém as provas finais do 4 e 6 ano a realizar-se durante o mês de Maio. A maior diferença é que cada prova será realizada em dia diferente.

 

Download do documento (PDF, 271KB)

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Os Números da Quota por Deficiência do CEE de 2013

Das 603 vagas do concurso Externo Extraordinário de 2013 determinei na altura que 72 vagas seriam reservadas para docentes portadores de deficiência. (a DGAE nunca publicou o número de lugares reservados para Quota de Deficiência em 2013)

Este ano das 1954 vagas para o Concurso Extraordinário de 2014 existem 126 lugares reservados para estes docentes.

Pelo facto de ter sido mais do que triplicado o número de vagas a concurso, o número de lugares reservados não atingem o dobro do ano passado. E porquê? Porque foram reduzidos os QZP de 23 para 10 e por esse motivo o número de lugares reservados são proporcionalmente inferiores ao do ano passado.

Nas listas do Concurso Externo Extraordinário de 2013 candidataram-se 242 docentes portadores de deficiência e efetuaram 332 candidaturas para os diversos grupos de recrutamento.

Em 2013, foram colocados 75 docentes por quota de deficiência no Concurso Externo Extraordinário.

E este ano? Será que o número de candidatos à quota de deficiência será o mesmo de 2013? Ou será que este ano, tendo em conta as vagas reservadas, haverá maior tentação para ser usada a quota por deficiência?

 

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Disseram-me Que Só Em Julho Saem as Listas Provisórias

… mais precisamente no dia 1 de Julho.

 

Tomo como boa a informação que me chegou, porque também me chegou com outros dados que acredito sejam possíveis de acontecer este ano.

 

Mas se é possível adiantar dentro da DGAE essas informações que me chegaram, porque não é possível publicar as listas provisórias como estão?

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Concurso para a Casa Pia

Foi publicado hoje o Aviso n.º 7520/2014, com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2014/2015. Neste concurso haverá lugar à renovação do contrato a termo resolutivo em horário anual e completo, desde que verificadas, nos termos aplicáveis, as condições previstas no n.º 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.

 

O concurso é aberto por 5 dias úteis, e a candidatura pode ser feita a partir de segunda-feira no site da Casa Pia.

 

 

 

Download do documento (PDF, 224KB)

 

Vagas para a Casa Pia:

 

vagas casa pia

 

Para os grupos de recrutamento com zero vagas e asterisco será feita uma lista ordenada de candidatos a integrar uma Bolsa de Recrutamento para o caso de haver necessidades de docentes para estes grupos de recrutamento.

Este será o processo a usar pelas escolas TEIP e com Autonomia já durante o mês de Julho. Podem não precisar de um docente ao longo do ano para um determinado grupo de recrutamento, mas já ficam com a lista de candidatos para esse grupo.

 

 

NOTA: Chamo a atenção dos problemas que também existem na Casa Pia relativamente à utilização de professores contratados em contratos sucessivos e que foi notícia no Correio da Manhã e no Diário de Notícias desta semana.

 

Atualização: No site da Casa Pia já se encontra o formulário de candidatura:

 

 

Publicado a 27-06-2014
Informa-se que se encontra aberto, a partir de 2.ª feira (inclusive), 30 de Junho de 2014, pelo prazo de 5 dias úteis, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2014/2015.
As candidaturas deverão ser entregues, entre as 10 e as 17 horas, nos Serviços Centrais da Casa Pia de Lisboa, na Av. do Restelo, n.º 1, 1449-008 Lisboa, ou remetidas por correio, registado e com aviso de recepção, para a mesma morada, considerando-se tempestiva a candidatura que apresente data do registo postal até ao termo do prazo de 5 dias acima mencionado.

 

 

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Retomo FAQs da ADD do Ano Passado

… porque pouca mudou, a não ser que a partir do dia 1 de Janeiro de 2015 se aplicam as regras gerais de progressão para os docentes que se encontram no atual 9º escalão (os docentes do 9º escalão devem entregar o relatório de auto-avaliação de “6 páginas” se possuem pelo menos 4 anos de serviço EFETIVO nesse escalão, a não ser que tenham optado pelo regime geral de avaliação que está sujeito à entrega do relatório de autoavaliação anual).

Tudo o que está escrito nestas FAQ de 2013 podem ser lidas como se fossem de 2014 (apenas alterando o termo ano letivo 2013/2014 para letivo 2014/2015), visto que o congelamento da carreira se prolongou durante o ano civil 2014. E quem já foi avaliado em 2013 a pensar num possível descongelamento da carreira de 2014, mantem a sua avaliação de desempenho concluída, aguardando apenas o descongelamento da carreira de 2015 (ou uma possível tabela remuneratória única que só se conhecerá lá mais para o final do ano).

 

 

Download do documento (PDF, 46KB)

 

Download do documento (PDF, 18KB)

 

 

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Em Que Ficamos?

… quanto ao grau de dificuldade do exame de matemática de ontem?

matemática 12

Correio da Manhã (27-06-2014)

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