O Governo pretende implementar em 2014/2015 um quadro regulador para professores classificadores de provas de exame para «reconhecer e valorizar» a função, disse, esta terça-feira, em Coimbra, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.
Este quadro será estabelecido para todos os exames, do 1.º ciclo ao ensino secundário, de forma a que «todas as provas tenham um quadro regulador comum», referiu João Grancho, secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, sublinhando a «importância» de se «valorizar» os professores classificadores.
O quadro «enquadraria esta função» dos professores, havendo uma «discriminação positiva» dos mesmos, disse o secretário de Estado, que falava à margem da 2.ª Festa Nacional do Desporto Escolar no 1.º Ciclo, em Coimbra, não adiantando mais pormenores sobre esse mesmo quadro.
Finalmente a DGAE acertou com uma aplicação funcional e intuitiva.
Confirma-se que o e-Bio (mesmo não tendo sido obrigatório) veio melhorar o sistema de concursos. Continuo a achar que é pena não existir um registo biográfico eletrónico obrigatório do docente em que contabilize, para além dos dados para concurso, os dados da carreira com progressões e avaliações.
Até à data esta aplicação foi sem dúvida a melhor que existiu, no entanto, a verdadeira avaliação quero fazê-la quando da manifestação de preferências.
Ai sim, existe muita margem de melhoria em relação a anos anteriores e por isso, antes de lançar os foguetes prefiro fazer uma avaliação final nessa altura.
E isso aumenta o meu entendimento sobre quem pode concorrer das Regiões Autónomas para o continente à mobilidade interna.
Já teimaram comigo que os QZP das regiões autónomas podiam concorrer ao continente na mobilidade, e eu não encontrei no Decreto-Lei 83-A/2014 qualquer referência a essa possibilidade, verificando-se apenas a possibilidade dos QE poderem concorre na mobilidade.
Como o reciproco acontece, começo a ficar com mais certezas do que disse.
Mas é curioso o número 3 do aviso de abertura estar logo de seguida a um princípio constitucional em que se refere à igualdade entre homens e mulheres.
Presumivelmente, até ao dia 6 o IEFP deve enviar as convocatórias para as entrevistas que também de devem realizar até ao próprio dia 6 de Junho.
Desconheço, no momento, se já alguém recebeu a convocatória para essa entrevista, bem como o número de docentes dos quadros do MEC que aceitaram o convite do IEFP.
Se porventura, quem se candidatou ao IEFP já recebeu essa convocatória podem-no dizer na caixa de comentários.
Já tinha dado conta aqui que Óbidos, Cascais e supostamente Vila Nova de Famalicão eram municípios que se preparavam para entrar na experiência piloto com vista à municipalização no que respeita à Educação.
Com esta notícia ficamos a conhecer mais seis Concelhos que se preparam para negociar esses projetos municipais pilotos com o Ministério da Educação, são eles:
A câmara de Óbidos vai avançar com a formação de professores e algumas ofertas formativas com que integrarão a futura escola municipal, apesar de divergências com o Ministério da Educação terem impedido a assinatura do contrato de execução.
… e atrase o cumprimento do acórdão do Tribunal Constitucional à espera de uma resposta da DGPGF que por sua vez também deve esperar por uma resposta do Ministério das Finanças.
Ao final do dia de ontem terá dado entrada no TAF do Porto uma providência cautelar contra o concurso externo extraordinário por não ser possível aos docentes dos quadros serem candidatos a este concurso.
Aguarda-se agora decisão do TAF do Porto e resposta do MEC à providência cautelar.
Esta informação vale o que vale porque tenho a certeza de que depois dessa hora vão sempre aparecer professores a dizer que desconheciam o dia e a hora de fecho do concurso externo extraordinário e da candidatura à Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento para o ano letivo 2014/2015.
Depois de terminada a candidatura vão existir as seguintes fases:
1ª validação – por um período de 5 dias úteis (provavelmente entre o dia 4 e 11 de junho de 2014)
Aperfeiçoamento por parte do candidato – por um período de dois dias úteis (provavelmente nos dias 12 e 13 de Junho – este dia não é feriado nacional)
2ª validação – por um período de dois dias úteis (provavelmente nos dias 16 e 17 de Junho de 2014)
Depois destas fases a DGAE pode começar a ordenar os candidatos e é bastante provável que ainda antes do final do mês de Junho as listas de ordenação provisórias sejam publicadas.
